DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
99/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo MAC a INTERNA partir da DOS competênc ia de outubro/2 026
| MAC a partir da competênc INTERNA DOS BA RR MONT E AZUL PAULI TERRA ROXAI 0301 Consulta para diagnóstico/R eavaliação de ÍPI O CIB R TR A |
|
|---|---|
| ia de ET STA (IBGE (R) 0101 Glaucoma 489,94 57,74 8 EC N |
|
| outubro/2 026 O S (IBGE 353150 35540 9) 0-2 (Tonometria/F undoscopia e E B SF ER |
|
| OBS.: Essa transferência foi pactuada na reunião de CIR da(o) CIR 6) Campimetria) E E |
|
| CONJUNTA - BAIXA MOGIANA, RIO PARDO, RIO PARDO realizada na data de MONT VISTA Consulta para O Município de Araçoiaba da Serra, recebe re |
cursos no |
| 13/08/2026 OBS**: Portaria 3.588/2017 - Procedimento 03.03.17.009-3 - Nível I 49,70 / BA RR E AZUL PAULI ALEGR E DO 0301 diagnóstico/R eavaliação de S ARA 1. valor de R$ 1.435.814,28/ano, equivalente a R 119.651,19/mês referente a realização de exam |
$ es |
| Nível III 38,59 / Nível IV 35,58 ET STA ALTO (R) 0101 Glaucoma 520,9 57,74 9 O R ÇOI 43 laboratoriais, alocados no Teto Financeiro do |
CONJUNTO |
| 1.2 Transferência de Teto MAC entre gestores na região de abrangência O (IBGE (IBGE 0-2 (Tonometria/F O ABA 5. HOSPITALAR SOROCABA, CNES: 2081695, CNPJ |
nº: |
| do DRS de Barretos. ALTE S 353150 6) 35569 09) undoscopia e Campimetria) CA B DA SER 81 4, 46.374.500/0014-09, (Hospital Geral), sob Ges Estadual, cujo serviço era prestado ao Munic |
tão ípio através |
| RAÇÃ TOTAL A RA 28 do Laboratório CEAC, encerrando pactuação |
em |
| O CIB PROCEDIMENT 2.284,1 01/06/2026. Esta pactuação consta na Ata da Riã d Sb lid dt d 08 |
CIR 227 da 07/2026 |
| D MU R TR Fonte: sistema3ppi OS 2 57,74 30 ego e orocaa reazaa na aa e |
. |
| RS NICI MOTIVO E A AMBULATORIAI S Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da co b d |
mpetência de |
| PIO C N outuro e 2026. MEMÓRIA DE CÁLCULO |
|
| E B SF ER * O valor da Complementação da Tabela SUS Paulista será transferido, mediante a produção registrada, até o limite ora defnido. IMPACTO FINA |
NCEIRO |
| E E Referente a Portaria GM/MS n° 920 de 15/12/2011 Valor |
Valor |
| Transfere da Gestão Municipal - Município de Bebedouro, Obs.: Transferência a partir da competência Setembro/2026. R R D MUN CN INSTITU CÓDIGO E Quant Médio |
fnanceir |
| B A BEB 2 o valor de R$ 2.286,32/ano equivalente a R$ 190,526/mês, para a Gestão do Município de Monte Azul Paulista, de Aprovado: CIR 13 de agosto de 2026. 13 Tfêi d Tt MAC t t iã d bêi A S R S ICÍPI O ES IÇÃO PROCEDIMENTO idade Física ANUA (do Prestad ) |
or o anual a ser |
| R RE ED OU . 28 6, forma defnitiva, destinado a repasse para o Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, sob Gestão Municipal, . ransernca e eo enre gesores na rego e arangnca do DRS de Barretos. ALTER L na Tabela SUS |
transferi do* |
| T RO 32 CNES 2053519 visando atendimento aos pacientes i iíi AÇÃO |
|
| O S S portadores de glaucoma dos resdentes no Muncpo de Taiaçu, Taiuva, Terra Roxa e Vista Alegre do Alto, de forma per capita, conforme aprovado em CIR de 13/08/2026. B A R MO NTE AZU 2. 2 Recebe da Gestão Municipal - Município de Bebedouro, o valor de R$ 2.286,32/ano equivalente a R$ 190,526/mês, para a Gestão do Município de Monte Azul Paulista, de forma defnitiva destinado a repasse para o Hospital e D RS MU NICI PIO CIB MOTIVO R E C E B TR A N SF ER 8 1 6 Araç oiab a da Serr a 20 81 69 5 Conjunt o Hospita lar de Soroca ba 201010020 - BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE 36 R$ 14,1 Conjunt |
0 R$ 507,60 |
| RE T L PAU 8 6, , Maternidade Fernando Magalhães, sob Gestão Municipal, CNES 2053519 visando atendimento aos pacientes E E Transfere da Gestão Municial - Municíio de Viradouro 1 Araç oiab 20 81 o Hospita 202010023 - DETERMINACAO DE |
R$ |
| O S LIST A 3 2 portadores de glaucoma dos residentes no Município de Taiaçu, Taiuva, Terra Roxa e Vista Alegre do Alto, de forma B p p , o valor de R$ 328,34/ano equivalente a R$ 27,36/mês, para a Gestão do Município de Monte Azul Paulista, de 8 6 a da Serr 69 5 lar de Soroca CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO 84 R$ 2,01 |
168,84 |
| percapta, conforme aprovado em CIR. 13.08.2026 Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da competência de A R VIR AD 32 8, forma defnitiva, destinado a repasse para o Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, sob Gestão Municipal, a ba Conjunt |
|
outubro de 2026. RE TO OU RO 34 CNES 2053519 visando atendimento aos pacientes Araç 20 o 202010040 - |
|
| MEMÓRIA DE CÁLCULO PPI TRA Ó IMPACTO FINANCEIRO Valor Quantida S portadores de glaucoma dos residentes no Município de Viradouro, de forma per capita, conforme aprovado em CIR de 13/08/2026. 8 1 6 oiab a da Serr a 81 69 5 Hospita lar de Soroca DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS) 204 R$ 3,63 |
R$ 740,52 |
| D MUNIC DOS MUNIC NSF ERE CDI GO E PRO Valor Financ médio do de Física B MO "Recebe da Gestão Municipal - Município de Viradouro, o valor de R$ 328,34/ano equivalente a R$ 27,36/mês, para ba A Conjunt |
|
| RS IPIO IPIOS (T) CEDI Procedimento eiro l Procedi anual A NTE 3 a Gestão do Município de Monte Azul Paulista, de forma raç oiab 20 o 202010120 - |
|
| REFER REC MEN anua a ser mento Procedim R AZU 2 defnitiva, destinado a repasse para o Hospital e 8 1 a da 81 Hospita DOSAGEM DE ACIDO 3660 R$ 185 |
R$ |
| ENCIA EBE TO transf na entos RE L 8, Maternidade Fernando Magalhães, sob Gestão Municipal, 6 Serr 69 lar de URICO , |
6.771,00 |
| DOS (R) erido Tabela SUS Correspo ndentes TO S PAU LIST A 3 4 CNES 2053519 visando atendimento aos pacientes portadores de glaucoma dos residentes no Município de Virdr d frm rt nfrm rd m a 5 Soroca ba |
|
| Consulta para aouo, e oa pecapa, cooe apovao e CIR 13082026 Araç Conjunt |
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| BA RR BEBED OURO TAIAÇ U 0301 diagnóstico/R eavaliação de . .. Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da competência de outubro de 2026 8 1 oiab a da 20 81 o Hospita 202010147 - DOSAGEM DE 12 R$ 3,68 |
R$ 44,16 |
| ET (IBGE (IBGE (T) 0101 Glaucoma 352,65 57,74 6 . MEMÓRIA DE CÁLCULO 6 Serr 69 lar de S ALDOLASE |
|
| O S 35061 02) 355320 3) 0-2 (Tonometria/F undoscopia e Camimetria) PPI TRA IMPACTO FINANCEIRO a 5 oroca ba |
|
| p Consulta para DOS MUNI NSF ERE CÓDI GO E Valor Financ Valor médio d Quantida de Física Araç oiab 20 Conjunt o 202010163 - |
|
| BA RR ET O BEBED OURO (IBGE 35061 TAIUV A (IBGE 355320 (T) 0301 0101 0-2 diagnóstico/R eavaliação de Glaucoma (Tonometria/F 420,63 57,74 7 D RS MUNIC IPIO CIPIOS REFER ENCIA (T) REC EBE PRO CEDI MEN Procedimento eiro anual a ser o Procedi mento na anual Procedim entos 8 1 6 a da Serr a 81 69 5 Hospita lar de Soroca ba DOSAGEM DE ALFA- 1-GLICOPROTEINA ACIDA 144 R$ 3,68 |
R$ 529,92 |
| S 02) 3) undoscopia e Campimetria) DOS (R) TO transf erido Tabela SUS Correspo ndentes Araç 20 Conjunt |
|
| BA RR ET BEBED OURO (IBGE TERRA ROXAI (IBGE (T) 0301 0101 Consulta para diagnóstico/R eavaliação de Glaucoma 489,94 57,74 8 BA RR ET VIRAD OURO (IBGE VIRAD OURO (IBGE (T) 0301 0101 Consulta para diagnóstico/ Reavaliação de Glaucoma 328,34 57,74 6 8 1 6 oiab a da Serr a 81 69 5 o Hospita lar de Soroca ba 202010180 - DOSAGEM DE AMILASE 3516 R$ 2,25 |
R$ 7.911,00 |
| O S 35061 02) 35540 9) 0-2 (Tonometria/F undoscopia e Campimetria) O S 350610 2) 35061 02) 0-2 (Tonometria/F undoscopia e Campimetria) 1 Araç oiab 20 81 Conjunt o Hospita 202010201 - DOSAGEM DE |
R$ |
| BA RR BEBED OURO VISTA ALEGR E DO 0301 Consulta para diagnóstico/R eavaliação de Fonte: sistema3ppi TOTAL PROCEDIMENT OS 328,34 57,74 6 8 6 a da Serr a 69 5 lar de Soroca ba BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES 4020 R$ 2,01 |
8.080,20 |
| ET (IBGE ALTO (T) 0101 Glaucoma 520,9 57,74 9 AMBULATORIAI Conjunt |
|
| O S 35061 02) (IBGE 35569 0-2 (Tonometria/F undoscopia e S MONT Consulta para 8 1 Araç oiab d 20 81 o Hospita 202010210 - DOSAGEM DE 3276 R$ 185 |
R$ |
| 09) Campimetria) TOTAL BA RR E AZUL PAULI VIRAD OURO 0301 diagnóstico/ Reavaliação 6 a a Serr a 69 5 lar de Soroca CALCIO , |
6.060,60 |
| Fonte: sistema3ppi PROCEDIMENT OS AMBULATORIAI 2.284,1 2 57,74 30 ET O S STA (IBGE 353150 6) (IBGE 35061 02) (R) 0101 0-2 de Glaucoma (Tonometria/F undoscopia e Citi) 328,34 57,74 6 ba Araç oiab 20 Conjunt o 202010228 - |
|
| S MONT Consulta para ampmera TOTAL 8 1 6 a da Serr 81 69 Hospita lar de DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL 36 R$ 3,51 |
R$ 126,36 |
| BA E AZUL TAIAÇ diagnóstico/R ii PROCEDIMENT a 5 Soroca |
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| RR ET PAULI STA U (IBGE (R) 0301 0101 eavaliação de Glaucoma i 352,65 57,74 6 Fonte: sstema3pp OS AMBULATORIAI S 328,34 57,74 6 ba Araç Conjunt |
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| O S (IBGE 353150 355320 3) 0-2 (Tonometra/F undoscoia e * oiab 20 o 202010260 - |
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| 6) p Campimetria) O valor da Complementação da Tabela SUS Paulista será transferido, mediante a produção registrada, até o limite ora defnido 8 1 6 a da Serr 81 69 Hospita lar de DOSAGEM DE CLORETO 6168 R$ 1,85 |
R$11.410, 80 |
| MONT Consulta para diói Obs.: Transferência a partir da competência Setembro/2026 a 5 Soroca b |
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| BA RR ET E AZUL PAULI STA TAIUV A (IBGE (R) 0301 0101 agnstco/R eavaliação de Glaucoma 420635774 7 Aprovado: CIR 13 de agosto de 2026 1.4 Transferência de Teto MAC entre gestores na região de abrangência a 8 1 Araç 20 Conjunt 202010279 - 12312 R$ 3,51 |
R$43.215, |
| O S (IBGE 353150 355320 3) 0-2 (Tonometria/F undoscopia e , , do DRS de Sorocaba. D MU ALTER MOTIVO 6 oiab a da S 81 69 5 o Hospita l d DOSAGEM DE COLESTEROL HDL |
12 |
| 6) Campimetria) RS NIC AÇÃO err a ar e Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.35.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC |
0-2/2001, P-Brasil). |