DOEMG 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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50 – quinta-feira, 24 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

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SANTOS / Apreensão: 4816929 Placa: Fab .: 1995 Prop .: TAMYRES SALES R DOS SANTOS / Apreensão: PRM4J13 Chassi: 9C2KC2500HR051592 Marca/Modelo: HONDA/ 2568577 Placa: DGL6250 Chassi: 9BWAA41J234024237 Marca/ CG 160 START Ano Fab .: 2017 Prop .: GUSTAVO H ELISIO DE Modelo: VW/GOLF GENERATION Ano Fab .: 2002 Prop .: ASSIS / Apreensão: 4817038 Placa: HDN4975 Chassi: VANDERLEI PAIXAO DE ARAUJO / Apreensão: 2577213 Placa: 9C6KE084050002318 Marca/Modelo: YAMAHA/NEO AT115 Ano EBV5195 Chassi: 9BFZF10A688249474 Marca/Modelo: FORD/ Fab .: 2005 Prop .: ERLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA / FIESTA FLEX Ano Fab.: 2008 Prop.: TOSHIO NISHIOKA / Apreensão: 4817042 Placa: KFA0965 Chassi: 9C2JC30203R149207

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Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab .: 2003 Prop .: WAYSTER LIMA DE MORAIS / Apreensão: 4819869 Placa: RBX6A16 Chassi: 9C2KC2210NR010802 Marca/Modelo: HONDA/ CG 160 TITAN Ano Fab .: 2021 Prop .: LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA / Apreensão: 4819874 Placa: ASQ7651 Chassi: 9BGSU19F0BB107073 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS Ano Fab .: 2010 Prop .: CILEIA BARBOSA DE MELO / Apreensão: 4819957 Placa: HOZ5850 Chassi: 9C2MD270VVR003309 Marca/ Modelo: HONDA/NX 200 Ano Fab .: 1997 Prop .: PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA / Apreensão: 4819958 Placa: HOH9249 Chassi: 9C2KC1680DR301803 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab .: 2012 Prop .: WANDERSON CORDEIRO / Apreensão: 4825664 Placa: OWN9808 Chassi: 9BWDB45U2ET182620 Marca/ Modelo: VW/NOVO VOYAGE 1 .6 Ano Fab .: 2013 Prop .: ELISANGELA CONCEICAO DE JESUS 96 / Apreensão: 4825700 Placa: HJM0517 Chassi: 9CDNF41LJ8M239744 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab.: 2008 Prop.: PAULO ROBERTO CLIMACO DA COSTA / Apreensão: 4827098 Placa: PVD3A92 Chassi: 9BFZB55P8F8983885 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT FSL 1 .6 Ano Fab .: 2014 Prop .: WENDELL ROCHA DE AZEVEDO / Apreensão: 4827104 Placa: EMP9F88 Chassi: 9BWAA05U4AT211947 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2010 Prop .: SILVANIA FERREIRA DA FONSECA / Apreensão: 4827110 Placa: PYH1477 Chassi: 9BGJC69E0GB149852 Marca/Modelo: CHEVROLET/ COBALT 1 .8 LTZ Ano Fab .: 2015 Prop .: LUCIANO GONCALVES PONTES / Apreensão: 4827324 Placa: OAE4998 Chassi: 9BGCA80X0CB131941 Marca/Modelo: CHEVROLET/MONTANA LS Ano Fab .: 2011 Prop .: JOSE FERNANDO PEREIRA / Apreensão: 4828082 Placa: QQG8C48 Chassi: 93Y4SRF84LJ882500 Marca/ Modelo: RENAULT/LOGAN EXPR 10 Ano Fab .: 2019 Prop .: CESAR AUGUSTO CANTO SAMPAIO / Apreensão: 4830433 Placa: JFR2483 Chassi: 9C2ND0700YR008289 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab .: 2000 Prop .: MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA / Apreensão: 4830762 Placa: HOE2047 Chassi: 8A1BB8V05BL552111 Marca/Modelo: I/RENAULT CLIO CAM1016VH Ano Fab .: 2010 Prop .: JHONATAS MORAIS CONCEICAO / Apreensão: 4831153 Placa: TBF7A62 Chassi: 92EC10BCSSM010691 Marca/Modelo: - Ano Fab .: 2025 Prop .: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA / Apreensão: 4831163 Placa: GTS0183 Chassi: 9BD146000R5172204 Marca/Modelo: FIAT/ UNO ELECTRONIC Ano Fab .: 1994 Prop .: JUAREZ MARCELO DE ALMEIDA / Apreensão: 4831575 Placa: GZX3773 Chassi: 9BGSC19Z02B156505 Marca/Modelo: GM/CORSA MILENIUM Ano Fab .: 2002 Prop .: VANDER MARCELINO COSTA / Apreensão: 4831706 Placa: HGT9202 Chassi: LAAAXKHE670030900 Marca/ Modelo: I/TRAXX JL110 8 Ano Fab .: 2007 Prop .: NELSON PASQUETTO / Apreensão: 4831718 Placa: KBH2724 Chassi: 9BGJK11SPPB035265 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.: 1993 Prop .: FRANCISCO RICARDO GOMES DE SOUSA / Apreensão: 4834695 Placa: SYT6J41 Chassi: 979VPRFZ1RA0A7021 Marca/Modelo: - Ano Fab .: 2024 Prop .: HELIO AGUINALDO APARECIDO NUNES / Apreensão: 4834696 Placa: PQZ0F44 Chassi: 8AJBA3FS3H0227953 Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX SWSRXA4FD Ano Fab .: 2016 Prop .: LEONARDO TONDINELLI / Apreensão: 4836953 Placa: KBZ5325 Chassi: 9BGSC08WSSC670855 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab .: 1995 Prop .: GABRIEL VIEIRA SILVA / Apreensão: 4837230 Placa: JEY8878 Chassi: 9BGKZ08BWVB402329 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.: 1997 Prop .: GLAISTON S DE OLIVEIRA / Apreensão: 4837231 Placa: QNV4251 Chassi: 9BD341A6XJY543466 Marca/Modelo: FIAT/MOBI WAY Ano Fab .: 2018 Prop .: ERNANDES ANDRADE DA SILVA JUNIOR / Apreensão: 4837269 Placa: GZX4681 Chassi: 9BD17146232219314 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab .: 2002 Prop .: TATIANA MARTINS DE PAULA / Apreensão: 4837279 Placa: GPT5665 Chassi: 9BGSC08WRRC613971 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab .: 1994 Prop .: CLEVERSON MARTINS DE AQUINO / Apreensão: 4837309 Placa: PUQ9350 Chassi: 9A9RA1GRCEUER2998 Marca/Modelo: R/LV CARRETAS AGUIA 500 Ano Fab .: 2014 Prop .: GERALDO APARECIDO C GONCALVES / Apreensão: 4837336 Placa: EAI4E04 Chassi: 94DFCAP15LB210917 Marca/Modelo: NISSAN/KICKS S DRCT CVT Ano Fab.: 2019 Prop.: SILVANO PINHEIRO DA SILVA / Apreensão: 4837358 Placa: JHN6G86 Chassi: 9BD17140G85022369 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO ELX FLEX Ano Fab .: 2007 Prop .: ANDREA GARCIA BORGES / Apreensão: 4837372 Placa: NWM3D68 Chassi: 9C6KG0460C0036078 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab .: 2011 Prop .: PEDRO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA /

Apreensão: 4837380 Placa: GVN5109 Chassi: 9C2JC3010YR015383 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.: 2000 Prop.: ANA MARIA DA SILVA / Apreensão: 4837381 Placa: EJQ7981 Chassi: 9C6KE1220A0133142 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.: 2010 Prop.: CINTIA REGINA PEREIRA / Apreensão: 4849576 Placa: EVE1717 Chassi: 9BD178037T0040250 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EL Ano Fab .: 1996 Prop .: MICAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO / Apreensão: 4849653 Placa: GUQ9919 Chassi: 9BGJK19BVTB536106 Marca/Modelo: GM/ VECTRA GLS Ano Fab .: 1996 Prop .: JOSE EVALDO PEREIRA DA SILVA Uberlândia, 23 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

69 cm -23 2262853 - 1

AUTORIZAÇÃO

Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência Lei 14133 (141741568) , observada a Nota Jurídica nº 540/2026 (149325557)e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-187/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL MEDICAMENTO do tipo NEOSTIGMINA , por meio da empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ: 81.706.251/0001-98 no valor total de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº : 2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 1 Felippe Goncalves Declie Fagioli Diretor de Saúde p/ delegação de competência, Portaria 28/2026

3 cm -23 2262349 - 1

AUTORIZAÇÃO

Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência (144312986) , observada a Nota Jurídica nº 498/2026 (147457072) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 74, inciso I , referente ao processo nº 2012015-177/2026, AUTORIZO acontratação de empresa especializada mediante contrato anual, para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo calibração (quando necessário) e testes de segurança elétrica, com fornecimento de peças, inclusive transdutores, limitado a um transdutor a cada 12 meses, não cumulativos, para cada um dos 02 (dois) equipamentos de Ultrassom da marca CANON,por meio da empresa:CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ:46.563.938/0001-10,no valor total de R$86.616,00(Oitenta e seis mil e seiscentos e dezesseis reais) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº : 2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 39 21 0 50 1

JOAO MARCELO SIMOES GONZAGA DE SOUZA Gerente GEADp/ delegação de competência, Portaria 28/2026

4 cm -23 2262347 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S .A - MGS

CONVOCAÇÃO A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a) Sr. (a) KARINA FLAVIANA SILVA, inscrito no CPF nº .299.626*, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av .Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, paraterciência do motivo do seu desligamento . 2 cm -23 2262629 - 1**

(1) Os números apresentados correspondem ao somatório do público estimado de cada campanha, podendo ser:

a) valores, considerando os seguintes critérios de aferição:

• ✓ TV / Rádio: Simulação feita no software MW Planview TV do Ibope, cuja pesquisa só afere os dados das veiculações em Belo Horizonte

• ✓ Internet / Portais: Impressões / Impactos.

• ✓ Redes sociais: Alcance.

• ✓ Jornal: Tiragem

• ✓ OOH (Qualquer forma de publicidade ou comunicação que atinge o público quando ele está fora de casa, ou seja, quando está em movimento ou em espaços públicos, a exemplos de painéis de led, outdoor): Fluxos de carro/dia

• ✓ Não é possível aferir: Situação na qual os dados disponíveis pelo veículo/mercado não são oficiais, nem aferidos e atestados por instituto de pesquisa.

• b) ou “ * “, quando for o caso de dados não aferidos face campanha em curso, campanha anterior ao início da coleta de dados, apenas criação de campanha ou Despesa de Exercícios Anteriores (DEA) .

• (2) Valores estimados após o término da veiculação da campanha, ou “ * “, conforme explicado na Nota 1 .

• (3) Preencher com “ ** “, quando os valores forem referentes a reforço ou cancelamento de empenho .

• (4) Preencher com “ *** “, quando os valores forem referentes á liquidação de Restos a Pagar não Processados (RPNP) .anteriores .

(5) Gastos realizados através de TERMOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO’S celebrado com a Secretaria Geral e SECOM .

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609247401891850.

40 cm -23 2262410 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.