Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 148

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
148/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
ISABEL CRISTINA BERARDINELLI - 922***4870
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 468038 - À vista da conclusão médico-
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 996929 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ARETHUZA PAULA M S PIRES - 382***90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
À é
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARCIO DOMINGOS - 28710
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1448138 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
ISABEL CRISTINA PAES CARVALHO - 144***49
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1011180 - À vista da conclusão médico-
POA - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1260001 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARCOS AURELIO M SILVA - 267***73
. .
BENEDITA ESTELA CARARA - 206***15
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 993006 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1317337 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ISABEL DE SA LEMOS - 154***85
SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 60

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1434982 - À vista da conclusão médico-
MARIA BERENICE ALVES - 153***01
CAMILLA NOGUEIRA SALES - 303***97
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1456710 - À vista da conclusão médico-
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1110331 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
JACQUELINE RODRIGUES MENDES - 44054
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS 1
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
p , p,
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1420778 - À vista da conclusão médico-
.
MARIA CAROLINA DINIZ DURAU - 277***88

CLAUDIA FABIANA M OLIVEIRA - 274***20
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1280246 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1301892 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDIA HYPOLITO A ROSCONI - 279***74
JOEL GONCALO - 210***43
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
MARIA PAULA FERNANDES V SILVA - 213***55
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1285956 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 972657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1050365 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
dtd t t
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REGINA JULIO - 172***68
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
ar. .
JOSE FRANCISCO MOREIRA - 934***0
MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1110384 - Prejudicado por não comparecimento na
como reaapao, nese momeno.
MARIANE INGARA DE MORAES DIAS - 425***16
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1407162 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1021571 - Prejudicado por não comparecimento na

Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES - 175***06
JULIANA D EL REI R CARVALHO - 338***68
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
SAO CARLOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 898624 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1436776 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARISTELA MUROS DOS SANTOS - 218***17
MARILIA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi /
JUSSARA APARECIDA B QUEIROZ - 103***57
//
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1011899 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES - 175***06
SAO CARLOS - 23/09/2026 - NDIAS: 30
FRANCO DA ROCHA - 22092026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1133970 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MEIRE ALONSO - 184***78
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 898624 - À vista da conclusão médico-
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 90

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

KAREN JEANINE ALVES BARBOSA - 329***13

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1359262 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1526225 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CLAUDIO JUSTINO DE LIMA - 283***74
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
Data e/ou Horário agendado.
KARINA SANTOS FREITAS CALISTO - 209***01
art.191/193 - I EFP.
MONICA DE SOUZA ENNES - 131***44
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1108021 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi 191/193 I
SANTOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1065423 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1060381 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art. -
EFP CC 25-II/26 LEI 500
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
ata eou orro agenao.
NEUSA MARIA SILVA DE LIMA - 144***39
.
CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - 177***64
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

LINS - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1080547 - À vista da conclusão médico-

KATIA CRISTINA PAPI - 254***24
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1340872 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1065425 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KENDY KELLY DA SILVA SIMOES - 412***76
OLIVIO LIMA VIEIRA - 449***51
CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - 258***44
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
À i éi
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1420477 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1507059 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1409622 - vsta da conclusão mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
DAMARIS REGINA DA SILVA MELO - 307***54
. .
KLEBERSON MOLINA LOLATA - 159***23
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
. .
PATRICIA ALVES DA SILVA - 297***97
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1294149 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1143887 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1257013 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
EDIO WILSON GARCIA DE OLIVEIRA - 335***68
LENIER ALVES DE SOUZA - 265***21
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
PATRICIA DE FREITAS MEDEIROS - 256***90
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
ASSIS - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1420540 - Contrário à concessão da licena leiteada
A PARTIR DE - NI 929094 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
A PARTIR DE - NI 1203018 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EDIO WILSON GARCIA DE OLIVEIRA - 335***68
g.
LEONARDO DA SILVA CERQUEIRA - 241***44
SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS: 60
g.
REGIANE CARAMELO GANDOLFO - 225***01
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS:

ASSIS - 23/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1462801 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1134307 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1420540 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

Data e/ou Horário agendado.
REGIANE NASTRI RODRIGUES - 262***18
EDSON APARECIDO DO PRADO - 191***68
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LISIAS LOPES DE ARAUJO - 178***59
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1300678 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 712975 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ESTELITA APARECIDA DE OLIVEIRA - 232***59
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - NDIAS 7
LINS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1432281 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
REGINA CONCEICAO DE ALMEIDA - 287***33
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1011519 - À vista da conclusão médico-
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500

PRESIDENTE PRUDENTE - 23/09/2026 - NDIAS: 1

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
.
LUCI CARLA BISCARO NAKAMURA - 192***93
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1251155 - À vista da conclusão médico-
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1289654 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FABIANA ALVES FAGUNDES SANTOS - 348***29
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
REGINA DE SANTANA SANTOS - 303***67
A PARTIR DE - NI 1438988 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIENE DONIZETE DA SILVA - 268***66
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1074824 - À vista da conclusão médico-
FATIMA APARECIDA DE LIMA - 15461
SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 45
À i ã éi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1054341 - Prejudicado or não comarecimento na
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1252057 - vsta da concluso mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
p p
Data e/ou Horário agendado
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
RICARDO ALEXANDRE CREMASCO - 233***14
.
FLAVIA GOMES COSTA - 401***84
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUCIMAR MARIA MUNIZ PEREIRA - 176***58

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1128141 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1308661 - Prejudicado por não comparecimento na SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Data e/ou Horário agendado.
GEANDRA DE SALES - 266***82
A PARTIR DE - NI 1166044 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
11/07/2024.
RICARDO DAMIAO CAMARGO - 246***72
A PARTIR DE - NI 1434128 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
LUIZ HUMBERTO PAPALEU - 601***2
SAO JOAO DA BOA VISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: 7
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).