DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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154/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

VALKIRIA GALDINO DA SILVA - 171***97 - NI 789974 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373419, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIZE DOS SANTOS FERREIRA - 288***53 - NI 1047011 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372138, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

SANDRA REGINA SPONTON - 19896 - NI 1178361 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369872, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. SILMARA SOARES LIMA GONCALVES - 41888 - NI 1347797 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº 954375139, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. SILVANA LOFEGO - 495*** - NI 1056058 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376118, expedida em 15/09/2026.

PATRICIA ARCE DE GODOY - 369***32 - NI 1275238 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364990, expedida em 25/08/2026.

VANESSA CRISTINA DE SOUZA - 293***84 - NI 1081971 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373050, expedida em 09/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

RAPHAEL GUERRA DOS SANTOS - 427***89 - NI 1327508 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372200, expedida em 08/09/2026.

VANESSA FIORENTINO F PAIAO - 308***74 - NI 1287752 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372477, expedida em 08/09/2026.

RENILDA FERREIRA DOS SANTOS - 215***31 - NI 940695 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377037, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 16/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

SONIA DIONISIO DOS SANTOS - 213***53 - NI 1150161 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374740, expedida em 11/09/2026.

VERA LUCIA ALVES S SIQUEIRA - 181***91 - NI 1473525 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370030, expedida em 02/09/2026.

RITA DE CASSIA D DOS SANTOS - 184***85 - NI 899405 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378370, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43 - NI 1027880 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 11/08/2026, publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360505, expedida em 18/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

VIVIANE FERREIRA - 332***83 - NI 1142493 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378191, expedida em 18/09/2026.

WAGNER DE SOUSA OLIVEIRA - 208***00 - NI 1389486 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 30/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371962, expedida em 08/09/2026.

ROSELI REGINA DOS SANTOS PANIS - 265***29 - NI 1257279 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374424, expedida em 11/09/2026.

STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43 - NI 1027880 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354894, expedida em 07/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

WAGNER DINA GOMES - 282***06 - NI 1150771 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366481, expedida em 27/08/2026.

TANIA LISBOA DO NASCIMENTO - 166***56 - NI 1331456 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359965, expedida em 17/08/2026.

TANIA OLIVIA MORAES FERRUCI - 29202 - NI 1095085 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 17 dias a contar de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366481, expedida em 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359965, expedida em 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia 27/08/2026. 17/08/2026. Médica Nº 954360110, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram WANESSA APARECIDA CAMPANHOLI - 44117 - NI 1517611 - De acordo THALITA ANJOS O HENRIQUE - 44833 - NI 1475770 - Em atenção ao constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia THAIS ROBERTA SILVA P FERREIRA - 30869 - NI 1285868 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954369586, indefiro a pretensão, tendo em vista que a atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378344, expedida em solicitação foi expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia 18/09/2026. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação de Perícia Médica Nº 954368758, indefiro a pretensão, tendo em vista que ZAIRA DE ALMEIDA MARQUES - 8560 - NI 1113244 - Em atenção ao da concessão. não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de VANESSA COSOLIN MARCIENTA - 30497 - NI 1330650 - De acordo para as atividades da função exercida como readaptado(a). 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para THAIS ROBERTA SILVA P FERREIRA - 30869 - NI 1285868 - Em Médica Nº 954358854, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia atividades da função exercida como readaptado(a). 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368917, expedida em de Perícia Médica Nº 954368759, indefiro a pretensão, tendo em vista que SECRETARIA DA SAUDE 01/09/2026. não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa CLAUDIA CRISTINA M PINHEIRO - 18862 - NI 1031749 - Em atenção ao VANESSA COSOLIN MARCIENTA - 30497 - NI 1330650 - De acordo para as atividades da função exercida como readaptado(a). pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para THAISE OLIMPIO DA SILVA - 41017 - NI 1113231 - De acordo com o 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para Médica Nº 954377122, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368918, expedida em 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 01/09/2026. no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378211, momento. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA expedida em 18/09/2026. CRISTIANE MARQUES DA CRUZ - 23578 - NI 1085503 - De acordo com ADRIANO SILVA BEZERRA - 22622 - NI 1340695 - De acordo com o THAISE OLIMPIO DA SILVA - 41017 - NI 1113231 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374293, expedida em 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372525, expedida em no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378212, 11/09/2026. 08/09/2026. expedida em 18/09/2026. ELISABETH ARRUDA F ALVES - 6321 - NI 1061281 - De acordo com o ANDREA BERTARELLO - 20297 - NI 1268696 - De acordo com o VALDEMIR MEIRELLES MARTINS - 14255 - NI 1041395 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954376008, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376339, expedida em 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361532, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 15/09/2026. 19/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ESTEFANIA DOS SANTOS ALVARENGA - 24589 - NI 1228239 - De JOAO ARAUJO ANUNCIACAO - 15224 - NI 1185861 - De acordo com o momento. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para VALDINEI VICENTE DA SILVA - 17053 - NI 798888 - De acordo com o para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376782, expedida em 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378133, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026. 18/09/2026. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367210, expedida em HELENA MICHELINA GEDRIMAS - 23364 - NI 1318604 - Em atenção ao MARCIA ANGELICA MATHIAS - 17945 - NI 1039847 - Protocolo SEI nº 28/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 058.00112090/2026-26, na publicação de 07/08/2026, leia-se "27 dias de VALDIRENE OLIVEIRA SANTOS - 27733 - NI 1124698 - Em atenção ao 29/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026" e não como pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias a contar de D.O.E. de 10/09/2026, GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº constou. 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia 954367686, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao MARCUS VINICIUS SOUZA PEDROSO - 12403 - NI 1119093 - Processo Médica Nº 954373619, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, 058.00093401/2026-41; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: À vista periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Decreto nº 69.234/2024. da publicação inserta em D.O.E. de 03/08/2026 (aposentadoria limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - 12247 - NI 1419436 - De acordo voluntaria), TORNA SEM EFEITO despacho/ parecer publicado em D.O.E. de momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 04/08/2026. VALERIA APARECIDA R SILVA - 16280 - NI 1307051 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARTA ELISABETE S VICENTE - 8643 - NI 1274716 - Em atenção ao 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372316, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 49 dias a contar de Médica Nº 954363280, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 08/09/2026. 06/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram MARIO ALBERTO CARMO JUNIOR - 33680 - NI 1404976 - Em atenção Médica Nº 954366299, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação momento. 01/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no de 01/09/2026. VALERIA MARQUES - 40167 - NI 1310839 - De acordo com o parecer D.O.E. de 09/09/2026, GPM expedida em 03/09/2026, Protocolo nº SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de 954370198, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao RAPHAEL GUERRA DOS SANTOS - 427***89 - NI 1327508 - De acordo saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954370792, expedida em 03/09/2026. necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 69.234/2024. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372199, expedida em

THALITA ANJOS O HENRIQUE - 448***33 - NI 1475770 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369586, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ADRIANO SILVA BEZERRA - 226***22 - NI 1340695 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372525, expedida em 08/09/2026.

ANDREA BERTARELLO - 202***97 - NI 1268696 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361532, expedida em 19/08/2026.

MARCIA ANGELICA MATHIAS - 179***45 - NI 1039847 - Protocolo SEI nº 058.00112090/2026-26, na publicação de 07/08/2026, leia-se "27 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026" e não como constou.

RAPHAEL GUERRA DOS SANTOS - 427***89 - NI 1327508 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372199, expedida em 08/09/2026.

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