DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

209/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Designando, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 2017, o Defensor Público Andre Spilari Bernardi para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, oficiar em processos Digitais das Varas de Execuções Criminais, em trâmite perante o Foro de Pederneiras, no dia 23 de setembro de 2026.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I, da Deliberação CSDP nº 01/2006, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública, Érica Leoni Ebeling, nos dias: 24 e 25 de junho; 29 e 30 de julho; 26 e 27 de agosto e 23 e 24 de setembro de 2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 14/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de

• Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Sara Ketlen Da Cruz Alves, a partir de

• 17/09/2026

CREDENCIANDO, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para exercer a função de estagiários/as de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE ITAQUAQUECETUBA - Leticia Cristina Brito Dos Santos, a

• partir de 14/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA - Viviane

• Lopes Da Silva Barbosa, a partir de 16/09/2026

• UNIDADE VARAS SINGULARES - Giovanna De Freitas Ferreira, a partir

• de 17/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE VARAS SINGULARES - Leticia Fernandes Dos Santos, a partir

• de 22/09/2026 (republicado por conter incorreções) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 23/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE CAMPINAS - Julia Leal Chagas, a partir de 29/09/2026

• UNIDADE SANTOS - Simone Oliveira De Santana Zilio, a partir de

• 28/09/2026

• UNIDADE JAÚ - Maria Eduarda Policante Rodrigues, a partir de

• 24/09/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Vanessa Silva Santos, a partir de 28/09/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Maria Clara Restani Da Silva, a partir de

• 01/10/2026

• DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO -

• Cauane Cruz Marinho, a partir de 28/09/2026

• UNIDADE PRAIA GRANDE - Elisangela Venancio Da Silva Ferreira, a

• partir de 25/09/2026

• UNIDADE PRAIA GRANDE - Maria Eduarda Da Silva, a partir de

• 25/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE VARAS SINGULARES - Leticia Fernandes Dos Santos, a partir

• de 22/09/2026

• UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA - Juan De Toledo Calazans, a partir de

• 24/09/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 23/09/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Gabriel Yorran Cavalcante Chaves, a partir de 24/09/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Bruno Virgilio Magalhaes, a partir de 24/09/2026

UNIDADE PIRACICABA - Giovanna Pereira Dos Santos Lupetti, a partir de 17/10/2026

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS - Jamily Oliveira De Santana, a partir de 26/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Gabriella Cristina Miller Thomaz, a partir de 23/09/2026

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente; Proc. USP 2021.1.9806.1.9 (Portaria 1115/2026).

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE ARAÇATUBA - Maria Laura Kapps Justen, a partir de 19/09/2026

UNIDADE SOROCABA - Beatriz Mendes Juliani, a partir de 19/09/2026

Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotados no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, nos respectivos departamentos, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Proc. USP 26.1.4.55.0, passam, a contar de 10/09/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, ref. MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

HERMES SENGER, Professor Doutor - Nível 1, ref. MS-3, no Departamento de Sistemas de Computação; Proc. USP 24.1.427.3.4 (Portaria 1105/2026);

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 23/09/2026

JOSNEI ANTONIO NOVACOSKI, Professor Doutor - Nível 1, ref. MS-3, no Departamento de Matemática; Proc. USP 25.1.481.55.2; (Portaria 1103/2026); NAZAR ARAKELIAN, Professor Doutor, Nível 1, ref. MS-3, no Departamento de Matemática; Proc. USP 11.1.741.55.0 (Portaria 1104/2026).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso da competência que lhe é conferida pelo Ato Normativo DPG nº 80/2014, APOSTILA a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acostada ao processo n° 0030270-71.2025.8.26.0053, que tramitou na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Capital e que determinou a manutenção da sentença que condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento de parcelas vencidas de Gratificação de Atendimento ao Público cumulada com a gratificação "pro labore" de gerência no período de 01/07/2014 a 07/01/2025 ao Servidor Sérgio Santos Wendt, transitada em julgado em 04/09/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Autorizando, a partir de 21/09/2026, ANA AMÉLIA BENEDITO SILVA, nº USP 87769, Professor Associado, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/03/2020 a 07/03/2025, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/04/2026; Processo USP nº 94.1.00660.42.1.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 23/09/2026

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, LEONARDO FELTRIN FOLETTO, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, para participar na 4S 2026 Conference: TechnoPower Technoscientific Futures, e no congresso anual da AoIR 2026 'Regenerations (Association of nternet Researchers), junto à University of Toronto, Toronto-OO - Canadá; Processo USP nº 25.1.396.27.0.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

DEPARTAMENTO DE MÚSICA

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, VALERIA MUELAS BONAFÉ, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotada na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/10/2026 a 19/10/2026, para participar e apresentar trabalhos acadêmicos e artísticos na Dystopia Sound Art Biennial Berlin 2026, junto à Universität der Künste Berlin, Berlin BR - Alemanha; Processo USP nº 26.1.248.27.1.

Designando, considerando o constante nos Autos USP 2025.1.7788.1.7, o Prof. Dr. CARSTEN WRENGER, número USP 7691112, docente do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBUSP), para exercer a função de Representante Operacional da Plataforma Científica Pasteur–USP – Biotério IPSP (CNPJ 63.025.530/0124-63), a contar da data da publicação. A presente designação:

– tem por finalidades a interlocução institucional, o cadastramento e a regularização da instalação do Biotério IPSP perante os órgãos e sistemas competentes, especialmente o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), a plataforma Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais (CIUCA) e o Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa (CIAEP);

Autorizando, a partir de 01/10/2026, PAULO ROBERTO NASSAR DE OLIVEIRA, nº USP 2183089, Professor Titular, a gozar 70 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 24/03/2014 a 23/03/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/03/2019; Processo USP nº 06.1.01036.27.8.

– limita-se à representação operacional do Biotério IPSP, não conferindo ao designado poderes para representar legalmente o Institut Pasteur de São Paulo, pessoa jurídica distinta da Universidade de São Paulo, sendo que o exercício de tal função observará os limites das atribuições funcionais do designado, as orientações da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da USP e as exigências dos órgãos e sistemas responsáveis pelo cadastro, licenciamento e acompanhamento das instalações animais;

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/09/2026. Autorizando, a partir de 28/09/2026, HENRI PIERRE ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, nº USP 1022622, Professor Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 19/10/2017; Processo USP nº 04.1.00785.27.5.

– não autoriza o designado a celebrar negócios jurídicos, assumir obrigações, contrair despesas, praticar atos de administração ou outorgar poderes em nome do Institut Pasteur de São Paulo, salvo mediante instrumento específico e autorização da autoridade competente;

– não compreende, por si só, a atribuição da responsabilidade técnica médico-veterinária pelo biotério, que dependerá de ato próprio e do atendimento dos requisitos profissionais e administrativos aplicáveis. (Portaria 1130/2026)

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE

DEPARTAMENTO DE ESPORTE

Declarando que por ser MARCELO ROSA DE REZENDE, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Turno Completo - RTC, lotado na Faculdade de Medicina (Departamento de Ortopedia e Traumatologia), detentor do título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Proc. USP 2015.1.366.5.2, passa, a contar de 19/08/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo; Proc. USP 2026.1.273.5.5 (Portaria 1129/2026).

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, MICHELE VIVIENE CARBINATTO, Professor Associado, referência MS5, em RDIDP, lotada na Escola Educação Física e Esporte e Presidente da CPInova, EEFE, Escola de Educação Física e Esporte, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/10/2026 a 09/10/2026, para participar de reunião de trabalho, junto à Fédération Internationale de Gymnastique, Bangkok-CT Tailândia; Processo USP nº 14.1.324.39.1.

Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da Universidade de São Paulo, SÉRGIO HENRIQUE BASTOS DAMOUS para exercer o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotado na Faculdade de Medicina (Departamento de Cirurgia), de número 1098489, em Regime de Turno Completo - RTC, vago, em decorrência da exoneração de Cornelius Mitteldorf, ocorrida em 04/02/2025, criado pela Lei Complementar 1.009/2007, e distribuído pela Portaria GR8.750/2025, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 03/04/2025, sujeitandose, a partir do início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

DESPACHO DE AFASTAMENTO INFERIOR A 30 DIAS PARA EXTERIOR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS

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