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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 135

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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135/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1113050 - À vista da conclusão médico-
135/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1003332 - À vista da conclusão médico-
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1390922 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
SANDRA CASSIA PEREIRA DUCATTI - 433***02
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADAO ALVES DE ARAUJO - 264***97
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AILTON SOUZA DA SILVA - 189***81
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1130548 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
TUPA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1369647 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1017783 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ata eou orro agenao.
ALBANO ANDRADE MARQUES FRANCA - 147***96
ITAPETININGA - 22/09/2026 - NDIAS: 10
. .
SANDRA REGINA LIRA O SIQUEIRA - 202***80
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1090518 - À vista da conclusão médico-
. .
ADEMAR DIAS MUNHOZ - 138***91
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1249914 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1446988 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ADILSON ADAIR DE OLIVEIRA - 146***75
art.191/193 - I EFP.
ALCIR CHRISTIANO - 140***90
art.191/193 - I EFP.
SILVANA INOCENCIO DE CARVALHO - 242***71
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS 90
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1266776 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/03/2026 - NI 1000892 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
.:
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1469296 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ar. .
ADJANILDO ROCHA DE FREITAS - 224***53
ar. .
ALESSANDRA ALVES JUNQUEIRA - 216***61
, ,
art.191/193 - I EFP.
SILVANA SANTOS PEREIRA SOUZA - 239***26

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1115835 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 898123 - Prejudicado por não comparecimento na
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 905797 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Data e/ou Horário agendado.
ALESSANDRA PUPO JORDAO FAEDO - 245***53808
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA APARECIDA TOMAZ SILVA - 327***70
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1259984 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
SIRLENE APARECIDA DONATONI - 216***29
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 30
MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1415049 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
Guia de perícia médica preenchida incorretamente.
ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1166309 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
.
A PARTIR DE - NI 1428076 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.

ALESSANDRA ROBERTA TAMOYO - 183***75
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
TIAGO DA SILVA MATEUS - 418***02 ADRIANA DE SOUZA SILVA - 242***97 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1166622 - À vista da conclusão médico-
TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1304352 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1390465 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VALDINEI CARVALHO S GONCALVES - 441***57
ADRIANA FATIMA NEVES SILVA - 22784
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1443273 - À vista da conclusão médico-
ALESSANDRA ROBERTA TAMOYO - 18375
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1166622 - Prejudicado or não comarecimento na

GUARATINGUETA - 22/09/2026 - NDIAS: 3

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p p
Data e/ou Horário agendado
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1297350 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
ALEX SANDRO DA SILVA - 244***72
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ADRIANA MAGALHAES PEREIRA - 266***83 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1447045 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA BERTOLINO CARVALHO - 202***21
CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1027369 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 839932 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 336***07
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA MARIA GARCIA ORSINI - 177***90
FRANCA - 23/09/2026 - NDIAS 60
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1330430 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. .
VICTOR LARQUEZA ARAUJO - 411***80
ASSIS - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 999480 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1289543 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 336***07
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ADRIANA PEIXOTO SILVA SOUSA - 295***84
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1330430 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
FRANCA - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
WAGNER DAVY FELITO - 373***66
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1284115 - À vista da conclusão médico-
í
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1321633 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE GOES AMORIM - 228***57
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA RUSSO - 249***54
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - NDIAS: 5
AMERICANA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1175565 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
WANDER MARMOL DA MATA - 278***81
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1053983 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1071127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALINE DANIELA CAMARGO CANDIDO - 309***24
ITAPETININGA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ADRIANA SANTOS TEODORO NUNES - 220***90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1267175 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
WELLINGTON DOMINGUES SANTOS - 474***17
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1025528 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1467909 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
art.191/193 - I EFP.
ALMIR DE EYROS - 245***40
REGISTRO - 22/09/2026 - NDIAS 30
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
ADRIANA SILVA SANTOS DE MARI - 204***84
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1027050 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - 334***00

CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 912090 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1341951 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
AMANDA PORTA CARRENHO ALVES - 325***01
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA VIEIRA LACALLE SAMPAIO - 243***10
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1120116 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
WISLEY MAIA CHRISOSTOMO - 43076
ASSIS - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
// À i d lã édi
A PARTIR DE - NI 995069 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
iil
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 11092026 - NI 1304344 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ato perca.
ADRIANO LUIZ ALMEIDA CARNEIRO - 587***3
AMARILDO SOARES - 17213
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - NDIAS: 2
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

PRAIA GRANDE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1060027 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1164524 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ABILIO DA SILVA SOARES JUNIOR - 436***95
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ANA CRISTINA DE LUCCAS GERALDO - 261***53
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1302553 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
AGNES APARECIDA CODO HELEODORO - 136***26
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 20
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1237038 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ABILIO JOSE PEREIRA - 196***50
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 729421 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1452800 - Contrário à concessão da licença pleiteada
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
AILTON DE OLIVEIRA VARGENS - 208***15
ar. .
ANA EMILIA GOMES FERNANDES - 408***04
FRANCA - 23/09/2026 - NDIAS: 30
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1380413 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1390922 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento.
ABRAAO BARBOSA MEDEIROS - 131***87
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
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art.191/193 - I EFP.
AILTON DE OLIVEIRA VARGENS - 208***15
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
ANA GRACIELIA COSTA OLIVEIRA - 421***52
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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