DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Membros

Daniele Bernardi P. Poletti – RG 39.047.420/4 – Dir.Téc.de Saúde II – Dir. Apoio

Rosangela de Lima Manchini – RG 14.345.237 – Médico – Enfermaria Wania de Jesus Silva – RG 17.156.813 – Enfermeiro – Educação Continuada.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

O Diretor Técnico de Saúde III, do Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia, no uso de suas atribuições legais, decide:

Artigo 1º - Designar alteração de membros representantes do Comitê de Ética em Pesquisa, ainda na gestão 2025/2029 e em conformidade ao regimento interno deste comitê e normas estabelecidas no artigo 12 da Resolução CNS nº 706/2023 CNS e normas complementares. O registro e o mandato devem ser renovados ao final desta gestão. Entra Alessandra Shenandoa Heluani (Psicóloga); Isabela Cardoso Pimentel Mota (Nutricionista). Ficando com a seguinte composição:

Gustavo Bernardes de Figueiredo Oliveira – Médico (Coordenador); Lilia Timerman – Cirurgiã Dentista (Coordenadora Adjunta); Claudia da Silva Fragata – Médica;

Daniel Chagas Dantas – Médico;

Rika Miyahara Kobayashi – Enfermeira;

Ana Paula Conceição – Enfermeira; Sérgio Henrique Simonetti – Enfermeiro;

Nadja Maria Codá dos Santos – Assistente Social;

Fernando Henpin Yue Cesena – Médico; Fernanda Aparecida Heleno Batista – Farmacêutica; Mariana Carvalho de Oliveira – Fisioterapeuta; Alessandra Shenandoa Heluani – Psicóloga;

Isabela Cardoso Pimentel Mota – Nutricionista.

Maria Benedita Francisco dos Santos – RPP;

• Sandra Maria da Penha Conceição – RPP.

Artigo 2º - Os membros do Comitê atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

O Diretor Técnico de Saúde III, do Instituto “Lauro de Souza Lima”, usando de suas atribuições legais, e na forma da alínea “a”, do inciso II,

• Artigo 1º - Reorganiza à Comissão do Núcleo de Segurança do

• Paciente, com o objetivo de apoiar a diretoria na promoção de ações voltadas à segurança do paciente e melhoria da qualidade hospitalar e terá como ações:

Elaborar, implantar e divulgar o Plano de Segurança do Paciente; Implantar o Protocolo de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores;

• Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde;

Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde;

• Analisar e avaliar os dados sobre os incidentes e Eventos Adversos (EAs) decorrentes da prestação do serviço de saúde; Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e decorrentes da prestação do serviço de saúde; Notificar ao Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa) os EAs decorrentes da prestação do serviço de saúde;

• Manter sob guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de EAs.

• Artigo 2º - O Núcleo instituído pelo Artigo 1º será composto pelos

• seguintes membros:

• Membros Titulares:

• �. Flávia Fernanda Rosa D’Aquino, Enfermeira, COREN-SP: 141.245. RG: 42.047.929-6 – Coordenador;

• �. Mariana da Costa Ferreira Canedo, Enfermeira, COREN-SP: 282.175. RG: 44.547.277-7 – Coordenador substituto;

• �. Regina Maldonado Pozenato Bernardo, Enfermeira, COREN-SP 229282 – RG: 19.198.383-4 – Membro;

• �. Dr. Vitor Vasquez dos Santos, Médico, CRM: 162252/SP - RG: 43.020.849-2 – Membro;

• �. Elaine Cristina Nunes, Enfermeira, COREN-SP: 202.065. RG: 19.180.406-X – Membro;

• �. Juliana Aparecida Baldo Amaral, Enfermeira, COREN-SP: 127.582RG: 30.102.563-0 – Membro;

• �. Selma Cristina Bueno De Nardi, Enfermeira, COREN-SP: 77442. RG: 21.172.474-9 – Membro;

• �. Suzana Madeira Diório, Pesquisador Científico, CRB: 10422-01, RG: 17.560.009-0 – Membro;

• �. Damaris José dos Santos, Diretor Técnico de Saúde II, RG: 4.986.536-8 – Membro;

• ��. Cristiane Scarpellini, Enfermeira, COREN-SP 52664, RG: 16.145.924-9 - Membro;

• Membros Suplentes:

• �. Michela Cristina Gavioli Pinto, Enfermeira, COREN-SP 61454 – RG: 19.200.389-6 – Membro;

• �. Ana Carolina Franzini Otrenti Barroso, Enfermeira, COREN-SP 182266 – RG: 30.330.720-1 – Membro;

• �. Walmir Spiri, Farmacêutico, CRFSP: 012985-7, RG: 13.343.144 – Membro;

• �. Sandra Barbosa da Costa, Diretor Técnico II - RG: 24.671.195-4 - Membro;

�. Dr. Ivander Bastazini Junior, Médico, CRM: 84047/SP, RG: 21.531.109Membro.

Artigo 3º - O Núcleo de Segurança do Paciente poderá convocar novo membro, caso avalie ser necessário.

Artigo 4º - Os membros designados no Artigo 2º desenvolverão suas atividades sem prejuízo das atribuições de seus cargos.

Artigo 5º - Esta Portaria tem vigência de três anos e entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Altera a Composição da Sala de Situação Regional de Arboviroses do DRS XIII

O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando:

A necessidade de apoiar os municípios da área de abrangência do DRS XIII – Ribeirão Preto no desenvolvimento de ações para prevenção, diagnóstico, investigação e notificação da dengue;

A necessidade de apoio aos municípios no que tange a treinamento de equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica;

A necessidade de orientar os municípios quanto a importância da notificação, do diagnóstico precoce e do atendimento ao paciente em tempo oportuno, de forma a evitar o agravamento da doença;

A importância de fortalecer os profissionais da área da saúde quanto ao diagnóstico da dengue, melhorando assim o atendimento aos pacientes, no uso de suas atribuições legais,

Artigo 1º - Ficam atualizados os membros da Sala de Situação Regional de Arboviroses da área de abrangência do DRS XIII – Ribeirão Preto, conforme segue:

DRS XIII - Coordenador da Sala de Situação:

Maira Renata Michelutti Debiasi Zannin.

DRS XIII – Representantes:

Rúbia Paixão Benedicto;

Sueli Aparecida de Castro;

Luciane Marcucci;

Maura Aparecida Souza Vasco;

Marta Moraes Ramos;

Leticia Roberta de Almeida Parreira.

GVE – Representantes da Vigilância Epidemiológica: Daniel Marques; Daiane Alves da Silva.

GVS – Representantes da Vigilância Sanitária: Elizeu Diniz;

Marcia Aparecida Thomaz Silva. IAL – Representantes do Instituto Adolfo Lutz: Eloisa Fonseca Del Tedesco;

Marina Von Atzingen dos Reis.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICNA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04.06.2012 e 12.06.2012, publicadas no DOE de 05.06.2012 e 13.06.2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do Regulamento deste Hospital e alterado pelo Decreto nº 59.824 de 26.11.2013 e com fundamento no artigo 18 do Decreto nº 59.156, de 06.05.2013, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo de avaliação de desempenho individual dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar 1.080 de 17.12.2008, nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo Decreto nº 58.373 de 05.09.2012, referente ao ciclo de desempenho do exercício do ano de 2025.

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