DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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54/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00653819/2026-43, expede a presente Portaria:
Artigo 1°- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, CIE: 352573, TRAVESSA SINHA MOCA, 52 - JARDIM DA CONQUISTA, Estado de São Paulo, CNPJ n°10.583.544/0001-87
Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00653605/2026-77, expede a presente Portaria:
Artigo 1°- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Juan Carlos Onetti Escritor, CIE: 412173, RUA CAMUTANGA, SN - CONJUNTO JOSE BONIFACIO, Estado de São Paulo, CNPJ n°11.572.645/0001-15
Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 21/09/2026, Nº 712/2026. HOMOLOGAÇÃO PLANO ESCOLAR 2026.A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: COLÉGIO GENTE DA GENTE.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
Antonieta Borges | André Luiz Cassimiro Da Silva |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
|---|---|---|---|
| MÉDIO | Joao Carlos Gomes Cardim Prof |
André Luiz De Souza | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23-9-2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 EE.SENADOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO |
Erasmo Batista | Andrea De Mello Tobias | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
Fabio Eduardo Ramos Esquivel |
Aretha Da Silva Joaquim Duarte |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| servidor abaixo relacionado afastado: | Mil Rl Pf | Ariston Augusto Dos | TECNOLOGIA E |
| RAFAELA DE FREITAS ANDRADE, RG: 32.063.494, AGENTE DE |
gue eae roessor | Santos Junior | INOVAÇÃO |
| ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-II-QAE-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 22/09/2026 A 23/09/2026. EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE |
Miguel Reale Professor | Carla Emiliane Da Costa Magela |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Concedendo a partir de 21/09/2026 com fundamento no § 3º, artigo d i dl d id |
Origenes Lessa | Carlos De Souza Carvalho | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| 60, a Le Feera 8.213-91, e 24-7-91, c/c Comuncao Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29- di d ílid ii l d lii |
Anecondes Alves Ferreira | Carolina Pena Dos Santo | s TECNOLOGIA E |
| 11-2008, 03 as e auxo-oença, Vctora Aves e Overa, RG:52.019.939-x AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratado nos termos d LC 10932009 Cti O |
Titã D Athd | Clarice Cristina Danieze | INOVAÇÃO TECNOLOGIA E |
| a - -aegora . E.E. DOUTOR ANIZ BADRA |
rso e aye | Gomes Da Silva | INOVAÇÃO |
Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei |
Simon Bolivar | Claudio Rodrigues Junior | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: |
Adonias Fillho | Cristiane Matos De Souza Silva |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Iolanda de Almeida Bastos Moreira, RG 37.526.374, contratada nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 17-09-2026 até 19-09-2026. |
Amadeus Odorico De Sousa | Daniel Do Senhor | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| EE MARIAZINHA CONGÍLIO Concedendo, licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto |
Antonieta Borges | Daniela Cristina Ribeiro | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt pela Lei |
Joao Carlos Gomes Cardim | TECNOLOGIA E | |
| nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no |
Prof | Daniela Juliana D Amico | INOVAÇÃO |
| D.O.E de 13/11/2015 ao interessado abaixo: Edna Rudio Favaro RG 27.253.585-3 DI 03, PEB II SQC-QM-SE, 04 dias a |
Origenes Lessa | Deison Rafael Da Silva Castro |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| partir de 08/09/2026 até 11/09/2026 nos termos do artigo 191EFP c/c art.16 Decreto 69.234/2024. |
EE. Diadema | Dulcineia Pontes De Novaes |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23-9-2026 NOTIFICAÇÃO |
Joao Carlos Gomes Cardim Prof |
Edivan Alves De Novaes | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 Portaria do Diretor Escolar da Escola Estadual Paulino Nunes Esposo - |
Joao Carlos Gomes Cardim Prof |
Erivaldo Batista Argolo D Freitas |
e TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| 2ª Notifcação NOTIFICANDO t it 2° ti 4° d Pti |
Fabiane Pereira Batista | TECNOLOGIA E | |
| , nos ermos prevsos no§ , argo a orara Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, a Senhora Cilea Coelho de Mauro Ramos RG 43629820-X SSP/SP RM Reistro de |
Simon Bolivar |
Soares |
INOVAÇÃO |
| , .. , g Matrícula nº 13.533, a comparecer no dia 28-9-2026 às 10:00 horas na sede da Escola Estadual Paulino Nunes Esposo endereço sito à Estrada |
Jose Fernando Abbud Professor |
Fabiano Miranda Paludet |
ti TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| , Ecoturística de Parelheiros, nº 365, Jardim Casa Grande, CEP 04865- |
Pedro Madóglio Professor | Fatima Aparecida Barbos |
a TECNOLOGIA E |
005,São Paulo -Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar |
Figueira | INOVAÇÃO | |
de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido em 2-9-2026 pela Escola Estadual Paulino Nunes Esposo jurisdicionada à Unidade Regional |
Origenes Lessa | Gabriel Alves Do Nascimento |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| de Ensino Sul 3. | Homero Silva | Gabriel Griffo Duarte | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS | Augusto De Oliveira Jordão | Gabriel Oliveira Sousa | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| PORTARIA Nº 010/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS |
Data:30/09/2026 Escola |
Nome | Disciplina |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO AUTORIZANDO, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/03, bdd à diõ i lã |
Jose Piaulino | Gabrielly Soares De Oliveira |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| oeeceno s conçes prevstas na Resouço S.E. nº 23/2013, a ocupação das dependências da zeladoria da Unidade Escolar pelo Servidor/Funcionário indicado conforme relaão abaixo: |
Origenes Lessa | Gilmara Rodrigues De Castro Silva |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| , ç E. E. ARTHUR WEINGRILL; Interessada: ANA REGINA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRORG. 33.785.580-8, Agente de Serviço Público – |
Ana Maria Poppovic | Guilherme Yudi Franchin Takahashi |
i TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
Prefeitura Municipal de Mairiporã - Processo SEI 015.00707561/2026-11. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação. |
Augusto De Oliveira Jordão | Gusthavo Santos Freitas Ribeiro |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA | Amadeur Odorico De Sousa | Igor Alves Dos Santos | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Padre Anchieta | Jane Calheiros Dias | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
|
| PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
TECNOLOGIA E | ||
| DE ENSINO 23/09/2026 A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, convoca nos |
Origenes Lessa | Joilson Barboza Santos |
INOVAÇÃO |
| termos do artº 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, 1 professor de Tecnologia e Inovação ou |
Joao Ramalho | Jonathan Barreto Machado |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Programação para formação: "Por Dentro do Currículo – Tecnologia", |
Ana Consuelo GP Murad | Jorge Rufno Da Cunha | TECNOLOGIA E |
| conforme cronograma abaixo: |
. | INOVAÇÃO | |
| A presença do professor é obrigatória, exceto no caso de impedimento legal. |
Ana Consuelo G.P Murad | Jose Alberto Da Silva | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Pedimos que cada professor traga um notebookpara a formação. Horário:13h00 às 17h00 LlRd d Sb - 3º Ad - R Citóã J 113 – Vil |
Ana Maria Poppovic | Jose Donizette Basileu | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| oca:ee o aer nar ua rsvo aques, a Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190 Tema:Por Dentro do Currículo – Tecnologia Público:Professores de Tecnologia e Inovação e Programação |
Riolando Canno Professor | Jose Mauricio Santana De Almeida |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
Data:29/09/2026 |
Augusto De Oliveira Jordão | Juan Vieira Amarante De |
TECNOLOGIA E |
Escola Nome Disciplina |
E Btit |
Araújo li C Ab |
INOVAÇÃO TECNOLOGIA E |
| Homero Silva Adriane Pires Da Silva TECNOLOGIA E |
rasmo asa | Juo ezar reu | INOVAÇÃO |
| INOVAÇÃO Ana Maria Poppovic Alan Jones Rodrigues Costa TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
Riolando Canno Professor | Karina Gomes Evangelista Karla Juliana Fernandes |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLOGIA E |
| Oswaldo Lacerda Gomes TECNOLOGIA E |
Miguel Reale Professor | Fragoso |
INOVAÇÃO |
| Cardim Professor Aline Pereira Da Silva INOVAÇÃO |
|||
| Jose Fernando Abbud Professor Álvaro Tadeu De Andrade TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
Gregorio Bezerra Deputado | Kleverson Campos De Faria |
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Jose Marcato Ana Paula Costa E Silva M TECNOLOGIA E INOVAÃO |
Jose Artigas General | Larissa Aparecida Santo Cruz |
s TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| arques Ç Ana Paula Martins Dos TECNOLOGIA E |
Ee. Diadema | Laura Regina Braga | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Origenes Lessa Reis INOVAÇÃO |
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