Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 137

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1389565 - À vista da conclusão médico-
137/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1337486 - À vista da conclusão médico-
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1108937 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDINEIA GISSI - 179***74
art.191/193 - I EFP.
BRUNO BENJAMIM DOS SANTOS - 338***11
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
CHRISTIANE C L SENTANIN - 306***53
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1048542 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1530933 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1471797 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
aa eou orro agenao.
CARLA MOLISANI LETOMAI - 165***71
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ar. .
CLAUDIO ALEXANDRE A AZEVEDO - 350***86

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1367563 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
CINTIA GARCIA MONTOYA M SANTOS - 293***42
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1178128 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1117518 - Prejudicado por não comparecimento na
CLAUDIO SALLES - 837***6
art.191/193 - I EFP. Data e/ou Horário agendado. TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
CARLA PELLEGRINI - 215***72
CINTIA GONCALVES S OLIVEIRA - 231***17
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1476278 - À vista da conclusão médico-
FRANCA - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 968605 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1155805 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO COLLOZZO SOUZA - 265***77
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CINTIA LIMA SOARES - 320***58
CLEIDE DOS REIS RAVIN - 17581
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1517639 - À vista da conclusão médico-

SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 8

SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1424474 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1151662 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLEIDE DOS REIS RAVIN - 175***81
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - 189***44
CLARA FERREIRA S TALACIMON - 175***71
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1517639 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1331600 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
ITAPEVA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 933326 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ar. - .
CLEIDE MATTEUCCI MARTINS - 112***31
GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: 1
. .
CARLOS ALBERTO VERONEZE - 162***82
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS:
. .
CLARALICE FISCHER CASTANHO - 199***72
LIMEIRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1287884 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 962615 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 988828 - À vista da conclusão médico- laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
CARLOS GUSTAVO COSTA ANTONIOSI - 189***95
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLEIDE QUINTEIRO O NISSIGUTI - 158***94
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1521299 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
CLAUDETE ALVES CEZAR - 205***13
A PARTIR DE - NI 1345594 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
iii iõ ú i ã
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1059319 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
Os dados percas sobre as condçes de sade do servdor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
. .
CARLOS ROBERTO B OLIVEIRA - 223***97
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
CLEIDE SANTANA DO REGO CERACHI - 320***65

BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1186944 - À vista da conclusão médico-
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIA CELIA PEREIRA OLIVEIRA - 386***08

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1430169 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
Data e/ou Horário agendado.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1076685 - À vista da conclusão médico-
CLEONICE APARECIDA B SANTOS - 720***2
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARMELITA OLIVEIRA ITACARAMBY - 355***11
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FRANCA - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 662974 - À vista da conclusão médico-
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1466025 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA CRISTINA FELIPE SOARES - 227***32
GUARULHOS 22//22 NDIAS 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 2II/2 LEI
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
- 0906 - .:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1128405 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
5-6 500.
CLEUNICE DE SOUZA DOS SANTOS - 182***18
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 8

CAROLINA FATIMA SANTOS AMARO - 135***10
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1117618 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 991566 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA - 239***93
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
A PARTIR DE - NI 1163941 - Prejudicado por não comparecimento na
CLEUSA MARIA MARTINS DA SILVA - 189***71
como readaptado, neste momento.
***
Data e/ou Horário agendado.
***
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
CAROLINA LA TORRE WICHER - 25697
//
CLAUDIA DOS ANJOS REIS - 33834
//
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1092987 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO PAULO - 22092026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1296173 - Indefro a pretensão tendo em vista que o
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13 do Decreto nº
SAO PAULO - 23092026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1465723 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
,
69.234/2024.
CAROLINA SOARES MANFIO - 341***91
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
. .
CLEUSA MARIA MARTINS DA SILVA - 189***71
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1263573 - Prejudicado por não comparecimento na
CLAUDIA JACIMARA DIAS SA - 265***26
MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - N.DIAS: 17

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1092987 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1183798 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAROLINE SILVA BRANDAO - 439***17
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 12
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISLEINE PAULA MORENO - 298***74
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1458352 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA PEREIRA ROCHA - 351***00
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1164624 - À vista da conclusão médico-
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1377762 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CRISTIANE ALMEIDA PEREIRA - 254***67
. .
CASSIA BONAFE BARBOSA R SILVA - 167***12

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS:

TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 781732 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE - NI 1081096 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CLAUDIA PEREIRA ROCHA - 351***00
CRISTIANE AUGUSTO PARADA - 228***86
CASSIA MARIANE SANTOS MIYAHIRA - 462***81
AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1164624 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1014523 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1286417 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ato pericial.
CECILIA HELENA NAVISKAS - 114***99
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REGINA ALVES - 251***96
MARILIA - 23/09/2026 - NDIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE AZEVEDO A SANTOS - 277***62
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 15
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1148616 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1414939 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1311526 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP.
CELIA CRISTINA ARAKI - 209***88
CLAUDIA REGINA FERRI OLVERA - 213***46
CRISTIANE BEATRIZ G D ANDREA - 262***22
SAO JOAQUIM DA BARRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 935545 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1447577 - À vista da conclusão médico-
LIMEIRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1332050 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CELIA PERPETUA SIQUEIRA - 259***23
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA SILVA SANTOS SANTANA - 234***59
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE DE PAULA SILVA - 223***71

BARRETOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 7

FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30

CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1037092 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1516917 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 917562 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
CESAR ROCHA ALVES - 34451
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
Este documento pode ser verificado pelo código
*E.2026.09.24.1.2.1

em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA VASCONCELLOS RODRIGUES - 197***58
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - 435***73
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).