DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 843985 - À vista da conclusão médico- 142/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 LUANA GALVAO MARTINS MOLINA - 440***92 |
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1325079 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1518631 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. LARISSA BICHO JANEGITZ SCARINI - 484***28 PRESIDENTE PRUDENTE - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIZ CARLOS CARNEIRO - 132***20 |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1522525 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
LUANA MEDEIROS - 452***86 AMERICANA - 23/09/2026 - NDIAS 60 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1260134 - Ctái à ã d li litd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1390510 - À vista da conclusão médico- |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , , art.191/193 - I EFP. LAYON LAZARO OLIVEIRA ANJOS - 350***62 TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. LUIZ CARLOS DOS SANTOS - 110***11 |
| A PARTIR DE - NI 1340428 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
LUCAS NUNES SIQUEIRA - 418***85 TUPA - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 |
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1289643 - À vista da conclusão médico- |
| 11/07/2024. |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1343578 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| LEANDRA PAULA RIBEIRO SCARPIN - 366***45 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442130 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIA ELENA DA COSTA CORREA - 285***01 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIZ CARLOS SOBRINHO - 148***53 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS |
| aa eou orro agenao. LEANDRO RAMOS GONCALVES - 426***85 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1372454 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1347489 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1367559 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
neste momento. LUIZ DIEGO LEIVA - 306***28 |
| art.191/193 - I EFP. LEIDE JANE OLIVEIRA DA SILVA - 309***67 |
LUCIA REGINA FAGUNDES RAMOS - 220***74 TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1164262 - Prejudicado por não comparecimento na |
| GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1248611 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1079113 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Data e/ou Horário agendado. LUIZ FERNANDO MOFFA - 211***01 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1033340 - À it d lã édi- |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LEILA MARIA CORREIA DA SILVA - 259***42 |
. LUCIANA ANTUNES - 207***48 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 984352 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1096625 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. LUIZA MARIA DE LUCENA CAMPOS - 646***4 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 LEILA SOARES MENEZES - 230***54 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA APARECIDA OTERO - 335***36 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 878165 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1053281 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1131665 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIANA LOPES - 295***86 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUZIA DA CONCEICAO CEZARINO - 215***64 AU - 23/09/2026 - NDIAS 2 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
RIO CLARO - 22/09/2026 - NDIAS: |
J .: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 878762 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. LEONARDO ALEXANDRE F OLIVEIRA - 271***84 |
. A PARTIR DE - NI 1283540 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1146072 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANA MENEZES LIMA BRANDAO - 253***14 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. LUZIA MAGALHAES FURUKAWA - 345***58 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1051785 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1173054 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| LILIAN DE SIQUEIRA PAULA LIMA - 47294 MAA // NDIAS |
neste momento. LCIANA REGINA ALVES RECCO *** |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos EFP/ III/ LEI |
| U - 22092026 - .: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1262617 - À vista da conclusão médico- |
U - 21388 BARRETOS - 22/09/2026 - NDIAS: 30 |
art.199 25 - 26 500 LUZINEIDE CARVALHO DE SA - 297***70 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1484556 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1131932 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LILIAN DE SOUSA CARDOSO - 424***08 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1471998 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANA TOLEDO FERREIRA - 407***35 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. LUZINETE LUZIA DA SILVA - 180***07 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1515525 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1051133 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. LILIAN DEISE CORREA BARROS - 169***81 CARAPICUIBA 21/09/2026 NDIAS |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP LUCIANA VICENTINI 292***24 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| - - .: A PARTIR DE - NI 930683 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
- AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1256316 - À vista da conclusão médico- |
ar. - . MAERCIO ANTONIO QUILELI - 934***4 ARARAQUARA - 22/09/2026 - NDIAS: |
| . LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 223***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1153526 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| PRAIA GRANDE - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 952400 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LUCIANE ROSA PINTO - 183***62 |
MAGNA DE SOUZA SANTOS - 431***44 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
REGISTRO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1445131 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1349893 - À vista da conclusão médico- |
| LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 22333 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| PRAIA GRANDE - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 952400 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . LUCICLEIDE BEZERRA DE CARVALHO - 276***08 MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. MARA DE JESUS TEIXEIRA PRATES - 426***21 ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1261151 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1403319 - Prejudicado por não comparecimento na |
| LILIAN LEAL O NASCIMENTO - 303***38 DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. MARCELO MERLIN - 394***11 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1234473 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCILENE DA SILVA - 218***64 JUNDIAI - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1191830 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| art.191/193 - I EFP. LILIAN PATRICIA LUCENA FERRES - 304***78 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 991122 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
MARCIA APARECIDA G QUIRINO - 22078 JAU - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166828 - Ctái à ã d li litd |
| .: A PARTIR DE - NI 1109266 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Data e/ou Horário agendado. |
. . LUIS ANTONIO RODER - 232***28 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
LIZANDRA CORREA BOSSI - 279***49 BARRETOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1034260 - À vista da conclusão médico- |
, neste momento. MARCIA CARDOSO PINTO - 691***1 |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1125012 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIS ANTONIO RODER - 232***28 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1377840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| LOLITA ZAMBOTTO - 22655 FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1382484 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1034260 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA CRISTINA GATTO - 215***68 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE - NI 1044825 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . LUIS GUSTAVO MARQUES DE TOLEDO - 581***88 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| LONGINO LEONCINI - 924***6 LIMEIRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 29 |
CRUZEIRO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1523055 - À vista da conclusão médico- |
como readaptado, neste momento. MARCIA DE MACEDO PODADERA - 193***07 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 916156 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JUNDIAI - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1062302 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
LUIS HENRIQUE SPROVIERI - 46090 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |