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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 24/09/2026 · pág. 3

DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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16010.06.182.0496.4669
Prevenção de Riscos e Desastres
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3390.00
Aplicações Diretas
1.501.120
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1,148,323.05
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Recursos Provenientes de Excesso de Arrecadação, refer
inciso II, §1º do artigo 43 da Lei 4320/64 - Ressarcimento
Fundo Especial de Administração Fazendária
ente ao exercíc
de Pessoal.
io de 2026, nos termos do
1.501.120
7,062,764.00
20610.04.122.0002.4732 F 3390.00
1.500.100
3,932,880.19
Apoio às Ativid Operac da SEFAZ Aplicações Diretas
20610.04.122.0002.4732
Apoio às Ativid Operac da SEFAZ
F 4490.00
Aplicações Diretas
1.500.100
359,512.14
20610.04.123.0470.4626
Gestão Financeira e Gasto Público
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100
527,537.75
20610.04.126.0493.5787
Moder e Exp do Ambiente de TI e Comunicação
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100
11,585,777.67
20610.04.128.0470.4911 F 4490.00
1.500.100
207,437.00
Educação continuada na secretaria de fazenda Aplicações Diretas
20610.04.122.0002.8178
Pessoal e Encargos Sociais - FAF
F 3190.00
Aplicações Diretas
1.500.100
16,613,144.75
Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Fo rmação de Ser vid Públic
21401.04.122.0002.2016
Manut Ativid Operacionais / Administrativas
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100
794.44
21401.04.122.0470.1878 F 3390.00
1.500.100
2,066.38
Reforma e Modernização da Sede da CEPERJ Aplicações Diretas
21401.04.122.0470.4937
Implantação e Gestão - AGER
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100
51,158.50
21401.04.122.0470.4937
Implantação e Gestão - AGER
F 4490.00
Aplicações Diretas
1.500.100
48,841.50
21401.04.128.0470.4472
Formação e Valorização do Servidor Público
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100
8,558.09
21401.04.181.0493.4876
Modernização de TI e gerenciamento de dados
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100
68,334.68
Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Est ado do Rio de Janeiro
22321.04.122.0002.2016
Manut Ativid Operacionais / Administrativas
Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio
F
de Janeiro
3390.00
Aplicações Diretas
1.501.230
2,632,094.00
22350.22.122.0002.2016 F 3390.00
1.753.232
105,107.49
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
22350.22.122.0002.2010 F 3390.00
1.753.232
105,107.49
Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplicações Diretas
Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Con sumidor
22640.04.122.0480.1150
Aprimoramento da Estrut da Def do Consumidor
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.501.230
2,338,479.19
Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do Fu
Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, referen
ndo Especial d
te ao exercício
e Apoio a Programas de
de 2026
1.501.230
2,338,479.19
Instituto Estadual do Ambiente
24320.18.122.0002.2016
Manut Ativid Operacionais / Administrativas
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.899.218
200,000.00
24320.18.122.0002.8021
Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública
F 3390.00
Aplicações Diretas
1.899.218
200,000.00
Fundo Especial de Administração Fazendária