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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 141

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1111513 - À vista da conclusão médico-
141/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1417739 - À vista da conclusão médico-
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1415469 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
KARINA CORREA AZEVEDO - 218***25
art.191/193 - I EFP.
JENMARA APARECIDA B A SILVA - 228***33
PRAIA GRANDE - 23/09/2026 - N.DIAS: 4
art.191/193 - I EFP.
JOSE GUILHERME TINEZI SERRA - 194***84
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1277130 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1233717 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1318266 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
KARINA MARQUES TORQUATO CUNHA - 338***17
, ,
art.191/193 - I EFP.
JESSICA ADRIAANTJE R MATTHEUS - 330***61820
PRAIA GRANDE - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE LUCAS GOMES LOPES - 396***55
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14

BAURU - 22/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1134034 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1348196 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1530955 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
KARINA SANTOS DA MOTA - 429***60
art.191/193 - I EFP.
JESSICA CASSIA REGINALDO - 464***74
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1378342 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
JOSE LUIZ RODRIGUES ESTEVAM - 133***35
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1065067 - À it d lã édi-
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1391117 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
KARINA SANTOS DA MOTA - 429***60
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2

JESSICA CHAGAS DE ALMEIDA - 463***56

JOSE MANOEL FILHO - 428***31

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1391117 - À vista da conclusão médico-
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1521385 - À vista da conclusão médico-
PRESIDENTE PRUDENTE - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1518514 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
KARINE FERREIRA RIBEIRO MANSUR - 422***89
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
JESSICA CHAGAS DE ALMEIDA - 46356
ARARAUARA - 22/09/2026 - NDIAS 3
JOSE MIGUEL DA SILVA - 24546
SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1516672 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
Q .:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1521385 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1159087 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
JOSE REINALDO DE MATOS LIMA - 236***44
. .
KARLA DELMA VALENTIM GALHATO - 289***37

art.191/193 - I EFP.

DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
JESSICA GIANNUCCI A RIBEIRO - 299***90
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1062596 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 1473231 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 1114848 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KAROLINA GOUVEIA MUZA - 417***39
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1170020 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
como readaptado, neste momento.
JESSICA VANDELINA R FIGUEIREDO - 447***90
FRANCA - 23/09/2026 - NDIAS: 10
GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1303957 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1336140 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
.
JOSEANE COSTA P APARECIDO - 201***37
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
. .
KATIA ANTONIA BONA MATHEUS - 161***56
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

A PARTIR DE - NI 1179917 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 916700 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JEYVA DO NASCIMENTO FERREIRA - 273***12
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
JOSEILMA SANTOS PIMENTA - 521***79
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1100078 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1442563 - À vista da conclusão médico-
KATIA APARECIDA M CANDIDO - 182***02
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
À
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOANA DORES NOGUEIRA ZENEBRE - 201***91
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSELENE COELHO DE PAULA SILVA - 306***34
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 879132 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos

AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 928038 - À vista da conclusão médico-

BARRETOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1185252 - À vista da conclusão médico-
p, p
art. 199 EFP
KATIA CRISTINA ALVES CARVALHO - 201***66

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOAQUIM DA BARRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 926016 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOAO CARLOS PEREIRA - 168***20
art.191/193 - I EFP.
JOSIANE CARLA ARAUJO FRIOZI - 445***48
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
BARRETOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 992546 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1384845 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KATIA CRISTINA DIAS DA SILVA - 219***20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1286084 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
.
JOAO MARCELO DA CUNHA GOMES - 418***22
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 4
. .
JOYCE CRISTINA BONETE DE LIMA - 562***13
ITAPEVA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1279686 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1519655 - À vista da conclusão médico-

KATIA ERNESTINA DA SILVA RAMOS - 284***93
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1104417 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
JOCELINA DE SIQUEIRA DA COSTA - 196***29
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
JULIA GRAZIELA PEREIRA - 317***81827
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
Data e/ou Horário agendado.
KATIANA DOS SANTOS SOUZA - 364***71
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1027384 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1192190 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1234955 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
JOCIMEIRE MARIA O PINHEIRO - 128***59
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
. .
JULIANA APARECIDA BARROSO - 270***27
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
. .
KELEN CRISTINA DOS SANTOS - 227***76
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1069601 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1458640 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE - NI 1039259 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOSE ALVES LACERDA REZENDE - 302***69
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
KELLY CRISTINA SILVA C ALMEIDA - 256***23
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1088981 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
JULIANA CAVALCANTI E S NEOFITI - 44222
SAO PALO // NDIAS
A PARTIR DE - NI 1082536 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Diêi d d iíi d li lói édi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
U - 22092026 - .: 7
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1372685 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vergnca entre a ata e nco a cença e o reatro mco
apresentado.
KELY DOS REIS RODRIGUES - 257***06
. .
JOSE CARLOS MOMESSO - 158***80
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1428102 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1088965 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

JULIANA DE JESUS - 453***66
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1383607 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
KEZIA MOREIRA GERVASIO - 472***55
JOSE CARLOS REIS DE SOUSA - 132***46
JUSLEIDE ARAUJO FREITAS - 303***85
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 931392 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1369002 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1383299 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ç ,
11/07/2024
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP
.
JOSE EDUARDO NEVES SILVA - 186***00
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
, ,
art.191/193 - I EFP.
KARIN CRISTINE CUNHA GONCALVES - 257***84
. .
LAIS FERREIRA SALVADOR - 234***30
SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1122815 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1462830 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1176577 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art.191/193 - I EFP.
KARINA APARECIDA LIMA RIBEIRO - 292***99
neste momento.
JOSE EDUARDO OLIMPIO - 227***35
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: LARA LITVINOFF - 198***23
TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
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CARAGUATATUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
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