DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

Torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma, demolição de anexo e adequação da Casa de Cultura de Santo Antônio do Leite. O recebimento das propostas ocorrerá pela plataforma BLL Compras, a partir das 18h00 do dia 25/09/2026 até as 07h00 do dia 13/10/2026. A sessão pública de disputa terá início no dia 13/10/2026, às 09h00. O edital encontra-se disponível no site www.ouropreto.mg.gov.br/licitacoes e na plataforma BLL Compras – www.bll.org.br. Informações pelo telefone (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

3 cm -23 2262741 - 1

Palmópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2026 O Município de Palmópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmópolis/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: de 25/09/2026 até 13/10/2026, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 13/10/2026, às 09h00min. Local: Plataforma Licitar Digital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital e nos meios oficiais de divulgação. Palmópolis/MG, 23 de setembro de 2026. Guilherme Prates Rocha. Agente de contratação.

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Papagaios

Prefeitura Municipal

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 A Prefeitura Municipal de Papagaios, torna público que realizará o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 para provimento temporário de vagas nos Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e formação de Cadastro Reserva. Inscrições de 25/09/2026 a 04/10/2026. Edital completo afixado no quadro de avisos e no site: portal.mbgestaopublica.com.br. Papagaios, 23/09/2026. Rislaine de Faria Cançado - Prefeita Municipal

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Pará de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO Nº 044/2026 – PRC Nº 199/2026 Objeto: Fornecimento de rações (itens frustrados do PRC n.° 151/2026) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 07/10/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 07/10/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet. com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 23 de setembro de 2026. Anderson José Guimarães Viana Pregoeiro

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Passa Tempo

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 – Disputa: 09/10/2026 as 09:16 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do reforço estrutural da ponte do quebra anzol, região da mata, zona rural, Passa Tempo-MG, a execução será conforme especificações contidas no projeto e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@ passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www. passatempo.mg.gov.br – Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro – Agente de Contratação do Município de Passa Tempo/MG.

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EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 11.063, 28 DE ABRIL DE 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO: nº 097/2026 Empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.741.144/000183, no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal.

Pintópolis

Passos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 Cujo Objeto e o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (lanches) e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do município de Pintópolis-mg, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de Pintópolis/mg. A empresa RENAN BARBOSA PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ nº 25.303.441/0001-93 no valor global de 316.654,00 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Elton Carlos José de Souza Prefeito Municipal. Pintópolis 23 de setembro 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2026

PROC. ADM. Nº169/2026 – Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de demolição de muros, portarias, gradis e barreiras com limpeza e retirada de entulhos dos conjuntos habitacionais, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 16/10/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 23 de setembro de 2026. Daniel Andrade da Silva – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.

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O Município de Paula Cândido - MG, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2026, objetivando a Aquisição de bens permanentes e equipamentos para estruturação e melhoria da Casa de Cultura Padre Antônio Mendes, em atendimento ao Plano de Trabalho de Transferência Especial nº 004456/2026 (SIGCON), decorrente da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº R2205-589/2026 (Indicação nº 198743). A sessão pública terá início às 08h15min do dia 08/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. Em 22 de setembro de 2026. Edvânia Aparecida Camilo, Agente de Contratação.

3 cm -23 2262511 - 1

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Piranguçu

Patos de Minas

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR

Prefeitura Municipal

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2026

Pregão Eletrônico nº 025/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualização do cadastro imobiliário, planta de valores genéricos e implantação de plataforma de geoprocessamento na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados para o Município de Piranguçu - MG.Abertura: 15/10/2026 as 09:00 horas.

Paulistas

Aviso de contratação direta – Reabertura de prazo, Dispensa Eletrônica nº 10/2026. A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba torna público que realizará a Republicação da Dispensa Eletrônica nº 10/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório e expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais dos setores do CISPAR. A republicação ocorre em razão de a sessão anteriormente realizada ter sido declarada deserta. Local da disputa: Portal de Compras. O aviso de contratação e seus anexos estão disponíveis nos sítios Licitações - Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas. Data limite para cadastramento das propostas: 29/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail: [email protected]. Camila Fonseca da Silva – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

2 cm -23 2262416 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Aviso de publicação. Edital de Credenciamento nº 005/2026. O Município de Paulistas/MG torna público que realizará Credenciamento Eletrônico, nos termos do Edital de Credenciamento nº 005/2026, Processo Administrativo nº 049/2026, para credenciamento de laboratórios para prestação, por demanda, de exames laboratoriais aos usuários da rede municipal de saúde, com atendimento local no Município de Paulistas/ MG. O Edital de Credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, período durante o qual será permitido o credenciamento contínuo de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório. O recebimento da documentação ocorrerá em formato eletrônico, por meio da plataforma Licitar Digital, no período de 01/10/2026 a 01/10/2027, sendo que a avaliação da documentação terá início a partir do dia 01/10/2026, às 08h00min, observado o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para sua avaliação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica Licitar Digital e no sítio oficial do Município de Paulistas/MG. Paulistas/MG, 22 de setembro de 2026. Cassilda Duarte Magalhaes Bernardo - Secretária Municipal de Saude.

Pirapora

Prefeitura Municipal

4 cm -23 2262681 - 1

RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025- PROCESSO Nº119/2022 Objeto: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais através de guias DAM por código de barras em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio eletrônico/magnético, através de suas agências ou postos autorizados, para que se proceda a posterior baixa das guias pelas remessas processadas pelo Sistema Integrado de Arrecadação, SAI. A Prefeitura de Pirapora informa aos interessados, o resultado do julgamento da inabilitação da empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTORAÍZES–SICREDI RAÍZES RS/SC/MG, CNPJ nº 88.099.247/0047-30, participante do processo epigrafado, tudo conforme registrado em ata. Pirapora/MG, 23/09/2026. Thiago de Souza Matos – Agente de Contratação.

Patrocínio do Muriaé

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Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/26

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para locação de brinquedos e outros, conforme demandas da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, nos termos da Lei Federal 123/2006. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 08/10/26. Início da Sessão: 08/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 24/09/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

Pedra Azul

4 cm -23 2262485 - 1

Planura

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026

Prefeitura Municipal

3 cm -23 2262622 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 - A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br e no dia 06/10/2026 às 9:00 hs, terá Início a sessão de disputa, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS, materiais instrumentais e permanentes da área odontológica para atendimento das demandas municipais. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov. br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações.

RETIFICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Paula Cândido

REF.: EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, por intermédio do seu Departamento de Licitação e Contratos, torna pública a ERRATA referente ao Extrato dos Contratos nº 046/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – Jornal Minas Gerais, Edição Ano 134 nº 95 – 27 2216623-1, Data da publicação 22/05/2026, conforme abaixo especificado: ONDE SE LÊ: "PREGÃO ELET. Nº 004/2025" LEIA-SE: "PREGÃO ELET. Nº 004/2026" Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do extrato e contrato publicados anteriormente. Planura/MG, 23 de setembro de 2026. Del Marina Mendes S. Januário Departamento de Licitação e Contratos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 O Município de Paula Cândido - MG, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2026, Processo Licitatório nº 075/2026, objetivando a Contratação de sociedade empresária especializada em engenharia civil para a execução de obras e serviços de reforma do prédio da Casa da Cultura de Paula Cândido/MG. A sessão pública terá início às 08h15min do dia 13/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br , onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. Agente de Contratação - Edvânia Aparecida Camilo.

Pedra Azul/MG Jovino Jardem Freitas Souza Pregoeiro

4 cm -23 2262345 - 1

4 cm -23 2262834 - 1

Periquito

Poços de Caldas

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Prefeitura Municipal A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi ADJUDICADO a Empresa CAMMINARE MAQUINAS E EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001- AO CONTRATO Nº:003/2024 83, no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Data de Adjudicação: 09 de setembro de 2026. Edvânia Aparecida Município de Periquito/MG x CONSTRUTORA PENCHEL LTDA Camilo - Pregoeira – CNPJ:25.774.274/0001-69. Objeto: Formalização das alterações EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – econômico-financeiras do Contrato nº 003/2024, referente à ImplanPREGÃO ELETRONICO 029/2026 tação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Periquito/MG, comNº Processo: 047/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA preendendo: 1º reajuste pelo INCC/FGV de 9,22%, no valor de R$ TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, CONFORME 599.856,34; 2º reajuste de 6,10%, no valor de R$ 255.008,30; e adeRESOLUÇÃO SES Nº 11.063, 28 DE ABRIL DE 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, quação do item “Administração Local”, no valor de R$ 345.487,93. Valor Total das Alterações: R$ 1.200.352,57. Valor Global Atualizado: especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Valor Total das Alterações: R$ 1.200.352,57. Valor Global Atualizado: anexo do Edital. A autoridade competente HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado a empresa CAMR$ 9.145.211,85. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado a empresa CAMe § 6º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 37, XXI, da Constituição MINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83, no valor total de R$ 260.000,00 (DuzenFederal.Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026. José de Oliveira Flor - Prefeito.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-SMAGP/2026

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 058-SMAGP/2026, cujo objeto é contratação de serviço de locação e licença de uso de software especializado de Gestão Administrativa (GRP) - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que a Prova de Conceito será realizada no dia 25 de setembro de 2026 às Prova de Conceito será realizada no dia 25 de setembro de 2026 às 09h30min e poderá ser acompanhada no link: https://docs.google.com/document/d/1gA9AkvnUfu0KRP6L0UV3-If_T7ClscwBlklcom/document/d/1gA9AkvnUfu0KRP6L0UV3-If_T7ClscwBlkl-zYcoRcw/edit?usp=sharing. Poços de Caldas, 23 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias – Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

Nº Processo: 047/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA preendendo: 1º reajuste pelo INCC/FGV de 9,22%, no valor de R$ objeto é contratação de serviço de locação e licença de uso de sofTIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, CONFORME 599.856,34; 2º reajuste de 6,10%, no valor de R$ 255.008,30; e adetware especializado de Gestão Administrativa (GRP) - Secretaria RESOLUÇÃO SES Nº 11.063, 28 DE ABRIL DE 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, quação do item “Administração Local”, no valor de R$ 345.487,93. Valor Total das Alterações: R$ 1.200.352,57. Valor Global Atualizado: Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que a Prova de Conceito será realizada no dia 25 de setembro de 2026 às anexo do Edital. A autoridade competente HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado a empresa CAMR$ 9.145.211,85. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", 09h30min e poderá ser acompanhada no link: https://docs.google.com/document/d/1gA9AkvnUfu0KRP6L0UV3-If_T7ClscwBlklMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no e § 6º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 37, XXI, da Constituição -zYcoRcw/edit?usp=sharing. Poços de Caldas, 23 de setembro de CNPJ nº 35.741.144/0001-83, no valor total de R$ 260.000,00 (DuzenFederal.Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026. José de Oliveira 2026. Alexander Nicolas Dannias – Secretário Municipal de Administos e sessenta mil reais). Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Flor - Prefeito. tração e Gestão de Pessoas. Municipal 3 cm -23 2262720 - 1 3 cm -23 2262699 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923926809037.