Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 10

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

aprendiz, bem como as reservas de cargos previ
específcas, com a indicação dos empregados
stas em outras normas
que preencherem as
23166
8
RONALDO DONIZETT
EDUARDO
I
R$ 0,
38
R$ 0,
04
07/10/2
021
EDNA APARECIDA
AMORIM EDUARDO
4862
84
RONALDO BETTONI
SABA
R$ 3,
31
R$ 1,
95
21/06/
021
2
VIVIAN SOLANGE
BETTONI

referidas vagas, nos termos do parágrafo único

do artigo 116 da Lei nº
2409
MATUSALEM ALVES
R$ 1
R$ 0
23/08/
APARECIDA PRADO E 4894
LUIS FERNANDO
R$ 51
R$ 15
25/05
2
GERALDA HELENA
14.133, de 2021.
51

DOS SANTOS
,
54
,
00

021

SILVA
57

ALVES SOUZA
,
45

00

021

ALVES DE SOUZA
Artigo 7º - Os servidores designados como G
contrato atuarão sem prejuízos às atribuições que
ESTORES e FISCAIS do
lhes são conferidas em

24159

CRISTIANO SILVA
R$ 2,

R$ 2

21/09/2
ANTONIA DA


,

4938

ANDERSON SENA

R$ 0,

R$ 2

13/08/

2
VALDELICE SENA
razão do cargo público que ocupam.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação. 8
24259

MARCIO CERRI
30
9,42
021
R$ 3,

R$ 0,

26/10/2
CONCEI.AO SILVA

ILDA APARECIDA
07
VIEIRA
57
9,57
021
4997

EVERTON DA SILVA
R$ 13

R$10

05/03/
VIEIGA
2
REGINA MARIA DA
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENC IÁRIA PROF 9
2445
DANIEL DE ANDRAD
04
33
021

R$ 50
R$ 0,
26/02/2
MERIGHI CERRI

ROSALINA DE FREITAS
84
6,59
3,03
021
50175
KLEDSON PEREIRA
R$ 1,1
R$ 0,
14/10/
SILVA
2
OZITA PEREIRA LIMA
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS 52

2499
VAGNER PEREIRA D

,00
00
021
OS
R$ 0,1
R$ 0,
05/10/2
ANDRADE

FRANCISCA ROSA
4
LIMA
0
12
021
50755
RODOLFO CAMOLEZI
R$ 10
R$ 1,
09/11/

2
ROSANA CAMOLEZI
AVISO INATIVOS, DE 22 DE SETEMBRO DE 20
26 58
SANTOS
25747
PAULO HENRIQUE D

3

01
021
E
R$ 0
R$ 0
10/11/2
DOS SANTOS
IRAIDE CERQUEIRA DE
8
PIRES

,67

18
021
51328
ADRIANO ROCHA DE
R$ 0
R$ 5
31/05/
PIRES
2
MARIA ROCHA DE
INATIVOS 2006 A 2021
Cã b l d
ã d 9

MENEZES PINHEIRO

,
85
,
10

021

MENEZES PINHEIRO
0

ALMEIDA
,
22

2,99

021

ALMEIDA
onvocaço, com ase nos eementos e
conforme artigo 44, do Decreto 43.277 de 03/08
recolhimento de inativos conforme o Parecer CJ
nstruço os autos e
/1.998 no que trata de
-SAP 1090-2005 Ficam
25924
1
SERGIO DE FRAN.A
SILVA
R$ 19
147
R$ 21
28
26/01/2
021
EUNICE DE FRAN.A
SANTOS
5200
ANTONIO CARLOS
R$ 12
R$ 1
11/06/
2
MARIA DA GRACA
LOPES PEREIRA

convocados os interessados abaixo relacionados
a contar da data desta publicação para compare
Progressão Penitenciaria Profº Ataliba Nogueira
..
para o prazo de 30 dias
cerem neste Centro de
de Campinas, sito a
2788
58
HAROLDO SOUZA
CALDAS JUNIOR
,
,

R$ 1,2
3
R$ 0,
13
15/10/2
021


NEUSA APARECIDA
TEIXEIRA
41
PROENCA JUNIOR
9,69
4,41
021
52768
9
RAFAEL LEITE
PEDROSO
R$ 0,1
8
R$ 0,
02
13/10/
021

PROENCA
2
ANA MARIA NICOLAU
PEDROSO

Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença k
munidos de documento de identidade para

m 4,5, Campinas- SP,
retirarem os valores
27949
1
JOSE ROBERTO
GON.ALVES DE JESU
S
R$ 4,
58
R$ 0,
51
29/10/2
021
GUIOMAR GON.ALVES 52971

ALBERTO HUMMEL

R$ 7,

R$ 0,

18/11/
2
DILMA HELENA
correspondentes. O não atendimento a esta co
recolhimento dos valores não retirados para a 71
conta Tesouro do Estado.
nvocação implicará no
719775 e 33967447, para
2880
30
NILTON ALVES DA
SILVA
29195
MARCELO JANJACOM
R$ 11,
74
R$ 1
4,91
25/10/2
021
O
R$ 0,
R$ 0,
18/10/2
MARIA DE FATIMA
SILVA E SILVA

ELIETE JANJACOMO
0
DOS SANTOS
30
82
021
53014
2
HELIO FRANCISCO
DOS SANTOS
R$ 14
,82
R$ 1,
63
01/12/
021
HUMMEL
2
MARIA DOS SANTOS
MATR
ICUL
NOME
DISP
ONIV
FUN

SAIDA
DA
NOME DA MÃE 3
GON.ALVES

RODINEI ANTONIO
73
09
021


GON.ALVES


53297
8
BRUNO MACHADO
RIBEIRO
R$ 0,
65
R$ 1
8,92
19/01/
021
2
LINDINALVA DE JESUS
MACHADO RIBEIRO
A
EL
DO
UNIDAD
E


2998
87

PINHEIRO DOS
SANTOS
R$ 0,
45
R$ 0,
05
29/10/2
021
ALICE APARECIDA DOS
SANTOS

5354
94
LUIZ ROBERTO
OLIVEIRA CHIMENTAO
R$ 46
,49
R$ 5,
17
09/04/
021
2
IRENE MARTINS DE
OLIVEIRA CHIMENTAO
24857 JOSE PEREIRA DA
SILVA
R$ 8,
88
R$ 0,
99
15/03/2
021
ARGENTINA GOMES
PEREIRA
3053
49
IVANDERLEI ALVES
R$ 2,
63
R$ 0,
28
29/10/2
021
MATILDE EZIDIO
ALVES
5584
83
JHONNY WILLIAN
BASTOS
R$ 10
000
R$ 0,
00
12/05/
021
2
MARIA APARECIDA
BASTOS
53711 VALDIVINO DONISETE
DOS SANTOS
R$ 1,
84
R$ 0,
20
14/10/2
021
CARMEM ESTANISLAU
DOS SANTOS
3120
CELIO ROBERTO
R$ 7,
R$ 0,
03/11/2
MADALENA
APARECIDA DA SILVA
,


55932
8
DANILO JESUS DE
PAULA
R$ 50
00
R$ 0,
00
23/06/
021
2
SOLANGE MARIA DE
PAULA
5423
4
ADILSON FRANCISCO
DE OLIVEIRA
R$ 21,
70
R$ 0,
00
22/09/2
021
EMILIA DOMINGUES
DAS NEVES
08
FERNANDES

82
86
021



FERNANDES

,


5593

ALAN NEI OLIVEIRA

R$ 0,

R$ 0,

21/09/
2
MARIA CECILIA DE


MARIA APARECIDA 32196

JOSE ROBERTO DOS
SANTOS
R$ 0,

R$ 8

23/11/2
MARIA JOSEFA DO
NASCIMENTO
42
DE LOURDES
44
00
021


LOURDES
57862 VALTER HERCULANO
R$ 7,7
7
R$ 0,
86
17/11/20
21

RAIMUNDO
HERCULANO
7

3289

VICENTE DE PAULA
49
5,68
21
R$ 16

R$ 1,

07/12/2
MARLENE FATIMA
56317
0
MAICON DE OLIVEIRA
R$ 30
,00
R$ 0,
00
30/11/
021
2
MARIA MARLENE DE
OLIVEIRA
74370 ANTONIO CARLOS DE
SAO JOSE FILHO
R$ 7,
60
R$ 0,
85
25/11/20
21
MARIA APARECIDA DE
SAO JOSE
44
DARIENZO FILHO
3396
DENILTON APARECID
,76
86
021
O
R$ 0,
R$11
13/08/2
SILVA

REGINA APARECIDA
5684
20
JOHN DA SILVA
SANTOS
R$ 1,
38
R$ 0,
00
22/06/
021
2
MARINA MARQUES DA
SILVA








50
SILVA DE CASTRO
03
8,39
021
DA SILVA 5685
ANDERSON ANTONIO
R$ 11
R$ 1,
25/08/
2
MARCIA HELENA
81953 JAIRO AUGUSTO DE
BARROS
R$ 15,
77
R$ 1,
75
02/12/2
021
CARMELITA BARBOSA
DE BARROS
3448
SERGIO LUIS DE
R$ 1,
R$ 2
25/05/2
IRACI FERREIRA DE 92
VALIM

1,15

18
021
VALIM
9466
8
OTAIR MODESTE DE
ALMEIDA
R$ 60
,00
R$ 0,
00
04/03/2
021

GERVIRA DA SILVA DE
ALMEIDA
01
SOUZA TEIXEIRA
3462
09
ALEXANDRE GOMES
DA SILVA
34
5,70
021
R$ 2,
34
R$14
6,62
22/06/2
021
SOUZA

EUNICE DIAS BUENO
5687
03
JOSE MOISES
MOREIRA DE LIMA
R$ 18
0,06
R$ 0,
00
12/03/
021
57112
EFERSON DE ESUS
R$ 0
R$ 57
16/08
2
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS
2
MARIA DAS GRAAS
1049
00
DAIRSON DE FREITAS
R$ 10
0,00
R$ 0,
00
19/03/2
021
ETELVINA RAYMUNDO
DIAS DE FREITAS
35181
4
WAGNER CASSIO
PEREIRA
R$ 18
65
R$ 2,
08
16/12/2
021
RITA DE CASSIA
VERGINIO PEREIRA
3
J J
MARCELINO
,
00

,63

021



.
MARCELINO

11123
SAMUEL PAIFFER DE
R$ 60
R$34
30/04/2
EDNA PAIFFER DE ,






57750

SILVIO FRAZZATO
R$ 2,

R$ 0,

27/10/
2
CELIA SOUZA
8
PROEN.A
,51
6,82
021
PROEN.A 35379
7
ODAIR JOSE JACINT
RODRIGUES

R$ 6,
49
R$ 0,
72
01/12/2
021
MARIA APARECIDA
LIMA DE MATOS
2
42
25
021
FRAZZATO
11217
9
ERACLES MARTINS
JUNIOR
R$ 17,
53
R$ 1,
95
25/11/20
21
CLEUZA MARTINS 35974

CARLOS ALBERTO
R$ 0,

R$ 0,

04/08/

2
ZILDA LOUREN.O
5804
27
MARCELO AMARILIO
DE SANTANA
R$ 3,
84
R$ 13
3,98
25/05/
021
2
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS DE
1202
04
JURACI RODRIGUES
SABARA
R$ 1,1
0
R$ 0,
12
10/11/2
021
HELOIZA DE OLIVEIRA
SABARA
9
RAMOS
3686

GILMAR PAULO DE
23
00
021
R$ 1,1

R$ 0,

07/10/2
RAMOS
MARIA DE JESUS
5839

RENILSON DE

R$ 49

R$ 0,

22/09/
SANTANA
2
MARINALVA FERREIRA
1208
80
LUCIANO PEREIRA DA
SILVA
R$ 12
700
R$ 0,
00
26/05/2
021
AMARA LUCIA DA
SILVA
92
JESUS SANTOS
368
MASTROANE
0
12
021
R$ R$ 0
04/11/2

IRAIDES FERREIRA DE
87
ALMEIDA DA SILVA
,00
00
021
5902
LUCIANO DA SILVA
R$ 1,
R$ 0,
14/12/
DE ALMEIDA
2
MARIA NAIR DA SILVA
,





9
95
FERREIRA DE
5,
43
,
60

021

MEDEIROS
00

85
00
021
12327

RENATO DIAS SOARES R$ 13

R$ 2

22/03/2
MARIA DAS GRA.AS
MEDEIROS 59379
CARLOS ROBERTO DA
R$ 0,
R$16
04/06
2
MARCIA REGINA DA
3
3,52
5,30
021
1260

JEFFERSON EDUARDO

R$ 9,

R$ 1,

17/11/20
ERNESTO SOARES

MARIA APARECIDA DA
37478
3
FABRICIO APARECID
PEREIRA ARLINDO
O
R$ 0,
49
R$ 0,
05
08/10/2
021
VERA LUCIA PEREIRA
ARLINDO
7
COSTA

77

8,55

021
59921
R$ 3
R$30
21/09/
SILVA COSTA
2
MARIA EXPEDITA DA
49
DA SILVA
20
03
21
14491
0
PAULO NILTON DA
COSTA
R$ 2,
77
R$ 61
,84
25/05/2
021
SILVA
MARIA DE LURDES DA
SILVA LOPES
3804
99
FABIO ADRIANO
NUNES
FERNANDO
R$ 5,
80
R$ 0,
65
12/11/2
21
0
ROSILDA APARECIDA
DOS SANTOS
0
JOSE PEREIRA LEITE
,
25

0,63

021
6027
85
JOAO GON.ALVES
R$ 14
69
R$ 1,
64
07/12/
021

CONCEI.AO
2
CLEMENCIA MOREIRA
DA SILVA
15821
ALEXANDRE LOUZANO
R$ 2,
R$ 0,
27/10/2
JOSEFA MARANINI 3849

APARECIDO DE
R$ 0,1
R$ 0,
02/12/2
MARIA BENEDITA ,







2
MARTINS

80

30
021
MARTINS 31

SANTANA
7
00
021
JUSTINO DE SANTANA 6206

FELIPE APARECIDO DE

R$ 2,

R$ 0,

26/11/
2
ISAUDIRA QUEIROZ
16578
2
ROBSON DE
CAMARGO
R$ 10
3,00
R$ 0,
00
26/05/2
021
ELIA LOURDES DE
CAMARGO
41521
9
SERGIO PEREIRA DO
ANJOS

S
R$ 1,
88
R$19
6,25
21/09/2
021


MARIA HELENA DA
SILVA BORGES

70
FRANCISCO
51
27
021
62150
2
JOSE ROBERTO DE
CAMPOS
R$ 0,
61
R$ 13
2,19
15/04/
021
2
MARIA DE LOURDES
HONORIO CAMPOS
1660
AILTON DO
NASCIMENTO
R$ 10
R$ 0,
12/03/2
OLIVIA COLLIS 41727

CICERO DA SILVA
R$ 10

R$ 0,

27/08/2
MARIA BARBOZA DA
62921
DENIS CARLOS
R$ 35
R$ 0,
22/09/
2
FATIMA APARECIDA
52

FILGUEIRAS
0,00
00
021
FILGUEIRAS 7
FELIPE
0,00
00
021


SLVA FELIPE 1
GARCIA
,00
00
021
GARCIA
17370
1
COSME SANTOS DE
OLIVEIRA
R$ 1,
80
R$ 0,
00
22/06/2
021




ANALIA SANTOS DE
OLIVEIRA
42814
2
RAFAEL ANTONIO
JUNHI
43077
ADEILDO SANTANA
R$ 37
1,25
R$ 41
,25
10/12/2
021
R$ 4,
R$ 4
25/05/2
CARMEN DE OLIVEIRA
JUNHI

TERESINHA SANTANA
6354
04
JEAN EDUARDO DE
SOUZA
R$ 18
,78
R$ 2,
08
10/12/
021
2
MARIA APARECIDA
CONCEI.AO DE
ALMEIDA
17830

ANTONIO CARLOS DA

R$ 5,

R$ 5

25/09/2
JOVELINA MENDES 3
BARBOSA
29
4,52
021
BARBOSA 6386
WILLIAN PEREIRA
R$ 0
R$ 0
14/10/
2
ANDREIA CRISTINA
8
SILVA
41
2,51
021
4338
AVENICIO OLIVEIRA
R$ 0,
R$ 1,
21/09/2
MARIA DE JESUS 05
DOS SANTOS
,
61
,
07

021
APARECIDA BRAZ
18401
MIGUEL BUENO
R$ 0,1
R$ 0,
22/11/20
DURVALINA BUENO 88
DE MORAIS

29

29
021
SILVA OLIVEIRA 6502
JILDEILSON
R$ 90
R$ 0
26/05
2
MARIA JOSE
0
ALCARDE
3
01
21
ALCARDE 4433
CLAUDINEI EDUARD
O
R$ 24
R$ 2
06/12/2
EDNA MARIA MACEDO 51

GUILHERMINO

00
,
00

021

GUILHERMINO
19153
JULIO CESAR COVRE
R$ 9,
R$ 1,
19/11/20
MARIA APARECIDA 46

MACEDO IOVINE


,48
,
71

021

IOVINE
,






1
TRUJILLANO
07
01
21
20134
5
EDER PEREIRA DE
SOUZA
R$ 1,
05
R$ 8
3,09
26/05/2
021
COVRE
EDILEUZA ALVES DE
SOUZA
45831
5
THIAGO APARECIDO
SILVA MANUEL

R$ 10
0,00
R$ 0,
00
10/11/2
021


TANIA MARIA DA
SILVA MELO

6582
50
MAECIO APARECIDO
ALVES SANTANA
R$ 25
4,43
R$ 0,
00
26/03
021
6596

DAVID PAULO

R$ 54

R$ 3

10/11/
2
MARIA DO SOCORRO
ALVES SANTANA
2
JOANA BERNADETH
2049
ALEXANDRE
R$ 63
R$ 0
22/09/2
MARIA ROSARIA DE 4667

RUBENS DA
R$ 24

R$63

28/05/2
ANA MESSIAS ROSA
28
ALEXANDRE
,64
7,88
021
ALEXANDRE
36

FERNANDES BORGES

00
,
00

021

SOUSA BORGES
23
CONCEI.AO
2,19
4,14
021


DA CONCEI.AO
6605
ALEX FARIA DE SOUZA
R$ 27,
R$ 3,
14/09/
2
0

,








47581

WANDSON ALVES D
OS
R$ 0,

R$ 6

23/03/2
JOSENY ALVES DO
56
LEITE
98
12
021
2062
89
ADILSON SOUZA DA
SILVA
R$ 10
09
R$ 1,
11
17/12/2
21
VANIA APARECIDA DA
SILVA
3
SANTOS
31
2,74
021
NASCIMENTO 6616
JEFERSON DAVID
R$ 0,
R$ 0,
08/10/
2
ANDREA REGINA LUIS
,


20771

JOAO EDUARDO

R$ 1,4

R$ 0,

18/10/2
MARIA ROSA ALVES
47677
8
ADAILTON CORREA
SANTANA
R$ 10
,84
R$ 72
,93
04/01/2
021
ANA MARIA CORREA
SANTANA
33
SERAFIM
49
05
021
6630
ADRIANO FERREIRA
R$ 24
R$ 13
23/06/
SERAFIM
2
MARIA GOMES DA
4
MARTINS
6
17
021
2087
NILSON EDUARDO DE
R$ 11
R$ 0
23/09/2
MARTINS
MARINALVA
4796
66
ESDRAS HONORIO
DOS SANTOS
R$ 4,
36
R$ 2
23
10/12/2
021
CONCEI.AO
APARECIDA HONORIO
64
PINTO

,83

,84
021
LUIZ ROBERTO


SILVA

MARIA ISAURA
76

SOUZA

2,80
,
00

021
IMACULADA DE
SOUZA

4807
EDERSON LUIZ
,5

R$ 41
R$ 0
02/12/2
DOS SANTOS
MARIA IDINIR DOS
6649
05

CONSOLMAGNO
JUNIOR
R$ 0,
52
R$ 0,
00
21/06/
021
2

ESTEVES
CONSOLMAGNO
21703
1
ANDERSON FELIPE DE
MIRANDA
R$ 0,
07
R$ 0,
00
30/11/2
021
MARIA APARECIDA
FELIPE
99
BONFIM
4819
JOSE CARLOS DA
,
6
,
00

021
R$ 8
R$ 0
14/12/2
SANTOS 6682
21
FERNANDO TRAJANO
FREITAS DA SILVA
R$ 0,1
0
R$ 0,
00
09/08
021
/2
MARILEUDA TRAJANO
FREITAS DA SILVA
22140
SERGIO AZARIAS DE
R$ 1,7
R$26
02/08/2
ZILDA CANDIDA 92

SILVA
,
25
,
91

021
SEVERINA SANTINA









4
JESUS
6
7,75
021
AZARIAS DE JESUS


//
6683

DIEGO LAVANDEIRA

R$ 10

R$ 0,

22/03/
2
ROSIMEIRE
22790
0
EDSON MIRANDA DA
SILVA
R$ 50
,00
R$ 0,
00
26/05/2
021
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UILMA MIRANDA DA
SILVA
.24.1.35.1
4838
58
CLEZIO MARTINS D
ROCHA

R$ 0,
37
R$ 0,
04
2809
021
MARIA DE LOURDES
ROCHA
47
PINHAN
0,00
00
021
67203
8
ALISSON LIMA DOS
SANTOS
R$ 77,
66
R$ 8,
61
06/07/
021
Documento assinado digitalmente confor
que institui a Infraestrutura de Chav
LAVANDEIRA PINHAN
2
TANIA MARIA DOS
SANTOS
me MP nº 2.200-2/2001,
es Públicas (ICP-Brasil).