DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Médica Nº 954364630, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954364630, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram LUIS RICARDO POMARO MENDES - 37450 - NI 1321880 - Em atenção 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371929, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 08/09/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia INDARA REINTHALER MAYER - 32230 - NI 1305967 - DEIXO DE KATIA BOYADJIAN - 25719 - NI 1087969 - Em atenção ao pedido de Médica Nº 954377781, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 08/09/2026, periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste de Perícia Médica Nº 954358144, expedida em 13/08/2026, tendo em vista 954377910, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi momento. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto expedida em 18/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo MAIDA PAULA DOS SANTOS - 24805 - NI 1017394 - DEIXO DE nº 69.234/2024. 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a INEZ CRISTINA RODRIGUES - 19949 - NI 1038822 - Indefiro a KATIA CRISTINA VASQUES SILVA - 19244 - NI 830812 - Em atenção ao contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de de Perícia Médica Nº 954358600, expedida em 14/08/2026, tendo em vista GPM expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954376588, por não haver 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que Médica Nº 954375740, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados nº 69.234/2024. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram MAMEDE JOSE GHADBAN - 20037 - NI 930326 - Em atenção ao 5614/75. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de IVAIR AUGUSTO RIBEIRO - 17617 - NI 984132 - Em atenção ao pedido momento. 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de KELLEN CRISTINA F A GARCIA - 29249 - NI 1388103 - Encaminhar Médica Nº 954376958, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954373782, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 momento. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do MARCELO NARCIZO DA SILVA - 15543 - NI 1055612 - De acordo com o momento. Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do IVAIR AUGUSTO RIBEIRO - 17617 - NI 984132 - Em atenção ao pedido https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. ao período de 2 dias a contar de 27/08/2026, publicado no D.O.E. de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia KELLEN CRISTINA F A GARCIA - 29249 - NI 1388103 - Encaminhar 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370088, expedida em Médica Nº 954373783, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do 03/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 de 2024, para fins de retroação da concessão. momento. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do MARCELO REZENDE LIMA RODRIGUES - 43330 - NI 1118076 - De JAMES CARLOS UDORISSE - 25739 - NI 1042061 - De acordo com o Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 06/08/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de KELLY CRISTINA GARBUIO - 25523 - NI 1256079 - Fica convocado(a) a publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355428, 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373248, expedida em comparecer no endereço: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 982, CENTROexpedida em 10/08/2026, tendo em vista que não foram constatados 09/09/2026. SAO CARLOS, no dia 25/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da JANETE CORADINI - 13758 - NI 1232539 - Em atenção ao pedido de médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de função exercida. reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 11/09/2026, 60 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de MARCIA GUAZZELLI RAFAEL - 19440 - NI 971597 - Protocolo SEI nº despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352188. A presente publicação 015.00706472/2026-49, na publicação de 16/09/2026, leia-se "11 dias de 954375676, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais retifica a convocação anteriormente publicada no DOE de 16/09/2026. licença para tratamento de saúde a contar de 11/03/1996 " e não como sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para Munido de documento de identidade original com foto e exames/ constou. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de MARCIO DE CASTRO DOMENEGUETTI - 35470 - NI 1415765 - De acordo JEFFERSON TADEU DE SOUZA - 27029 - NI 1062252 - Em atenção ao servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia LARA AGUILAR RIZZO - 33757 - NI 1460389 - Em atenção ao pedido 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954365067, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 09/09/2026, 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373861, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 10/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 954373304, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram MARCIONILIO N CONSERVA JUNIOR - 5642 - NI 1290758 - Em atenção momento. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de JESSICA MONIQUE P L G R KATO - 52598 - NI 1367350 - Encaminhar atividades da função exercida como readaptado(a). 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do LEILA DO COUTO SOUZA MARTINEZ - 30241 - NI 1099588 - Em Médica Nº 954372606, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia atividades da função exercida como readaptado(a). (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do de Perícia Médica Nº 954359133, indefiro a pretensão, tendo em vista que MARCO ANTONIO DOS SANTOS - 16797 - NI 1182050 - Em atenção ao Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve para as atividades da função exercida como readaptado(a). 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. LETICIA RICCI - 42417 - NI 1441313 - Em atenção ao pedido de Médica Nº 954372005, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados JONATHAN WILLIAM DA SILVA - 47851 - NI 1452258 - De acordo com o reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 17/09/2026, periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 954377221, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para MARCO ANTONIO ZAVAO - 30380 - NI 1387897 - De acordo com o 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378034, expedida em o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para 18/09/2026. LUANA PEREIRA DE PAULA - 34473 - NI 1458167 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. JONELSON CHARLOS G RIBEIRO - 57264 - NI 1389536 - Em atenção pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 14/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370734, expedida em 01/10/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, GPM expedida em 15/09/2026, Protocolo nº 03/09/2026. D.O.E. de 22/09/2026, GPM expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954376426, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao MARIA APARECIDA RADIANTE ROCHA - 26599 - NI 987628 - Em 954377136, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, Decreto nº 69.234/2024. contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse LUCIANA ANITA TEIXEIRA - 21155 - NI 1062489 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954370116, indefiro a pretensão, tendo em vista que necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. para as atividades da função exercida como readaptado(a). JORGENILTON SANTOS DE ALMEIDA - 18656 - NI 859630 - Indefiro a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARIA EFIGENIA PINTO FERREIRA - 17659 - NI 1133207 - Em atenção pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376075, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº 954375306, por não haver 15/09/2026. 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que LUCIMARA AYRES - 12509 - NI 1006485 - Em atenção ao pedido de Médica Nº 954376102, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 14/09/2026, periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 5614/75. despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste JOSE CARLOS TEIXEIRA DA MOTA - 5847 - NI 1157162 - Indefiro a 954375244, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram momento. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as MARIA LUDMILA JORDAO ABREU - 20166 - NI 1367925 - Em atenção GPM expedida em 05/08/2026, Protocolo nº 954353619, por não haver atividades da função exercida como readaptado(a). ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 34477 - NI 1253570 - De acordo 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Médica Nº 954376644, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 5614/75. tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 30256 - NI 1179100 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371069, expedida em momento. tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 04/09/2026. MARIANA LOPEZ MARTINS - 33819 - NI 1442548 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 34477 - NI 1253570 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368848, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia 01/09/2026. tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954375467, torna-se sem efeito a publicação de 22/09/2026, por JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 30256 - NI 1179100 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ter sido expedida em duplicidade Guia de Perícia Médica referente ao o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371070, expedida em período solicitado. tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 04/09/2026. MARIANA MOREIRA MARTINES - 42695 - NI 1239583 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 34477 - NI 1253570 - De acordo o parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368849, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/09/2026, nos termos dos arts. 01/09/2026. tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de JULIANA IOSSI GIOVANINE - 40328 - NI 1429198 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372438, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371883, expedida em 08/09/2026. tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 08/09/2026. MARILEIA RODRIGUES DIAS - 24376 - NI 1154689 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 34477 - NI 1253570 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374723, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de licença para 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia 11/09/2026. tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954375449, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados KAREN CRISTINA P CAVALCANTE - 228***06 - NI 1452263 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371884, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia 08/09/2026. momento.

MAIDA PAULA DOS SANTOS - 248***05 - NI 1017394 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358600, expedida em 14/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCELO NARCIZO DA SILVA - 155***43 - NI 1055612 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 27/08/2026, publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370088, expedida em 03/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARCIONILIO N CONSERVA JUNIOR - 5642 - NI 1290758 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372606, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - 16797 - NI 1182050 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372005, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

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