DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
146/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
| A PARTIR DE - NI 1382383 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE - NI 1081134 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. SONIA DA SILVA PINTO - 144***67 |
|---|---|---|
| SERGIO BENEDITO RODRIGUES - 111***68 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1535724 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. SILVIA MARTINS DALSASSO - 433***63 |
A PARTIR DE - NI 1453171 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO CARLOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1460957 - À vista da conclusão médico- |
69.234/2024. SONIA FERREIRA DE LIMA - 166***32806 |
| art.191/193 - I EFP. SERGIO LUIS DE ALMEIDA 174***40 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 992576 Cái à ã d li lid |
| - SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1175118 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. SILVIO ROGERIO DE LIMA JOSE - 281***83 |
- - ontrro concesso a cença peteaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SONIA FERREIRA DE LIMA - 166***32806 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
SOROCABA - 21/09/2026 - NDIAS: |
SUZANO - 22/09/2026 - NDIAS: |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1460700 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE - NI 992576 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art. 199 EFP SHEILA CRISTINA Y MOREIRA - 272***93 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. SILVIO SERGIO DOS SANTOS - 193***52 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SORAIA LUCIENE CORREIA - 162***26850 REGISTRO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE - NI 1080742 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1416845 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 890730 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SHEILA FABIANA A F PAULA - 429***10 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| TAUBATE - 23/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1159358 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIMONE APARECIDA C MESQUINI - 215***18 CAMPINAS - 23/09/2026 - NDIAS 30 |
art.191/193 - I EFP. STEFANIA DE TOLEDO - 268***93 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS 14 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1323284 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1069059 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SHEILA PAULA RIBEIRO S SOARES - 438***99 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1518194 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. SIMONE APARECIDA MILANEZ COSTA - 414***49 |
art.191/193 - I EFP. SUELI FERNANDES F BERNARDI - 168***78 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1445838 - À vista da conclusão médico- |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1477767 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. SHIRLEY GLAUDIS SANTOS ZANCA - 324***06 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1402931 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. SIMONE CEGLIA BOATINI KNABBEN - 226***22 SAO PALO // NDIAS |
art.191/193 - I EFP. SUELY TOSHIKO INABA - 243***24 SAO PALO // NDIAS |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
U - 23092026 - .: 15 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1304131 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
U - 23092026 - .: A PARTIR DE - NI 1294424 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| . . SIBELE SIQUEIRA DOS SANTOS - 492***07 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1386850 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SIMONE CRISTINA G RODRIGUES - 188***78831 |
. TANIA FERREIRA TEIXEIRA - 141***13 SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1384051 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1019819 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. SIDINEI DONIZETE PEDROSO - 201***06 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. SIMONE MARQUES C ALBUQUERQUE - 136***73 |
art.191/193 - I EFP. TANIA MARIA FERREIRA SANTOS - 145***93 |
| AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1438281 - Prejudicado por não comparecimento na / ái dd |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1130781 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386692 - Contrário à concessão da licença pleiteada. d d d diã iíi d li di |
| Data eou Horro agenao. SILMARA CANALLE ORONZO - 272***13 GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. TATIANE EUGENIO OLIVEIRA - 426***51 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 1445697 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . SIMONE RODRIGUES N OLIVEIRA - 169***52 |
. A PARTIR DE - NI 1388425 - Prejudicado por não comparecimento na |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 865923 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. TERESA CRISTINA MARCOS RUBIM - 165***47 |
| SILMARA CORDEIRO - 335***75 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | FRANCA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1115388 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1285513 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SIMONE SEGLIO DE NEGREIROS - 230***76 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SILMARA VEZZOTTI DE OLIVEIRA - 245***29 |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 971722 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. TEREZA APARECIDA F T FERNANDES - 958***4 PIRACICABA - 22/09/2026 - NDIAS 60 |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1323238 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1339361 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . SIMONE SIMERMAN FELIX - 328***87 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 | art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SILVANA LUZIA SILVA ORLANDINI - 204***66 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1445623 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TEREZINHA DONIZETE GABALDI - 275***12 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 899610 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 1037167 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. SIMONE SOARES DE LIMA - 175***83 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. THAIZ CHRISTINA B F MACHADO - 305***61 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d |
A PARTIR DE - NI 883927 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1445633 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doena |
aa eou orro agenao. SIMONE VICENTE DE SOUZA - 221***50 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç. SILVANA NASCIMENTO ROSA - 324***73 TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1103903 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. THAMIRES SOUZA O BEZERRA - 473***87 |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1383100 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1337194 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. |
SIRLENE APARECIDA DOS SANTOS - 176***72 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SILVANDIRA DE OLIVEIRA SANTOS - 209***09 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1122353 - À vista da conclusão médico- |
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1319780 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. THIAGO VIANA SOARES - 356***11 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1505561 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. SILVIA CRISTINA TANAKA - 252***33 |
. SOLANE ECLEIA GOMES NASCIMENTO - 348***63 SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 7 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
PRESIDENTE PRUDENTE - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1248777 - À vista da conclusão médico- |
. . TISSIANE CRISTINA CASTRO BRITO - 268***83 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1143413 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1518747 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. SILVIA CRISTINA TANAKA - 252***33 |
SOLANGE ESTEVES S RODRIGUES - 305***56 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1143413 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1149171 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
UILLIAN PEREIRA BRAGA - 327***39 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 11 À |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais dtd t t |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1163069 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
como reaapao, nese momeno. SOLANGE FERREIRA JESUS BATISTA - 400***78 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . SILVIA DE ASSIS MARCHESINI - 344***67 JUNDIAI - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1369331 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1375089 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. VALDEMIR BEVILACQUA - 165***96 SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1041512 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | SOLANGE PIRES DE ASSIS - 119***84847 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SILVIA MARIA CORDEIRO - 146***19802 |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. |
| FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 784585 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
VALDINEI DA SILVA - 199***66 GUARATINGUETA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |