Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 103

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Munici
pal de
ipa
l
103/156 - Diário		 COLESTEROL HDL
Oficial do Estado d		 e São Pa ulo Guarar
apes		 SEDIMENTO DA
URIN		 Volu me 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
A
S
CÍ
PI
R
E
TR
A
Guarar
apes		 Secreta
ria
Mu		 02.02.06.021-7
DOSAGEM DE		 O
C
E
N
SF
Secreta
ria
Mu		 020201028-7 2
Munici
pal de
nic
ipa
(		 R)
GONADOTROFINA
CORIONICA		 360 R$ 7,85 R$ 2.826,00
B
E
ER
E
2
Munici
pal de

nic
ipa

(		 R)
...
DOSAGEM DE
COLESTEROL LDL		 360 R$ 3,51
R$ 1.263,60		 Guarar
apes
l		 HUMANA (HCG,
BETA HCG)		 Mantém o remanejamento da Gestão Estadual -
Município de São Paulo no valor de R$ 207.183,92/ano
Guarar

l		 Secreta B

equivalente a R$ 17.265,33/mês para a Gestão do
apes
Secreta
ria

Mu
 02.02.01.029-5
 2
ria
Munici
pal de

Mu
nic
ipa

(		 R)
02.02.08.001-3
ANTIBIOGRAMA		 480 R$ 4,98 R$ 2.390,40
9
A
U
R
U
JA
Ú
Município de Jaú prorrogando a partir desta
competência por um período de 06(seis) meses,
destinado a repasse para a Santa Casa de Jaú sob
Gtã Mniil CNES 2791722 ind jt l
2
Munici
pal de
G
nic
ipa
l
(		 R)
DOSAGEM DE
COLESTEROL
TOTAL		 360 R$ 1,85
R$ 666,00		 Guarar
apes
l		 eso ucpa, , vsao ause pea
implementação da Tabela SUS Paulista - recurso de
expansão (Deliberação CIB nº 26 de 07/04/2026 item 2.1)
uarar
apes

 Secreta
ria

Mu
 02.02.08.008-0
Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da competência
Outubro/2026
Secreta

 2
Munici

nic

(		 R)
CULTURA DE
 480 R$ 5,62 R$

2.2 Transferência de Teto Financeiro MAC entre Gestores na região de
ria
Munici
Mu
nic
 02.02.01.031-7 R$ pal de
Guarar
ipa
l		 BACTERIAS P/
IDENTIFICACAO		 2.697,60

abrangência da RRAS 09(Prorrogação de Prazo).
2

pal de
Guarar

ipa
l
(		 R)
DOSAGEM DE
CREATININA		 360 R$ 1,85

666,00		 apes

 ALTE
RAÇÃ
apes
 Secreta
i
M		 O CIB
Secreta
ria
Mu		 02.02.01.046-5
 2
ra
Munici
pal de
u
nic
ipa
(		 R)
02.02.01.063-5
DOSAGEM DE
 360 R$ 1,85 R$ 66600
R
R
A
D
R
MU
NIC
ÍPI
MOTIVO
R
E
TR
A
Munici

nic
 DOSAGEM DE
R$
Guarar

l		 SODIO ,

S
S

O
C
N
2
pal de
ipa
(		 R)
GAMA-GLUTAMIL-
 360 R$ 3,51

1.263,60		 apes E
SF
Guarar
apes
l		 TRANSFERASE
(GAMA GT)		 Secreta
ria
Mu		 B
E
ER
E
2
Secreta
ria
Munici
pal de
Mu
nic
ipa

(		 R)
02.02.01.047-3
DOSAGEM DE
GLICOSE		 600 R$ 1,85
R$ 1.110,00		 2
Munici
pal de
Guarar
apes
nic
ipa
l
(		 R)
02.02.01.060-0
DOSAGEM DE
POTASSIO		 360 R$ 1,85 R$ 666,00
B
A
LE
NÇ

Mantém o remanejamento da Gestão Estadual -
Município de São Paulo no valor de R$ 47.350,36/ano
equivalente a R$ 3.945,86/mês para a Gestão do
Município de Lençóis Paulista prorrogando a partir
Guarar
apes
l		 Secreta
ria
Mu		 02.02.01.042-2 9
U
R
ÓIS
PA
ULI
desta competência por um período de 06(seis) meses,
destinado a repasse para o Hospital Nossa Senhora da
Pidd Lói Plit b Gtã Miil CNES
Secreta 02.02.01.064-3 2
Munici
nic
(		 R)
DOSAGEM DE		 360 R$ 201 R$ 72360
U

STA
eae - ençs ausa so eso uncpa,
2077582 visando ajuste ela imlementaão da Tabela
ria

Mu
 DOSAGEM DE
 pal de

ipa

 FOSFATASE
 , ,

, p pç
SUS Paulista - recurso de expansão (Deliberação CIB nº
2
Munici
pal de

nic
ipa

(		 R)
TRANSAMINASE
GLUTAMICO-
 360 R$ 2,01
R$ 723,60		 Guarar
apes
l		 ALCALINA
26 de 07/04/2026 item 2.2)
Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da competência
Guarar
apes
l
 OXALACETICA
(TGO)		 Secreta
ria

Mu
 02.02.01.038-4
Outubro/2026
2.3 Transferência de Teto Financeiro MAC entre Gestores na região de
Secreta
ria
ii
Mu
i		 02.02.01.065-1
DOSAGEM DE		 2
Munici
pal de

nic
ipa
l
(		 R)

DOSAGEM DE
FERRITINA		 120 R$ 15,59 R$ 1.870,80

abrangência da RRAS 09(Prorrogação de Prazo).
ALTE
2
Munc
pal de
Guarar
nc
ipa
l
(		 R)
TRANSAMINASE
GLUTAMICO-
 360 R$ 2,01
R$ 723,60		 Guarar
apes

 M
RAÇÃ
O CIB
apes
 PIRUVICA (TGP) Secreta

 R

D
UN
R
TR
S ria
Mii
Mu
i		 02.02.01.039-2 R
A
R
ICÍ
MOTIVO
E
A
ecreta
ria
Mu		 2
unc
al de
nc
ia
(		 R)
DOSAGEM DE		 120 R$ 3,51 R$ 421,20

S
S
PI
C
N
Munici

nic
 02.02.01.067-8
R$		 p
Guarar
p
l		 FERRO SERICO O
E
SF
2

pal de
Guarar

ipa
l
(		 R)
DOSAGEM DE
TRIGLICERIDEOS		 360 R$ 3,51

1.263,60		 apes

 B
E
ER
E
apes Secreta
ria
Mu		 020201020-1 Mantém o remanejamento da Gestão Estadual -
Secreta Munici

nic
 ...
DOSAGEM DE

Município de São Paulo no valor de R$ 448.947,44/ano
ria
Mu		 2

pal de

ipa
(		 R)

BILIRRUBINA		 360 R$ 2,01 R$ 723,60
B
SÃ

equivalente a R$ 37.412,29/mês para a Gestão do
2
Munici
pal de
nic
ipa
(		 R)
02.02.01.069-4
DOSAGEM DE
UREIA		 360 R$ 1,85
R$ 666,00
Guarar
apes

l		 TOTAL E FRACOES 9
A
U
O
M
AN
Município de São Manuel prorrogando a partir desta
competência por um período de 06(seis) meses,
did Hil d C Pi Sã
Guarar
apes
l		 Secreta
ria
Mu		 02.02.02.015-0
DETERMINACAO		 R
U

UE
L
estnao a repasse para o ospta a asa a o
Vicente de Paula sob Gestão Municipal, CNES 2080443,
visando ajuste pela implementação da Tabela SUS
Secreta 2
Munici
nic
(		 )
DE VELOCIDADE		 R 2 R 2


Paulista - recurso de expansão (Deliberação CIB nº 26
2
ria
Munici
pal de

Mu
nic
ipa

(		 R)
02.02.02.007-0
DETERMINACAO
DE TEMPO DE
 360 R$ 2,73
R$ 982,80		 pal de
Guarar
apes
ipa
l
 DE
HEMOSSEDIMENT
ACAO (VHS)		 360 $ ,73 $ 98,80

de 07/04/2026 item 2.3).
Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da competência
Outubro/2026
Guarar
apes
l		 COAGULACAO Secreta
ria
Mu		 02.02.03.020-2 2.4 Transferência de Teto Financeiro MAC entre Gestores na região de
abrangência da RRAS 08(Prorrogação de Prazo).
Secreta

 020202009-6 2
Munici

nic

(		 R)
DOSAGEM DE
 360 R$ 283 R$
ALTE
ria

Mu
 ...
DETERMINACAO		 pal de

ipa

 PROTEINA C
 , 1.018,80
RAÇÃ
2
Munici
pal de
G
nic
ipa
l
(		 R)
DE TEMPO DE
SANGRAMENTO -		 360 R$ 2,73
R$ 982,80		 Guarar
apes
l		 REATIVA R
R
D
MU
NI
O CIB
R
TR
uarar
apes
 DUKE Secreta

 A

RS

CÍP
MOTIVO
E
A
Secreta
i
 02.02.02.013-4
Ã		 2
ria
Munici
l d
Mu
nic
i
(		 R)
02.02.03.007-5
DETERMINACAO
 360 R$ 2,83 R$

S


IO
C
E
N
SF
ra
Munici
Mu
nic
 DETERMINAÇO
DE TEMPO DE
R$		 pa e
Guarar
pa
l		 DE FATOR
REUMATOIDE		 1.018,80
B

ER
2

pal de

ipa
(		 R)

TROMBOPLASTINA		 360 R$ 5,77

207720		 apes
 E
E

Guarar
apes

l		 PARCIAL ATIVADA
(TTP ATIVADA)		 ., Secreta
i
M		 020201050-3 S

CA
Mantém o remanejamento da Gestão Estadual -
Município de São Paulo no valor de R$ 257.100,00/ano
Secreta
ria
Munici
Mu
nic
 02.02.02.014-2
DETERMINACAO
DE TEMPO E
2
ra
Munici
pal de
Guarar
u
nic
ipa
l
(		 R)
...
DOSAGEM DE
HEMOGLOBINA
GLICOSILADA		 600 R$ 7,86 R$ 4.716,00
8
O
R
O
CA

PÃ
O
BO
equivalente a R$ 21.425,00/mês para a Gestão do
Município de Capão Bonito prorrogando a partir desta
competência por um período de 06 meses, destinado
ao reasse ara a Santa Casa de Caão Bonito sob
2
pal de
Guarar
ipa
l
(		 )
ATIVIDADE DA
PROTROMBINA		 360 R$ 2,73
R$ 982,80		 apes
Secreta		 B
A
NI
TO
p p p
Gestão Municipal, CNES 2079097, visando ajuste pela
implementação da Tabela SUS Paulista - recurso de
apes (TAP) ria
Mu
expansão (Deliberação CIB 97/ 2025 e CIB 26/2026).
Secreta Munici
nic
 02.02.01.018-0

Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da competência
2
ria
Munici
Mu
nic
(		 R)
02.02.02.038-0
HEMOGRAMA		 1800 R$ 411
R$		 2
pal de
Guarar
ipa
l
(		 R)
DOSAGEM DE
AMILASE		 360 R$ 2,25 R$ 810,00

OUTUBRO/2026
2.5 Transferência de Teto Financeiro MAC entre Gestores na região de
pal de
ipa

 COMPLETO ,
7.398,00		 apes abrangência da RRAS 08(Prorrogação de Prazo).
Guarar
l		 R$ ALTER
apes
Secreta		 Total
(**) Transferênci		 de teto fnanceiro M 13320
AC a partir		 da competê 46.600,80
ncia de mês

M

AÇÃO
CIB
ria

Mu
 02.02.04.012-7
outubro de 2026.
R
R
D
U
NI
R
TR
2
Munici

nic

(		 R)
PESQUISA DE
360		 R$ 1,65
R$ 594,00		 2. Aprovação de Transferências de Teto AC de ac ordo com a

A

RS

CÍ
MOTIVO
E
A
pal de
Guarar

ipa
l
 OVOS E CISTOS DE
PARASITAS

Resolução SS nº
23/09/2024, refer
198, de 29/12/2023,
ente ao plano de
republicad
Expansão		 ,
a em 19/0
de ofertas
7/2024 e em
de serviços.

S


PI
O
C
E
N
SF
apes
2 Secreta

Mu

(		 R)
02.02.05.001-7
 480 R$ 3,70
R$		 Competência Out
2.1 Transferên
 ubro de 2026.
cia de Teto Financeir
 o MAC entr
 e Gestores na região de
B
E
ER
E
ria
Munici
al de
nic
ipa
l		 ANÁLISE DE
CARACTERES
FISICOS		 1.776,00 abrangência da R
R
D
M
ALTER
 RAS 09(Prorrogação
MOTIVO		 de Prazo). 8 S
O
IT
AP
Mantém o remanejamento da Gestão Estadual -
Município de São Paulo no valor de R$ 168.927,48/ano
p

Este document
em http://www		 ,
ELEMENTOS E
o pode ser verificado pelo có
.doe.sp.gov.br/autenticidade		 digoE.2026 .09.24.1.35.1 R
R
S
U
NI
AÇÃO
CIB		 R
O
EV
A
equivalente a R$ 14.077,29/mês para a Gestão do
Município de Itapeva prorrogando a partir desta
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).