Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 24/09/2026 · pág. 51

DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 De Setembro De 2026 – 51

minaS GeraiS

Diário Do executivo

RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG – SETEMBRO DE 2026 .

Em conformidade com o item 11 do EDITAL nº 1/2025 para credenciamento de instituições hospitalares – pessoas jurídicas de direito privado – interessadas em prestar, de forma complementar, paralela e não excludente, nos termos do artigo 79, I, da Lei Federal 14 .133/2021, ações e serviços de assistência à saúde a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 2 de dezembro de 2025 e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP em 17 de dezembro de 2025, divulga-se a relação final referente à habilitação das instituições interessadas .

Relação das entidades habilitadas*
Nome da Entidade CNPJ
Município
Macro Região de Saúde
UNIHEALTH-Pronto Atendimento e Hospital Três Vales 06288135/0013-14
Teóflo Otoni Nordeste
Hospital e Clinicas Santa Paula LTDA 23953466/0001-07
Pouso Alegre Extremo Sul
Hospital César Leite 22263081/0001-55 Manhuaçu Leste do Sul

*As instituições habilitadas deverão manter atualizados todos os documentos apresentados para credenciamento, conforme subitem 7 .2 .15 do Edital . Renan Guimarães de Oliveira - Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde, e o Sr . Luiz Fernando Prado de Miranda - Subsecretaria de Regionalização . Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026 .

8 cm -23 2262862 - 1

e Hemoterapia no Município de Patos de Minas e Macrorregião Noroeste, conforme diretrizes do Programa Nacional de Sangue e da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais . O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, nos moldes do art . 107 da Lei 14 .133/2021 . A validade deste (dez) anos, nos moldes do art . 107 da Lei 14 .133/2021 . A validade deste Termo de Cooperação depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma da Lei nº 14.133/2021,c/c o art . 71, da Lei Estadual nº 14 .184/2002 a ser providenciada pela o art . 71, da Lei Estadual nº 14 .184/2002 a ser providenciada pela Fundação Hemominas .

ERRATA e Hemoterapia no Município de Patos de Minas e Macrorregião A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna pública a alteração Noroeste, conforme diretrizes do Programa Nacional de Sangue e da do Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais . O presente Termo de Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado Cooperação vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de Minas Gerais homologadas na 333ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, em 16 de setembro de 2026, publicado na Imprensa Oficial do da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, nos moldes do art . 107 da Lei 14 .133/2021 . A validade deste Estado de Minas Gerais – IOF aos 19 de setembro de 2026, nas páginas Termo de Cooperação depende da sua publicação em extrato, no Diário 51 e 52, nos seguintes termos:- na página 52, linha 54, sexta coluna, onde se lê “SES/GAB/ATI/Núcleo de Saúde Digital . Parecer Técnico nº 44/2026, datado em 25 Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma da Lei nº 14.133/2021,c/c o art . 71, da Lei Estadual nº 14 .184/2002 a ser providenciada pela de agosto de 2026 .” Leia-se “SES/GAB/ATI/Núcleo de Saúde Digital . Fundação Hemominas . Parecer Técnico nº 40/2026, datado em 25 de agosto de 2026 .”; 4 cm -23 2262669 - 1 - na página 51, tornar sem efeito a homologação da linha 28, por erro material . Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026 . Secretária Executiva da CIB-SUS/MGCássia Aparecida Nogueira Fundação Ezequiel Dias - Funed

4 cm -23 2262764 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9442761/2024 . Dispensa de Licitação nº 281/2024 . Processo SEI nº 2260 .01 .0000418/2024-44 . Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, Fundação Centro de Hematologia a partir de 22/11/2026 e término em 21/11/2027; Manter o preço dos e Hemoterapia do Estado de serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o Minas Gerais - Hemominas subitem 4 .9 .1 daCláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 32/2026 Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Que entre si celebram a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS e o Município de PATOS DE MINAS . Objeto: Este Minas Gerais - PRODEMGE . Assinatura: 22/09/2026 . Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FunedDimitri Assis de Souza Termo de Cooperação Mútua destina-se à manutenção do Hemonúcleo de Patos de Minas visando a prestação de serviços de Hematologia 3 cm -23 2262313 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

ATA DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024

Resultado Preliminar do 12º Ciclo de Inscrições em Credenciam
presencial de 06 ou 12 ou 24 horas na Casa de Saúde São Francisco
SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL A
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19 843
Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, no 4001, Bairro S
por meio da Casa de Saúde São Francisco de Assis, como objetivo
Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habi
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESEN
DE ASSIS, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE
Anexos
ento de Profssionais
de Assis Modalidades
FUNDAÇÃO HOSPIT
929/0001-00, com sed
erra Verde, Prédio Ger
de contratar serviços d
litados da 12ª janela de
CIAL DE 06 OU 12 OU
CREDENCIAMENTO
Médicos para pres
: PESSOA FÍSIC
ALAR DO ESTA
e e foro nesta Cap
ais, 13 o andar, C
e saúde a serem p
credenciamento d
24 HORAS NA C
– CHAMAMEN
tação de serviços de plantão médico
A ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO
DO DE MINAS GERAIS – Fhemig,
ital, Cidade Administrativa Presidente
EP: 31 630-901, Belo Horizonte/MG,
restados nas unidades assistenciais da
e PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA
ASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO
TO PÚBLICO Nº 06/2024 e nos seus
FHEMIG–CASA D
MÉDICO GENERALISTA COM CADASTRO RE
E SÃO FRANCISCO D
GULAR NO CONSELH
E ASSIS
O REGIONAL D
E MEDICINA (CRM)
Profssional/Razão Social CPF/CNPJ Data de inscrição
Situação
Venancio Costa Serviços Médicos ( Venancio de Oliveira Costa ) 67 894 802/0001-63
09/07/2026 Inabilitado, conforme item 6 4 3,
concomitante ao 6484
Gabriel Vitor Cardoso de Lima *** 187696-** 10/09/2026 Habilitado
Akamia Serviços Médicos Ltda ( Anna Karolina Almeida Moreira
Amaral)
68 447 977/0001-95
10/09/2026 Habilitado
LGP Serviços Médicos Ltda ( Lucas Goulart Pereira ) 67908060/0001-88
01/09/2026 Habilitado
Marcelo Felix de Freitas Junior *** 792516-**
01/09/2026 Habilitado
Centro Médico Olegário LTDA (João Antonio Silva de Morais)
67950625/0001-95
04/09/2026
Habilitado
Máxima Medicina e Saúde Ltda (Izadora Máxima Jesus Silva) 68557306/0001-87
09/09/2026 Habilitado
Clínica Gustavo Hugo Ltda ( Gustavo Hugo de Souza Faria) 63921237/0001-25 10/09/2026 Habilitado
Gabriel Mata Serviços Médicos Ltda ( Gabriel Souza Mata de
Lima )
66 375 307/0001-85 01/09/2026 Inabilitado, conforme item 6 4 3,
concomitante ao 6484
Ellen Soares Correa *** 693 906-**
26/08/2026 Inabilitado, conforme item 6 4 3,
concomitante ao 6484
N S R Assistência Médica Ltda (Nayara de Souza Ramos Silva ) 67802452/0001-68
13/07/2026 Habilitado
Carolina Santiago Fernandes *** 491215-**
10/09/2026 Habilitado
Felipe da Silva Mota Santos *** 975315-***
10/09/2026 Habilitado
Ana Carolina Soares Dumont *** 625346-** 09/09/2026 Habilitado
Paulo Henrique de Almeida Moura Barbosa *** 374 516-** 04/09/2026 Inabilitado, conforme item 6 4 3,
concomitante ao 6484

Nos termos do subitem 7.3.1 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 06/2024, os profissionais médicos habilitados ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação . Além disso, conforme subitem 6.5.2 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 06/2026, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação apresentada na inscrição

Bambui, 23 de Setembro de 2026 Ariana Mourão de Oliveira Presidente da Comissão Masp: 15651334 Cristiane Aparecida Chaves de Melo Membro da Comissão Masp: 10899862 Moema Lins da Silva Membro da Comissão Masp: 13553235 Paulo Roberto de Medeiros da Silva Membro da Comissão Masp: 16419186

24 cm -23 2262577 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR . JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9479857 firmado entre a - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° FHEMIG/HRBJA/CHPB e a empresa VERSATECH COMÉRCIO E 0510037 671/2026 – Aquisição de aquisição de materiais médicos de uso recorrente no Complexo Hospitalar de Especialidades (CHE) . MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: o contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 330.576,00 (total www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início estimado) . Vigência: 10/10/26 a 09/10/27 . Número do Processo: previsto para o dia 20/10/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição 0525005 176/2025 Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001 Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 . Belo Horizonte, 23 10 .1 . Data de Assinatura: 22/09/2026 . de janeiro de 2026 .

3 cm -23 2262413 - 1 3 cm -23 2262353 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL 2026 – Planejamento nº 232/2026,Pregão Eletrônico nº 232/2026, dia 08/10/2026, às 09:00h . Edital: www .compras .mg .gov .br . BH, 23/09/2026

2 cm -23 2262631 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 0525005 188/2026, no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, para "COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)”, sob a forma de entrega integral, para o Complexo Hospitalar de Barbacena (CHB), que engloba as seguintes Unidades da FHEMIG: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) e Hospital Regional de Barbacena Dr . José Américo (HRBJA) . As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www .compras .mg .gov .br até a data e horário marcado para a abertura da sessão . O Edital pode ser obtido no portal de compras: www .compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel . (32) 3339-1644 – e-mail: chb .compras@fhemig . mg .gov .br .

4 cm -23 2262833 - 1

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

DIRETA – INEXIBILIDADE

Interessados: Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG e a empresa Serv Imagem Minas Serviços, Industria e Comercio LTDA, CNPJ 08.469.783/0001-69. Com base nas justificativa apresentada pela servidora Érica Ramos Vieira, MASP1162772-6, coordenadora da UADT da Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG, por meio dos documentos de Justificativa (SEI ID nª 146944477) e Razão da escolha do fornecedor(SEI ID nº 147031673,APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência a mim delegada através da nomeação de Gerente Assistencial, publicada em 01/06/2023, no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, página 22, do Ato de delegação de competência, publicado em 31/12/2024, no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, página 89 e Portaria Presidencial nº 3387, de 10 de março de 2025, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 72, da Lei Federal n .°14 .133/2021, a hipótese de contratação direta por inexigibilidade, dispensa de licitação, processo de compra nº 0522008 65/2026, para a contratação de serviços de visita técnica para DR - painel de captura de imagem, número de série 03454301001,identificado pelo Patrimônio nº 2150643-4,pertencente a Casa de Saúde Padre Damião . O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ R$6.918,75(seis mil, novecentos e dezoito reais, setenta e cinco centavos) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4030 .0001 .3390 .39 21 .0 .10 .1 . Processo de Compra nº 0522008 65/2026 Processo SEI nº 2270 .01 .0055298/2026-85 Empresa: Serv Imagem Minas Serviços, Industria e Comercio LTDA, CNPJ 08 .469 .783/0001-69 . Ubá, 23 de setembro de 2026 . Lílian Vieira Giacomini Migliorini

MASP 1106568-7

Gerente Assistencial Responsável pela Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG

8 cm -23 2262418 - 1

AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº . 0500005 17/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . O objeto visa a Compra de curativos para a Casa de Saúde Padre Damião (CSPD) . O período para envio de preços ocorrerá do dia 24/09/2026 às 09:00h ao dia 29/09/2026 às 09:00h pelo site: www . compras .mg .gov .br .

2 cm -23 2262616 - 1

DESPACHO REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270 .01 .0035433/2023-39 . PARA: FHEMIG/NIRF PROCESSO Nº . 021/2023

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº . 49 .085, e considerando o disposto na Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, bem como do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012, tendo em vista o descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12 .927 .876/0001-67, bem como a Nota Jurídica 1120/2026 (149219367) da Procuradoria e manifestação do NIRF (148685870), DECIDE negar provimento ao Recurso (102602988), interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte, a Decisão (148794759) . Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 . Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

4 cm -23 2262518 - 1

Secretaria de Estado de Educação

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preço ao Contrato n .º 9498635/2026 – Processo SEI n .º 1260 .01 .0005878/202650 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Bel Micro Tecnologia S/A (Bel Micro) . Objeto: Reajuste de preço do contrato original . O valor do Contrato será reajustado em observância ao disposto na Cláusula Sexta do Contrato original, aplicando-se o mesmo índice de reajustamento utilizado na Ata de Registro de Preços nº 01/2025, correspondente ao percentual de 0,608930 % sobre o valor unitário do item . Em decorrência da aplicação do referido índice, o valor unitário terá um aumento de R$ 30,77 (trinta reais e setenta e sete centavos), e o valor total do Contrato de R$ 153.850,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais) . Em virtude do disposto nas cláusulas anteriores, o valor do contrato descrito na Cláusula Quinta item 5.1.1 passará de R$25.266.300,00 (vinte e cinco milhões duzentos e sessenta e seis mil e trezentos reais) para R$25.420.150,00 (vinte e cinco milhões quatrocentos e vinte mil cento e cinquenta reais) . Assinatura: 22/09/2026 . Assinante: Aline Morais da Silva .

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Técnica n .º 149655373/2026 - Processo SEI n .º 1260 .01 .0181686/2026-26 . Assinatura: 22/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município deBelo Oriente . Objeto: Cooperação entre os signatários para operacionalizar a cessão de servidores pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para ocuparem cargos em comissão ou função de confiança do quadro de pessoal do Município de Belo Oriente, sem ônus para o órgão de origem enquanto ocuparem o referido cargo . Vigência: a partir da data de sua publicação com vigência até 31/12/2028 . Assinantes: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e João Batista Hemétrio Mello de Menezes .

Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Mútua para Concessão de Estágio nº 149719019/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0047563/202646 . Assinatura: 23/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Vale do Rio Doce mantida pela Fundação Percival Farquhar - FPF - UNIVALE . Objeto: Possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Leandra Felicia Martins e Lissandra Lopes Coelho Rocha .

10 cm -23 2262863 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM VALOR AO CONTRATO Nº 009394524/2023 . SEI: 1260 .01 .0128384/2023-97 Partes, Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Diamantina e a empresa, Esmarty Especialista em Manutenções em Elevadores - LDA . Objeto: Prestação de Serviços de manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças originais, caso necessário, bem como todos os materiais de consumo suficientes para a execução do serviço em (01) um Elevador marca Atlas Schindler: DDO: 1 1261 12 368 169 2064 0001339039-21 Fonte 10.10 UPG 7111. Valor R$ 23.101,00 (Vinte e três mil, cento e um reais) . Vigência de 12 meses a contar do dia 29/09/2026 . Assinatura: 23/09/2026 por Silvana Brum Damasceno e Daniela Mark Damascena .

4 cm -23 2262434 - 1

S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2026, às 9h 30 min . Processo de Aquisição nº 2026 .200371, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifruti . Os interessados poderão obter informações e cópias do processo completo na sede da E .E . Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente Vasconcelos, nº 836 - bairro Canjeranus na cidade de Passos - MG - CEP:37 .900074 . Telefone: (35)3521-6171, email:escola .115541 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br, até o dia 29/09/2026, às 17hs .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2026, às 13:00 horas, Processo de Aquisição Simplificada nr. 2026.205089, para de Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da Escola Estadual Coronel Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Rua Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51, Centro, Bom Jesus da Penha – MG CEP:37948-000 Telefone (35) 99898-8097 até o dia 29/09/2026 às 17:00 ou no email: escola .123901 .caixaescolar@educacao .mg .gov . br, até o dia 29/09/2026 às 17:00 horas ou no Sistema SGD até o dia 29/09/2026 às 23:59h .

6 cm -23 2262844 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL FABICIANO EXTRATO DO CONTRATO NO 9521172/2026 DE SERVIÇO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/ SRE CORONEL FABRICIANO e o fornecedor CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS A PREVENTIVA LTDA, CNPJ - 37 .376 .669/000192, Processo de compra no 1261009 000023/2026, Processo SEI 1260 .01 .0169185/2026-90, Cotação Eletrônica . Objeto: prestação de serviços especializados para execução de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) e de limpeza, desinfecção e tratamento de caixas d’água nas dependências da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, incluindo o fornecimento de materiais, produtos e equipamentos adequados, bem como mão de obra especializada e emissão de certificado de execução, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . Valor total: R$ 9.299,99. Vigência: 12 meses, de 24/09/2026 a 23/09/2027 . Dotação Orçamentária no: 1261 12 368 169 2064 0001 3390 3961 - Fonte 0 .10 .1 . Assinatura: 21/09/2026 . Signatários: pela contratada Paulo Henrique Mendes de Oliveira, pela contratante Edvania de Lana Morais Andrade .

5 cm -23 2262604 - 1

Fundação Educacional Caio Martins - Fucam

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9346585/2022, PROCESSO SEI Nº 2160 .01 .0000849/2022-91 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 21/10/2026, bem como o acréscimo quantitativo de 20% (vinte por cento) sobre o quantitativo vigente de vagas do Contrato . Dotação orçamentária nº 2161 .11 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .3952 .0 .10 .1 . Assinatura 21/09/2026 Frederico Corrêa Lima de Carvalho Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-FuCAM

3 cm -23 2262351 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2026 Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação . Objeto: Desenvolvimento e a oferta do Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Linguagem, Alfabetização e Letramento . Vigência:24 (vinte e quatro) meses, com início em 22/09/2026 e término em 22/09/2028 . Assinaturas: Vinícius de Abreu D´Ávila, (Reitor da UEMG) e Natália Raquel Ribeiro Araújo (Secretaria Municipal de Educação) . Data da assinatura 22/09/2026 .

2 cm -23 2262430 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 70/2026, Portal de Compras nº 9521539/2026 . SEI nº 2350 .01 .0005117/2026-65 . Cotação Eletrônica - 2351260 000010/2026 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA - ME . Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade de Passos . Valor global da contratação R$13.460,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .000 1 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 23 .09 .2026 .

3 cm -23 2262445 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2025, Portal de Compras nº 9479842/2025 . SEI nº 2350 .01 .0010242/2025-15 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, a partir de 05 de outubro de 2026 e o acréscimo quantitativo no objeto do contrato no LOTE 1, correspondendo ao valor de R$ 166.950,00, equivalente ao percentual de 25% . Valor total estimado da aquisição: R$834.750,00. Dotação Orçamentária: 2026 - 2.35.1.12.364.026.4.086 .0001 .4 .4 .90 .52 .00 . 0 .10 .1 . Data da Assinatura: 23 .09 .2026 . 3 cm -23 2262677 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891851.