DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Augusto de Lima

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2026 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº010/2026, Aquisição de equipamentos de informática (tablets/desktop/computadores/notebook), para suporte às atividades administrativas e pedagógicas da Educação Municipal. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 08/10/2026, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, e/ou Plataforma Eletrônica www.licitardigital.com.br Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.

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Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-018/2026

Data de assinatura: 23/09/2026. Partes: PMBC X CONSTRUTORA CINZEL LTDA. Objeto: acréscimo quantitativo e qualitativo correspondente a 4,14% sobre o valor original do contrato. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais. mg.gov.br – Licitações – Concorrência nº 13/2025 – Termo Aditivo.

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026. Adesão do município de Barão de Cocais como órgão participante às atas de aquisição de Eletrônicos, Equipamentos de informática, Periféricos, e Softwares de informática em atendimento aos entes que compõem o CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, conforme Processo Licitatório n° 027/2025, Pregão Eletrônico n° 013/2025 e Atas RP n° 08/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, 16/2026, 17/2026, 18/2026, 19/2026, 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026. Empresas: AL Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ: 47.094.894/0001-90, com valor total de R$ 323.153,40. Repremig Representação E Comercio de Minas Gerais Ltda, inscrita no CNPJ: 65.149.197/0002-51, com valor total de R$ 133.369,58. Microtécnica Informática Ltda, inscrita no CNPJ:01.590.728/0009-30, com valor total de R$ 2.064,05. NBB Comercio de Equipamentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ: 10.820.186/0001-89, com valor total de R$ 2.481,92. FJF Comercio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ: 57.032.406/0001-73, com valor total de R$ 49.328,25. 58.429.477Gustavo Henrique Gonçalves Duarte, inscrita no CNPJ: 58.429.477/000177, com valor total de R$ 203.273,44. Center Copy Importação e Informática Ltda-ME, inscrita no CNPJ: 11.268.379/0001-31, com valor total de R$ 58.017,16. Kmicronet Ltda, inscrita no CNPJ:51.908.096/000121, com valor total de R$ 144.123,43. L N Castagnaro Ltda, inscrita no CNPJ: 45.687.323/0001-33, com valor total de R$ 107.944,40. L2 Comercio e Soluções Ltda, inscrita no CNPJ: 54.043.075/000189, com valor total de R$ 37.697,60. Pacif Eletronic Ltda, inscrita no CNPJ: 18.535.079/0001-10, com valor total de R$ 5.080,79. Seventec Comercio Ltda, inscrita no CNPJ: 08.784.976/0002-95, com valor total de R$ 93.060,00. Microdados Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ: 07.228.857/0001-02, com valor total de R$ 519.190,89 e MMP Monitoramento Ltda, inscrita no CNPJ: 21.987.497/0001-53, com o valor total de R$ 2.374,40. O presente Processo Licitatório totaliza o valor estimado para contratação de R$ 1.681.159,31(um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Barão de Cocais/MG, 23 de setembro de 2026. Prefeito Municipal, Geraldo Abade das Dores.

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Belo Horizonte

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

DISPENSA Nº 50/2026 Objeto: contratação de palestrante para realização de duas palestras presenciais, em alusão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, destinadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e qualidade de vida dos colaboradores da ARISB-MG. Empresa Contratada: Ocupacional – Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 26.231.266/0001-39. Valor Global: 1.100,00 (um mil e cem reais). Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação.

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RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE N° 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 112/2026. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico especializado de capacitação com foco exclusivo em Gestão e Controle de Perdas, alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fornecedor: INSTITUTO METHODOS DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO BASICO – CNPJ: 54.039.400/0001-30. Valor: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Marxiley Lima Azevedo, Diretor Geral.

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Belo Vale

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 063/2026. Data de abertura: 08/10/2026 as 08h. Cujo objeto e a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços recreativos e de entretenimento infantil, incluindo locação de brinquedos infláveis, recreadores, pintura facial, apresentação de show artístico infantil e serviços de alimentação infantil, destinados à realização de ações comemorativas em alusão ao Dia das Crianças na Praça da Prefeitura e à disponibilização de brinquedos recreativos em apoio às festividades tradicionais das comunidades de

Lages, Laranjeiras, Zé Pinto, Pintos e Costas, no Município de Belo Vale/MG, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital.” O Edital e seus anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal Oficial do Município de Belo Vale, no endereço eletrônico https://www.belovale.mg.gov.br/, e no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame, no endereço https://belovale.licitapp.com.br/. Disponibilizado também na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] .

Prefeitura municipal de Belo Vale, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

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Betim

Prefeitura Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - PAC Nº 0087/2026 Objeto: aquisição de arma de fogo tipo espingarda calibre 12 para atender a demanda da SEMASP - Abertura dia 30/09/2026 às 09:00h - Íntegra do Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https:// www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 - Informações:cpl@betim. mg.gov.br - Agente de Contratação - 23/09/2026.

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Bocaiuva

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público oP.L. 133/2026– Concorrência 16/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para a recuperação e conservação do pavimento asfáltico de ruas e avenidas do município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 14/10/26 as 09h00min.Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp. gov.br. Bianca S. Rodrigues, Agente de Contratação

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Bom Sucesso

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026 Extrato de Ata de Registro de Preços, Processo nº 094/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026, ARP Nº 070/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aduelas abertas pré-moldadas de concreto armado em formato Tipo “U” para a canalização do Córrego da Sonda com frete incluso. Valor total registrado no Processo R$ 2.169.999,12 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos.). Vigência: O contrato, terá validade de 12 meses a partir de sua assinatura. Empresa vencedora: Luis Otavio Industria e Comercio de Pré Moldados e Materias – CNPJ: 48.983.401/0001-35.

EXTRATO DE CONTRATO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Extrato de Contrato. Processo nº 091/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de canalização do Córrego da Sonda, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas no memorial descritivo e no memorial de cálculo. Valor total R$ 1.233.198,82 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Empresa vencedora: Alvarenga Empreendimentos Ltda - CNPJ: 44.728.664/0001-47.

RESULTADO DA DISPENSA Nº 015/2026

Resultado da Dispensa. Processo nº 110/2026, Dispensa Eletrônica nº 015/2026. Objeto: Aquisição de materiais e implementos esportivos destinados a estruturação do núcleo esportivo municipal de iniciação esportiva no âmbito do projeto “Cria”, em atendimento ao termo de convênio nº 1481003655/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. Valor total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Empresa vencedora: K.S. Artigos Esportivos Ltda – CNPJ:19.444.651/0001-07.

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Bonfinópolis de Minas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 075/2026- Pregão Eletrônico Nº 033/2026 - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 24/09/2026. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 06/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 06/10/2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 99836-7053 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail. com. Bonfinópolis de Minas - MG, 23.09.2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.

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Brasília de Minas

Prefeitura Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2025 AVISO DE INTENÇÃO - Intenção em aderir a Ata de RP 035/2025, oriunda do PE nº 028/2025, realizado pelo CIMAMS, cujo objeto é “RP para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos 0 km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene”. Fornecedor: Lider Veículos S. A. - CNPJ: 02.789.552/0002-37. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

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Caeté

Prefeitura Municipal

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026- SRP 009 O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que devido a Retificação do Termo de Referência do edital , fica remarcada a data da sessão de abertura do Processo Licitatório nº 013/2026- SRP 009 , modalidade Pregão Eletrônico, do tipo " MENOR PREÇO POR LOTE”, objeto “Registro do Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos/hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”, para o dia 08 de outubro de 2026, as 09h00min, no mesmo endereço. Edital retificado encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente, disponível em: www.licitardigital.com.br ou www. caete.mg.gov.br/licitações. Telefone (31) 3651-3264. Caeté, 23 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 14 de outubro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o “Aquisição de mobiliário, aparelhos, equipamentos médicos/hospitalar e materiais com características de bem permanente, destinado a equipar a Rede de Atenção à Saúde do município de Caeté, em conformidade com as diretrizes da Resolução SES/ MG Nº 6.895/2019, mediante procedimento licitatório, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.” VALOR ESTIMADO: R$ 288.271,28. Edital disponível em: www.licitardigital.com. br ou www.caete.mg.gov.br/licitacoes .Telefone (31) 3651-3264. Caeté, 23 de setembro de 2026.

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Campina Verde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026 Concorrência Nº 0015343/2026 – Processo Licitatório Nº 04/2026. Contratante: Município de Campina Verde/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.752.797/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de ampliação da Escola Iaponiria de Oliveira Faria, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 139, Bairro São Vicente, no Município de Campina Verde/MG, visando à construção de 02 (duas) novas salas de aula, conforme Resolução CIF/SEB/MEC nº 23, de 17 de março de 2026, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, BDI, edital e seus anexos. Valor total: R$ 437.131,13 (quatrocentos e trinta e sete mil cento e trinta e um reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 20 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: Ficha 654 – Fonte 1540 (Transferência do FUNDEB) – 02.0 2.08.03.12.365.0010.35.2.931.4.4.90.51.00.00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro/ Agente de contratação

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Campo Belo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 036/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 036/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov. br 105/2026, para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a construção de ponte na comunidade Cachoeirinha, no município de Campo Belo/MG. Abertura: 13/10/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 22/09/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende. net; www. comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 21 de setembro de 2026. Liwblianna Pires Moreira – Agente de Contratação.

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Cana Verde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: PROCESSO 053/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Partes: Município de Cana Verde/MG e AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.087.116/0001-60. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Veículo Tipo Ônibus Escolar Rural – 45 lugares (Convênio de Saída 1261002176/20226/SEE). Vigência: 12 meses. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO 053/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Partes: Município de Cana Verde/MG e AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.087.116/0001-60. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Veículo Tipo Ônibus Escolar Rural – 45 lugares (Convênio de Saída 1261002176/20226/SEE). Vigência: 12 meses. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, homologa o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, no valor de: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

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Capinópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de ampliação com construção de novo bloco na Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/11/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 22/09/2026. Adriano José da Silva Vieira - Pregoeiro.

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Capitólio

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Torna público através da Diretora de Suprimentos Jéssica Júnia Silva Soares, que se acha aberto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO (0 KM), com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinada ao atendimento das demandas da secretaria municipal de infraestrutura, com recursos provenientes da transferência especial da segov – instrumento nº 1491003161/2026 – plano de trabalho nº 2910/2026, oriunda da resolução segov nº 18, de 27 de abril de 2026.Procedimento Licitatório nº 81/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026, do tipo menor preço por item.O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 13/10/2026, sendo a Abertura da Sessão às 08h30min do dia 13/10/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. 3 cm -23 2262385 - 1

Carlos Chagas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo Licitatório Nº 109/2026, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de glicosímetro e tiras reagentes para glicemia capilar, para atender as demandas da Farmácia de Minas do Município de Carlos Chagas - MG” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 24/09/2026 através dos sites https://licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 06/10/2026. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 23 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026, Processo Licitatório Nº 110/2026, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de roçadeiras manuais para atender as demandas do Município de Carlos Chagas - MG” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 24/09/2026 através dos sites https:// licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 07/10/2026. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 23 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026, Processo Licitatório Nº 112/2026, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Carlos Chagas - MG” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 25/09/2026 através dos sites https:// licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 08/10/2026. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 23 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923926809032.