DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359516, expedida em 17/08/2026.

MARILENA CONSTANCIO - 16698 - NI 1347619 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359516, expedida em tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 17/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 42937 - NI 1279486 - De acordo 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374725, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por 11/09/2026. motivo de doença em pessoa da família a contar de 05/08/2026, nos MARILHA COSTA PASSARINHO - 44146 - NI 1386540 - Em atenção ao termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354487, expedida em 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia 07/08/2026. Médica Nº 954372272, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 42937 - NI 1279486 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARISA FERREIRA NEVES - 11221 - NI 1387993 - De acordo com o 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357475, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para 12/08/2026. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 42937 - NI 1279486 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375663, expedida em tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 14/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARISLEY ROSANE HERRERA - 27258 - NI 820882 - Em atenção ao 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370767, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/09/2026. 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 42937 - NI 1279486 - De acordo Médica Nº 954371117, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARLENE PEREIRA DA SILVA - 7689 - NI 863454 - Em atenção ao 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367572, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 30/08/2026. 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia NELSON HENRIQUE REIS - 15344 - NI 1110745 - Em atenção ao Médica Nº 954376435, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954356965, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram momento. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as MARLENE PEREIRA DA SILVA - 7689 - NI 863454 - Em atenção ao atividades da função exercida como readaptado(a). pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de NICIA MARIA MORENO FERREIRA - 18004 - NI 1278016 - Em atenção 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de Médica Nº 954373470, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954362352, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as momento. atividades da função exercida como readaptado(a). MARLY LUZ RODRIGUES SCHATZMANN - 24206 - NI 960105 - Em NORMA GONCALVES - 12804 - NI 1274156 - De acordo com o parecer atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, de Perícia Médica Nº 954375607, indefiro a pretensão, tendo em vista que reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não de Perícia Médica Nº 954376057, expedida em 15/09/2026. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, OCIMARA DOS SANTOS GONCALVES - 41229 - NI 1312826 - De acordo neste momento. com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de MARTA IANNOTTI SPERNEGA - 6312 - NI 1136259 - De acordo com o reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 25/08/2026, tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367433, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de expedida em 29/08/2026, tendo em vista que não foram constatados 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375266, expedida em elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da 14/09/2026. função exercida. MERIS FERNANDA GONCALVES - 33514824 - NI 1154775 - Em atenção PATRICIA CLAUDIA R CUSTODIO - 21412 - NI 1106700 - Em atenção ao ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377219, expedida em 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia 17/09/2026, leia-se "...2 dias a contar de 17/09/2026..." e não como constou. Médica Nº 954378115, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados MIRIAM MARQUES DOS REIS - 27193 - NI 1426516 - De acordo com o periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de PATRICIA VITAL DE ALMEIDA - 15171 - NI 1442804 - Em atenção ao 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363253, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026. 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia MOACIR SARROCHE DA SILVA - 13011 - NI 1139271 - Em atenção ao Médica Nº 954372547, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia atividades da função exercida como readaptado(a). Médica Nº 954357817, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram PRISCILA TONHA LIMA CERQUEIRA - 46747 - NI 1236160 - Em atenção constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia NAIRANA NASCIMENTO SOUTO - 58523 - NI 1375746 - De acordo com Médica Nº 954373618, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377772, expedida em PRISCILLA SANDT PESSOA - 28824 - NI 1141477 - De acordo com o 17/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para NAIRANA NASCIMENTO SOUTO - 58523 - NI 1375746 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375012, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026. 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377771, expedida em RAFAELA CRUZ CANDIDO SILVA - 33960 - NI 1381180 - De acordo com 17/09/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para NANCI DOLI JUSTINIANO ANEZ - 9945 - NI 1061244 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375267, expedida em Médica Nº 954370081, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 14/09/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as RANAN SALVADOR TIMOTEO - 29518 - NI 1441710 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 49070 - NI 1518543 - Em tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369310, expedida em contar de 24/09/2026, publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia 02/09/2026. Médica Nº 954372832, expedida em 09/09/2026, indefiro a pretensão, REGINA APARECIDA LEME N ARMANI - 6125 - NI 1016042 - De acordo tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 49070 - NI 1518543 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375261, expedida em reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 14/09/2026. tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 31/08/2026, REGINA DE SOUZA ARRUDA - 24688 - NI 1148580 - Em atenção ao publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374122, pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de expedida em 10/09/2026, tendo em vista que a requisição de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo Médica Nº 954361386, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 429***37 - NI 1279486 - De acordo limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para momento. tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts.

REGINALDO DE OLIVEIRA - 179***79 - NI 1446347 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 07/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372156, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

REINALDO DOS SANTOS - 151***40 - NI 1051243 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376134, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RENATO DA SILVA BEBIANO - 357***47894 - NI 1337411 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374909, expedida em 12/09/2026.

RITA DE CASSIA OMBORGO - 212***52 - NI 908035 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372411, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

RITA DE CASSIA SGARBI - 103***90 - NI 964866 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 24 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373575, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ROSA MARIA TAVARES - 207***38 - NI 1458172 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº 954375674, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ROSA MARLI BESERRA DA SILVA - 181***04 - NI 1255543 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, GPM expedida em 17/09/2026, Protocolo nº 954377786, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

ROSE MARIA DO NASCIMENTO - 252***64 - NI 1488009 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ROSENITA NAPOLEAO S OLIVEIRA - 201***56 - NI 1269211 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370723, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 353***26 - NI 1381337 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 03/09/2026, publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372693, expedida em 09/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 353***26 - NI 1381337 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373446, expedida em 10/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

SAMUEL VALDIVINO DA SILVA - 266***93 - NI 1241313 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369713, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SAMUEL VALDIVINO DA SILVA - 266***93 - NI 1241313 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369714, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SANDRA MOREIRA RAMOS PEREIRA - 202***75 - NI 856298 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366161, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SANDRA REGINA ISKANDAR AZAR - 134***91 - NI 758215 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371636, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).