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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 138

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE - NI 1172797 - Prejudicado por não comparecimento na

138/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
art. 199 EFP
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1172572 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - 346***45
DEBORA SUELI E C E CAMPOS - 173***12
PRAIA GRANDE - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1336850 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1053858 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
art.191/193 - I EFP.
EDER SABINO DA SILVA - 154***45
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
CRISTIANE RAQUEL ALVES BONFIM - 262***71
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 15
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
DEJAIME JOSE DA SILVA - 142***94
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1172572 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1465079 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1120557 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
, ,
art.191/193 - I EFP.
EDER TAMARINDO TEODORO - 347***28
GUARULHOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
CRISTIANE TEIXEIRA RUIZ - 337***48
BAURU - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1324299 - À vista da conclusão médico-

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DELFINA REBELO MORGADO MURA - 169***79
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1384270 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANO DOS SANTOS TARELHO - 797***1890
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1385376 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
EDILENE APARECIDA V ALMEIDA - 309***28
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1279100 - Pdid ã it

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1364242 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ar. .
DELVIANE PESSOA FERNANDES - 501***72
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1452254 - À vista da conclusão médico-
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
EDINA MARTA DASCANIO FERREIRA - 177***01
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30

CRISTINA ADELINA M ALMEIDA - 258***86

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 941141 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1006969 - À vista da conclusão médico-

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
DENILSON ALMEIDA DA CUNHA - 300***47
SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1475189 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
EDMILTON DOS SANTOS SILVA - 277***42
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
À
CRISTINA ADELINA M ALMEIDA - 25886
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS 45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1132617 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1006969 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DENILSON DA COSTA PORTO - 472***23
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ITAPETININGA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
. .
EDNEI CASSIO DE FARIA - 232***62

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1519440 - À vista da conclusão médico-
SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS:
CRISTINA DA SILVA FREITAS - 261***66 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e A PARTIR DE - NI 1274823 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1119343 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
DENISE BATISTA DA ROCHA - 360***74
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EDNEI CASSIO DE FARIA - 232***62
SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
À
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1274823 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA MARIA PAULA OLIVEIRA - 187***03
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1464982 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I

CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 908557 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDSANIA IRIS ALMEIDA R SILVA - 374***77

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
. .
DENISE CAMPI LEME REIS COSTA - 135***71

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1047689 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1458239 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CRISTINA SOARES ALVES - 440***35
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1222778 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
EDSON ALMEIDA FLOR - 505***6
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
DENISE CARVALHO DE ANDRADE - 42267
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
À i ã éi
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DAIANE SOUZA ROSSI - 290***95
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1255468 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1099929 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1465060 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
EDSON LOPES CASSIMIRO - 352***66

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

DENISE MARIA DE SOUZA - 243***13
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1061446 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1017338 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DANIEL ALVES DOS SANTOS FILHO - 435***90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1274220 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
EDUARDA LETICIA MOSCHETTO - 498***41
Data e/ou Horro agendado.
DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 255***37
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1172949 - Contrário à concessão da licença pleiteada
DIANA ALVES DE JESUS - 49532
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1515552 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1519918 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 255***37
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 167***10
, ,
art.191/193 - I EFP.
EDVALDO BATISTA REZENDE - 197***42
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 1172949 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1368330 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DANIELA RAMOS DE SOUZA LIMA - 22897
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1150694 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - NDIAS: 1
EDVANILTON MARQUES BASTOS - 36931
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1080850 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
DANILO FELISBERTO DE SOUZA - 412***85
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1135210 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1370021 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
ELAINE APARECIDA FILIE - 137***17
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1284931 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1135210 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
DEBORA CRISTINA B ASSENCO - 32888
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 12
À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1297681 - vsta a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
DULCINEIA SILVA DE SANTANA - 215***69
ELAINE CRISTINA A S SANTOS - 30927
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - NDIAS: 45
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 22
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1330825 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
DEBORA CRISTINA P CORTIZO - 202***06

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1336199 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 805707 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELAINE CRISTINA RIBEIRO SILVA - 207***22
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EDER ALVES SILVA - 293***82
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1055842 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
DEBORA PEGORARO DIAS - 418***16
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - NDIAS: 3
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1134570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1173204 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
p , p,
art.191/193 - I EFP.
EDER DE MELO CREMA - 335***94
. .
ELAINNE OLIVEIRA BERNAL - 344***21
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 5
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 12
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1442137 - À vista da conclusão médico-

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DEBORA SANTANA OLIVEIRA CARLOS - 327***68
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1269624 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1141044 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ELIANA CONCEICAO LIMA DORTA - 175***40
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
EDER SABINO DA SILVA - 154***45
SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
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