DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ordenador(a) Pedagógico(a): De 06/02/2023 a 30/07/2026 - Sandra Alves Corrêa, CPF: .818.*7-34, a partir de 31/07/2026 - Patrícia Gonçalves De Pinho, CPF: .681.7-97, cadastrada sob o registro COOIEMIII.CAD06.005031.2026 publicado em 31/07/2026. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD01.005333.2026. D E F I TO .*

PROCESSO Nº SEI-030001/088162/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ: 11.243.124/0001-14 (Matriz), Endereço: Avenida Koeller, nº 87, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.685060. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Michel Peçanha do Nascimento, CPF: .337.*7-13. Com vigência a partir de 29/07/2026, sob o registro COOIESI.CAD03.005331.2026 . DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/079511/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CHAI INTERNATIONAL SCHOOL , Endereço: Estrada do Joá, nº 3.597 - Lote 01, pal. 49234, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.611-021. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUIÇÃO CHAI DE ENSINO E CULTURA LTDA DEMAIS, CNPJ: 59.299.828/0001-35 (Matriz), Endereço: Estrada do Joá, nº 3.597 - Lote 01, pal. 49234, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.611-021, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 708, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Representante Legal: Marcelo Najnudel, CPF: .265.*7-33, Marcelo Najnudel, CPF: .265.7-33. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SOJ COMPANY BRASIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 36.130.294/0001-13. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eduardo da Conceição Ferreira Junior, CPF: .880.7-50. Diretor(a) Substituto(a): Renata Paixão Niel, CPF: .917.*7-58. Secretário(a) Escolar: Caroline Merlim Leal, CPF: .204.7-18. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernando Luiz Cas de Oliveira Filho, CPF: .247.7-95. Com vigência a partir de 21/10/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005319.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/090511/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MAPLE BEAR BOTAFOGO , Endereço: Rua Bambina, nº 19, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.251-050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA DEMAIS, CNPJ: 26.480.901/0002-00 (Filial), Endereço: Rua Bambina, nº 19, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.251-050, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº707, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Representante Legal: Maria Isabel França Pombo, CPF: .994.*7-44. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria Isabel França Pombo, CPF: .994.7-44. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Nathália Rangel Gomes, CPF: .930.7-33. Diretor(a) Substituto(a): Renata Valentim Silva Cardoso, CPF: .629.*7-80. Secretário(a) Escolar: Pamela do Nascimento Pacheco, CPF: .026.720, Lidiane Vito de Almeida, CPF: .502.7-42. Coordenador(a) Pedagógico(a): Carolina Salgado Farias dos Santos, CPF: .983.*7-01. Com vigência a partir de 19/01/2026, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005317.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/086805/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA LTDA ME, CNPJ: 24.554.080/0001-95 (Matriz), Endereço: Rua Um, nº 764 - Lote 20 Quadra 03, Bairro: Maurimárcia (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP: 25.930-625. Capacidade Máxima de Matrícula: 458 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 03/08/2026, sob o registro COOIESI.CAD05.005340.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 5 1 0 11 / 2 0 2 6* - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino COLÉGIO PÍNCARO, mantida por COLÉGIO PÍNCARO SOCIEDADE LTDA EPP, CNPJ: 55.952.395/0001-14 (Matriz), Endereço: Alameda Visconde de Abaeté, nº 22, Bairro: Parque São Clemente, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-270. Capacidade Máxima de Matrícula: 224 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 12/06/2026, sob o registro COOIESII.CAD05.004932.2026. DEFIRO.**

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2026.

Id: 2765678

PORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1166 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI030029/003283/2021;

• a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;

• o Decreto n° 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;

• a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, do Contrato SEEDUC n° 20/2021;

Art. 1º - Substituir e designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 20/2021, celebrado entre a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro de vida para os alunos da rede pública estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC-RJ, em efetivo exercício de estágio supervisionado.

Gestor (titular): Carolina Gomes Paysan - ID: 5201592-7, em substituição a Taís Brandão Camargo - ID: 5027085-0, a contar de 09 de setembro de 2026

Gestor (suplente): Rafael Chaves Vasconcelos Barreto - ID: 43752896

Fiscal 01 (titular): Angela Guimarães Albuquerque de Oliveira - ID: 5018946-8 Fiscal 01 (suplente): Leonardo Nicolau da Silva Moraes - ID: 5013479-5

Fiscal 02 (titular): Elizama dos Santos Silva - ID: 3500750-8 Fiscal 02 (suplente): Rejane Lucia de Freitas Ferreira - ID: 4328613-5

Art. 2º - O gestor, os fiscais e os suplentes ora designados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026

DANIELA PEREIRA VASQUES Subsecretária de Gestão de Ensino

Id: 2765788

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/101237/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o sercutivo, ID Funcional 5027147-4.vidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS , Assistente Exe-

Id: 2765783

ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094428/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; RAFAEL DA SILVA GONÇALO, ID: 5147302-0; RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094428/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.

Petrópolis, 18 de setembro de 2026

RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I Id. Funcional: 4391016-5

ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/096423/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA GUEDES DA SILVA, ID: 3665602-0; VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID: 4327960-0; LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID: 3668512-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/096423/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.

Petrópolis, 18 de setembro de 2026

RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I Id. Funcional: 4391016-5

ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/098475/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID: 4327960-0; LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID: 3668512-7; RAFAEL DA SILVA GONÇALO, ID: 5147302-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/098475/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.

Petrópolis, 18 de setembro de 2026

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I Id. Funcional: 4391016-5

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094605/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0; FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9 e GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6 , sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094605/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.

São Gonçalo, 21 de setembro de 2026

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II ID Funcional: 4329252-6

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/096936/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6; FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9 e MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/096936/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.

São Gonçalo, 21 de setembro de 2026

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II ID Funcional: 4329252-6

ORDEM DE SERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0871 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030003/000129/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3; TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1 e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID 4049195-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030003/000129/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.

São Gonçalo, 21 de setembro de 2026

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II ID Funcional: 4329252-6

Id: 2765679