DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1234072 - À vista da conclusão médico- 136/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 800718 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1431468 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA DA SILVA - 300***27 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREIA TEIXEIRA SILVA GALDINO - 297***60 |
art. 199 EFP ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS - 220***22 SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 24 |
| A PARTIR DE - NI 1234875 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1116324 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1146109 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| aa eou orro agenao. ANA LUCIA NEGRAO RIBEIRO - 362***83 |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1228218 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIO IZAIAS DA SILVA - 202***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ANDREIA TEIXEIRA SILVA GALDINO - 297***60 | SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1116324 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1387264 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| ANA LUCIA RAMOS DE MELLO - 242***20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
ANTONIO PEDRO APARECIDO ROCHA - 349***76 |
| RIO CLARO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081003 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ANDRESA CARLA GONZALES - 258***08 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS 60 |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384173 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
| emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
.: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1093484 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. APARECIDA BERNADETE B GIMENES - 163***4801 SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ANA MARIA BOA VENTURA FABIAN - 125***14 SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1010725 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANDREW BITTENCOURT BUENO SILVA - 417***65 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1356997 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1271792 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00 |
| art.191/193 - I EFP. ANA MARIA LEITE - 223***55 SAO PAULO 23/09/2026 NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREZA CARDOSO M CAVALCANTE 338***07 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1107440 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1219705 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
- SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1099947 - À vista da conclusão médico- |
ata eou orro agenao. APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: |
| . ANA PAULA ALVES - 259***48 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1107440 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1175202 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. APARECIDA DA PENHA DA SILVA - 169***65 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ANDREZA POLIZELLO - 286***28 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 6 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 829200 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. ANA PAULA BALAN ZILLA - 222***89 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1128659 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1022217 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANGELA ARAUJO DE AQUINO - 307***21 |
art.191/193 - I EFP. ARIADNE ANANDA A MELARE - 289***33 FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - NDIAS: 2 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 |
. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1376975 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA PAULA MACHADO - 629***05 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1234600 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 80 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
| A PARTIR DE 28/07/2026 - NI 1446852 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ANGELA FRANKENBERGER FERNANDES - 195***07 |
ARIENE ALVES DUPIN - 422***20 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 1385784 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 700556 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| ANA PAULA PIMENTEL - 44455 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ARISTELMA BRITO PALES - 54369 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 60 |
| . A PARTIR DE - NI 1150718 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANGELA REGINA B OLIVEIRA - 165***69 |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1437379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ANA PAULA PIMENTEL - 444***55 |
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1150718 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 889732 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ARLETE HELENA FERREIRA SOUZA - 107***69 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| ANA PAULA RODRIGUES - 213***20 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 740356 - À vista da conclusão médico- |
| TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1029084 - À vista da conclusão médico- |
ANGELICA LEAL DOS REIS - 343***26 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1381224 - vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. AUREA MARCIA PEREIRA 169***27 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ANA REGINA PEREIRA - 219***83 |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- SAO JOAQUIM DA BARRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1106972 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
. . ANGELICA LEAL DOS REIS - 343***26 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 934378 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1381224 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. AVANI GONCALVES DOS SANTOS - 214***64 |
| como readaptado, neste momento. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ANA ROSA DE OLIVEIRA CARDOSO - 224***91 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ANGELICA MARIA OLIVEIRA SOUZA - 239***51 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1133258 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1427433 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1318686 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . BARBARA DE MATOS VASCONCELOS - 344***56 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - NDIAS: 60 |
| . ANALUCIA SILVA DE OLIVEIRA - 416***25 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. ANGELO MARCEL LIROLA - 270***46 |
. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1445717 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1369992 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1266463 - Favorável à concessão da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ANDRE MARCELLUS C CONCEICAO - 942***8 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 15 |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
BEATRIZ ADRIANA BORGES - 476***11 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1090426 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. ANILTON OLIVEIRA SANTOS - 543***58 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS 10 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1404791 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1307059 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . . ANDREA BARBOSA PIRES - 281***88 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . BENEDITA APARECIDA B B LIMA - 159***02 TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1003200 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1381993 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | ANILTON OLIVEIRA SANTOS - 543***58 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1307059 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ANDREA PANSARDIS FRANCA CARMO - 270***04 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BIANCA DE OLIVEIRA CRISTINO - 445***94 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1030006 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO CAMINA BUGALLO - 366***34 |
A PARTIR DE - NI 1441817 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - NDIAS: |
p: pç ç g. BRUNA FABIOLA ANDRADE M GOMES - 322***01 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDREIA PEREIRA MENDES - 230***03 |
. A PARTIR DE - NI 939847 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1386078 - À vista da conclusão médico- |
| JUNDIAI - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 983703 - À vista da conclusão médico- |
ANTONIO CAMINA BUGALLO - 366***34 SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 939847 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art. 199 EFP |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
BRUNA FERRELI SANTOS - 467***51 |
| art.191/193 - I EFP. ANDREIA SANTOS BIZARRIA PIRES - 25719 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ANTONIO CELSO DOS SANTOS - 961***5 PRAIA GRANDE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |