DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1040289 - À vista da conclusão médico- 139/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 968736 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1345751 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELIANA DO NASCIMENTO PAIM - 424***84 TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1516930 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. FABIANNE KAWAHARA - 157***21823 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1235495 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ELIZETH LELLIS ROSSI - 211***59 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1233718 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
TUPA - 21/09/2026 - NDIAS: |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ELIANA PEREIRA SILVA SOUZA - 313***89898 |
. A PARTIR DE - NI 1048663 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
, , art.191/193 - I EFP. FABIANO GARRIGOS DE OLIVEIRA - 204***51 |
| CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 | ELSON RIBEIRO JUNIOR - 192***85 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1334392 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 989790 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1297646 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. ELIANE ALVES DA SILVA - 192***25 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELVIRA ELIANA MORANDINI SILVA - 204***75 BARRETOS // NDIAS |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANO GARRIGOS DE OLIVEIRA - 204***51 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
| - 835436 - ontrro concesso a cença peteaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ELIANE ALVES MONTEIRO - 221***34 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 |
- 22092026 - .: 9 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1000499 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
21092026 - 1297646 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1346724 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELVIS DE MOURA FREIRE - 410***68 |
FABIANO GAVA DOS SANTOS - 238***72 PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1452722 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1297127 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| ELIANE DE MOURA MOTA - 329***32824 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 À |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EMANUEL MARTINS NAVEIRA - 757***6 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1261386 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1051192 - À it d lã édi- |
FABIO ALEXANDRE GARRIDO - 18460 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS 3 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1102242 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . ELIANE NASCIMENTO A D RIBEIRO - 224***30 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ERILDE DE MOURA JANEIRO TERRA - 181***14 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1389957 - À vista da conclusão médico- | PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 |
FABIO CESAR DE MEIRA - 282***47 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 800185 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAPETININGA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1382524 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELIANE OLIVEIRA SOUZA SUTERIO - 30812 SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1145775 - À it d nlã médi- |
art.191/193 - I EFP. ESTEFANIA ROCHA SANTOS SOUZA - 471***14 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - NDIAS 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIO ONOFRE GIANOTTI - 255***65 |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1400479 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1441057 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. ELIANE OLIVEIRA SOUZA SUTERIO - 308***12 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 | EUCLIDES GARCIA VENERIO - 647***50 | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1145775 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRESIDENTE PRUDENTE - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1248181 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 246***58 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1159099 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
11/07/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELIAS RIBEIRO GONCALVES JUNIOR - 46390 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442690 - Contrário à concessão da licena leiteada |
EVERTON LARA SEIXAS - 29245 SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1150276 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA A LADEIRA - 279***96875 |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1083280 - À vista da conclusão médico- |
como readaptado, neste momento. ELIENIR APARECIDA LEAL LIMA - 149***47 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 45 |
art.191/193 - I EFP. EWERSON ERCIO ELI MOLINARI - 119***09 SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 790635 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1432476 - À vista da conclusão médico- |
FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1008875 - Prejudicado por não comparecimento na |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIS REGINA GARCIA - 267***22 OURINHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1180396 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. FABIA SOARES DE AZEVEDO - 292***09 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1151794 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1008875 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. FELIPE CAMILO NORA - 407***90 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| ELISABETE DE LIMA LORASQUE - 167***99 |
FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1390553 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1052934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. FELIPE CAMILO NORA - 407***90 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - NDIAS 10 |
| . , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
. . FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68 |
.: A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1390553 - À vista da conclusão médico- |
doença. ELISANDRA COSTA JUSTINO - 292***90 |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1481109 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA PARDO FAGGIONI - 187***57 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELISANGELA LOPES ROCHA DE LIMA - 416***56 |
art.191/193 - I EFP. FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68 |
FRANCA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1307172 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 4 |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1430022 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í ú |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da sade e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. FERNANDO ALVES ANTONIASSI - 344***70 CAMPINAS - 23/09/2026 - NDIAS: 30 |
| . ELIZABETE V NASCIMENTO - 205***70 |
. . FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68 |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1256258 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1006309 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
FERNANDO ALVES PALMIERI - 261***54 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 494***90 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 À i ã éi |
FABIANA DO CARMO GOIA CROCCI - 237***03 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 À i ã éi |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1150772 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e i íi |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1388003 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 915880 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
necessdade de acompanhamento, constatados em perca nos termos art 199 EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
. FERNANDO ALVES RAMOS - 220***16 BARRETOS - 22/09/2026 - NDIAS: 5 |
| . . ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 494***90 |
. FABIANA MAGLIORIO ALCANTARA - 351***19 |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 933717 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1388003 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1259734 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. | art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FABIANA MALTEZE GARCIA - 198***11 |
FERNANDO BRAGIOLA RUIZ - 329***90 |
| art.191/193 - I EFP. ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 32889 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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