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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 147

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1174090 - À vista da conclusão médico-
147/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1113598 - À vista da conclusão médico-
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1361520 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VALDIR MAXIMO - 145***16
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
VIVIANE APARECIDA BATISTA - 343***88
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WILLIANS DANTAS LOURENCO - 332***17
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1399647 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1116864 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
SUZANO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1361520 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
, ,
art.191/193 - I EFP.
VALDIRENE PEREIRA MORAIS SILVA - 228***59
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
, ,
art.191/193 - I EFP.
VIVIANE BONFIM DA SILVA - 409***78
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
WILSON VIEIRA - 192***20
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 935959 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1338468 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FERNANDOPOLIS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1038516 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
VALDIVIA MARTINS FREITAS PINTO - 152***51
SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1146169 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - 268***63
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1097056 - Pdid ã it
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ZENALIA DA SILVA BRITO - 441***86
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS 15
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
VIVIANE DE ANDRADE - 415***41
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1154593 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

VALERIA IDALINA A FILENO - 263***73
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1372262 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1281023 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JAIME VITAL DE OLIVEIRA - 131***14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
VIVIANE DE ANDRADE - 415***41
CARAPICUIBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
À
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 845430 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
VALERIA LUIZA DOMINGUES ANJOS - 23508
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1099566 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1372262 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SAUDE
ADRIANA XAVIER DE LIMA - 285***67
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
VIVIANE VIEIRA DA SILVA - 238***40

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1030213 - À vista da conclusão médico-
VALERIA MARQUES - 401***67
CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1085594 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1310839 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ADRIANO JOSE TOLEDO - 170***38
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
WAGNER APARECIDO DA SILVA - 236***03
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
VALERIA TOMAZ GARCIA - 201***65
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1149200 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 928615 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Guia de erícia médica reenchida incorretamente

DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 978588 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p p .
AGNESSA ROMERO - 401***22
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE - NI 1475748 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WAGNER ARNOLDO ANTUNES COSTA - 167***79
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:

Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ALESSANDRA ANDO RODRIGUES - 293***12
VALTER DIAS DE SOUSA - 169***82
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1125812 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1280747 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1419557 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
i i á
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
neste momento. Trata-se, anda, de servdor j readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
WAGNER BARACHO SOARES - 346***68
ALEXANDRA MARIA O RODRIGUES - 19862
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS:

doença.

ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
.
A PARTIR DE - NI 1030956 - Prejudicado por não comparecimento na
VANDRIGO LUGAREZI MAGALHAES - 421***54
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1338531 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
AMABILE PRISCILA F FRANCO - 215***24
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1386747 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WAGNER MASSA FERRO FERRAZ - 753***5
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 895891 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
VANESSA PUPO JORDAO FAEDO - 24640
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1335102 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1103343 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AMABILE PRISCILA F FRANCO - 215***24
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
WAGNER MASSA FERRO FERRAZ - 753***5
.:
A PARTIR DE - NI 895891 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
.
ANA LUCIA CUNHA - 211***60

VANESSA VALIM DA SILVA - 424***85
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1103343 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1025460 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1430967 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WAGNER ROBERTO BASSETO - 179***91
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
VANESSA VALIM DA SILVA - 424***85
CAMPINAS - 23/09/2026 - NDIAS: 7
OURINHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1055566 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ANA LUCIA FOSCARDO - 22766
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1115838 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1430967 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
WALDIREY PIRES DE MATOS JUNIOR - 285***79
, ,
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
VANESSA VIEIRA VASCONCELOS - 327***02

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1303621 - À vista da conclusão médico-
ANA PAULA VIZOTTO SOUZA - 331***50
SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1327392 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1420423 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
WANIA GONCALVES F D PINTO - 13932
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
VANIA REIS RAPACE - 998***1
DIADEMA - 22/09/2026 - NDIAS: 10
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 706519 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ANA ROSA DOS REIS OLIVEIRA - 36575
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1249608 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1337833 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
WASHINGTON DA SILVA - 406***73
GUARULHOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 1

ato pericial.
ANDRE LUIZ ANTUNES - 255***80
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
VANIA SANTOS DA SILVA - 274***86
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1384413 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1134139 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1465182 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ANDREA VIEIRA A MAGALHAES - 204***71
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art. 199 EFP
WASHINGTON TAPAJOS F ROSA - 122***73843
SAO JOAQUIM DA BARRA - 23/09/2026 - NDIAS: 90
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 981943 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
. .
VICENTE DE PAULA SANTOS - 112***62
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1460012 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

ITAPETININGA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 882260 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
APARECIDO JOSE TEIXEIRA - 170***75
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
WELLINGTON DA SILVA VILLAR - 415***75
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1093883 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS:
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
VILMA APARECIDA O RAMALDES - 16772
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
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*E.2026.09.24.1.2.1

em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
A PARTIR DE - NI 1372526 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
WILLIANS DANTAS LOURENCO - 332***17
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).