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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 143

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
143/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1013632 - À vista da conclusão médico-
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
art.191/193 - I EFP.
MARCIA MELEIRO DE SOUZA - 170***90
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 722037 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
MARISA MARIA HEINRICH - 110***20
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1158391 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 10757
//
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIA MELEIRO DE SOUZA 170***90
SAO PAULO - 23092026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1103226 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARISTELA REGINA LUCIO DIAS 182***04
-
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 722037 - À vista da conclusão médico-
aa eou orro agenao.
MARIA BENEDITA DE SOUZA RAMOS - 183***93
ITAPETININGA - 23/09/2026 - NDIAS: 45
-
SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 963284 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1257078 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
MARCIA REGINA B B BARBOSA - 321***15

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
MARLENE DE SOUZA FERREIRA - 252***38
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
MARIA CAROLINA TONON DA SILVA - 427***76
ANDRADINA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1141370 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1117031 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 849169 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
MARCIA VICENTE F SILVEIRA - 277***64
BAURU - 22/09/2026 - NDIAS:
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARIA DE FATIMA RIBEIRO SANTOS - 223***31
. .
MARLON SOARES DOS SANTOS - 352***20
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE - NI 1144208 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 4
.
A PARTIR DE - NI 1172907 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1186449 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

MARCO ANTONIO BONFIM - 182***45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARLON SOARES DOS SANTOS - 352***20
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1007653 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1172907 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA DONIZETE MARTINS - 393***79
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
À
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARTA DOS SANTOS PESSUTE - 274***74
art.191/193 - I EFP.
MARCO ANTONIO BONFIM 182***45
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1295831 - vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 NI 1421638 À it d lã édi
-
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1007653 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
MARIA FATIMA O FRANCISCHETTI - 131***33
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARTA LUCIA DE SOUZA SILVA - 218***41
EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1291104 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
MARCOS ROGERIO DA SILVA - 216***65
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1517695 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE - NI 1301130 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARTA MARIA FARIA CALISTO - 421***23
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
MARIA ISABEL CRISTINA C MORAES - 715***
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
À i d lã édi
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 989095 - Contrário à concessão da licena leiteada
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1380323 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
. .
MARCOS VINICIUS DE LIMA FRANCO - 334***02
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1452432 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARTA REGINA BRUNHERA - 191***70

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARIA IVONE COELHO R MORAIS - 196***56 SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1385502 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
MARGARIDA C C FELIZARDO - 220***08
A PARTIR DE - NI 854532 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
MARIA JANUZIR QUARESMA SANTOS - 161***71
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1473745 - À vista da conclusão médico-
í
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
MAURICIO ORTONCELLI - 193***79
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1017531 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
ASSIS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1329971 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARIA APARECIDA A OKUMURA - 337***69
AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS:
g.
MARIA LUIZA QUERIDO MAZZEI - 568***7
TAUBATE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1283627 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1172403 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARIA APARECIDA B BONGIORNO - 174***04
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MELISSA COSTA RAMOS VIDO - 237***84
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1150340 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
MARIA MARTA CAETANO DA SILVA - 172***10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1287722 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1376763 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
MERCIA DE PAULI OLIVEIRA - 17424
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - NDIAS 60
ar. .
MARIA APARECIDA DE ANDRADE - 176***75
DIADEMA - 22/09/2026 - NDIAS: 7
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA REGINA CAIXETA DIAS - 378***66
.:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1273198 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 860281 - À vista da conclusão médico-

SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1441487 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MERCIA MARIA G S GONCALVES - 183***17
GUARULHOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
MARIA APARECIDA FLORINDA SILVA - 180***68
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1209081 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
MARIA SALETTE ARQUETTE NOVAIS - 571***90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1442476 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARIA APARECIDA FURLAN GEME - 967***9830
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1334215 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MICHELE CRISTINA BATISTA - 468***78

JUNDIAI - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1088448 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1377285 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

MARIANA DE SOUZA THOMAZ - 483***75
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1460891 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
MARIA APARECIDA GIMENES VIOTTI - 112***25
JUNDIAI - 23/09/2026 - N.DIAS: 20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MICHELE REGINA CALEZULATO - 279***42
PRESIDENTE PRUDENTE - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1145773 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193 I EFP
art.191/193 - I EFP.
MARILIA SANTORO BRITTO - 180***47
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 18/09/2026 NI 1245493 À i d lã édi
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1151049 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193 I EFP
art. - .
MARIA APARECIDA GOMES - 208***03
- - vsta a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
art. - .
MICHELLE BILBAO - 427***80

LIMEIRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 951269 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1292503 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

MARINA DE OLIVEIRA PIRES - 184***99

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 87
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIA APARECIDA M FINATELLI - 231***99
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 769793 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
MILANA ROCHA DE SOUZA - 287***64
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 977154 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
MARIO ROBERTO LEITE - 286***69
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - NDIAS: 1
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1307111 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1172897 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art191/193 - I EFP
.
MARIA APARECIDA MAIA COSTA - 222***42
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 45

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
MIRIAM SALETE ORTELLAN - 237***46
TUPA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1115883 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1525798 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIO SERGIO MICELLI - 181***66
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
MARIA AUXILIADORA S FERREIRA - 22150
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
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A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1085831 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MIRIAN CRISTINA DIAS ALCANTARA - 162***58
SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
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