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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 105

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

N Código
IBGE		 Município DRS
10
9		 3528205 Macedônia DRS XV - São José do Rio Preto
110 3528304 Magda DRS XV - São José do Rio Preto
111
112		 3528403
3528809		 Mairinque
Maracaí		 DRS XVI - Sorocaba
DRS IX - Marília
113
3528858
 Marapoama
ióli		 DRS XV - São José do Rio Preto
ã é d i
114
115		 3529104
3529203		 Marnpos
Martinópolis		 DRS XV - So Jos o Ro Preto
DRS XI - Presidente Prudente
116
117		 3529302
3529609		 Matão
Meridiano		 DRS III - Araraquara
DRS XV - São José do Rio Preto
118
119		 3530003
3530102		 Mira Estrela
Mirandópolis		 DRS XV - São José do Rio Preto
DRS II - Araçatuba
120 3530508 Mococa DRS XIV - São João da Boa Vista
121 3530904 Mombuca DRS X - Piracicaba
122
123		 3531100
3531506		 Mongaguá
Monte Azul Paulista		 DRS IV - Baixada Santista
DRS V - Barretos
124 3532009 Morungaba DRS VII - Campinas
125 3532058 Motuca DRS III - Araraquara
126
3532108
 Murutinga do Sul
 DRS II - Araçatuba
127
128
129		 3532157
3532603
3532868		 Nantes
Nhandeara
Nova Castilho		 DRS XI - Presidente Prudente
DRS XV - São José do Rio Preto
DRS II - Araçatuba
130 3532900 Nova Europa
DRS III - Araraquara
131 3533304 Nova Luzitânia DRS II - Araçatuba
132 3533403 Nova Odessa DRS VII - Campinas
133
134		 3533700
3533809		 Ocauçu
Óleo		 DRS IX - Marília
DRS IX - Marília

135
3534401		 Osasco
DRS I - Grande São Paulo
136 3534609 Osvaldo Cruz DRS IX - Marília
137
138		 3534708
3534807		 Ourinhos
Ouro Verde		 DRS IX - Marília
DRS XI - Presidente Prudente

139
3535101
Palmares Paulista
DRS XV - São José do Rio Preto
14
0		 3535200 Palmeira d'Oeste DRS XV - São José do Rio Preto
141 3535309 Palmital DRS IX - Marília
142
143		 3535903
3536109		 Paranapuã
Pdih		 DRS XV - São José do Rio Preto
DRS VI B

144
3536901		 arno
Pedranópolis		 - auru
DRS XV - São José do Rio Preto
145 3537107 Pedreira DRS VII - Campinas
14
6		 3537404 Pereira Barreto DRS II - Araçatuba
147 3537503 Pereiras DRS VI - Bauru
14
 3537800 Piedade DRS XVI - Sorocaba
8
149		 3537909 Pilar do Sul DRS XVI - Sorocaba
150
151		 3538709
3539301		 Piracicaba
Pirassununga		 DRS X - Piracicaba
DRS X - Piracicaba

152
153
3539400
3539608		 Piratininga
Planalto
DRS VI - Bauru
DRS XV - São José do Rio Preto
154
155
3539905
3540002
 Poloni
Pompéia
 DRS XV - São José do Rio Preto
DRS IX - Marília
156 3540101 Pongaí DRS VI - Bauru
157
158		 3540259
3540408		 Pontalinda
Populina		 DRS XV - São José do Rio Preto
DRS XV - São José do Rio Preto
159
3540507 Porangaba DRS VI - Bauru
16
0		 3540606 Porto Feliz DRS XVI - Sorocaba
161 3540705 Porto Ferreira DRS III - Araraquara
162
163		 3541059
3541505		 Pratânia
Presidente Venceslau		 DRS VI - Bauru
DRS XI - Presidente Prudente
16
4		 3541703 Quatá DRS XI - Presidente Prudente
165 3542909 Ribeirão Bonito DRS III - Araraquara
16
6		 3543006 Ribeirão Branco DRS XVI - Sorocaba
167 3543253 Ribeirão Grande DRS XVI - Sorocaba
16
8 3543907 Rio Claro DRS X - Piracicaba
i d d iib
169
170
171		 3544004
3543501
3545209		 Ro as Peras
Riversul
Salto		 DRS X - Praccaa
DRS XVI - Sorocaba
DRS XVI - Sorocaba
172
3545407
 Salto Grande
 DRS IX - Marília
173
3545605
 Santa Adélia
 DRS XV - São José do Rio Preto
174 3545803 Santa Bárbara d'Oest e
DRS VII - Campinas
175
176		 3546108
3546702		 Santa Clara d'Oeste
Santa Gertrudes		 DRS XV - São José do Rio Preto
DRS X - Piracicaba
177
178		 3546801
3546900
Este docum
em http://w		 Santa Isabel
Santa Lúcia
ento pode ser verificado pelo
ww.doe.sp.gov.br/autenticidad		 DRS I - Grande São Paulo
DRS III - Araraquara
códigoE.2026.09.24.1.35.1
e
N
Código
IBGE		 Município DRS Adequação do Plano de Ação Regional – Inclusão no município
de Leme,de
Base Descentralizada– com 1 (uma) USB e 1 (uma)
179 3547007 Santa Maria da Serra DRS X - Piracicaba USA. Aprovado na CIR, em 01/09/2026.
18
0
3547403		 Santa Rita d'Oeste DRS XV - São José do Rio Preto COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
181 3547205 Santana da Ponte Pensa DRS XV - São José do Rio Preto GRUPO DE SELEÃO E DESENVOLVIMENTO DE
182 3547304 Santana de Parnaíba DRS I - Grande São Paulo Ç
183 3548005 Santo Antônio de Posse DRS VII - Campinas RECURSOS HUMANOS
18
4
3548054		 Santo Antônio do
Aracanguá		 DRS II - Araçatuba PORTARIA GDRH Nº 09/2026- DIRIGÊNCIA DE ENSINO
185 3548203
 Santo Antônio do Pinha l DRS XVII - Taubaté Dispõe sobre a autorização de funcionamento de classes
descentralizadas dos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde –
18
6
3548708		 São Bernardo do Campo DRS I - Grande São Paulo CEFORs e dá providências correlatas.
A Dirigente de Ensino do Grupo de Desenvolvimento de Recursos
187 3548807 São Caetano do Sul DRS I - Grande São Paulo
Humanos (GDRH), da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) no uso das
18
8
3548906		 São Carlos DRS III - Araraquara ,
competências que lhe são conferidas pela Resolução SEE nº 03, de 19 de
189 3549102 São João da Boa Vista DRS XIV - São João da Boa Vista janeiro de 2017, e pela Portaria CRH nº 26, de 23 de março de 2026;
Considerando o término da vigência quadrienal fxada pela Portaria
19 São João das Duas GSDRH nº11, de 19 de dezembro de 2019, fazendo-se necessária a
0
3549201
Pontes		 DRS XV - São José do Rio Preto
continuidade regular dos atos escolares e da oferta formativa
dlid
191 3549250 São João de Iracema DRS XV - São José do Rio Preto escentrazaa;
192 3549300 São João do Pau d'Alho DRS XI - Presidente Prudente Considerando a necessidade de assegurar a continuidade da
prestação do serviço educacional, garantindo a segurança acadêmica dos
193 3549607 São José do Barreiro DRS XVII - Taubaté discentes e a plena regularidade dos estudos realizados no período de
194 3549706 São José do Rio Pardo DRS XIV - São João da Boa Vista transição;
Resolve:
195 3549953 São Lourenço da Serra DRS I - Grande São Paulo Artigo 1.º – Autorizar a continuidade do funcionamento e a oferta de
19
6
3550001		 São Luiz do Paraitinga DRS XVII - Taubaté turmas em classes descentralizadas, pelo período de 4 (quatro) anos,
vinculadas às seguintes unidades escolares do CEFORs:
197 3550100 São Manuel DRS VI - Bauru I. Araraquara – CIE 253716;
II. Assis – CIE 442252;
19
8
3550506		 São Pedro do Turvo DRS IX - Marília III. Franco da Rocha – CIE 264945;
IV. Registro (antigo Pariquera – Açú)– CIE 250107;
D174RS XV - São José do Rio V. São Paulo – CIE 251012.
199 3551306 Sebastianópolis do Sul
P175reto		 Artigo 2.º – O funcionamento das classes descentralizadas destina-se
20
0
3551801		 Sete Barras DRS XII -176 Registro ao atendimento das demandas formativas específcas ou transitórias dos
trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios do
Estado de São Paulo abrangendo a oferta dos seguintes cursos:
201 3552304 Sud Mennucci DRS II – Araç177atuba ,
I. Habilitações Técnicas de Nível Médio:
20
2
3552403		 Sumaré DRS VII – Campin178as a. Técnico em Enfermagem;
b. Técnico em Saúde Bucal;
20
2		 Sáli DRS II Ab c. Técnico de Segurança do Trabalho;
II. Especializações Técnicas de Nível Médio:
3
355551		 uzanpos – raçatua179
a. Enfermagem em Urgência e Emergência/Atendimento Pré
20
4
3552809		 Taboão da Serra DRS I - Grande São Pa180ulo Hospitalar;
b. Enfermagem em Oncologia;
20
5
3552908		 Taciba DRS XI - Presidente Prudente c. Enfermagem em Neonatologia;
d. Enfermagem em Hemodiálise.
Artigo 3.º – A instalação de cada turma em classe descentralizada fca
20
6
3553500		 Tapiraí DRS XVI - Sorocaba
condicionada à prévia aprovação do Plano de Curso e cumprimento das
diretrizes emanadas da Servisão de Ensino
207 3553609
 Tapiratiba DRS XIV - São João da Boa Vista up .
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2023, fcando expressamente
20
8
3553856		 Taquarivaí DRS XVI - Sorocaba
convalidados os atos escolares e as atividades acadêmicas realizadas no
âmbito
das
classes
descentralizadas
dos
CEFORs
no
período
20
9
3553906		 Tarabai DRS XI - Presidente Prudente







correspondente.
Sã Pl 23 d tb d 2026
210 3554003 Tatuí DRS XVI - Sorocaba o auo, e seemro e
Eni Mari Tani Aracena Perez
211 3554409 Terra Roxa DRS V - Barretos Dirigente de Ensino
212 3554656
213 3554904		 Torre de Pedra
Três Fronteiras		 DRS VI - Bauru
DRS XV - São José do Rio Preto		 COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
214 3555109 Tupi Paulista DRS XI - Presidente Prudente CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
215 3555208 Turiúba DRS II - Araçatuba
216 3555505 Ubirajara DRS IX - Marília GRUPO DE VIGILÂNCIA XVI - BOTUCATU
217 3555901 Uru DRS VI - Bauru
218 3556453 Vargem Grande Paulista DRS I - Grande São Paulo DESPACHO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
219 3556701 Vinhedo DRS VII - Campinas
Diretor Técnico do Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré
22
0
3556909		 Vista Alegre do Alto DRS V - Barretos Comunicado de arquivamento de Processo Administrativo Sanitário
Nº do Processo
:024.00164044/2025-46
221 3556958
2223557006		 Vitória Brasil
Votorantim		 DRS XV - São José do Rio Preto
DRS XVI - Sorocaba		 Interessado: Vigilância Sanitária Municipal de Avaré
Assunto: Denúncia Uso Monjaro em Consultório Médico do Município
de Avaré/SP

223 3557105
RETIFICAÇÃO
COMISSÃO
ESTADO DE		 Votuporanga
DELIBERAÇÃO Nº 160
INTERGESTORES BIPARTITE
SÃO PAULO
DRS XV - São José do Rio Preto
, PUBLICADA EM 19/12/2024
– CIB
Endereço: Rua Distrito Federal, nº 1174
Município: Avaré/SP Cep.: 18700-160
O Diretor Técnico do Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré
publica para ciência o arquivamento do processo.

Dispõe sobre a autorização de funcionamento de classes descentralizadas dos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde – CEFORs e dá providências correlatas.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO da Deliberação CIB nº 160, de 18/12/2024, publicada em
19/12/2024, por apresentar alterações, no pleito do município abaixo
relacionado.
ONDE SE LÊ:

HOSPITAL REGIONAL SUL

�. RAU – Rede de Atenção às Urgências – Plano de Ação Regional, Portaria de Consolidação nº 3, de 28/09/2017: Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde - Portaria de Consolidação nº 6 – Consolidação das normas sobre o financiamento e as transferências de recursos federais para as ações e serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde. Adequação do Plano de Ação Regional – Inclusão no município de Leme, de Base Descentralizada – com 2 (duas) USB. Aprovado na CIR, em 14/11/2024.

PORTARIA Nº 229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Regional Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve retificar a presente comissão, como segue:

Os servidores abaixo para compor a Comissão de Qualidade Hospitalar desta Unidade, cabendo a Presidência ao primeiro e a Vice Presidência, ao segundo:

Presidente

Valdemar Vieira da Silva Filho, RG nº 33.984.666/5, Enfermeiro, Humanização

LEIA-SE:
3. RAU – Rede de Atenção às Urgências – Plano de Ação Regional,
Portaria de Consolidação nº 3, de 28/09/2017: Consolidação das normas
sobre as redes do Sistema Único de Saúde - Portaria de Consolidação nº
6 – Consolidação das normas sobre o financiamento e as transferências
de recursos federais para as ações e serviços de Saúde no Sistema Único
de Saúde.

Vice Presidente

Onde leu-se Maria Teresa Prianti Vilela Guimarães – RG. 39.999.776.5 - Assessor Técnico em Saúde Pública – Humanização, leia-se Teresa Cristina Moreira Rahal – RG 16.949.456/1, Enfermeiro, Núcleo de Segurança do Paciente

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).