DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

Matozinhos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/PMM/2026

Processo Licitatório 75/PMM/2026, Pregão Eletrônico 24/PMM/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de lanches e bebidas, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matozinhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos, com abertura para o dia 07/10/2026 às 09:30h. O edital está disponível no site https://ammlicita.org.br/ e www.matozinhos.mg.gov.br. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8512 ou (31) 2010-8513.

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Miraí

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Torna público, que fará realizar no dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de construção de creche tipo 1 – FNDE, no município de Miraí-MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 22 de setembro de 2026. Adaelson de Almeida Magalhães–Prefeito de Miraí; Márcia Maria dos Reis Silva – Pregoeira. Publique-se.

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Moema

Extrato da Ata de Registro de Preços 08/2026 - Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 19, 36, 55 e 63. Contratada: Reapa Minas Comércio Ltda, 36.485.410/000117, valor global R$ 5.607,00 (cinco mil, seiscentos e sete reais). Vig: 04/09/26 a 03/09/27.

Extrato da Ata de Registro de Preços 09/26 - Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 26, 44, 50 e 74. Contratada: Vilmar Moreira da Silva - Mercearia e Acessórios, 01.971.403/0001-40, valor global R$ 15.825,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vig: 04/09/26 a 03/09/27.

Extrato da Ata de Registro de Preços 10/26 - Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente ao item 13. Contratada: New Home Comércio Atacadista e Varejista Ltda, 42.386.456/0001-81, valor global R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vig: 04/09/26 a 03/09/27. Jânio Miranda Ramalho Prefeito Municipal

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Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 934/2026

Processo: 194/2026 – Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 031/2026. Objeto: Aquisição de compressa tipo campo operatório para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0194/26-01. Primeiro Termo Aditivo: 2.1. Substitui-se a marca e modelo do Item 1 do Contrato P0194/2026, sem alteração da quantidade e valores inicialmente contratos, da seguinte forma: Da marca FARMA-GO/TEXLAB 45X50CM para a marca ALBAMED (…). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 23 de setembro de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

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Fundação Hospitalar de Montes Claros

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 010/2025 Objeto: Contratação de Serviço de Impressão por cópia com comodato (não-oneroso) de impressora, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 719/24-01. Contrato firmado com: Max Primi Impressoras e Copiadoras Ltda, CNPJ 22.547.761/0001-09, R$ 48.700,00. Contrato assinado em 09 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 026/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 475/24-01. Contrato firmado com: Frigorífico Bocaiúva Ltda, CNPJ 03.325.476/0001-09, R$ 32.923,80.

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Montezuma

Empresa Municipal de Turismo - EMUTUM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 A Empresa Municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM - (Autarquia Municipal). Torna Público o Proc. Licitatório 01/26, mod: Pregão Pres. 01/26, Reg. de Preços. Abertura: 07/10/26 às 09hs. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de bebidas em geral e outros produtos p/ manutenção das atividades do Balneário do Mun. de Montezuma. Os interessados deverão solicitar o Edital através do www.licitardigital.com.br. Montezuma, 23/09/26. Ailton Dantas Mauricio, Diretor Presidente.

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Muriaé

Nova Belém

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 016/2026 Contrato: 026/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção de Quadra Poliesportiva de 773,95M², na Escola Municipal Professor Jurandir Augusto Santana, na Rua Onofre Domingos de Araújo, antiga Rua (H), nº 40, Colares de Melo no Município de Nova Belém/MG, nos termos do Convênio de Saída Nº 1261000362/2026/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Belém para os fins nele especificados. Contratada: CONSTRUFORT ENGENHARIA & CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 40.612.761/0001-19. Valor: R$ 1.047.778,58 Vigência: 03/07/2026 à 03/07/2027.

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Nova Lima

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 O Município de Nova Lima, torna público a realização do pregão eletrônico nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de tubos de PVC e PEAD destinados ao sistema de água, esgoto sanitário e drenagem pluvial do Município de Nova Lima. A sessão dar-se-á no dia 07/10/2026, às 09:00hs. O Edital estará disponível a partir do dia 24/09/2026 no site www.novalima.mg.gov.br e no site https://ammlicita.org.br/. Nova Lima, 24 de setembro de 2026.

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Novo Cruzeiro

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 370/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das intervenções de requalificação da Via Saúde Prefeito Hamilton Marinho, à margem direita da BR-356, sentido Muriaé-Itaperuna, Muriaé/MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 09/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org. br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Prefeitura Municipal

Pregão eletrônico nº. 127/2026 Plataforma compras.gov.br: 984865 - 093/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 08 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de setembro de 2026. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2024 A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 076/2024, firmado entre o Município de Moema e Construção e Engenharia de Pará de Minas Ltda - CNPJ sob o nº 50.867.701/0001-09. Objeto: Supressão no valor do contrato em R$ 11.197,61 (onze mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), referente a supressão de quantitativo de item da planilha orçamentária. Data de assinatura: 17/09/2026. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br. Aba Licitações. Moema/ MG, 23/09/2026. José Geraldo Andalécio Costa – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 11/2026 O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da Concorrência Pública N° 11/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 08/10/2026 às 08h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução parcial de trechos viários urbanos, com implantação de muros de contenção em gabião e recomposição da pavimentação, nas ruas Pedro Gomes Filho – meta 01 e Santa Chácara – meta 02, na sede do Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme plano de trabalho nº REC-MG-3145307-20260525-06; A íntegra do edital e demais informações relativas ao certame encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Novo Cruzeiro/MG:www.novocruzeiro. mg.gov.br, bem como poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07h30 às 12h00, ou por meio do e-mail: [email protected]; Data: 24/09/2026. Katherine Camargos de Macedo – Agente de Contratação.

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Mutum

Monte Alegre de Minas

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN

Prefeitura Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO PL 033/2026 – PE 017/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva, calibração, qualificação e ensaios de segurança elétrica nos equipamentos médico-hospitalares do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, incluindo o fornecimento de peças e componentes, sistema on-line de gestão do parque tecnológico, visitas técnicas semanais às unidades de Montes Claros/MG e visitas mensais,

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Novorizonte

P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 072/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026. ObjetoContratação de empresa (s) do ramo pertinente (s) para execução de obra de engenharia destinada à adequação do fechamento perimetral da Escola Municipal José Cândido Ferreira, na Comunidade São Roque, Município de Mutum/MG. O objeto inclui o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando as condições e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, e as exigências estabelecidas neste instrumento. Início do recebimento das propostas partir do dia 24 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de outubro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com. br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2026, às 08:00 horas, no site https:// pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de berços com colchões destinados aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 22 de setembro de 2026. Cíntia Marques Machado Matos – Pregoeira.

Prefeitura Municipal

in loco, às 54 bases descentralizadas (incluindo a cidade de Montes Claros). sendo elas: 15 unidades de suporte avançado e 50 unidades de suporte básico. Recebimento das propostas de preço no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br): a partir das 09h00min. do dia 24 de setembro de 2026 - Abertura e julgamento das propostas: Dia 06 de outubro de 2026 às 09h01min. consulta ao edital e documentos via portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e/ ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br – Dúvidas: [email protected] ou Telefones: (38)2211-0003/3221-0009 - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 Concorrência nº 003/2026 - A Prefeitura Municipal de Novorizonte/ MG torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 057/2026, Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS no município de Novorizonte/MG. CONVÊNIO Nº 965441/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), nos termos do disposto da Lei Federal n°. 14.133/2021, junto ao fornecedor FERRAZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°. 44.340.682/0001-57, no valor de 1.365.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil reais).

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Monte Formoso

Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE

14 de Setembro de 2026 Cleber Nascimento de Pinho (Prefeito Municipal)

Naque

Prefeitura Municipal

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/26 Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 02, 03, 07, 14, 22, 24, 25, 28, 30, 34, 38, 41, 43, 45, 49, 53, 54, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70 e 72. Contratada: Stella Distribuição e Logística Ltda, 55.514.837/0001-40, valor global R$ 79.289,50 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vig: 04/09/26 a 03/09/27.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE AJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 Concorrência nº 003/2026 - A Prefeitura Municipal de Novorizonte/ MG, torna público a Adjudicação do Processo Licitatório nº 057/2026, Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de Novorizonte/MG. CONVÊNIO Nº 965441/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), nos termos do disposto da Lei Federal n°. 14.133/2021, junto ao fornecedor FERRAZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o n°. 44.340.682/0001-57, no valor de 1.365.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil reais).

INEXIGIBILIDADE 14/25 CREDENCIAMENTO 09/25 Cred de empresas especial p executar o Projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio - "Castração Solidária CODANORTE". Prorroga-se a vigência por mais 12 (doze) meses do Edital 012/25 dos credenciamentos formalizados. Não será aberto novo prazo para receber novos credenciados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 MG, torna público a Adjudicação do Processo Licitatório nº 057/2026, Edital nº 034/2026, Processo Licitatório nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026, Registro de Preços nº 019/2026. Objeto: Registro de Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa Preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de AdmiE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de nistração, Assistência Social, Educação, Saúde e Obras e Urbanismo Novorizonte/MG. CONVÊNIO Nº 965441/2024 - MINISTÉRIO DA do Município de Naque/MG. Critério de Julgamento: Menor Preço por AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), nos termos do disposto da Item. Valor estimado: R$ 1.100.162,33. Recebimento das propostas: Lei Federal n°. 14.133/2021, junto ao fornecedor FERRAZ CONSde 24/09/2026, às 00h01min, até 06/10/2026, às 08h50min. Abertura TRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o das propostas: 06/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: n°. 44.340.682/0001-57, no valor de 1.365.000,00 (um milhão e trezenPlataforma eletrônica https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrôtos e sessenta e cinco mil reais). nica e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Naque/ 14 de Setembro de 2026 MG, 22 de setembro de 2026. Robson de Sena Moreira - Prefeito Cleber Nascimento de Pinho Municipal. (Prefeito Municipal) 4 cm -23 2262638 - 1 4 cm -23 2262571 - 1

2 cm -23 2262358 - 1

Extrato da Ata de Registro de Preços 07/26 - Processo Admin. 44/26, PROCESSO 012/2026 Item. Valor estimado: R$ 1.100.162,33. Recebimento das propostas: Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material Inexigibilidade 002/2026 Contratação de prestação de serviços postais. de 24/09/2026, às 00h01min, até 06/10/2026, às 08h50min. Abertura de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Sr. Presidente, Miguel F. F. Oliveira, Adjudica, Homologa e formaliza o das propostas: 06/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 01, 04, 05, CTR 007/2026 a favor de Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosPlataforma eletrônica https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. 06, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 21, 23, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 37, 39, -Correios, CNPJ 34.028.316/0001-03. Assina: Mateus H. R. Poltronieri O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrô40, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 69, 71, 73 e 75. Contrae Silvio P. Melo p/ contratada. Vr: R$10.000,00. Vigência por prazo nica e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Naque/ tada: Carlos Alberto Vieira da Costa, 25.913.294/0004-16, valor global indeterminado, por se tratar de serviço público oferecido em regime de MG, 22 de setembro de 2026. Robson de Sena Moreira - Prefeito R$ 128.085,40 (cento e vinte e oito mil, oitenta e cinco reais e quarenta monopólio-Art. 109, Lei 14.133/2021. Municipal. centavos). Vig: 04/09/26 a 03/09/27. 2 cm -23 2262475 - 1 4 cm -23 2262638 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923926809036.