DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1278677 - À vista da conclusão médico- 140/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 865417 - À vista da conclusão médico- |
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ISABELLE FONSECA MIRANDA - 402***15 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 20 |
| art.191/193 - I EFP. FERNANDO RODRIGUES DE MENDONCA - 345***04 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. GILVANI PURIFICACAO OLIVEIRA - 205***10 FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1530668 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1164340 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1290552 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ISILDA MIQUELINA PAULO - 184***94 |
| p pç . FERNANDO RODRIGUES DE MENDONCA - 345***04 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1164340 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. GISELE FATIMA SILVA OLIVEIRA - 216***37 |
. A PARTIR DE - NI 1349547 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: | IVANA ROSA BARCK - 180***79 |
FLAVIA CARVALHO MARTIMIANO - 550***4 OURINHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1144294 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 885571 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
FRANCA - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1279837 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FLAVIA LOPES GOULART 44*** |
neste momento. GISELE ROSA NUNES VIANA - 409***91 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 4//22 NI 444 À i d lã édi |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. IVANEIDE JESUS DOS SANTOS - 378***43 SAO PAULO 22//22 NDIAS 4 |
| - 017 DIADEMA - 22/09/2026 - NDIAS: 30 |
10906 - 1188 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
- 0906 - .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1471850 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1473211 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . GISELI PEREIRA ANJOS S NOVAES - 466***00 |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 |
JACQUELINE BRAZ PEREIRA SILVA - 370*** |
| FLAVIA PEREIRA DA SILVA - 227***44 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1392576 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1135657 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1146238 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
GIZELIA DE FATIMA ZEN ANDRADE - 23691 FERNANDOPOLIS - 23/09/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. AFIA PEREIRA SILVA E OLIVEIRA - 322***40 |
| ar. . FRANCINALVA RODRIGUES GALVAO - 355***57 SUZANO - 22/09/2026 - NDIAS: 1 |
.: A PARTIR DE - NI 989214 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
J SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1154397 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1264150 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. GLORIA ALVES DE SOUZA - 238***30 SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
. Guia de perícia médica preenchida incorretamente. JAILSON ALVES MOREIRA JUNIOR - 416***34 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1188282 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1415285 - À vista da conclusão médico- |
| FRANCINEIDE FONSECA A PEREIRA - 371***38 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 4 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1473019 - À vista da conclusão médico- |
GRASIELE SIQUEIRA - 339***28 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ITAPEVA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1383970 - À vista da conclsão médico- |
JAIME LIRA - 35985 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS |
| p , p, art.191/193 - I EFP. FRANCISCA DEBORA C SILVA - 571***69 |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1498757 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1535726 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. HELENICE GUERRA - 202***97 |
, 11/07/2024. JAIME RODRIGUES JORGE - 102***90846 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14 | BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 994770 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1297895 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. FREDERICO BANDEIRA DOS SANTOS - 217***51 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1141509 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
HELIO FERNANDES - 18521 MAUA - 22/09/2026 - NDIAS 5 |
JAMILLE AMUD - 29453 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1349963 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1177004 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
GABRIELA ALMEIDA DA SILVA - 425***95 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1303559 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
IARA REGINA BENTO - 229***62 BARRETOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1110696 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 |
| art.191/193 - I EFP. GABRIELA APARECIDA G S AMADIO - 417***16 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, á |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na á |
| CATANDUVA - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1529404 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor j readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
Data e/ou Horrio agendado. JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
. INGRID MENDES QUERO BARBOSA - 386***59 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 |
. A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| GABRIELA DE FARIAS CERQUEIRA - 438***57 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1465131 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1371968 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. IODENICE DA SILVA COSTA - 161***31 |
Data e/ou Horário agendado. JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 |
| art.191/193 - I EFP. GABRIELA DE SOUZA PINTO SIMAO - 492***02 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 10 |
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1093166 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1428985 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
g. JANE VALERIA PINHEIRO ROSA - 281***20 SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3 |
. A PARTIR DE - NI 1274324 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. GEANE GOMES DOS SANTOS - 237***63 |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. JANETE SANTANA O PEDROSO - 203***37 |
| DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1090261 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 993868 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
IRINEIDE GONCALVES DE CARVALHO - 21232 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. GEANEA CELY DE OLIVEIRA - 195***71 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 60 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1393091 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
art.191/193 - I EFP. JAQUELINE ADRIANE CORREA SOUZA - 266***80 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - NDIAS: 90 |
| . A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 951026 - À vista da conclusão médico- |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1159272 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IRLENE RODRIGUES ARAUJO - 366***70 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. GELDI LOURDES BANDEIRA SOUZA - 232***31 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1109364 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JAQUELINE TEODORO SALGADO - 320***21 |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1045450 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1385431 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. ISA LUZIA MARQUES C MELLO - 909***6870 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| ar. . GIANE GONCALVES COSTA - 293***47 TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1049145 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . JEFFERSON BATISTA DE CASTRO - 407***14 FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE - NI 1324276 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1260771 - À vista da conclusão médico- |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ato pericial. GILSON INACIO DOS SANTOS - 184***93 |
ISABEL FIGUEREDO D PERENTE - 303***37 FRANCA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1251903 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JEFFERSON CARA - 302***85 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |