DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| RENATA ITATIANA AMORIM - 272***06 145/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico- |
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1344581 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. |
RUBENS DE MELLO OLIVEIRA - 756***8 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
RODRIGO CIRINO SALLES - 271***71 |
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 À |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA KELLY DA SILVA - 212***75 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1012874 - À vista da conclusão médico- |
RIO CLARO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1453256 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RODRIGO MALASPINA - 424***38 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 954180 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1272444 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. RUBENS DOS SANTOS NETO - 413***19 PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1371099 - À vista da conclusão médico- |
| RENATA PINHEIRO FERREIRA SILVA - 442***93 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1286561 - À vista da conclusão médico- |
ROSA APARECIDA F B MERCES - 230***07 |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1186309 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
RUBENS LOPES PEREIRA DE TOLEDO - 154***74 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 865826 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| RENATA TAMI OSHIRO - 32718 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 2 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1192080 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA - 174***55 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: |
p , p, art.191/193 - I EFP. RUY QUEIROZ DE AMORIM - 303***56 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1182213 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1274868 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| RENATA TAMI OSHIRO - 327***18 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1192080 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROSALINA MARIA GOES BERNARDO - 114***94 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 615857 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
doença. SAMIA REGINA DE SOUZA LOPES 238***29 |
| art. - . RENATO SPADINI JUNIOR - 266***53 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
- FRANCA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1153948 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1033897 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1346082 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| RICARDO MENEGUEL NEVES - 402***76 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1388285 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS - 212***26 JAU - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1321673 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
ROSANA PREVIDE STEFANO VIEIRA - 142***17 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1348042 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . RITA CASSIA BALENA G TRAVISANI - 326***36 PIRACICABA - 22/09/2026 - NDIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. . SANDRA APARECIDA N MARSIC - 167***21 SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - NDIAS: 3 |
| . A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1105648 - À vista da conclusão médico- |
, art. 199 EFP |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 886924 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSANA SANCHEZ GOMES - 197***13 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1375939 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
| RITA CASSIA BALENA G TRAVISANI - 326***36 PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1105648 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA - 177***38873 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1009845 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. ROSANGELA COSTA - 422***73 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| ar. . RITA CASSIA GONCALVES SOARES - 223***66 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1466120 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. SANDRA REGINA FERNANDES A PLEZ - 111***67 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE - NI 1472855 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RITA LUCIANA DE ALMEIDA - 205***47 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 828889 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ROSANGELA DE OLIVEIRA MARTINS - 197***94 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1265619 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1011919 - À vista da conclusão médico- |
SANDRA REGINA RODRIGUES - 180***29 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 À |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1122948 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| ar. . ROBERTA FELIPE DE JESUS - 269***86820 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1043432 - À vista da conclusão médico- |
. . ROSELAINE MARCIA S OLIVEIRA - 231***91 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, , art.191/193 - I EFP. SANDRA REGINA SPONTON - 198***96 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1157197 - À vista da conclusão médico- |
LINS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1178361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| ROBERTA LOPES - 233***31 |
art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 À |
ROSELAINE MARCIA S OLIVEIRA - 231***91 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1117127 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1157197 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SANDRO ANTONIO AMARO DA SILVA - 23676 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1080485 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. ROBERTO DE PAIVA - 276***93 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1171119 - À vista da conclusão médico- |
ROSELI CAMPOS DE ARAUJO SOUZA - 177***54 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 |
, , art.191/193 - I EFP. SARA MOREIRA SANTOS DA SILVA - 420***13 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1183764 - À vista da conclusão médico- | SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1446283 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ROBSON ADRIANO APARECIDO CRUZ - 249***83 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: ái à ã i i |
ROSELI OLIVEIRA SILVA PASTRO - 45419 |
art. 199 EFP *** |
| A PARTIR DE - NI 1133265 - Contrro concesso da lcença pleteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1505552 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SEBASTIAO DIAS - 11506 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1169386 - Prejudicado por não comparecimento na |
| , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. SELMA KASHIVAI - 162***50 |
doença. |
ROSELI TAVARES ESCUDERO - 151***47 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| ROBSON ALVAO DOS SANTOS - 307***64 AMERICANA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103677 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1178068 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1344672 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROSELI TERRA OLIVEIRA COSTA - 269***72807 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROBSON DE PAULA CASEMIRO - 247***56 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1004485 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SELMA KASHIVAI - 16250 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1178068 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1157065 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . ROSEMEIRE APARECIDA F PEREIRA - 171***53 |
, , art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: | SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 151***24 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01 |
A PARTIR DE - NI 1112513 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382383 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 151***24 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |