Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 128

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Gestor do Contrato

Gestor do Contrato 128/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		duraçãoe	Volum depesquisa de Pós-	e 136, nº eve	183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 servidor ou Paulistaou
TITULAR		Instituição.	Doutoramento.	nto	dainstituição pororganização
Ana Cristina Valença Nogueira - CPF nº 178.212.708-90, RG nº 24.640.752-9			Diploma de		ondeele deilibada
SUBSTITUTO Raul César Dias Rebeschini - CPF nº 060.423.709-01, RG nº 9.855.287-1 Fiscais Técnicos	2 Doutorado	Doutorado comtese	Doutoremitido por instituiçãode ensino superior oupor	25 pon tos 25	estávinculado, ou deinteresse dasaúde úi reputaçãoe público e notórioreconheci
TITULAR Marcelo Ferreira Antunes - CPF nº 544483016-72 RG nº 10613180-6	.	aprovada	entidadeespecialmente	por	pblca. mento.
.., .. SUBSTITUTO		.	credenciada paraatuar	eve	Conferênciaspro Deve constar 4
Alípio Antônio Fernandes - CPF nº 041.479.158-41 RG nº 8.944.706-2			nesse níveleducacional	nto	nunciadas nocertifcado pon
, Artigo 2º - A Equipe de Fiscalização desenvolverá suas atividades nos			peloMEC.		1 outrabalhosapr td formade Certifcado emitidopela tos 20
termos especifcados na Portaria SHCFMB nº 462/2026, no contrato, no			Diploma de		2 esenaos emcongressossi participação,tema organização doevento. por
projeto básico / termo de referência e demais documentos do processo e normas afetas à gestão e fscalização de contratos administrativos.		Mestrado	Mestreemitido por instituiçãode ensino i	20 pon	, mpósios ouseminários. , data ouperíodo e cargahorária. eve nto
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.	3 Mestrado.	comdissertaçãoa provada.	superor oupor entidadeespecialmente credenciada araatuar	tos por eve 20	As O candidato deveráaresentarcomr
Botucatu, na data da assinatura digital. KAREN ALINE BATISTA DA SILVA			p nesse níveleducacional peloMEC.	nto	publicaçõesdeve m contar pp ovante depublicação ou aprimeira página
PORTARIA SHCFMB N° 44/22			Certifcado emitidoor		comISBN/ISSN/D dapublicação
606 Iii Ei d Gã Filiã d C º 18/2026		Curso	p instituição deensino		Artigospublicad os emrevistas OIPubMed IndexinNumber contendotipo de 5
nsttu a qupe e esto e scazaço o ontrato n , designando servidores ara sua comosião		concluídocom	superior e		eperiódicostécn g (Númerode documento,número da pon
p pç. A autoridade competente, Karen Aline Batista da Silva, representante do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB	Especialização“l	carga mínimade 360 hhid	oComprovante deRegistro	10 pon	1 3 icos oucientífcos ou Indexação noPubMed, PMID) revista oulivro, versão,número(s) tos por 25
, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Complementar	4 ato sensu”	oras,reconec o eloMEC	deQualifcação	tos or 10	deentidadespro eser de depágina(s), ê eve
Estadual nº 1.124/2010, para fns de atendimento ao que determina o art. 117 da Lei 14.133/2021, resolve:	comRQE.	p, edevidamentereg istrado noCRM	deEspecialista (RQE)expedido	p eve nto	fssionais. interessepara a SaúdePública, ou edição,ms, ano depublicação,“ISBN/ISS N/DOI” emenão nto
Artigo 1º - Designa os servidores abaixo para compor a Equipe de		comoespecialida	peloConselho		áreade atuação ç explícita deautoria com
Fiscalização, visando o acompanhamento sistemático do Contrato nº 18/2026, referente ao processo nº 143.00016069/2026-22, que possui por		demédica.	RegionaldeMedicina (CRM).		doservidor ou órgão. onome completo doservidor.
objeto Contratação de serviço técnico especializado para realização de iã il S Pilói Ciã Nã		A “	Certifcado emitidopor		Total possível: 300 pontos
capactaço presenca em egurança scogca e omuncaço o Violenta destinada aos rofssionais do Comlexo do Hosital das	Especialização“l	Especializaçãola ”	t instituição deensino	15
, p p p Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), com a empresa 3 UP TALENTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL SS conforme a seguir:	5 ato sensu” emoutras áreas	o sensudeverá ter cargamínima de 360horas na	superior oupor entidadeespecialmente	pon tos or 30	HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
, Gestor do Contrato	doconheciment	áreamédica ou	credenciada paraatuar	p eve	MEDICINA DE MARÍLIA
TITULAR Marcela Caroline de Oliveira Guimaraes - CPF nº 469.842.028-84, RG nº	o.	outrasáreas doconhecimento.	nesse níveleducacional peloMEC.	nto	PORTARIA HCFAMEMA Nº 699 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
552345167 SUBSTITUTO		Programa		20 pon	Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 715/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00010712/2026-86
Victor Lucas Soares de Moraes - CPF nº 230.837.458-69, RG nº 33.405.272-5 Fiscais Técnicos	6 ResidênciaMédi ca.	deresidência médicareconheci	Certifcado deconclusão daresidência médica.	tos por 20	O Presidentedo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do
TITULAR Clevison da Silva Santos - CPF nº 405.917.188-39, RG nº 48.813.010-4 SUBSTITUTO		do peloCNRM.		eve nto	DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares,
Maisa Analia Domingues - CPF nº 450342048-86 RG nº 49961805-1				5	RESOLVE:
.., Artigo 2º - A Equipe de Fiscalização desenvolverá suas atividades nos				pon	Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 715/2026 e Processo Licitatório Nº 14400010712/2026-86
termos especifcados na Portaria SHCFMB nº 464/2026, no contrato, no projeto básico / termo de referência e demais documentos do processo e		Atuação comopreceptor	Declaração	tos par	., referente à aquisição de INSUMOS HOSPITALARES Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados:
normas afetas à gestão e fscalização de contratos administrativos.	7 Atividades	deresidentes	dainstituiçãocomprovan	a 20	I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.	depreceptoria.	oualunos degraduação.	do operíodo depreceptoria.	fraç ão≥	II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente III - Bruna Carvalho - Equipe de apoio;
Botucatu, na data da assinatura digital. KAREN ALINE BATISTA DA SILVA				6 me ses	IV - Aurélia de Cassia Maricá de Melo - Equipe de Apoio. Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos
PORTARIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 iõ b dfiã d õ	Miit	Cursos	Documentocomprobató iitid	. 2	previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Artigo 4º - Os agentes cumpre felmente os requisitos do artigo 3º do dl
Dspe sore a enço e pontuaçes relativas à avaliaão de títulos e trabalhos	nsrar cursosde	decapacitaçãomi	roemo peloorganizador	pon	Decreto Estaua nº 68.220/2023. Artio 5º - Estão imedidos de serem membros desta euie de
ç , para fns de promoção dos servidores	capacitaçãono	nistradosdeverão	doevento	tos	g p qp trabalho se o membro for dirigente gerente acionista responsável
integrantes da carreira de Médico, instituída	âmbito	integrarprograma	comdeclaração	por	, , , , técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto
pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, do quadro permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB.	8 daAdministraçã oDireta eAutárquica,des de que	s deformaçãodese nvolvidospelo Estado e nãopoderá	assinadaindicando a cargahorária dacontribuição, data derealização	hor a dea tivi 30	ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em substituição a PORTARIA HCFAMEMA Nº 686 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Marília, na data da assinatura digital.
O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA	semcontraprest	havercontraprest	edeclaração de quenão	dad	EDUARDO AKURI
DE BOTUCATU – HCFMB, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e idd di i d	açãopecuniária.	açãopecuniária.	houvecontraprestaçãop ecuniária.	e	Presidente Presidência do HCFAMEMA
- Conserano o sposto nos artgos 5º e 6º o Decreto nº 69.864, de 15 de setembro de		O objeto
2025; - Considerando as disposições da Seção X da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de		dapremiação deveter relação com asfunções idl	Atã dtítl	10	PORTARIA HCFAMEMA Nº 700 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a transferência de recursos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial il d fi téi ili d f ti
2013, que tratam da evolução funcional dos servidores integrantes da		exercaspeo servidor	presenaço ouo de premiaçãoou outro	pon	nacona e enermeros, cncos e auxares e enermagem e pareras, no exercício de 2026 para cumprimento da legislação quanto ao
carreira de Médico; - Considerando a necessidade de estabelecer critérios objetivos,	9 Prêmios.	erealizada pororganização	documentoirrefutável quecomprove	tos por 20	, pagamento dos empregados HCFAMEMA e das Fundações de Apoio – FUMES e FAMAR - vinculadas à assistência à saúde da Rede
transparentes e padronizados para avaliação de títulos e trabalhos apresentados pelos servidores do HCFMB; l		deilibada reputaçãoe público	apremiação.	eve nto	Complementar do SUS-SP. O Presidente do HCFAMEMA com fulcro nos artigos 197; 198, §§ 5º, 12, 13, 14 e 15; 199, §§1º e 3º e, 200, III da Constituição Federal e artigo 220, §§
Resove: Artio 1º Ficam estabelecidas no âmbito do HCFMB as ontuaões		enotórioreconhec			2º e 3º da Constituição do Estado de São Paulo c.c. artigo 12, II, “a” da Lei “”
g , , pç relativas à avaliação de		imento.			nº 10.177 de 30 de dezembro de 1998 e anexo I, artigo 7º, II, c do Decreto °
títulos e trabalhos para fns de promoção dos servidores integrantes da carreira de Médico do		Participação emcursos e			n 69.816, de 22 de agosto de 2025, com base na: - a Resolução nº 187, de 15 de setembro de 2026, que dispõe sobre o comlemento fnanceiro referente a agosto de 2026 do reasse da
quadro permanente do HCFMB. Artigo 2º A avaliação dos títulos e trabalhos observará, integralmente, o	Cursos	outroseventoscor relatos,promovid			p , p assistência fnanceira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
quadro de pontuação	decapacitação,a rfimnt	os lAdminitrã	Apresentação ddmntmrb	0,2 n	, , dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com
constante do Anexo I – Títulos/Pontuações, que integra a presente	1 peeçoaeo treinamento	, peasaç oPública	oocueocopo tório deconclusão	po top	entidades sem fns lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Portaria. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO l - TÍTULOS/PONTUAÕES	0 edesenvolvimen to,ofcinas(work	Paulistaou pororganização	ouparticipação comindicação de	or hor 20	Resolve: Artigo 1º - Cumprir com a legislação vigente, mediante a efetuação do
Ç	shop) epalestras.	deilibada reputaçãoe	cargahorária.	a	pagamento do complemento, destinado ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras,
Li		público enotórioreconhec			contemplados e conforme repasse do Ministério da Saúde e cálculos do Invest SUS, transferidos para a Unidade Orçamentária do HCFAMEMA mediante a Secretaria do Estado da Saúde
Pon mi		imento.			. Artigo 2º - São elegíveis para o recebimento da assistência fnanceira
IT E EVENTO REGRA COMPROVAÇÃO tua ção i te de	11 Participação empalestras,con	Participação empalestras,cong	Certifcado emitidopor instituiçãoreconhecida.	1 pon 30	, de que trata esta portaria: I - fundações cujos profssionais atuam na assistência à saúde, sob a
M Atr buí Po	gressos,simpósi	ressos,simpósios,		to	gestão desta Autarquia;
da nt os	os eseminárioscien íf	seminários eoutros l		por eve	II - entidades privadas sem fns lucrativos, com Certifcado de Entidade Benefcente de Assistência Social – CEBAS na área de saúde; e
1 Pós-Doutorado. Deve identifcar Certifcado emitidopela 30 30	tcos erofssionais	eventoscorreato romovidos		nto	III - entidades privadas contratualizadas ou conveniadas pela
oprojeto depesquisa, Instituição ondeconcluiu seuestágio/estudo pon tos por Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.35.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	p naárea de atuaçãodo	,p pelaAdministraçã oPública			Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição, que atendam, pelo menos, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

Dispõe sobre a transferência de recursos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no exercício de 2026, para cumprimento da legislação quanto ao pagamento dos empregados HCFAMEMA e das Fundações de Apoio – FUMES e FAMAR - vinculadas à assistência à saúde da Rede Complementar do SUS-SP.