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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 24/09/2026 · pág. 4

DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundo Estadual de Recursos Hídricos
24630.18.544.0494.5457
Fortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas
F
4450.00
Transfer a Instit Privadas S/ Fins
Lucrativos
2.501.230 603,023.92
Recursos provenientes de Superávit Financeiro do Fundo
FUNDRHI, apurado nos termos do artigo 27 do Decreto Es
exercício de 2025.
Estadual de Recursos Hídricos
tadual nº 50.102/2026, referente ao
2.501.230 603,023.92
24630.18.544.0494.5457
F
4450.00
2.501.230 33,929.16
Fortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas Transfer a Instit Privadas S/ Fins
Lucrativos
Recursos provenientes de Superávit Financeiro do Fundo
apurado nos termos do artigo 27 do Decreto Estadual nº 50
Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI,
.102/2026, referente ao exercício de 2025.
2.501.230 33,929.16
24630.18.544.0494.5457
Fortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas
F
4450.00
Transfer a Instit Privadas S/ Fins
2.501.230 475,054.00

Lucrativos
Recursos provenientes de Superávit Financeiro do Fundo
apurado nos termos do artigo 27 do Decreto Estadual nº 50
Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI,
.102/2026, referente ao exercício de 2025.
2.501.230 475,054.00
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do E
27530.20.122.0002.2016
stado do Rio de Janeiro
F
3390.00
71202
626142
1.500.100
226.67
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
27530.20.122.0002.2010 F
3390.00
1.500.100 30,000.00
Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplicações Diretas
27530.20.122.0002.2010 F
3391.00
1.500.100 85,184.16
Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
27530.20.122.0002.2016 F
3390.00
1.500.100 503,317.36
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
27530.20.122.0002.2016 F
4490.00
1.500.100 78,100.00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
27530.20.122.0002.2660 F
3190.00
1.500.100 47,034.49
Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas
27530.20.122.0002.8021 F
3390.00
1.500.100 7,811.73
Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública Aplicações Diretas
27530.20.606.0455.2175 F
3390.00
1.500.100 3,345,243.43
Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural Aplicações Diretas
Fundo Estadual de Saúde
29610.10.303.0508.2714
S
3340.00
1.500.100 1,275,000.00
Assistência Farmacêutica Básica Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.4530 S
3340.00
1.500.100 300,000.00
Apoio à Rede de Terapia Renal Substitutiva Transferências a Municípios
29610.10.303.0508.2716 S
3340.00
1.500.100 975,000.00
Assistência Farmacêutica Especializada Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.8341 S
3390.00
1.500.100 3,576,267.92
Assistência Ambulatorial e Hospitalar Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.4863 S
3340.00
1.500.100 1,680,000.00
Implementação das políticas de acesso Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.4865 S
3340.00
1.500.100 1,750,000.00
Rede de Oftalmológica Média e Alta Complex. Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.4933 S
4440.00
1.500.100 146,267.92
Estruturação de Estabelecimento de Saúde Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.4533 S
3390.00
1.500.100 600,000.00
Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência Aplicações Diretas
29610.10.303.0508.2716 S
3340.00
1.500.100 600,000.00
Assistência Farmacêutica Especializada Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.1094 S
4490.00
1.500.100 925,000.00
Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde Aplicações Diretas
29610.10.303.0508.2716
Assistência Farmacêutica Especializada
S
3340.00
Transferências a Municípios
1.500.100 925,000.00
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro Fundo Estadual de Saúde