DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
150/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PITAGORAS HENRIQUE DE SOUZA - 15322 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373376, expedida em A PARTIR DE - NI 1463299 - Prejudicado por não comparecimento na 09/09/2026. Data e/ou Horário agendado. GUSTAVO GERMANO SILVA - 28476 - NI 1284587 - Indefiro a SITIANE MONCAO PANTANO - 410645 pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 GPM expedida em 02/09/2026, Protocolo nº 954369864, por não haver A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1485272 - Favorável à concessão de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP 5614/75. SITIANE MONCAO PANTANO - 410645 GUSTAVO SANTOS ANTUNES - 34727 - NI 1496338 - De acordo com o CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1485272 - Favorável à concessão de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de ao período de 10 dias a contar de 01/09/2026, publicado no D.O.E. de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370041, expedida em THAINARA ROCHA DE SOUSA - 392078 02/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: publicação anterior.
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 14/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
ADILSON LEITE - 177***49 - NI 1069591 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 10/09/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375057, expedida em 14/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
ADJANILDO ROCHA DE FREITAS - 224***53 - NI 1115835 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376997, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
A PARTIR DE - NI 1524325 - Prejudicado por não comparecimento na IRINEU LOURENCO ELIAS - 26442 - NI 953738 - Em atenção ao Data e/ou Horário agendado. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de THAINARA ROCHA DE SOUSA - 392078 27/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 D.O.E. de 14/09/2026, GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1524325 - À vista da conclusão médico954367844, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse art.99-102 ESUNICAMP necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº WALTER LUIZ CARDOSO - 177***14 69.234/2024.
ADRIANO ALVES SILVA - 283***15 - NI 1442243 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368868, expedida em 01/09/2026.
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1524325 - À vista da conclusão médico954367844, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse art.99-102 ESUNICAMP necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº WALTER LUIZ CARDOSO - 17714 69.234/2024. CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 JOAO CARLOS DE ALMEIDA - 32838 - NI 1070982 - De acordo com o A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 778555 - À vista da conclusão médicoparecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de art.99-102 ESUNICAMP 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377733, expedida em 17/09/2026.
AILTON DE JESUS - 22654 - NI 1369803 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376511, expedida em 16/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 14/09/2026, nos termos do art. 199 EFP. ALAN SANTANA COSTA CASTRO - 34308 - NI 1176760 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 44 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374901, expedida em 12/09/2026.
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE CALIXTO JUNIOR - 279***38 - NI 1043380 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368444, expedida em 01/09/2026.
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ALESSANDRO HIROYUKI KOBAYASHI - 230***79 - NI 1181796 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
JOSE EDUARDO DOS SANTOS - 434***30 - NI 1497274 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366060, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
LUCIANA PACHECO BASTOS SANTOS - 135***30 - NI 1016842 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375541, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27 - NI 1461453 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373076, expedida em 09/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06/09/2026, nos termos do art. 199 EFP.
JOSE OTAVIO DE SOUZA - 402***35 - NI 1298497 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376671, expedida em 16/09/2026.
PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI - 412***07 - NI 1360429 - Fica convocada a servidora PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI, portadora da Guia de Perícia Médica nº 954373191, a comparecer à Rua Presciliano Pinto, nº 1162, Bairro Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, no dia 25/09/2026, às 14h05, para realização de perícia médica destinada à análise do pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias, a contar de 08/09/2026, relativo ao despacho publicado no DOE de 18/09/2026. A presente publicação retifica a convocação anteriormente publicada no DOE de 21/09/2026.
JOSE ROBERTO RODRIGUES - 226***47 - NI 1455824 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à GPM expedida em 19/08/2026, Protocolo nº 954361508, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ALINE DAL PONTE SABBAG - 321***53 - NI 1444817 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375855, expedida em 15/09/2026.
A interessada deverá comparecer munida de documento oficial de identidade original com foto e dos exames, atestados e relatórios médicos que fundamentam o pedido. Não será realizada perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma suscetível de constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
MARCIO PEDRASSANI CORREIA - 325***33 - NI 1432928 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366366, expedida em 27/08/2026.
AMANDA CRISTINA SOUZA MESQUITA - 335***85 - NI 1178452 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371719, expedida em 06/09/2026.
ADEMIR BATISTA - 22173 - NI 1072250 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372234, expedida em 08/09/2026. ALESANDRO APARECIDO NASCIMENTO - 27743 - NI 1059021 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374445, expedida em 11/09/2026.
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 - NI 1241854 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376826, expedida em 16/09/2026.
ANA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS - 290***89 - NI 1303395 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373511, expedida em 10/09/2026.
RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS - 281***17 - NI 1185478 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375536, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
ANA PAULA DIAS PACHECO - 297***08 - NI 1372468 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 15/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361204, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
ALESANDRO APARECIDO NASCIMENTO - 277***43 - NI 1059021 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371914, expedida em 08/09/2026.
ROGERIO SANTANA BARRETO - 281***69 - NI 1092767 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359683, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
ANDERSON APARECIDO BASTOS - 241***26 - NI 1235195 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 89 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369794, expedida em 02/09/2026.
ALESSANDRA GONZALEZ - 247***35 - NI 1318127 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 87 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376931, expedida em 16/09/2026.
ANDRE LUIS CONTIN - 164***06 - NI 1163658 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
ROSELI REGINA DOS SANTOS PANIS - 265***29 - NI 1257279 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374425, expedida em 11/09/2026.
ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA - 332***99 - NI 1469396 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375287, expedida em 14/09/2026.
VANDERSON ALEX DA SILVA - 401***23 - NI 1167182 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 31 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378033, expedida em 18/09/2026.
ANDRE LUIZ ALIPIO DE ANDRADE - 364***48 - NI 1518163 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370153, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 03/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - 18966 - NI 1071938 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 07/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377830, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 17/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. EDICLEBIO ALENCAR PARENTE - 37113 - NI 1330585 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374332, expedida em 11/09/2026. FLAVIO LEOPOLDO SOUZA GALVAO - 244***70 - NI 1318390 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts.
ADALGISO RICARDO DE SOUZA - 253***21 - NI 1384035 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365980, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
ANDREA PAULA SANTIS FERREIRA - 434***50 - NI 1385161 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367323, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
ADILSON LEITE - 177***49 - NI 1069591 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 10/09/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375056, expedida em
ANGELA GONCALVES DOS SANTOS - 293***33 - NI 1426688 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia
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