DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

DIVO CESAR PIRES VARA - 525***4 - NI 563506 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373787, expedida em 10/09/2026.

FLAVIA RODRIGUES - 422***343 - NI 1434130 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377375, expedida em 17/09/2026.

LICIA MARIA VIEIRA DE SOUZA - 373***68 - NI 1062486 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 89 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376683, expedida em 16/09/2026.

PEDRO HENRIQUE GHEZI - 414***557 - NI 1466763 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à GPM expedida em 15/09/2026, Protocolo nº 954375873, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 23/09/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

10531/2026 - 2017/2026 - ROBERTA SILVA CHACON PEREIRA - 189***68 - NI 987528 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ASSIS - 2 anos

10532/2026 - 2017/2026 - ROBERTA SILVA CHACON PEREIRA - 189***68 - NI 987528 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ASSIS - 2 anos

10534/2026 - 2018/2026 - ROSANA BORINI - 169***56 - NI 962072 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10536/2026 - 2019/2026 - NILZA ANTONIA DE OLIVEIRA - 235***05 - NI 1003320 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - APIAI - 2 anos

10538/2026 - 2020/2026 - LUZIA MARCIA ANHANI - 17982832 - NI 977096 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - Definitivo 7750/2026 - 1180/2015 - VERA REGINA RODRIGUES - 14448 - NI 1281401 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - Definitivo 7867/2026 - 1539/2026 - WILSON DE LUCCAS JUNIOR - 181***87 - NI 939344 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

7868/2026 - 1539/2026 - WILSON DE LUCCAS JUNIOR - 181***87 - NI 939344 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

7870/2026 - 391/2019 - VICTOR LUCAS RODRIGUES JESUS - 401***33 - NI 1136728 - POLICIAL PENAL IV - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - PACAEMBU - 1 ano

7902/2026 - 1550/2026 - WILLIAN ABREU SILVA - 30676 - NI 1381258 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - LIMEIRA - 2 anos 7925/2026 - 1557/2026 - WELBER ALVES CASSIMANO - 24334 - NI 1041676 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 1 ano 8079/2026 - 1574/2026 - VANIA REGINA DIAS REIS SILVA - 251***74 - NI 1465136 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

8097/2026 - 1578/2026 - VERONICA FERREIRA TEZONI - 32523 - NI 1372215 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AMERICANA - 1 ano 8181/2026 - 2635/2018 - VLAMIR DE SA LEMOS - 19493 - NI 1282828 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BERTIOGA - 2 anos 8203/2026 - 1593/2026 - VIVIANI DE GODOY - 20105 - NI 949178 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 2 anos 8235/2026 - 17/2018 - VALDIR PEREIRA DE MELO - 17612 - NI 1027213 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - Definitivo 8245/2026 - 1605/2026 - WELLINGTON MESSIAS DE OLIVEIRA - 591***07 - NI 1485547 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO - 1 ano

8261/2026 - 1613/2026 - VALDECIR HELIO DE OLIVEIRA - 22105 - NI 1027249 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS CAMPOS - 1 ano 8303/2026 - 1630/2026 - WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS - 48254 - NI 1337895 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano 8305/2026 - 394/2018 - VERA CHRISTINA CARDOSO - 18767 - NI 1118296 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - Definitivo 8381/2026 - 920/2013 - VANESSA FERNANDES - 27027 - NI 974985 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - COTIA - 2 anos 8724/2026 - 1704/2026 - VILIAN DE ROSA VERARDO - 25751 - NI 1442401 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 8937/2026 - 1735/2026 - VILMARA BERSANI - 23974 - NI 913493 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PITANGUEIRAS - 2 anos

9051/2026 - 1763/2026 - VERONICA ARAUJO O CARDOSO - 27191 - NI 1129677 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9248/2026 - 1795/2026 - VANUSA BATISTA ARAUJO SANTOS - 28016 - NI 1153489 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JACAREI - 1 ano

9262/2026 - 1797/2026 - WALDIRENE MARIA BASSO S SAULLO - 173***00 - NI 811251 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIO CLARO - 2 anos

9350/2026 - 1819/2026 - VALERIA TEREZA SAULE FREITAS - 199***36 - NI 996053 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SERTAOZINHO - 2 anos

9365/2026 - 1825/2026 - WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 183***01 - NI 1122721 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos

9366/2026 - 1825/2026 - WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 183***01 - NI 1122721 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos

9428/2026 - 1842/2026 - VALERIA PINHEIRO - 13417 - NI 736839 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ECHAPORA - 2 anos 9434/2026 - 1844/2026 - VANESSA CRISTINA FRASSETTO - 22893 - NI 924748 - DIRETOR DE ESCOLA - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 2 anos 9448/2026 - 1851/2026 - VANIA NAVAS RITA - 343***61 - NI 1311483 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO

PAULO - 1 ano

9452/2026 - 1853/2026 - VANUSA DO NASCIMENTO LEMOS - 201***54 - NI 990243 - TECNICO DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 1 ano

9497/2026 - 68/2024 - WILSON JOSE DO NASCIMENTO - 191***86 - NI 865465 - AUXILIAR SERV GERAIS - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos

9617/2026 - 1887/2026 - VIVIANE ZAIA PERIN - 246***01 - NI 1445787 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACICABA - 2 anos

9975/2026 - 1946/2026 - HELENA MICHELINA GEDRIMAS - 233***64 - NI 1318604 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos

READAPTAÇÕES CESSADAS EM 23/09/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam cessadas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade

10540/2026 - 2021/2026 - CELESTE SOUZA CRUZ DA SILVA - 252***92 - NI 1280948 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIO GRANDE DA SERRA

CICERO JOSE FERREIRA DA SILVA - 457***07 - NI 1467467 - Processo SEI 006.00363518/2026-30 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 11/08/2026, referente ao protocolo 954358992, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

FERNANDO CESAR ROMEIRO BENADOR - 250***54 - NI 1079452 - Processo SEI - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 23/06/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954331909, expedida em 18/06/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

LUIS VANDERLEI DE BARROS - 21477 - NI 1331142 - Processo SEI 006.00319438/2025-66 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 02/12/2025, referente ao protocolo 954240414, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8.213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. LUIS VANDERLEI DE BARROS - 21477 - NI 1331142 - Processo SEI 006.00319438/2025-66 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 03/03/2026, referente ao protocolo 954281031, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

LUIS VANDERLEI DE BARROS - 214***77 - NI 1331142 - Processo SEI 006.00319438/2025-66 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 30/08/2026, referente ao protocolo 954367552, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

LUIS VANDERLEI DE BARROS - 214***77 - NI 1331142 - Processo SEI 006.00319438/2025-66 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 01/06/2026, referente ao protocolo 954322057, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MANOEL MESSIAS CESAR DE LIMA - 662***93 - NI 1023121 - Processo SEI 006.00264470/2024-16 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 36 dias a contar de 10/08/2026, referente ao protocolo 954356156, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MANOEL MESSIAS CESAR DE LIMA - 662***93 - NI 1023121 - Processo SEI 954376834 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 41 dias a contar de 15/09/2026, referente ao protocolo 954376834, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com

reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MANOELA ERICA PIRES - 261***44 - NI 1300896 - Processo SEI 006.00427617/2025-76 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 09/09/2026, referente ao protocolo 954373335, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

RAUL HENRIQUE TANAKA L SILVA - 440***84 - NI 1293359 - Processo SEI 006.00353048/2026-04 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 09/09/2026, referente ao protocolo 954372956, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

THOMAZ FERREIRA DA MOTTA - 125***61 - NI 1129906 - Processo SEI 006.00482649/2024-53 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 21/08/2025, referente ao protocolo 954179546, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

THOMAZ FERREIRA DA MOTTA - 125***61 - NI 1129906 - Processo SEI 006.00482649/2024-53 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 19/01/2025, referente ao protocolo 954062804, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

THOMAZ FERREIRA DA MOTTA - 125***61 - NI 1129906 - Processo SEI 006.00482649/2024-53 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 120 dias a contar de 23/04/2025, referente ao protocolo 954112369, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

THOMAZ FERREIRA DA MOTTA - 125***61 - NI 1129906 - Processo SEI 006.00482649/2024-53 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 19/02/2026, referente ao protocolo 954267770, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

THOMAZ FERREIRA DA MOTTA - 125***61 - NI 1129906 - Processo SEI 954234060 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 21/11/2025, referente ao protocolo 954234060, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

THOMAZ FERREIRA DA MOTTA - 125***61 - NI 1129906 - Processo SEI 006.00482649/2024-53 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 20/05/2026, referente ao protocolo 954315600, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

THOMAZ FERREIRA DA MOTTA - 125***61 - NI 1129906 - Processo SEI 006.00482649/2024-53 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 19/08/2026, referente ao protocolo 954361253, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ADRIANA OLIVEIRA DE MEIRELES - 352***36 - NI 1430411 - Processo SEI 015.00526766/2026-99 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 20 dias a contar de 14/09/2026, referente ao protocolo 954375968, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ANA KAMILA ALMEIDA DA SILVA - 471***07 - NI 1520613 - Processo SEI 015.00710453/2026-1 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 8 dias a contar de 11/09/2026, referente ao protocolo 954374976, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

FERNANDA ARAUJO PEDROSA SANTOS - 307***42 - NI 1465451 - Processo SEI 015.00719600/2026-14 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 4 dias a contar de 14/09/2026, referente ao protocolo 954376717, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

JOAO CARLOS RODRIGUES - 454***09 - NI 1372878 - Processo SEI 015.00707176/2026-65 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360891, expedida em 18/08/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

MARLI DE OLIVEIRA MARTINS - 215***63 - NI 1387971 - Processo SEI 015.00621020/2026-98 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 6 dias a contar de 09/09/2026, referente ao protocolo 954372575, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

NEIDE BATISTA JABUR - 115***04 - NI 1261269 - Processo SEI 015.00468907/2026-41 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 14/09/2026, referente ao protocolo 954375301, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

RENATO LUZ REIS - 434***20 - NI 1302776 - Processo SEI 015.00699956/2026-24 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 14/09/2026, referente ao protocolo

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