DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Entre Rios de Minas

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 089/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 010/2026, Edital de Licitação n.º 047/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à requalificação das praças Senador Ribeiro e Ângelo Panzera, no Município de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de abertura da sessão e início da disputa: 09 de outubro de 2026, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2026 - Concorrência Pública”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas. mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas/MG, 23 de setembro de 2026. THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA - PREFEITO MUNICIPAL.

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Espírito Santo do Dourado

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00085/2026 Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Loureiro e Figueiredo Comercio de Veiculos ltda, CNPJ nº 40.976.095/0001-06. Objeto: Adesão à ata de registro de preços n° 04/2025, oriunda do pregão eletrônico n° 06/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, objetivando a aquisição de um veículo tipo minivan, com capacidade para no mínimo 7 lugares, conforme a resolução SES/MG 11.042, de 22 de abril de 2026. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Processo Administrativo Municipal nº 00161/2026. Adesão nº 00010/2026. Processo Licitatório de origem nº 07/2025. Pregão Eletrônico nº 06/2025. Valor: R$ 164.890,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais). Dotação orçamentária: reduzido 282 – 02.07.00-4490.52.0010.301.0016-2.036 – Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde. Espírito Santo do Dourado-MG, 23 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga – Prefeita Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00008/2026 Processo Administrativo n° 00163/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação das Ruas I e VII do Bairro Serra dos Gonçalves, zona urbana, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 15 de outubro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.espdourado.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. Espírito Santo do Dourado, 23 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal.

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Ewbank da Câmara

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 097/2026 pregão eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é “Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ewbank da Câmara/MG”, retifica a abertura no dia 09 de outubro de 2026, às 09h, pela plataforma Portal de Compras Públicas. 23 de setembro de 2026 – Pregoeira.

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Frutal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2026 – PROCESSO Nº 254/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de extintores novos, serviços de inspeção, manutenção, recarga e ensaio hidrostático em extintores, fornecimento e instalação de placas de sinalização e afins, para atender as secretarias do município, conforme edital e demais condições descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal. mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 23 de setembro 2026. Christiane Souza Ferreira. Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2026 – PROCESSO Nº 255/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros de padaria, destinada a suprir as demandas das Secretarias Municipais do Município de Frutal (MG), conforme as especificações e os quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 23 de setembro 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -23 2262411 - 1

Gonçalves

Prefeitura Municipal

REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 06/2026 O Município de Gonçalves/MG torna público a Revogação do Processo Licitatório nº 55/2026, Concorrência nº 06/2026. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto da Praça Monsenhor Dutra e Rua Cel. Procópio Ribeiro. Nova data será publicada. Gonçalves/MG, 22 de setembro de 2026. Lilian Cristina Neves de Oliveira – Agente de Contratação.

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Gonzaga

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 097/2026 - Pregão Eletrônico n.° 031/2026, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção diversos, material elétrico e hidráulico e outros materiais para manutenção das atividades das secretarias do município de Gonzaga/MG. Data da abertura:07 de outubro de 2026, às 09h00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com. br. Dúvidas: (33) 98417-2986. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

3 cm -23 2262459 - 1

Governador Valadares

Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026 Processo nº. 03333015.000004/2026-75, INEXIGIBILIDADE 008/2026, Fundamentação art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, Objeto: licenciamento anual de uso da solução tecnológica de inteligência artificial especializada em licitações e contratos administrativos denominada "Licita Pública" – Plano Avançado, fornecida em modelo SaaS (100% web, sem instalação local), com base de conhecimento mantida sob curadoria permanente de especialistas e arquitetura de geração aumentada por recuperação (RAG), abrangendo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico remoto e atualizações corretivas e evolutivas, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este contrato independentemente de transcrição, Contratado: PLENUM GOVTECH TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 66.845.977/0001-18)., Prazo de contratação 21/09/2027, Valor de R$ 72.000,00. Governador Valadares, 23 de agosto de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

4 cm -23 2262785 - 1

Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2026

Contratado (a): EMBACOM LTDA. CNPJ: 47.156.456/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, sob demanda, visando atender às necessidades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus Comitês Afluentes. Valor: 88.650,10 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Referência: Ato Convocatório nº 11/2026. Fonte de Recurso: Contrato(s) de Gestão 002/IGAM/2025 e 035/ANA/2025. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026

EXTRATO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2026 - REPUBLICAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Portaria IGAM nº 17/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 09/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para a execução integral das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural nos municípios da CH DO2 Piracicaba, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no âmbito do programa 16 – Proteção e Conservação de Recursos Hídricos – da iniciativa RIO VIVO. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 24/09/2026. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 09/10/2026 (sexta-feira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 24/09/2026. Presidente da Comissão de Contratação Felipe Stefan Costa Castro.

8 cm -21 2261333 - 1

Guanhães

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – 2º EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. O Município de Guanhães/ MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 028/2026, Processo Licitatório nº 071/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de massa asfáltica pré-misturada a frio (PMF), destinada à execução das atividades de tapa-buracos, recomposição corretiva do pavimento, recuperação pontual de trechos deteriorados e manutenção corretiva da malha viária urbana do Município de Guanhães/MG. O recebimento das propostas ocorrerá até as 08h59 do dia 08/10/2026, e a abertura das propostas será às 09h do mesmo dia, horário de Brasília, por meio da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma Licitar Digital, no sítio eletrônico oficial do Município e na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, em dias e horários de expediente. Jenifer dos Santos Ferreira – Pregoeira Oficial.

4 cm -23 2262558 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO 1 - EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 064/2026 - PROCESSO N.º 205/2026 Torna público que no dia 09 de outubro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, acondicionado em cilindros de 10m³, 3m³ e 1m³, destinado a atender as necessidades de uso hospitalar e ambulatorial das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guapé. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected].

3 cm -23 2262623 - 1

Guimarânia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 48/2026 Inexigibilidade por credenciamento: 06/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 68.452.023 HENRIQUE DE NARDI MOULARD CNPJ: 68.452023/0001-70 Contrato: nº 61/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; REGINA DE FATIMA NUNES CNPJ: 60.123.325/0001-93 Contrato nº 62/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; LUZIA APARECIDA SILVA CNPJ: 60.446.715/0001-02 Contrato nº 63/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; JADIR ANGELO DA SILVA CNPJ: 21.568.512/0001-29 Contrato nº 64/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA CNPJ: 60.669.542/0001-83 Contrato nº 65/2026. Valor Global: R$ 36.000,00; ALEFE RIBEIRO TAVARES CNPJ: 46.468.390/0001-20 Contrato nº 66/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; LUZIA ALVES DO CARMO CNPJ: 62.319.356/0001-40 Contrato nº 67/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; DEIVID LUCAS MARTINS BORGES CNPJ: 62.181.026/0001-30 Contrato nº 68/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; MAYCON CESAR LEONEL CNPJ: 61.664.583/0001-40 Contrato nº 69/2026. Valor Global: R$ 22.320,00; 68.768.682 MARCOS BERNARDES ROSA CNPJ: 68.768.682/000110 Contrato nº 70/2026. Valor Global: R$ 27.600,00. Vigência: 17.09.2026 a 17.09.2027. Data da assinatura: 17.09.2026.

Processo Licitatório 07/2024 Inexigibilidade por credenciamento: 01/2024. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-

1. CONTRATADA: MARILAINE BORGES DE PAULA. Vigência: 22.09.2026 a 22.09.2027. Data da assinatura: 22.09.2026. Guimarânia/MG, 23 de setembro de 2026.

Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

9 cm -23 2262403 - 1

Ibiá

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO – 042/2026

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 042/2026 que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico-vaginais/microflora – rastreamento, (código SIGTAP 02.03.01.008-6) em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Ibiá MG, compreendendo o recebimento das amostras coletadas pela rede municipal, processamento, análise citopatológica, emissão dos respectivos laudos e alimentação do sistema de informação do câncer – SISCAN, conforme protocolos, normas técnicas e fluxos vigentes do sistema único de saúde – SUS em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde, que será realizado no dia 08/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com. br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal. www.licitanet.com. brwww.ibia.mg.gov.brwww.licitanet.com.br

4 cm -23 2262366 - 1

Ibirité

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 199/2026 Concorrência 011/2026 Repasse nº 988400/2025 - Portaria MCID Nº 838/2024 (Federal)- A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa EMBRAURB -Empresa Brasileira de Urbanização Ltda, para a execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José”, no valor total de R$ 850.000,00. Processo Administrativo 250/2026 - Adesão 109/2026 – Contrato 114/2026 (PMI & Titoneli Veiculos Ltda). Obj: Aquisição de 04 (quatro) veículos (Carro Hatch 5 Lugares Flex), Motorização mínima 1.0 turbo / Combustível Álcool Gasolina / Potência mínima (cv) 84 / Torque mínimo (kgf.m) 10,3 / Câmbio manual ou automático de no mínimo 5 marchas / Direção elétrica ou hidráulica / Ocupantes 5 Com no mínimo os seguintes itens: airbag motorista, alarme, freios ABS, airbag passageiro, airbag lateral, distribuição eletrônica de frenagem, ar-condicionado, travas elétricas, volante com regulagem de altura, entrada USB, rádio FM/AM, vidros elétricos dianteiros, desemb. Traseiro, computador de bordo. cor branca., através de Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2025 do CIMINAS (Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Paraopeba. Valor R$ 383.480,00. Vigência: 12 meses. Gestor do Contrato: Sra. Lidiane Carlota de Oliveira (Matrícula: 147.268), fiscal de contrato: Sra. Isabella Carolina de Oliveira (Matrícula: 147.179). Processo Licitatório 240/2025 Chamamento Público 002/2025 – A Agente de contratação comunica a ata de análise dos projetos de venda, amostras e seleção dos projetos encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. Os fornecedores selecionados foram: Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre – COOTAP no item Arroz Branco Tipo 1; Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares – COMALE nos itens Farinha de Mandioca Tipo 1, Feijão Carioca Tipo 1, Feijão Preto Tipo 1, Polpa de Fruta – Morango; Associação de Agricultores Familiares Assentados Dois De Julho De Betim nos itens Iogurte de Coco Integral, Iogurte de Morango Integral, Polpa de Fruta – Manga, Leite em Pó. Não houveram selecionados para os itens Farinha de Milho, Suco de Uva Integral e Suco de Maçã e Manga devido à ausência de fornecedores classificados. Abre-se vista e prazo recursal de 3 dias úteis, na forma prevista no item 9 do edital.

9 cm -23 2262745 - 1

Iguatama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026 Processo 115/2026. O Município de Iguatama, torna público a Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação poliédrica em vias rurais da comunidade de lagoa bonita, zona rural, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de Iguatama/MG. Abertura: 08/10/2026 às 09:00h. Edital disponível: 24/09/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www. licitanet.com.br. Iguatama, 24 de setembro de 2026, Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

3 cm -23 2262394 - 1

Ipatinga

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, locação, montagem, instalação, manutenção, assistência técnica e retirada de elementos de cenografia, decoração temática, iluminação decorativa e ornamentação festiva, visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio – CIMVA, bem como os Municípios participantes, conforme anexos deste edital de pregão eletrônico n.º 0003/2026. Abertura: 08 de outubro de 2026 as 08h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.cimva.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Ipatinga/MG. 22 de setembro de 2026. Marcos Antônio Marques – Pretendente do Consorcio - CIMVA.

4 cm -23 2262365 - 1

Itabira

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

A ITAURB, através da Gerência de Compras, Licitações e Almoxarifado e da Comissão Permanente de Licitações torna público que estará prorrogando o prazo do CREDENCIAMENTO de óticas localizadas no município de Itabira/MG e distritos de Ipoema e Senhora do Carmo, interessadas na venda consignada de lentes e armações para óculos de grau, através de convênio com desconto em folha de pagamento, aos funcionários da ITAURB e seus dependentes legais. Cópia do edital

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923926809034.