DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

referente a este Credenciamento está disponível pelo site www.itaurb. com.br/licitacoes e/ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], ou na sede da ITAURB, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 50, Centro, Itabira/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 38334013. Novo prazo para o recebimento dos envelopes de habilitação para credenciamento: De 25/09/2026 à 26/10/2026, no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, CEP: 35.900-025, Itabira/MG. Itabira/MG, 23 de setembro de 2026. Alzira Joana Silveira Souza - Gerente de Compras, Licitações e Almoxarifado e Israel Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 A ITAURB, através da Gerência de Compras, Licitações e Almoxarifado e da Comissão Permanente de Licitações torna público que estará prorrogando o prazo do CREDENCIAMENTO de farmácias e drogarias localizadas no município de Itabira/MG e distritos de Ipoema e Senhora do Carmo, interessadas na venda consignada de medicamentos, através de convênio com desconto em folha de pagamento, aos funcionários da ITAURB e seus dependentes legais. Cópia do edital referente a este Credenciamento está disponível pelo site www.itaurb.com. br/licitacoes e/ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@ itaurb.com.br, ou na sede da ITAURB, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 50, Centro, Itabira/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Novo prazo para o recebimento dos envelopes de habilitação para credenciamento: De 25/09/2026 à 26/10/2026, no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, CEP: 35.900-025, Itabira/MG. Itabira/MG, 23 de setembro de 2026. Alzira Joana Silveira Souza - Gerente de Compras, Licitações e Almoxarifado e Israel Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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Itajubá

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí - CISMAS

autos e do exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma da legislação aplicável. Art. 4º Designar a Gerente de Desenvolvimento, Sra. Joanne Maryá Messias Jardim, para exercer interinamente as atribuições de Secretária Executiva do CONSERVAR MUCURI, durante o período de afastamento cautelar previsto no art. 3º desta Portaria, ou até ulterior deliberação da autoridade competente. § 1º A substituição interina compreenderá os atos necessários à continuidade regular dos serviços e da gestão administrativa, observadas as competências legais, regimentais e orçamentárias do cargo. § 2º A substituta interina deverá assegurar a preservação de documentos, registros, sistemas e informações relacionados ao objeto deste Processo Administrativo Disciplinar, sem praticar atos que possam interferir na independência da apuração. § 3º A designação prevista neste artigo não implica alteração definitiva do cargo, provimento efetivo, promoção ou reconhecimento de direito à titularidade da função, limitando-se ao exercício interino durante o período indicado. Art. 5º A comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar será designada em ato normativo próprio, no qual serão definidos seus integrantes, presidente, atribuições e demais providências necessárias ao regular processamento do feito, observada a legislação aplicável. Art. 6º A comissão processante deverá assegurar ao investigado o contraditório, a ampla defesa, a ciência dos atos processuais, o direito de acompanhar a instrução, formular manifestações, requerer provas e apresentar defesa, nos termos do regime jurídico aplicável. Art. 7º A comissão deverá observar, entre outras providências pertinentes: I - a autuação e organização dos documentos encaminhados pelo Ministério Público do Trabalho; II - a delimitação objetiva dos fatos a serem apurados; III - a coleta de documentos, informações e depoimentos necessários ao esclarecimento dos fatos; IV - o registro fundamentado de todas as diligências realizadas; e V - a elaboração de relatório conclusivo, com análise individualizada dos fatos, das provas produzidas e da eventual responsabilidade administrativa. Art. 8º Os atos e documentos relacionados ao Processo Administrativo Disciplinar deverão ser preservados em autos próprios, com observância das regras de sigilo, proteção de dados pessoais e acesso restrito previstas na legislação aplicável, sem prejuízo do acesso assegurado às partes e aos órgãos de controle competentes. Art. 9º O afastamento cautelar não impede a adoção de outras providências administrativas necessárias à preservação da instrução, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das requisições ou determinações dos órgãos ministeriais, desde que devidamente motivadas e compatíveis com a legislação aplicável. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Itambacuri/MG, 22 de setembro de 2026. Jovani Ferreira dos Santos, Presidente do Conservar Mucuri.

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Itamogi

Janaúba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO

DE LICITAÇÃO: 75/2026

Modalidade: Concorrência n° 16/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Carvalho Empreendimentos Ltda/R$ 1.764.333,16; D'angelis Construcoes Ltda/R$ 1.727.487,20. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção das UBS's nos bairros RIO NOVO e COHAB, em atendimento das necessidades da Secretaria de saúde no Município de Janaúba-MG Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027

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Jequitibá

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Torna público aos interessados que no dia 06/10/2026 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 111/2026 – Pregão Eletrônico nº 26/2026 “registro de preços para eventual aquisição de material descartável”. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba. mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida – Agente de Contratação.

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Joaíma

Luislândia

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 029/2026, Concorrência nº 004/2026. Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ de trecho da estrada vicinal de acesso ao Distrito de São Judas, no Município de Luislândia/MG, conforme Emenda De Transferência Especial Federal Nº 202542670003. Abertura da sessão: 14/10/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.

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Luminárias

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO 141/26, PREGÃO ELETRÔNICO 051/26 Objeto: Prestação de serviço de contratação de segurança desarmada, brigadista e equipe de apoio. Abertura: 09/10/2026, às 08:30. Abertura de processo 142/26, Pregão eletrônico 052/26– Objeto: Prestação de serviços gráficos. Abertura: 09/10/2026, às 13:30. Abertura de processo 148/26, Pregão eletrônico 055/26– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 07/10/2026, às 13:30. Abertura de processo 149/26, Pregão eletrônico 056/26– Objeto: Aquisição de produtos de padaria. Abertura: 07/10/2026, às 08:30. Ecio Carvalho Rezende – Prefeito Municipal. Editais disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

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PROCESSO Nº 001/2026 CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 001/2026 Concessão de estágio como oportunidade de aperfeiçoamento profissional aos estudantes matriculados e com frequência regular em curso de educação superior, conforme Programa de Estágio nos termos das regras e condições estabelecidos no Edital. O Edital completo estará disponível a partir do dia 25/09/2026 no site: www.cismas.mg.gov.br Dúvidas e informações podem ser tratadas no e-mail: contabilidade@ cismas.mg.gov.br

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Itambacuri

Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI

PORTARIA Nº. 032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina o afastamento cautelar do Secretário Executivo e Designa Substituta Interina. O Presidente do Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do Consórcio, e Considerando a demanda encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho, no âmbito do Inquérito Civil nº 000124.2026.03.008/6; Considerando a necessidade de apurar, com independência, imparcialidade, regularidade e observância do devido processo legal, os fatos, condutas, responsabilidades e eventuais repercussões administrativas relacionados à referida demanda; Considerando o dever da Administração Pública de promover a apuração imediata de fatos que possam caracterizar irregularidade funcional, sem prejuízo da garantia do contraditório e da ampla defesa ao investigado; Considerando que o afastamento cautelar possui natureza preventiva, não constitui penalidade e pode ser adotado para preservar a regularidade da apuração, especialmente quando a permanência do agente no exercício da função puder dificultar a coleta de documentos, a oitiva de pessoas ou a adequada instrução do procedimento; Considerando as disposições da Lei nº 11.107/2005, do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio, do Estatuto, do Regimento Interno e demais normas aplicáveis ao CONSERVAR MUCURI. Considerando a necessidade de assegurar a continuidade administrativa durante o período de afastamento cautelar; Resolve: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relacionados à demanda encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho, no Inquérito Civil nº 000124.2026.03.008/6. Parágrafo único. A apuração abrangerá os fatos conexos que vierem a ser identificados no curso da instrução, desde que guardem relação direta com o objeto desta Portaria, observados os limites da competência administrativa e as garantias do devido processo legal. Art. 2º O Processo Administrativo Disciplinar terá por finalidade esclarecer a materialidade dos fatos, identificar eventual autoria ou responsabilidade funcional e verificar a existência de possível infração administrativa, sem antecipação de juízo quanto à responsabilidade de qualquer pessoa. Art. 3º Determinar o afastamento cautelar do ocupante do cargo de Secretário Executivo do CONSERVAR MUCURI, Sr. Jordan Motta Jordão, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação desta Portaria, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão expressamente motivada da autoridade competente, observada a legislação aplicável. § 1º O afastamento previsto no caput tem natureza exclusivamente cautelar e não constitui penalidade disciplinar, permanecendo assegurado ao empregado os direitos funcionais e remuneratórios previstos no regime jurídico aplicável. § 2º Durante o afastamento, o Secretário Executivo não deverá praticar atos de gestão, movimentar processos administrativos, acessar sistemas ou documentos institucionais restritos ao exercício da função, nem interferir, direta ou indiretamente, na apuração, ressalvadas as providências necessárias ao exercício de sua defesa e aquelas expressamente autorizadas pela autoridade competente. § 3º O afastamento cautelar deverá ser executado de modo proporcional à finalidade de preservação da apuração, sem prejuízo do acesso do interessado aos

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/26, CONCORRÊNCIA ELET. Nº 11/26

Abertura no dia 09/10/26, às 08h15m, para “Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Rural do Bairro Cachoeirinha, localizada no município de Itamogi/MG, conforme Proposta nº 225375/2023, Convênio nº 942753/2023”. O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www. itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 23/09/26.

Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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Ituiutaba

Superintendência de Água e Esgoto - SAE

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

Objeto: aquisição de materiais elétricos e informática para uso nos prédios da autarquia da SAE, Ituiutaba-MG, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Após pedido de alterações realizada pelo TCE-MG, considerando a necessidade de alteração no Título 3 (itens 86, 185 e 191) do Termo de Referência, fica remarcada a Data e horário p/: 08/10/2026 às 08h00. Ficam ratificados os demais itens do referido Edital. As alterações, bem como o edital retificado na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br, no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Contratação, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0404 / (34) 3268-0456. Ituiutaba-MG, 23 de setembro de 2026. Georges Bou Hanna Filho – Gerente do Setor de Suprimentos da SAE

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Jaíba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 106/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2026 SRP 027/2026 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07/10/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de Materiais Médicos Hospitalares, destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 23 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

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Prefeitura Municipal

AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 O Município de Joaíma, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a Prorrogação do Pregão Eletrônico 028/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), ficando a sessão remarcada para o dia 08/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Joaíma/MG. Maiores informações e edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL. Joaíma/MG, 23 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 016/2026

O Município de Joaíma/MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público a prorrogação da Dispensa Eletrônica 016/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 09/2026, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reconstrução de galeria pluvial e pavimentação da Rua Olinto Furtado da Silva (Ipê) s/n, com fornecimento de materiais e mão de obra no Município de Joaíma/MG. Data início apresentação da proposta: 25/09/2026, limite para apresentação das propostas: 01/10/2026 às 07:59. Horário da fase de lances: 01/10/2026 de 08:00 às 14:00 horas. Consulta e esclarecimentos através da plataforma www. bll.org.br. Joaíma/MG, 23 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

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Lagoa Grande

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº: 091/2026 – INEXIGIBILIDADE N°.: 018/2026 Objeto: Torna pública a Contratação de apresentação artística da dupla Pedro Paulo e Matheus, representada por empresário exclusivo, para realização de show musical ao vivo, com duração mínima de 1h45min, no dia 25/09/2026, com previsão de início às 23h00, durante a programação oficial da 37ª festa do leite, a ser realizada no parque de exposições do município de Lagoa Grande/MG. Maiores informações poderá ser obtida no e-mail: [email protected]: (034) 3816-2039 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Lagoa Santa

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 131/2024 – INEXIGIBILIDADE 027/2024 Contratada: José Bento da Consolação Filho – CPF n° .665.426-* e Gabrielle Adriano de Carvalho da Consolação – CPF n° .608.306*. Objeto: prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses e reajuste de valor, conforme Processo Administrativo n° 17703-26-LST-ADT, nos termos da Cláusula Segunda do contrato, e do art. 106, 107, e §§ 3° e 4° do art. 92, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 8.245/1991.

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Mamonas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAIS. Data da Sessão Pública: 09/10/2026 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: licitacao@ mamonas.mg.gov.br

Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026 O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 25/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO E POTABILIZAÇÃO DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO no município de Mamonas/MG. Data da Sessão Pública: 07/10/2026 às 09:00 horas; endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

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Martinho Campos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 140/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada, para execução de reforma e ampliação da edificação anteriormente utilizada como Matadouro Municipal, atualmente desativada e em estado de abandono, localizada no bairro Novo Horizonte, com o objetivo de promover sua adequação, reestruturação e modernização para instalação e funcionamento de anexo de Unidade Municipal de Educação Infantil em Martinho Campos/MG. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . Data da sessão 29/10/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923926809035.