DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONCEDE a RONALD GONCALVES FERNANDES , na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 344,64, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.

CONCEDE a JUAN GONCALVES FERNANDES , na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 344,64, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.

CONCEDE a RENAN GONCALVES FERNANDES , na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 344,64, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.

CONCEDE a ROBSON GONCALVES FERNANDES , na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ROBENILSON VASQUES FERNANDES, matrícula 65248-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 344,64, correspondente a cota de 12,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI PD-04/152.282/2021.

CONCEDE a TELMA MARIA DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado FLAVIO RENATO FELIX GONZAGA, matrícula 192133-7, cargo de AGENTE DE FAZENDA da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$8.949,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2018. Processo nº SEI PD-04/135.232/2018.

CONCEDE a CARMEM DA SILVA VIEIRA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NINYAS VIEIRA, matrícula 17342-7, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.247,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/03/2021. Processo nº SEI PD-04/142.144/2021.

CONCEDE a JOSABETE DA SILVA GOMES , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) HELIO DA SILVA GOMES, matrícula 20222, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.692,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2020. Processo nº SEI PD-04/143.450/2020.

CONCEDE a MARLY DE PAULA LOURENCO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SYLVIO LOURENCO, matrícula 00-01224294, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R$ 7.493,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2020. Processo nº SEI PD-04/138.112/2020. CONCEDE a MARIA ROZALES DE AZEVEDO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) WELDOM MATOS DE AZEVEDO, matrícula 174539-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 13.310,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2025. Processo nº SEI-040014/039789/2025.

CONCEDE a IRENE MOTTA DE LIMA, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NEWTON MATOS DE LIMA, matrícula 199867-3, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 5.874,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.422/2020.

CONCEDE a CLEA CHAVES LEAL DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MARIO GUSMAO LEAL DA SILVA FILHO, matrícula 7475, cargo de TECNICO JUDICIARIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.228,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2020. Processo nº SEI PD-04/138.188/2020.

CONCEDE a MARIA ELISA SANTOS AGENOR , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JORGE DE SENA AGENOR, matrícula 26551, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 19.041,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2020. Processo nº SEI PD-04/146.354/2020.

CONCEDE a SELMA DE MORAES CANTARINO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADALTO CANTARINO, matrícula 1175-9, cargo de SUBTENENTE BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 9.133,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2018. Processo nº SEI PD 04/140.69/2018.

CONCEDE a CLAUTENES DA SILVA BISPO , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 177621-0, cargo de TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 7.956,45, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/07/2025. Processo nº SEI040014/040383/2025 e SEI-040014/050105/2025. CONCEDE a CLEUSA MARIA DE AMORIM , na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 51736497, cargo de TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 3.409,91, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2025. Processo nº SEI040014/040383/2025 e SEI-040014/050105/2025. CONCEDE a ELIZA LOBÃO SOBREIRA , na qualidade de FILHA UNIVERSITÁRIA da ex-segurada MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, matrícula 8169138, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA da SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 5.371,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art.6º-A da EC nº 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2020. Processo nº sei P D - 0 4 / 1 3 8 . 111 / 2 0 2 0 . CONCEDE a MARIA MADALENA DE SOUZA FERREIRA , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NEI DELGADO FERREIRA, matrícula 25785-7, cargo de 3º SARGENTO PMERJ do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.870,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/08/2026, publicado no D.O. de 28/06/2026. Processo nº SEI PD-04/142.261/2020. CONCEDE a CRISTIANE ALVES DA ROCHA , na qualidade de FI-

LHA MENOR do ex-segurado EDGARD JATOBA DA ROCHA JUNIOR, matrícula 013821-4, cargo de CABO da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 402,79, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterada pela Lei 3189 de 22 de fevereiro de 1999, com validade a contar de 05/10/1999. Processo nº SEI E- 01/717029/1999.

CONCEDE a PAULO EMILIO FERRAO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) CHERIDA RIEDA LEOPOLDINO FERRAO, matrícula 829249-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 4.546,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI-040014/017373/2026. CONCEDE a CARLA PASSOS DUARTE , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MAURICIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 162408-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/03/2021. Processo nº SEI PD-04/135.38/2021. CONCEDE a ORLINDA SOARES DA ROCHA DOS SANTOS , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ENESIO JOSE DOS SANTOS, matrícula 103813, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.051,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2019. Processo nº SEI PD-04/140.125/2019. CONCEDE a MARIA INEZ PADULA ANDERSON , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RICARDO DONATO RODRIGUES, matrícula 2294-7, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 15.263,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2025. Processo nº SEI-040014/047196/2025.

D E S PA C H O S DO GERENTE DE 31/08/2026 PROCESSO N° SEI-350009/011238/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1307/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ERIK JABYANKARA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/004835/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 173/2026, expedida em 20/08/2026 pelo(a) SES, referente a EVELISE DE AZEVEDO MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/008782/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 817/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOÃO LUIZ DE REZENDE FELISBERTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260007/048449/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2026, expedida em 10/08/2026 pelo(a) UERJ, referente a FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DE 09/09/2026 PROCESSO N° EXT-ALERJ/3731/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 217/2026, expedida em 24/08/2026 pelo(a) ALERJ, referente a ANDREA ERNANI DOTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/023403/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2613/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CARLOS RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/010271/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2620/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO BRANCO PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-120001/001411/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2026, expedida em 01/09/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a ENY MARIA JORGE DE MIRANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/015122/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2532/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALLAN CARLOS GOMES DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/009200/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 607/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCO AURELIO FRANCO TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/021924/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a VICENTE DE PAULA DIAS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/023528/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2614/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-08/008/1387/2016. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SES, referente a VILMA LUCIA ROCHA MOREIRA, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2019 que homologou a Certidão de número 88/2017 publicada no D.O. número 62 de 02/04/2019 pelo processo número E-08/008/1387/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/049355/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 348/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA NUNES RUAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/070977/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2026, expedida em 31/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/083170/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 378/2026, expedida em 01/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CLICIA DE ABREU ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/014289/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 368/2026, expedida em 31/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA MARIA VITAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030038/006451/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 374/2026, expedida em 31/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANO VICENTE DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/016005/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 379/2026, expedida em

26/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DIETHER THIELE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO N° SEI-040002/002352/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEFAZ, referente a PAULA LICHT ROCHA DA MOTTA TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2026 que homologou a Certidão de número 09/2026 publicada no D.O. número 140 de 05/08/2026 pelo processo número SEI-040002/002352/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO N° SEI-E-08/008/2124/2017. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 220/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SES, referente a SANGELA MARA DA CUNHA LANDIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-310003/000523/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a DIRSELIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2007 que homologou a Certidão de número 04/2007 publicada no D.O. número 176 de 19/09/2007 pelo processo número E- 23/200400/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DE 15/09/2026 PROCESSO N° SEI-080001/026991/2022. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 224/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SES, referente a CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/023408/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2619/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a SINESIO ALVES ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-08/015/2148/2019. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, referente a SILVIA BENVINDA DE SEIXAS, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2026 que homologou a Certidão de número 59/2026 publicada no D.O. número 23 de 01/06/2026 pelo processo número E- 08/015/2148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/002650/2021. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SES, referente a FLAVIA REGINA MEDEIROS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/12/2025 que homologou a Certidão de número 17/2025 publicada no D.O. número 005 de 08/01/2026 pelo processo número SEI-080001/002650/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-210001/051865/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a VALCIR MORAES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-120001/002091/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a PAULO CESAR TINOCO, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2002 que homologou a Certidão de número 22/2002 publicada no D.O. número 171 de 10/09/2002 pelo processo número E-01/1795/2002. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-080001/017545/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 222/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SES, referente a JOÃO JESUS PEREIRA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-270006/020938/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a VANILDO MENEZES DE SANT'ANNA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-360005/004134/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 231/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPOL, referente a JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030002/007936/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) DEGASE, referente a LAERCE SACRAMENTO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/008159/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 166/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SES, referente a NANCI MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-08/008/2644/2017. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 103/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SES, referente a FERNANDO SEIXAS ALVES, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2026 que homologou a Certidão de número 65/2026 publicada no D.O. número 59 de 01/04/2026 pelo processo número E-08/008/2644/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/010842/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a SANDRA REGINA RIBEIRO PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/004209/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 331/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA JULIA TOLEDO NETTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-03/039/450/2020. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 381/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a POLIANA ANTUNES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/045097/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 389/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JUAREZ ALMEIDA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-03/10004134/1998. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 375/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS PAULO GERALDO DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/015369/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 385/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a HELENA MARIA MACHADO FROSSARD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-080001/037674/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SES, referente a ELIANE MARIA DE ARAUJO PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/017539/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2533/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUCAS MESQUITA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.