DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Pratinha

Prefeitura Municipal

Licitação nº 099/2026, Pregão Eletrônico nº 047/2026. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos com maior percentual desconto sobre os preços fixados no Banco de Preços em Saude (BPS) do Ministério da Saude. Recebimento de propostas e documentos: até 06/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 06/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo. mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Rio Novo/MG, 22/09/2026. Gislene Ap. Ferreira – Pregoeira.

Salinas

Prefeitura Municipal

Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

2 cm -22 2262173 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Aviso de Licitação. Processo licitatório nº 063/2026, registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais industrializadas, suplementos nutricionais e fórmulas infantis (leites), destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, acompanhados pela rede pública de saúde municipal e avaliação nutricional em atendimento ao departamento de saúde da prefeitura municipal de pratinha. Que será realizado no dia 07/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e para Maiores informações pelo portal : https://www.pratinha.mg.gov. br/portal/licitacoes-2026/ e no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

4 cm -23 2262729 - 1

Presidente Juscelino

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 164/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 02/10/2026 , leia-se 07/10/2026. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. br.

2 cm -23 2262673 - 1

Ressaquinha

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA a divulgação do Pregão Eletrônico nº 90028/2026, Proc. 39/2026. RP nº 18/2026. Obj: Registro de preços para futura é eventual aquisição de material medico hospitalar, curativos, fralda descartável para adultos, saneantes e diversos outros insumos atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 62. Edital disponível a partir de 24/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/ pt-br/, ou “https://www.cisalv.mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Otávio G. Mateus – Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV. Ressaquinha, 23 de setembro de 2026.

4 cm -23 2262461 - 1

Rio Acima

Prefeitura Municipal

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 028/2026 Objeto: SRP Uniforme Aquáticos sessão ocorrerá no dia 07/10/2026, às 09h00. Edital Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. www. licitardigital.com.br. Pregoeiro.

1 cm -23 2262746 - 1

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 028/2026 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de itens para Festa das Crianças 2026 (Picolé, Cachorro quente, Refrigerante, Locação de freezer). A sessão ocorrerá no dia 08/10/2026, às 09h00. Edital Disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. www.licitardigital. com.br. Pregoeiro.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026

Licitação nº 100/2026, Concorrência Eletrônica nº 016/2026. Objeto: Execução de obra de recuperação e estabilização da encosta existente na Rua Projetada com a Rua Evaristo Braga, Bairro Novo Horizonte no Município. Recebimento de propostas e documentos: até 19/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 19/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 23/09/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

2 cm -23 2262528 - 1

Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Aviso de Licitação - Processo nº 119/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e de escritório para suprir as demandas das secretarias municipais. Início do recebimento das propostas: 25/09/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 07/10/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 07/10/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 23/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - Aviso de Licitação - Processo nº 120/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no povoado de Nova Aurora, zona rural do município de Rio Pardo de Minas – MG. Em conformidade com o Contrato de Repasse 981587/2025 - concedente: Ministério do Esporte. Início do recebimento das propostas: 28/09/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 13/10/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. - Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 23/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

6 cm -23 2262602 - 1

Rio Vermelho

Prefeitura Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 O Prefeito Municipal de Rio Vermelho – MG, no uso de suas atribuições legais, e considerando a manifestação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG (Ofício LIC.CFIILCIP. SURICATO.TCEMG nº 451/2026), que apontou indícios de direcionamento em razão da indicação expressa de marcas e modelos específicos sem a correspondente justificativa técnica ou de padronização, resolve: revogar/anular o Pregão Eletrônico nº 033/2026 (Processo Licitatório nº 080/2026), que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo câmeras, dispositivos de gravação digital (DVR), cabeamento, conectores, fontes de alimentação, nobreaks e demais componentes correlatos, incluída a prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção corretiva, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG.Fica cancelada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas, anteriormente agendada para 29/09/2026.Os autos retornarão ao setor requisitante para readequação do termo de referência,com a supressão de indicações de marcas e modelos, a fim de assegurar ampla competitividade.Na oportunidade, será publicado novo edital, com reabertura do prazo para apresentação de propostas.Rio Vermelho – MG, 22 de setembro de 2026. Evania A. Neves-Agente de Contratação

6 cm -23 2262689 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 163/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026, objetivando a aquisição de equipamentos de som e vídeo (Recurso: Resolução SEGOV/MG nº 16, de 29 de abril de 2025). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 07/10/2026. Edital e anexos no site www. salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23/09/2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação.

2 cm -23 2262555 - 1

Santa Efigênia de Minas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 043/2026 Registro de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, Pregão Eletrônico n.º 007/2026, Processo Licitatório 043/2026; OBJETO: Registro de Preços de AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ÉTICOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Efigênia de Minas. SERÁ REALIZADO A ABERTURA DAS PROPOSTAS as 09h00min do dia 07/10/2026. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, (33) 3297-1141 - E-mail: [email protected] - app.licitem.com.br - (31) 9.9628-1864 - Portal da Transparência. Santa Efigênia de Minas/MG, 23 de setembro de 2026 Amauri Alves da Silva Agente de Contratação

3 cm -23 2262401 - 1

Santa Helena de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 - Aviso de Cancelamento de Licitação - O Município de Santa Helena de Minas, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 065/2026, Concorrência nº 004/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO SEXTAVADO de concreto na Avenida Clemente de Oliveira e na Rua Agibio Inácio, no Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, com Recursos Provenientes de Transferência de Emenda Federal, conforme Plano de Ação nº 09032026-091595/2026 e Emenda Parlamentar nº 202627620003 - LUÍS TIBÉ. O cancelamento ocorre em razão da identificação de após análise dos documentos do processo, FOI IDENTIFICADA INCONSISTÊNCIA NA COMPOSIÇÃO DO BDI, tendo sido utilizados dados referentes a outro município, o processo será cancelado para correção da COMPOSIÇÃO DO BDI E ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS, visando garantir a regularidade do procedimento. Considerando que a sessão pública ainda não foi realizada, fica cancelado o referido procedimento, PARA POSTERIOR ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CORREÇÃO DOS DOCUMENTOS E, se for o caso, realização de novo procedimento licitatório.

Município de Santa Helena de Minas, 23/09/2026 Alaecio Rodrigues Pereira Agente de Contratação

7 cm -23 2262390 - 1

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e componentes de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. Abertura dia 09/10/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita. org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio; Luís Gustavo Andrade Duarte, Secretário Municipal de Administração, em substituição; Ana Paula Bitencourt, Secretária Municipal de Assistência Social; Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Lilliane Silva Andrade Almeida, Secretária Municipal de Fazenda; Paula Silva Araújo Cunha, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura; Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 23/09/2026.

5 cm -23 2262370 - 1

Santo Antônio do Grama

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026 Processo Administrativo nº 103/2026. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 103/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 078/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2026, do Município de Tucano/BA, e considerando a regularidade da instrução processual, resolve: Adjudicar e Homologar a contratação em favor da empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0007-87, para a aquisição de: 01 (uma) unidade de veículo tipo van 0 km, destinada à execução das ações de transporte sanitário eletivo com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 10.366, de 29 de julho de 2025, vinculada ao Lote 04, Item 05, da Ata de Registro de Preços nº 078/2026. Valor total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A presente contratação decorre da adesão à Ata de Registro de Preços nº 078/2026, observadas as condições estabelecidas na respectiva Ata, no Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2026, na proposta da contratada e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 103/2026. Determino o prosseguimento dos autos para as providências necessárias à execução e publicidade da contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026. Marco Aurélio Raminho - Prefeito Municipal.

6 cm -23 2262697 - 1

Processo Administrativo nº 103/2026, Contrato Administrativo nº 10301/2026. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama/ MG - CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Contratada: Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda - CNPJ Nº 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo tipo van 0 km, destinada à execução das ações de transporte sanitário eletivo com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 10.366, de 29 de julho de 2025, vinculada ao Lote 04, Item 05, da Ata de Registro de Preços nº 078/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2026 do Município de Tucano/BA. Fundamento: Contratação decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 078/2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Signatários: Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal; Manuela Jacob – Representante da Contratada. Santo Antônio do Grama/MG, 23 de setembro de 2026. Marco Aurélio Raminho - Prefeito Municipal.

5 cm -23 2262698 - 1

2 cm -23 2262749 - 1

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 027/2026 Objeto: SRP Suplemento Alimentar e Dietas Alimentares. A sessão ocorrerá no dia 06/10/2026, às 09h00. Edital Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Pregoeiro.

1 cm -23 2262743 - 1

Rio Novo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 Contrato nº 058/2026. Processo nº 092/2026. Pregão Eletrônico nº 043/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: BRE – Empresa Brasileira de Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 29.218.631/0001-63. Objeto: Aquisição de trator agrícola novo, zero hora, para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 119.990,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 23/09/2026.

2 cm -23 2262760 - 1

Sacramento

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de ônibus rurais escolares destinados ao fortalecimento e à ampliação da estrutura do transporte escolar da rede municipal de ensino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sacramento/MG e à execução do Convênio nº 1261000769/2026/ SEE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https:// sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC . Sacramento/MG, 23 de setembro de 2026. Marilda Ferreira Borges de Souza - Secretária Municipal de Educação.

4 cm -23 2262711 - 1

Santos Dumont

Santa Maria do Suaçuí

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 054 E 056/2026 Inexigibilidade 054/2026 Proc. 163/2026. Obj.: Locação imóvel localizado à Av. Pres. Getúlio Vargas, N° 149 – Lj 02 – Centro, nesta cidade, para funcionamento da sede da Sec. de Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contrato: 188/2026. Contratada: Espólio de Abdo Salomão. Valor mensal: R$4.100,00. Vigência: 31/08/2027. Fund. legal: Lei Federal 8245/91 e o Art. 74 inciso V Lei 14.133/2021.

Câmara Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – P.E. Nº 005/2026 PL 005/2026 Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais destinados às atividades de impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva e fornecimento dos suprimentos e consumíveis necessários ao seu regular funcionamento, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG. Abertura das propostas, às 09h00m do dia 23 de outubro de 2026 na plataforma www.licitardigital. com.br. Editais e demais Informações somente: www.licitardigital.com. br. Abqueila Monteiro Lima, Pregoeira.

Inexigibilidade 056/2026 Proc. 172/2026. Obj.: Locação imóvel localizado à Rua Jacques Pansard, N° 01 cx – Campo Alegre, nesta cidade, para funcionamento do Posto de Saúde de Campo Alegre em atendimento à Sec. de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contrato: 175/2026. Contratada: Alexandre Aparecido da Silva – CPF 038.xxx.xxx-05. Valor mensal: R$1.782,00. Vigência: 31/08/2027. Fund. legal: Lei Federal 8245/91 e o Art. 74 inciso V Lei 14.133/2021. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

3 cm -22 2262308 - 1 4 cm -23 2262585 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923926809038.