DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO PL Nº. 156/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van, mínimo 15 lugares, destinados ao transporte escolar de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, visando o atendimento dos Convênios nº 1261000058/2026/SEE e nº 1261002290/2026/SEE, celebrados entre o Município de Carmo do Cajuru e a Secretaria de Estado de Educação - SEE. O edital foi RETIFICADO e, em razão da suspensão da sessão anteriormente designada, ficam remarcadas as datas para recebimento das propostas e realização da disputa. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até 08h45min do dia 09/10/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 09/10/2026. Disponibilização do edital retificado e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

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EXTRATO DO CONTRATO DO PL Nº. 224/2025 CREDENCIAMENTO 09/2025 Objeto:Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresa credenciada: Contrato nº 238/2026 – JM LEDS COMERCIO LTDA. Vigência: até 08 de outubro de 2026. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital.

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Carmópolis de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 45/2026 A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Aviso de Edital: PE 45/2026 – Sessão dia 06/10/2026 às 13h. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos permanentes (climatização e sonorização), destinados às unidades escolares dentro do “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos, Convênio de Saída nº1261003288/2026/SEE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Carmópolis de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. br. Tel: (37) 3333-1377 – de 12 às 18h. Carmópolis de Minas/MG, 22/09/2026. Célio Roberto Azevedo/Prefeito

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Catuji

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 016/2026, do Tipo Menor Preço por Item, cujo o Objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Foram adjudicados e homologados os seguintes licitantes: Distribuidora Alves Ltda, inscrito no CNPJ: 48.530.529/0001-43, no valor de R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais); Juarez Brito Campos Ltda, inscrito no CNPJ: 11.423.202/0001-62, no valor de R$ 192.017,20 (cento e noventa e dois mil e dezessete reais e vinte centavos); Império Participações Ltda, inscrito no CNPJ: 57.296.606/000133, no valor de R$ 10.527,00 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais). O relatório detalhado contendo os itens adjudicados encontra-se acostado aos autos do processo administrativo. Catuji/MG, 23 de setembro de 2026. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.

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Caxambu

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 197/2026, PE 67/2026 Objeto: Aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 08/10/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll. org.br Caxambu-MG, 23/09/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

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Córrego Fundo

Coimbra

Conceição do Rio Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 O MUNICÍPIO DE COIMBRA, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2026, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2026, constitui objeto a aquisição de cestas básicas, referente ao benefício eventual constante na Lei Municipal nº 1.348/2023, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 3.3.90.32.00.2.10.02.08.244.0010.2.0 072 -FONTE-1661.000- GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; Valor estimado: R$ 88.378,50 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 082/2026. Início da sessão da disputa de preços: Às 08 horas e 30 minutos, do dia 07 de outubro de 2026.Portal de Compras a ser utilizado será o Portal de Compras Públicas, link:https://www.portaldecompraspublicas.com.br para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Coimbra-MG, 23 de setembro de 2026. Ana Paula Lana de Araújo Teixeira Diretora Municipal da Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 079/2026 Pregão Eletrônico nº. 045/2026. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de refeições servida em marmitex para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 13/10/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 13/10/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 23 de setembro de 2026. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.

REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Aviso de Revogação. Procedimento Administrativo nº 070/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Termo de Revogação. Revogar, o Processo Licitatório nº 070/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026, em razão de interesse público, conveniência e oportunidade. Publicar este Ato, para ciência dos participantes, conforme os princípios previstos no Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021. Conceição do Rio Verde/MG, 22 de setembro de 2026. Cristiano Henrique Custódio - Prefeito de Conceição do Rio Verde/MG.

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Cuparaque

Contagem

Prefeitura Municipal

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PROCESSO LICITATÓRIO N°:052/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:052/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:009/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a reforma do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Sebastião Domingos de Oliveira, conforme o Convênio de Saída n.º 1261004557/2026/SEE, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cuparaque/MG. A abertura será no dia 13/10/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque. mg.gov.br. Treisy Lana Almenara do Santos - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

Comendador Gomes

Secretaria Municipal de Obras - SEMOBS

AVISO DE LICITAÇÕES-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 023/2026 PROCESSO Nº. 114/2026 – EDITAL Nº. 053/2026 – OBJETO: conclusão da infraestrutura complementar da bacia de detenção de cheias B4 – Córrego Ferrugem, Bairro Cidade Industrial, no Município De Contagem/MG. Marcado para as 09:00hs do dia 19/10/2026, NO Prefeitura Municipal SITEwww.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 025/2026 - PROCESSO Nº. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 118/2026 – EDITAL Nº. 055/2026 – OBJETO: contratação de consulAviso de Dispensa de Licitação. A Secretaria Municipal de Ação Social, toria especializada para prestação dos serviços de implementação de Trabalho e Habitação do Município de Comendador Gomes, no uso de Projeto de Trabalho Socioambiental – PTSA para a adequação do canal de macrodrenagem do Córrego Matadouro já existente nas Avenidas suas atribuições legais, torna público que realizará a Licitação a seguir Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação da bacia caracterizada. Dispensa de Licitação nº 15/2026. Processo nº 0021693. de contenção de cheias M01 para controle de inundações no Município Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 15/2026. Tipo: Menor Preço Glode Contagem/MG. Marcado para as 09:00hs do dia 26/11/2026, NO bal. Forma: Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição SITE www.portaldecompraspublicas.com.br e instalação de corrimão barra de apoio para piscina, incluindo solda, acabamento, fixação atendendo a demanda no Centro de Convivência A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos Chico Xavier, atendendo os vínculos executados pelo CRAS Joao Onointeressados, que fará realizar licitações, conforme acima. O Edital e fre Fagundes. Período de recebimento das propostas: 23 de setembro seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 01 (primeiro) de outude 2026 às 09h00mim até 29 de setembro de 2026 às 07h59mim. Data bro de 2026, através dos siteswww.contagem.mg.gov.br e www.portalda sessão: 29 de setembro de 2026 às 08h00min. Fim da sessão: 29 de decompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 setembro de 2026 às 14h00min. Local: Plataforma do portal Licitanet: Contagem, 23 de setembro de 2026. www.licitanet.com.br. O Processo de Dispensa de Licitação obedecerá Rômulo Thomaz Perilli ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Secretário Municipal de Obras nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no 6 cm -23 2262409 - 1 site do Município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes, 22 de setembro de 2026. Giselia Aparecida de Barcelos - Secretária Municipal de Ação Social Trab. e Habitação.

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Delta

Prefeitura Municipal

COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 50/2026 Pregão Eletrônico 12/2026. Objetivando o FORNECIMENTO DE BARRACAS E JALECOS, conforme Edital, com sessão marcada para o dia 05 de outubro de 2026 às 09h30min. A sessão será realizada por meio da plataforma https://licitanet.com.br, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO. O Edital completo encontra-se disponível no átrio da Prefeitura de Delta, das 08h às 17h e no próprio site de realização do certame. Telefone para informações (34) 3325-0050. Delta/MG, 23 de setembro de 2026. LERIANE DE SOUZA Prefeita Municipal.

Cordisburgo

5 cm -23 2262643 - 1

Conceição de Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025 A Prefeitura Municipal de Cordisburgo/MG Notifica a Empresa Gene- Ipanema sis Distribuidora e Log Ltda Inscrita no CNPJ:56.942.417/0001-28, em razão do não fornecimento das mercadorias referentes às Autorizações de Fornecimento nº993, nº1242, nº1349, nº1354, nº1373, nº2206 e nº2250 do ano de 2026, Processo Licitatório nº120/2025, Pregão Eletrônico nº10/2025 e Ata de RP nº47/2025. Fica a empresa notifi- Prefeitura Municipal cada para realizar a entrega no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 156 da lei federal nº 14.133/2021 e na cláusula 8.2 da ata de registro de preços. Fica assegu- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2026AVISO DE LICITAÇÃO rado o direito de apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da legislação aplicável. Tel:(31) 9 9923-0943. Cordisburgo/MG, 22/09/2026. Bruna Mingote Marques/Setor de Compras REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Conceição de Ipanema/ MG, torna público, o Procedimento Licitatório Processo 067/2026 Pre- 3 cm -22 2261991 - 1 gão Eletrônico 021/2026. Abertura as 08:00 do dia 07/10/2026. Cujo objeto Registro de Preços para a contratação de empresa visando o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos médico-hospitalares, DESTINADOS A EQUIPAR, ESTRUTURAR E PRESTAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE URGÊNCIA, emergência, estabili-zação e transporte assistido de pacientes nas unidades de saúde de Con- Coroaci ceição de Ipanema/MG. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no PNCP e no site https://bnc.org.br. licitacao.concipa.2025@ gmail.com. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa Pregoeira Prefeitura Municipal 4 cm -23 2262670 - 1

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Elói Mendes

Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº 37/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 162/2026, Dispensa nº 37/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de açaí sem açúcar, com camada superior de leite em pó, destinado às crianças da Rede Municipal de Ensino de Elói Mendes/MG, por ocasião das comemorações da semana das crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, com abertura no dia 30/09/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações, pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 22/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 O MUNICÍPIO DE COROACI/MG, torna público, para os devidos fins, a formalização da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026, Contratada: DANIELLI GERCINE BARBOSA MOURA, CNPJ: 52.627.225/0001-76, Ata de Registro Conceição do de Preços nº 042/2026, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027, valor R$ 117.704,20 Mato Dentro 2 cm -23 2262593 - 1 Engenheiro Navarro

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Coronel Fabriciano

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público que realizará Processo Administrativo nº 048/2026 – Dispensa Ele- AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/26 trônica nº 006/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é Prefeitura Municipal Pregão Eletrônico nº 012/26. Objeto da Licitação: Registro de preços dispensa de licitação de contratação de empresa especializada para a para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à confecção e o fornecimento de placas de homenagem e medalhas de honra ao mérito, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I da Dispensa 006/2026. Dia da abertura: 29 de setembro de 2026, às 09h30min. na Processo de Compra n.º 211/2026 – Processo Licitatório n.º 116/2026.Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero qui-lômetro, utilitário tipo PICK-UP, cabine dupla, tração 4x4, motor die- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2026 manutenção preventiva, corretiva em prédios públicos e demais insta-lações pertencentes ao município de Engenheiro Navarro/Mg, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e das demais Secretarias e Setores da Administração Municipal. Acolhiplataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo e-mail [email protected] – Aviso de Dispensa Eletrônica disponí-vel no site oficial da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dennicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura sel, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos Vincu-lados a Fundos.O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrômento das propostas: 23/09/26 a partir das 17h, até o dia 06/10/26 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 06/10/26. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível tro/MG – https://www.camaracmd.mg.gov.br/. Gleicierrez Martins de da sessão pública ocorrerá em 09/10/2026 às 13h30min pelo endereço nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www. Araújo – Vice Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de setemengenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Alef Henrique SanDentro/MG. bro de 2026. Andreia Gomes Pereira. Agente de Contratação. tos Lopes – Pregoeiro Oficial.

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3 cm -23 2262777 - 1 3 cm -23 2262761 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923926809033.