DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 177 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 24 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Acaiaca

Antônio Dias

Araguari

Arinos

Prefeitura Municipal

Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AVISO PARA PREGÃO ELETRÔNICO – 028/2026 DO CONTRATO Nº. 067/2025 O Município de Araguari, estado de Minas Gerais, torna público, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°: 028/2026 - Processo nº 102/2026. Dispensa de Licitação nº 006/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE Objeto:Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato nº. corretiva com reposição de peças quando necessário, nos diversos equi067/2025, Processo Administrativo nº 069/2025, Dispensa de Licitapamentos e aparelhos médicos, hospitalares, biomédicos e elétricos, ção nº 006/2025. Contratada: CONSORCIO INTERM DE SAUDE DA pertencentes as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari-MG, incluindo a elaboração e cumprimento do plano anual de MICRO REG DO VALE DO AÇO. OBJETO: Prorrogação do prazo manutenções preventivas de todos os equipamentos, conforme RDCs, de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 19/09/2026 até Normas Técnicas e leis vigentes, a serem executados sem regime de 19/09/2027, para a prestação de serviços de implantação da rede logísdedicação exclusiva de mão-de-obra. Data da Sessão de Disputa de tica para a vigilância laboratorial, NA FORMA DE CENTRAL DE Preços: Dia 15/10/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. DISTRIBUIÇÃO, por meio da distribuição de insumo de coleta, conPara todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília ferência de identificação das amostras e das fichas de notificação das (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://siste-mas.araguari.mg.gov.br/portal/transparencia/item/licitacoes-contratos/ amostras e das fichas de notificação que as acompanham, ETIQUETA(inline:item/licitacoes-contratos-rol-de-licitacoes-f9l3lx) e www.licitaGEM COM CÓDIGO DE BARRAS, armazenamento e transporte aos net.com.br. Araguari/MG, 23 de setembro de 2026. laboratórios da REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS PÚBLI- 4 cm -23 2262730 - 1 COS DE MINAS Gerais (RELSP/MG).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026 O Município de Acaiaca/MG torna pública a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, referente ao Processo Administrativo nº PRC 0084/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de publicação de atos oficiais do Município no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais – DOMG-e, mediante utilização estimada de 340 (trezentas e quarenta) colunas, ao valor unitário de R$ 88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor estimado de R$ 30.120,60 (trinta mil, cento e vinte reais e sessenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses - Cristiano Abdo de Souza – Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - Pregão Eletrônico Nº 031/2026. O Consórcio De Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES torna pública a prorrogação e a retificação do Pregão Eletrônico nº 031/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem combustível e com ou sem operador ou condutor. Principais alterações: admissão de cooperativas que atendam aos requisitos legais; retirada integral da garantia de proposta; e manutenção da inversão das fases, com habilitação anterior à abertura das propostas e aos lances. Novo prazo para envio das propostas e dos documentos: até as 8h do dia 8 de outubro de 2026. Abertura da primeira fase de habilitação: às 10h do dia 8 de outubro de 2026, na plataforma BNC, em bnc.org.br. A data da abertura das propostas e da disputa de lances será divulgada após o encerramento da habilitação e da fase recursal. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no PNCP e no sítio eletrônico www. convales.mg.gov.br. Informações: (38) 99740-7224. Arinos MG, 22 de setembro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA - Pregoeira do CONVALES

3 cm -23 2262381 - 1

Açucena

Antônio Dias/MG, 23 de setembro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal

Araxá

5 cm -23 2262566 - 1

5 cm -23 2262654 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2026 Migração da Ata De Registro de Preços Nº 034/2024, Processo Administrativo Licitatório Nº 039/2024, Pregão Eletrônico Nº 021/2024. Contratada: Maria Carolina Dias Gonçalves Santos, CNPJ nº 30.180.968/0001-08. Objeto: fornecimento de placas em metalão e lona, para atendimento das necessidades da Administração Municipal. Valor: R$ 409.289,40. Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20/08/2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2026 Processo Licitatório Nº 027/2026 – Pregão Eletrônico Nº 012/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Primeiro Aditivo de Reequilíbrio de Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços nº. 047/2026, Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026. Contratada: PAULO SERGIO MIRANDA SILVA - ME. OBJETO: Reequilíbrio de econômico-financeiro do item 20 Carne Bovina Moída, passa ao valor de R$ 25,20 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, conforme requerimentos do Departamento de Educação. Antônio Dias/MG, 23 de setembro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.074/2026 Processo 148/2026. O município torna público a aquisição de brinquedos pedagógicos para atender a educação infantil da Rede Municipal de Araxá/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propostas 25/09/2026 a partir das 17:00 horas até 08/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 08/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 21/09/2026.

2 cm -23 2262520 - 1

Governo do Estado de Minas Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2026. Firmado com SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 39.750.144/0001-09. Objeto: acréscimo de serviços e quantitativos para complementação da meta da obra de pavimentação com CBUQ e drenagem pluvial nos Povoados de Brejaúba e São Francisco. Valor do acréscimo: R$ 62.096,72, correspondente a 7,48% do valor contratual. Fundamento: arts. 124, I, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Açucena/MG, 10/09/2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

vado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.liciGovernador

tanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/09/2026. Setor de LiciMATEUS SIMÕES DE ALMEIDA tações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 21/09/2026. Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.066/2026. Processo 134/2026. O município torna público a concessão onerosa do espaço Secretário de Estado de Governo

físico para restaurante no Parque do Cristo do município de Araxá/ RENATO MACHADO DE REZENDE MG. Acolhimento das propostas 25/09/2026 a partir das 17:00 horas até 20/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 20/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será Secretário de Estado Adjunto de Governo

observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www. JULIANO FISICARO BORGES licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-

cipal, 24/08/2026. Chefe de Gabinete Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.067/2026. Processo

135/2026. O município torna público a concessão onerosa do espaço FELIPPE FERREIRA DE MELLO físico para cafeteria/lanchonete no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/09/2026 a partir das 17:00

horas até 20/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços Superintendente de Gestão do Diário Oficial

e início da sessão de disputa de preços dia 20/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será RAFAEL FREITAS CORRÊA observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www. licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/09/2026. Setor de

Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito MuniDiretora de Gestão e Relacionamento cipal, 24/08/2026. Aviso de Licitação. Concorrência eletrônica nº 15.025/2026. Processo ALEXANDRA MARIA CARVALHO

149/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia civil, BALDO BORGES incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma do Ginásio São Pedro, localizado na Rua Maestro Firmo, nº160, Bairro

Vila São Pedro, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propos-tas 25/09/2026 a partir das 17:00 horas até 13/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação ços dia 13/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov. br no dia 25/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/09/2026. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 10 cm -23 2262542 - 1 DE MINAS GERAIS - SEGOV SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Consórcio Interfederativo de DO DIÁRIO OFICIAL Minas Gerais - CIMINAS Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 Rodovia Papa João Paulo II, 4000 Processo nº 094/2026, para aquisição de veiculo modelo sedan em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 07/10/2026 às 08:30hs Prédio Gerais, 1º andar

na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: Bairro Serra Verde - BH / MG https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro. CEP: 31630-901 2 cm -23 2262573 - 1 Central de Atendimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221

Processo nº 093/2026, para aquisição de veículos van em atendimento E-mail: [email protected] aos órgãos demandantes. Abertura dia 06/10/2026 às 14hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licita-

net.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláu- Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br dio Ferreira – Pregoeiro. 2 cm -23 2262508 - 1

4 cm -23 2262565 - 1

3 cm -23 2262444 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato nº. 040/2026, Processo Licitatório nº 061/2025, Concorrência nº 003/2025. Contratada: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 7.203,44 o que equivale a 1,18% do valor inicial atualizado do contrato, para contratação de EMPRESA POR MENOR PREÇO GLOBAL E SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL para a construção de muro de arrimo e arquibancada no Campo Serra Verde - Abel Carvalho, MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL PLANO DE AÇÃO: 09032024-069662/2024 - Emenda Parlamentar: 202444720003.

Água Comprida

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 07/26

O Ag. de Contratação, Dec. Mun. 183/26, torna público que o Município fará realizar licitação (Processo 059.06/2026) menor preço global objetivando Construção anfiteatro no Residencial João Batista Gonçalves, conf. Convênio Saída 1261002160/2026/SEE, nos termos do projeto, especificações técnicas, planilhas e cronograma e demais anexos, sob forma de execução indireta. Receb. propostas p/ meio eletrônico: a partir 9h do dia 23/09/26 até as 9h do dia 14/10/26. Início análise propostas e sessão p/ meio eletrônico: 9h do dia 14/10/26, plataforma www.licitanet.com.br. Edital: Sec. de Licitações/Contratos; Licitanet e www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes, [email protected] Inf: (34) 3336-0944 / 98868-1540. Em, 23/09/26. Bruno R. Silva, Ag. Contratação

Antônio Dias/MG, 23 de setembro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

4 cm -23 2262560 - 1

Araçaí

3 cm -23 2262727 - 1

Prefeitura Municipal

Alvinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO/RP 025/2026 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 06 de Outubro de 2026 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 025/2026, cujo objeto é registro de preços para possíveis e futuras aquisições de mobiliários. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ às 08h30min do dia 06/10/2026. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 06/10/2026. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com. br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail licitacao@aracai. mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06, exceto para o lote 12.

Prefeitura Municipal

PRC 209/2023 TOMADA DE PREÇOS 09/2023 O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 09º (nono) extrato do Aditivo de Reajuste contrato nº 269/2023 com a Empresa Ares Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ 35.414.460/0001-40, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a execução das obras de estação de tratamento de água destinada aos Distritos de Major Ezequiel e Barretos, Alvinópolis-MG. Esta contratação será custeada através do repasse de recursos financeiros por meio do BDMG e alterações posteriores por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Vigência 31/08/2026 à 31/12/2026. Alvinópolis, 17 de setembro de 2026.

3 cm -23 2262812 - 1 4 cm -23 2262368 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923926809031.