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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 134

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS - 288***42

134/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
art.191/193 - I EFP.
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
PAULO ARAUJO DA SILVA - 223***52
SAO JOSE DO RIO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1366419 - À vista da conclusão médico-
LUCINETE SILVA PARDINI MARTINS - 254***29
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1467233 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1054443 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
Data e/ou Horário agendado.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA - 284***57
art.191/193 - I EFP.
JAIR GARCIA JUNIOR - 255***13
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1141688 - À vista da conclusão médico-
LUIS CARLOS DA SILVA - 25971
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1243497 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
ANDRADINA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1075160 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
LUIZ ANTONIO MARIANO - 224***66
BAURU - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1086712 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53
SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS:
JAIRO VICENTE RODRIGUES - 230***67
AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1121334 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1241854 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HONY WILLIAN PERUSSO 340***2
LUIZ ANTONIO PERACELLI - 128***72
AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1094970 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53
SAO JOAO DA BOA VISTA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1241854 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
J - 7
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS:
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1463874 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LUIZ FERNANDO PAULO DA SILVA - 170***55
p , p,
art.191/193 - I EFP.
PAULO R A MICHELAN JUNIOR - 341***01

JONAS RODRIGUES ROVER - 344***42
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1469676 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 803742 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

MARILIA - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1450191 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUIZ HENRIQUE A OLIVEIRA - 194***10
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR - 464***67
JONATHAN MONTEIRO GONCALVES - 41893
ASSIS - 23/09/2026 - NDIAS 1
ARACATUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1166401 - À it d lã édi-
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1341984 - Pdid ã it
.:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1309121 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
RAFAEL BASILIO DA COSTA - 445***64
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARCELA BARRETO COSTA CARREIRA - 409***30

CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1496257 - Prejudicado por não comparecimento na
JOSE BENTO FELIZARDO FILHO - 180***77
SAO JOAO DA BOA VISTA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
TAUBATE - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1294438 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Data e/ou Horário agendado.
RENATA FERREIRA DOS SANTOS - 298***29
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1493194 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARCIO FERREIRA - 220***77
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1341382 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE // NI À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.191193 - .
JOSE EDISON DE BARROS - 173***41
BAURU - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1161662 - À vista da conclusão médico-
18092026 - 1277737 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATO DE PAULA LOPES - 429***17
SAO JOSE DO RIO PRETO - 23/09/2026 - NDIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
MARCIO ROGERIO DA SILVA - 294***36
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1084094 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1166902 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JOSE EDUARDO SANTOS MOREIRA - 443***61
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATO MARCELO DA SILVA - 241***93
A PARTIR DE - NI 1300967 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
***
TAUBATE - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
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MARCO ANTONIO BUSET - 12448
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1081431 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras,
neste momento.
OSE EDUARDO VIDAL DA SILVA - 226***06
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1272766 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
J
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1253367 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ar. .
RINALDO PEREIRA DE SOUSA - 247***95
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOSE OLIVEIRA GUIMARAES NETO - 564***16
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30

MARCUS VINICIUS FACHIANO KINUP - 406***30
PRESIDENTE PRUDENTE - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1342331 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1486422 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1494867 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARIA VITORIA TARDIVO VELLO - 200***52
ROBERTA OLIVEIRA BARBOSA BRITO - 271***98
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 20
À é
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
À é
art.191/193 - I EFP.
JOSE VALTER SANINI - 142***08
TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1457611 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1166300 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1087109 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
MARIVALTON RISSATTO - 418***09
. .
ROBERTO CASTRO DE CAMPOS - 646***01

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1157461 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1455194 - À vista da conclusão médico-
JOSIANE PASCHOALOTTO P ALMEIDA - 332***18
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1330290 - À vista da conclusão médico-
MAYKON APARECIDO S OLIVEIRA - 352***57
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA - 325***60
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1342925 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA - 22873
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1244202 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado

PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
. .
MEIRE TEREZINHA ALMEIDA PRADO - 433***39
g.
ROBERTO SOBRINHO JUNIOR - 216***04

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1397413 - À vista da conclusão médico-

AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 15

BAURU - 22/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1461841 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1139797 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RODRIGO STEFANELI - 304***92
JULIO CESAR HONORIO DA ROCHA - 223***15
art.191/193 - I EFP.
DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 11
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
MURILLO AUGUSTO MELO AZEVEDO - 302***98
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1071219 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1120478 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
ASSIS - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1185934 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RODRIGO TOMMAZELLI - 279***73
. .
JULIO CESAR TOMAZ - 267***82
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
NYDIA TATYANA ASSIS NEVES - 283***99

DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1086529 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1206525 - Prejudicado por não comparecimento na LINS - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1439062 - À vista da conclusão médico- capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JUNIOR MESQUITA DA SILVA - 245***54
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1326541 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
ROGERIO FRANCISCO DE SOUZA - 291***65
MARILIA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
Data e/ou Horário agendado.
LINALDO DAMAS - 176***21
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 24
ODAIR RIBEIRO DE CASTRO - 21819
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1083574 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1244420 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1241900 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ROSELI MITSUKO NAMIMATSU - 151***36
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
LUCIANA APARECIDA IANHES PERES - 262***43
PAULO ANDRE SALVADOR DA COSTA - 290***83
AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 1378858 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1341199 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1065670 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROZIVALDO ANTONIO GOMES - 243***39
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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