DOMMG 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

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São Sebastião do Maranhão

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 063/2026, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) microônibus escolar, zero quilometro, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261002571/2026/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Adjudica e Homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2026 à empresa Agra Motors Comercio de Veiculos Ltda, atribuindo-lhe direito de contratar com a administração. São Sebastião do Maranhão/MG, 18 de setembro de 2026. Sabrina Mesquita Lima – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: Agra Motors Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ: 04.087.116/0001-60. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) microônibus escolar, zero quilometro, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261002571/2026/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor total: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Data de vigência: 23/09/2026 a 24/03/2027.

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Sardoá

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:047/2026 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO -O Município de Sardoá/MG, tona público que o Processo Licitatório N°:047/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:020/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e de escritório diversos, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência, que ocorreria no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00, será redesignada para no dia 07 de outubro de 2026, às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 999811331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Luciano Antônio Leite e Silva - Agente de Contratação.

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Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2026 Homologado o processo licitatório em 23/09/2026, autorizando a: “Aquisição de poltrona hospitalar reclinável e poltrona reclinável para acompanhantes, em atendimento a UPA 24 horas/Hospital de Pequeno Porte 272 Jóias e laboratório de coleta de sangue, referente recursos guiados pelo Comitê Gestor DMS – Acordo Judicial ACP n.º 001026167.2019.5.03.0028”, e adjudicado o objeto a favor da licitante: MUNDO OFFICE LTDA– VENCEDORA, lotes: 1, 2 e 3 ao valor total de R$ 68.210,00 (Sessenta e oito mil duzentos e dez reais). Sarzedo/ MG, 23 de setembro de 2026

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2026 Homologado o processo licitatório em 23/09/2026, autorizando a: “Aquisição de Carros Maca Hidráulicos Hospitalares, incluindo colchão e acessórios para UPA/HOSPITAL 272 JOIAS. Referente recursos guiados pelo Comite Gestor DMC - Acordo Judicial ACP Nº 001026167.2019.5.03.0028”, e adjudicado o objeto a favor da licitante: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI – VENCEDOR – item único, sob o valor total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Sarzedo/MG, 23 de setembro de 2026

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2026 Objeto: “Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria para composição do kit escolar para o ano letivo 2027, em atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Sarzedo/MG, com EXCLUSIVIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, PREFERENCIALMENTE sediadas REGIONALMENTE com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Educação), conforme especificações do Anexo I do edital”. O início de acolhimento das propostas se dará em 24/09/2026 a partir de 08 horas até 07/10/2026 as 09:00hrs. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 07/10/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis exclusivamente nos websites: www.licitardigital.com.br e www. pncp.gov.br Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 23 de setembro de 2026.

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RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026 Torna público ratificação da Adesão em epígrafe, objeto: “Aquisição de veículos pesados - retroescavadeira, marca: New Holland B110C, junto à empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, ao valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Recurso: SIGCON-SAÍDA nº 001119/2026 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. O inteiro teor encontra-se disponível no site: www.pncp.gov.br. Sarzedo/MG, 23 de setembro de 2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026 O Município de Sarzedo, torna público seu interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n.º 07/2026 – item 3 – oriunda do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 90004/2026, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ônibus Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 3, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”, conforme especificações e especificações constantes nos Anexos do edital supra. Detentora da ata: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Recursos DO Convênio n.º 1261002351/2026/ SEE. Esta contratação visa atender a Secretaria Municipal de Educação – Programa Fortalecimento das Escolas. Sarzedo/MG, 23 de setembro de 2026.

DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026 O Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE/ SAMU, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026, instaurado pela Portaria nº 012, de 30 de março de 2026, publicada em 31 de março de 2026, para apuração de condutas funcionais atribuídas à empregada pública I.P.D.S. (Mat. 297), Técnica em Enfermagem, lotada na Base Descentralizada de Carlos Chagas/MG. Após regular instrução processual, observados os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, foi acolhido o Relatório Final da Comissão Processante, reconhecendo-se a responsabilidade disciplinar da investigada pela manifestação depreciativa acerca da atuação profissional de colega de trabalho e pela resistência indevida à orientação institucional relativa ao protocolo de utilização do tablet, ficando afastadas, por insuficiência probatória, as demais imputações constantes da denúncia. Em consequência, foi aplicada à empregada pública a penalidade de SUSPENSÃO DISCIPLINAR POR 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, sem remuneração, nos termos do art. 118, inciso III, do Regimento Interno, observado o limite estabelecido no art. 474 da Consolidação das Leis do Trabalho. Teófilo Otoni/ MG, 23 de setembro de 2026. Marcelo Adriano Xavier Vasconcelos. Presidente do Conselho Diretor do CISNORJE/SAMU.

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Senador Amaral

Prefeitura Municipal

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2026 Pregão Presencial Nº 058/2026, dia 09/10/2026 às 9h00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia e engraxamento, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, compreendendo o conserto, montagem, desmontagem, calibragem e demais serviços relacionados a pneus de caminhões, máquinas pesadas, motocicletas, ônibus e veículos leves, bem como a execução de serviços de engraxamento, conforme a necessidade da Administração Municipal e as condições de utilização de cada veículo ou equipamento. O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

AVISO DE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE Pregão Presencial Nº 058/2026, dia 09/10/2026 às 9h00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS borracharia e engraxamento, destinados à manutenção preventiva e corO CISNORJE por intermédio de seu Presidente, em estrito cumpriretiva da frota municipal, compreendendo o conserto, montagem, desmento ao disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna montagem, calibragem e demais serviços relacionados a pneus de camipúblico aos demais órgãos e entidades da Administração Pública o nhões, máquinas pesadas, motocicletas, ônibus e veículos leves, bem seu interesse em realizar licitação, sob o Sistema de Registro de Precomo a execução de serviços de engraxamento, conforme a necessidade ços (SRP). O presente procedimento tem como escopo a apuração de da Administração Municipal e as condições de utilização de cada veíestimativa de consumo e a consolidação de demandas para o seguinte culo ou equipamento. O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº operacional, administrativo e técnico, necessárias ao atendimento das 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administrademandas dos órgãos e entidades participantes, com disponibilização ção Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. dos recursos humanos necessários conforme especificações e condições Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo estabelecidas no Termo de Referência. Ficam convidados os órgãos e e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senaentidades da Administração Pública que tiverem interesse em participar doramaral.mg.gov.br. da respectiva Ata de Registro de Preços, na condição de órgãos parti- 4 cm -23 2262704 - 1 cipantes, a manifestarem o seu interesse. A participação na fase preparatória é essencial para determinar a estimativa total de quantidades da contratação, garantindo a economia de escala e a eficiência administrativa. A manifestação de interesse deverá ocorrer no prazo mínimo de Senador Firmino 08 (oito) dias úteis, a contar da data de publicação deste Aviso. Data de Início para Manifestação: 24/09/2026; Data Limite para Manifestação: 07/10/2026. Os órgãos interessados deverão formalizar a intenção de participação encaminhando ofício de concordância, devidamente acompanhado do Termo de Referência local, da estimativa de consumo e da concordância expressa com o objeto a ser licitado. Os documentos Prefeitura Municipal deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail institucional: [email protected]úde.mg.gov.br. Caberá ao CISNORJE a análise das manifestações recebidas, podendo aceitá-las ou recusá-las, mediante EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃOPROC. LICITATÓRIO Nº 132/2026 justificativa, caso a inclusão das demandas prejudique o andamento do processo licitatório, comprometa a celeridade ou não se adeque técnica Pregão Eletrônico nº 63/2026, torna público que realizará, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações, na modaou quantitativamente ao objeto principal. lidade licitação, objetivando Registro de Preços para futura e eventual 7 cm -23 2262821 - 1 aquisição de medicamentos e insumos para saúde. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://www.bll.org.br, às 08h00min do dia 08/10/2026. Maiores informações pelo site, www.bll.org.br ou www.senadorfirmino.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Senador Firmino, 23 de setembro de 2026. Iris Ramalho Viveiros – por delegação do Decreto nº 48/2026.

Timóteo

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Serrania

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL N.º 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º102/2026.O Prefeito Municipal de Prefeitura Municipal Timóteo, torna público, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal no 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal no 6.438 de 17 de setembro de 2026, pelo presente Ato, Rati- EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 fica a Dispensa Emergencial na 13/2026, Processo Administrativo nº Processo Licitatório nº 98/2026. OBJETO: Registro de preços para 102/2026, que tem por objeto a aquisição emergencial de telhas e paraa futura e eventual aquisição de tintas para as atividades do Departafusos/pregos telheiros, destinados à recuperação dos telhados de imómento de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serrania/ veis residenciais de famílias atingidas pelo vendaval ocorrido em 16 MG.Abertura: dia 14 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. Edital no site de setembro de 2026 no Município de Timóteo/MG. CONTRATADA: www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 23 de setembro de 2026. Frederico E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 13.593.938/0001Holanda Csizmar – Pregoeiro. 04, no valor de R$ 139.724,80 (cento e trinta e nove mil, setecentos 2 cm -23 2262576 - 1 e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Timóteo, 23 de setembro de 2026. Joel Faria Mafra Junior. Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Teófilo Otoni

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Ubá

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO ATO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/2026 A Secretária Municipal de Administração Interina de Teófilo Otoni/ MG, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 71, III, da Lei nº. 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF, decide ANULAR, o Processo Licitatório nº 115/2025 – Concorrência Eletrônica nº 013/2026, por razões de interesse público decorrentes de ilegalidade e vício material insanável na indicação do órgão concedente e do Termo de Compromisso Federal, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de Creche, Padrão Tipo 2 – FNDE, no Bairro Jardim São Paulo, em Teófilo Otoni-MG – Programa Novo PAC – Termo de Compromisso N° 979330/2025/SEE. A integra do Ato Administrativo de Anulação e demais informações atinentes, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, nos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 23 de setembro de 2026. Regina Chaves da Silva Gonçalves - Secretária Municipal de Administração Interina.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2026 O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº057/2026 - aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos , em conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia 08 de outubro de 2026, às 13 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org. br/). Editais completos disponíveis no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)3541-8502, e-mail [email protected].

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Unaí

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/ Jequitinhonha - CISNORJE

Prefeitura Municipal

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 005/2026 Aviso de Licitação. Objeto da licitação:aquisição de equipamentos de Eletrocardiografia para implantação de iniciativa de teleconsultoria e telediagnóstico referente à Síndrome Coronariana Aguda nas Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Minas Gerais – RESOLUÇÃO SES/ MG Nº 11.453, DE 29 DE JUNHO DE 2026. Sessão: 08/10/2026 às 08 horas. Edital poderá ser obtido através do site: www.cisnorje.saude. mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 Torna público Concorrência Eletrônica nº 015-2026 – contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial no Park Rio Preto em Unaí-MG. Julgamento dia 08/10/2026 às 09:10 hora. Edital completo disponível nos sites: www.prefeituraunai.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou www.pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 22/09/2026 Fabio Vagner de Meneses – Agente de Contratação.

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CONTRATO Nº 0207/2026

Torna público contrato nº0207/2026 com Vavá Turismo Ltda ME, no valor de R$ 40.176,00 (quarenta mil cento e setenta e seis reais). Contrato disponível na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov. br,maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 22 de setembro de 2026.Thiago Martins Rodrigues – Prefeito.

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EXTRATO REFERENTE AO CANCELAMENTO DA ATA Nº 07/ 2026 Torna público o extrato referente ao termo de cancelamento da Ata para registro de preço 07/2026, entre o Saae/Unaí-Mg e a empresa Captive Ind e com Ltda, considerando o descumprimento contratual caracterizado pela inexecução total do objeto ajustado, a partir do dia 2 cm -23 2262535 - 1

Torna público o extrato referente ao termo de cancelamento da Ata para registro de preço 07/2026, entre o Saae/Unaí-Mg e a empresa Captive Ind e com Ltda, considerando o descumprimento contratual caracterizado pela inexecução total do objeto ajustado, a partir do dia 23/09/2026, signatário pela Contratante: William Correa.

Uruana de Minas

Prefeitura Municipal

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2026 O Município de Uruana de Minas/MG, torna público o extrato das Errata n° 01 do Edital de Processo Seletivo Público n° 001/2026, disponível em: https://portal.imeso.com.br/ Inf.: (31) 3400 - 0136 1 cm -22 2262224 - 1

O Município de Uruana de Minas/MG, torna público o extrato das Errata n° 01 do Edital de Processo Seletivo Público n° 001/2026, disponível em: https://portal.imeso.com.br/ Inf.: (31) 3400 - 0136

Várzea da Palma

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 08 de outubro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita –www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 028/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à Internet, compreendendo instalação, configuração, ativação e manutenção dos links de conectividade, com fornecimento de link assimétrico via fibra óptica com IP público e sem IP público, destinados ao atendimento dos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita –www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças

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Virginópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 Tipo: Menor preço por item – Processo Administrativo N. º 079/2026 - DATA: 09/10/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de máquinas pesadas e caminhões, para atender às demandas do Município de Virginópolis/MG. Contato: 3031-0001, [email protected]. Virginópolis – MG, 23 de setembro de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

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AVISO DE ANULAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026. Objeto: Credenciamento para execução de serviços de manutenção, conservação, reparos, reformas e demais serviços e obras padronizáveis de engenharia, com fornecimento de mão de obra, em bens, imóveis e infraestrutura pública municipal, para atendimento às necessidades do Município de Virginópolis/MG. Fica ANULADO o referido procedimento. Informações: 3031-0001, [email protected]. Virginópolis/MG, 23 de setembro de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito Municipal.

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Visconde do Rio Branco

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 -PROCESSO Nº 131/2026 OBJETO:A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, contratação a aquisição de refeições prontas, incluindo refeições do tipo self-service e marmitas com peso mínimo de 800g, bem como refrigerantes, sucos e lanches, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Visconde do Rio Branco/ MG, conforme as necessidades administrativas e institucionais do Município.Início do recebimento de proposta: dia: 07/10/2026. Data da sessão pública: Dia 21/10/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609239268090310.