DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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151/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 Médica Nº 954373567, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que EVELIN MACIEL DANTAS - 32837 - NI 1261336 - Em atenção ao pedido constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). 5614/75. 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia ANTONIO FRANCISCO E SOUZA - 14647 - NI 1460678 - C.E de DOROTI MARIA DOS ANJOS - 20943 - NI 1117535 - Em atenção ao Médica Nº 954378094, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 22/09/2026 - À vista da decisão liminar exarada nos autos do Processo nº pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 1000959-59.2026.8.26.0028 (Mandado de Segurança), suspende-se os 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste efeitos dos administrativos que indeferiu o pedido de afastamento por Médica Nº 954370893, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados momento. licença-saúde do período de 21/05/2026 a 20/07/2026, GPM 954316202. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram EVELIN STEPHANI LISBOA MARTINS - 57151 - NI 1528940 - De acordo ANTONIO JORGE GARCIA - 6105 - NI 1336215 - Em atenção ao pedido limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de momento. tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia EDIANE VIEIRA DA SILVA - 28803 - NI 1171195 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954370347, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373981, expedida em pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026. de 08/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de EVERTON DA SILVA BATISTA - 42126 - NI 1381470 - De acordo com o APARECIDA FATIMA BELTRAN DIAS - 17806 - NI 969283 - Em atenção 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373771, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/09/2026. tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia EDIANE VIEIRA DA SILVA - 28803 - NI 1171195 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954367166, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375962, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 15/09/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de FABIANA DE CARVALHO PEREIRA - 33409 - NI 1465624 - De acordo APARECIDA FATIMA BELTRAN DIAS - 17806 - NI 969283 - Em atenção 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373772, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/09/2026. tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia EDSON DAVI ALVES LOPES - 29321 - NI 1304507 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954367167, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375993, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. 15/09/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado FABIANA MOMESSO - 25856 - NI 1070568 - Em atenção ao pedido de BRUNA MALTA POLEGATO - 41191 - NI 1473008 - De acordo com o no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371806, reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 14/09/2026, parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do expedida em 08/09/2026. despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. EDSON RODRIGUES SILVERIO - 16707 - NI 1027558 - Em atenção ao 954375243, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram ao período de 6 dias a contar de 28/08/2026, publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370039, expedida em 02/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no atividades da função exercida como readaptado(a). 02/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de D.O.E. de 08/09/2026, GPM expedida em 03/09/2026, Protocolo nº FATIMA APARECIDA V GIALLONARDO - 8585 - NI 1270466 - De acordo publicação anterior. 954370367, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de CARINA APARECIDA MARTINS SILVA - 32237 - NI 1346800 - Em interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a Decreto nº 69.234/2024. tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 09/09/2026, contar de 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia ELAINE CRISTINA ANDRADE LOPES - 26272 - NI 1253715 - De acordo publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374712, de Perícia Médica Nº 954375182, indefiro a pretensão, tendo em vista que com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para expedida em 11/09/2026, tendo em vista que não foram constatados o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da CAROLINA AZEVEDO A GARCIA - 32920 - NI 1108490 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de função exercida. o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371778, expedida em FELIPE KLINGER PEREIRA REIS - 43561 - NI 1290590 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 07/09/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ELDI MARISOL SAUCEDO - 15194 - NI 787889 - Em atenção ao pedido tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368929, expedida em de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026. 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370464, expedida em CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 53689 - NI 1367274 - De acordo Médica Nº 954370390, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 03/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as FERNANDA CARDOSO LOREILHE - 32825 - NI 1164610 - De acordo tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. atividades da função exercida como readaptado(a). com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ELENEUDA NOGUEIRA FEITOSA - 23549 - NI 1173444 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361095, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 22 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026. tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373202, expedida em CASSIA DE QUEIROZ BORGES CINEL - 29103 - NI 1029558 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376327, expedida em FERNANDO BRAGIOLA RUIZ - 32990 - NI 1278677 - De acordo com o contar de 17/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho 15/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para publicado no D.O.E. de 22/09/2026, GPM expedida em 20/09/2026, ELIANA DE OLIVEIRA VAZ - 18662 - NI 910140 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. Protocolo nº 954378642, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374749, expedida em suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 11/09/2026. caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379164, GABRIELA SILVA MACHADO GARCIA - 32022 - NI 1317744 - Em atenção Decreto nº 69.234/2024. expedida em 21/09/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de CELIA CRISTINA ORIGO - 29046 - NI 1112375 - Em atenção ao pedido ELIANA RODRIGUES DE CAMPOS - 32251 - NI 1328804 - De acordo 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de Médica Nº 954372136, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 17/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as D.O.E. de 24/08/2026, GPM expedida em 18/08/2026, Protocolo nº tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 29/08/2026, atividades da função exercida como readaptado(a). 954360657, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367503, GELSON ROCHA DE FREITAS - 14009 - NI 1153984 - Indefiro a interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, expedida em 29/08/2026, tendo em vista que não foram constatados pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Decreto nº 69.234/2024. elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da GPM expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954377127, por não haver CELIA REGINA SANTOS RIBEIRO - 23665 - NI 1039563 - Protocolo SEI função exercida como readaptado(a). elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que nº 015.00679697/2026-15, na publicação de 28/09/2004, leia-se "74 dias de ELIANA RODRIGUES DE CAMPOS - 32251 - NI 1328804 - De acordo justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2004" e não como com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 5614/75. constou. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para GENI PEREIRA DE ALBUQUERQUE - 24223 - NI 1119301 - De acordo CELIA REGINA SANTOS RIBEIRO - 23665 - NI 1039563 - Protocolo SEI tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 29/08/2026, com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de nº 015.00679697/2026-15 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367502, reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para publicado no D.O.E. de 16/01/2007, ref. à GPM expedida em 07/12/2006, expedida em 29/08/2026, tendo em vista que não foram constatados tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 08/09/2026, Protocolo nº 280413061, por não haver elementos novos apresentados no elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372504, pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos função exercida como readaptado(a). expedida em 08/09/2026, tendo em vista que não foram constatados termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75 ELIANE APARECIDA DE CARVALHO - 23104 - NI 1350562 - Encaminhar elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da CLAUDIA DA SILVA - 25573 - NI 1302086 - Indefiro a pretensão, cópia da certidão de óbito, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta função exercida. mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à GPM publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio GEORGIA STEFANIA P L OLIVEIRA - 30381 - NI 1136140 - De acordo expedida em 01/09/2026, Protocolo nº 954368418, por não haver deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº protocolo. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. ELIANE BARRETO PINTO - 20668 - NI 1112019 - Em atenção ao 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374606, expedida em CLAUDIO DUL - 23463 - NI 1189230 - Indefiro a pretensão, mantendo pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/09/2026. o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à GPM expedida em 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia GUILHERME MONTEIRO MARCHI - 17179 - NI 1515084 - De acordo 01/09/2026, Protocolo nº 954368766, por não haver elementos novos Médica Nº 954370672, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CLEONICE GONCALVES DA MOTA - 18776 - NI 1058192 - De acordo ENYTON RODRIGUES GUIMARAES - 14998 - NI 1036514 - Em atenção 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376029, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 15/09/2026. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia HELOISA HELENA RIBEIRO - 19326 - NI 963158 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954361111, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375297, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 14/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CLEONICE MARIA A NASCIMENTO - 20173 - NI 903206 - Em atenção momento. 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371293, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de ESTELA MARIS ALVES DE MORAES - 16890 - NI 903449 - Fica 04/09/2026. 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia convocado(a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105, CENTROHELOISA MONTEIRO GONCALVES - 8858 - NI 1160454 - De acordo Médica Nº 954375130, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados SOROCABA, no dia 25/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 2 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365110 . A presente publicação 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374870, expedida em DOMINGOS G SCARPELLINI JUNIOR - 23984 - NI 1141585 - Indefiro a retifica a convocação anteriormente publicada no DOE de 16/09/2026. 12/09/2026. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Munido de documento de identidade original com foto e exames/ HUGO ZINETTI DA SILVA - 400***58 - NI 1473860 - De acordo com o GPM expedida em 12/09/2026, Protocolo nº 954374928, por não haver relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FABIANA MOMESSO - 25856 - NI 1070568 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375243, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). FATIMA APARECIDA V GIALLONARDO - 8585 - NI 1270466 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 09/09/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374712, expedida em 11/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

GENI PEREIRA DE ALBUQUERQUE - 242***23 - NI 1119301 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372504, expedida em 08/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

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