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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 144

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1310107 - À vista da conclusão médico-
144/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1345175 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 980891 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MIRTES APARECIDA ALVES - 164***68
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
PALOMA SOUZA DA SILVA - 482***98
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1471865 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
RAISSA STEFANI SANTOS CASTILHO - 364***75806
POA - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1276466 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1392516 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS - 212***06
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MONICA ANTOGNOLLI - 214***59
. .
PATRICIA AMORIM FERNANDES - 337***32
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3

CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1186444 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1308211 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1018797 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
REGIANE CRISTINA F MACHADO - 221***27
art.191/193 - I EFP.
MONICA GALHARDO DE CAMARGO - 341***39
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1371263 - À vista da conclusão médico-
PATRICIA HELENA C PEIXOTO - 251***28
TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1065996 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 955822 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
REGIANE OLIVEIRA DE SOUZA - 278***89
, ,
art.191/193 - I EFP.

PATRICIA MAYUMI TOMIZUKA - 218***28

CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 9
MONICA SABINO DANIEL - 209***08
RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1094379 - À vista da conclusão médico-
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1325672 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1416671 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
PATRICIA MAYUMI TOMIZUKA - 218***28
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1325672 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
REGIANE SANTOS BACHIEGA - 332***62
OURINHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
À
MONICA SANTOS - 18088
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - NDIAS 60
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
PATRICIA RIBEIRO DIAS NERES - 241***86
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1411634 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d úd
.:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 986408 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1361071 - À vista da conclusão médico-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
REGILENE PAULINA DA CUNHA - 282***61

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
MONICA STELA NELI - 290***02
OURINHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA TOMAZ SIQUEIRA BICEGO - 337***48
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1022083 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1398390 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JUNDIAI - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1106448 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
REGINA CELIA DE SOUZA MELLO - 179***32
art.191/193 - I EFP.
NADIA LUCIA TAVARES - 148***63
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 859180 - Ctái à ã d li litd

SAO CARLOS - 22/09/2026 - NDIAS: 2
.
PAULA RAQUEL PALMA DE ARAUJO - 254***40
onrro concesso a cença peeaa.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1478787 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1156994 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

apresentado.
REGINA MARIA DIAS DE SOUZA - 113***51
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1114441 - À vista da conclusão médico-
NADIA LUCIANE P GONCALVES - 236***82
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
PAULO CESAR DE FREITAS - 175***37
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 996742 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
***
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
A PARTIR DE - NI 997791 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
í
REGINALDO PRADO JUNIOR - 24637
NANCI DOLI JUSTINIANO ANEZ - 9945
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS:
Perodo pleiteado foi objeto de publicação anterior.
PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 201***13
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 987602 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1061244 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1025152 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

NATALIA VIANA C NASCIMENTO - 457***27
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
REGIS DENILSON FIRMINO SILVA - 261***44
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1359462 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA - 187***41
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1302308 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 997742 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
NATHALIA CRISTINA MACHADO LIMA - 44768
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
did ã i
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PAULO SERGIO MENDES COSTA - 175***28
//
art.191/193 - I EFP.
REGIS EDUARDO OLIVEIRA PORTELA - 333***33
//
A PARTIR DE - NI 1311192 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado
SAO PAULO - 23092026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 944276 - Contrário à concessão da licença pleiteada
MOGI DAS CRUZES - 22092026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1389657 - À vista da conclusão médico-
.
NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 429***37
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS:
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1279486 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

art.191/193 - I EFP.
REINALDO VICENTE PIRES - 359***68

NEUSA MARIA GALVAO CANDIDO - 548***7

doença.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 583549 - À vista da conclusão médico-
PAULO SERGIO R FAGUNDES - 219***49
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1133299 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NEUZA MARIA ASTOLFO CARARETO - 177***2899
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1104617 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
REJANE DA SILVA PEREIRA - 246***50
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 4

DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 40
. .
PRISCILA FIGULANI F ARRUDA - 343***71
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 874027 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1138627 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1253288 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
RENATA CRISTINA CARUSO - 304***21
NOELIA JOSELY S G ANGELUCCI - 105***73
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PRISCILA VENTURA DOS REIS - 444***52
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1353233 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1110247 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 6
À i ã éi
Data e/ou Horário agendado.
***
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1373230 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
RENATA CRISTINA CARUSO - 30421
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1353233 - Prejudicado por não comparecimento na
. .
NORMA SUELI ZUCCHERATTO PEREZ - 188***23
, ,
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
QUEILA RAMOS DAS NEVES - 175***15897

RENATA DIAS HEINZLE DA SILVA - 252***89
A PARTIR DE - NI 955183 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
ITAPETININGA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1519458 - À vista da conclusão médico-
JUNDIAI - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1035397 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
NYERE PRESOTTO ALMEIDA SOUTO - 436***20
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
À
art.191/193 - I EFP.
RACHEL CHAVES BARBOSA - 182***59
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RENATA DOS SANTOS - 256***26
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1309408 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 732513 - Prejudicado or não comarecimento na
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1020698 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p p
Data e/ou Horário agendado.
RAFAEL LACIDES MOREIRA - 167***46

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

OSMAR ANTONIO DE LIMA - 174***22

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1066120 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1298784 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RENATA FRATA RODRIGUEZ - 253***61
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RAFAELA RAMPAZO SOUZA - 467***57
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 934847 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 12 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PALMIRA SIMONE LOPES LYRA - 17395
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