DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/094896/2026 - DHEO LUIZ ASSUMPCAO WIRZMA, Identidade Funcional 42746337/01, matrícula 896535-2, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088736/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor NILDA MARIA GOULART, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional 34580476, vínculo 01, matrícula 5019276-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/092740/2026 - DANIELLE GONCALVES COSTA, Identidade Funcional 43851231/01, matrícula 961626-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2026.

Id: 2765821

PROCESSO Nº SEI-030001/045766/2026 - THALITA SILVA CAMPOS GOMES, Identidade Funcional 50175580/01, matrícula 3046906-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/094847/2026 - SABRINA DA SILVA MELLO, Identidade Funcional 43604404/01, matrícula 953461-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 31/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10300415/2000 - TO R N O SEM EFEITO , em razão de nulidade, o despacho de 11/07/2025, publicado no D. O. de 29/07/2025, que concedeu 15 meses de licença especial à servidora SELMA ROCHA MACHADO, ID. Funcional 34056270/01, Professor Docente II 40h.

Id: 2765779

PROCESSO Nº SEI-030001/036309/2026 - ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Identidade Funcional 43240577/02, matrícula 3032214-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (: Doutorado), a partir de 28/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/036306/2026 - ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Identidade Funcional 43240577/01, matrícula 942388-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 28/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084440/2024 - CLAUDIO MATTOS FARINHA, Identidade Funcional 44187149/01, matrícula 973979-8, Professor Docente I 18h. AV E R B E M-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/08/1989 a 01/09/1989, de 02/09/1989 a 07/05/1993, de 07/06/1993 a 23/07/1993, de 01/09/1993 a 06/12/1993, de 07/12/1993 a 30/06/1999, de 05/07/1999 a 31/05/2000, de 01/07/2000 a 28/05/2001, de 06/06/2001 a 16/08/2001, de 01/01/2002 a 09/05/2002, de 10/05/2002 a 02/08/2004, de 01/10/2004 a 30/11/2004, de 05/04/2005 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 03/05/2010, de 21/03/2011 a 01/08/2011 e de 02/08/2011 a 05/10/2011, num total de 7335 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/09/1989 a 01/09/1989, de 01/12/1993 a 06/12/1993 e de 25/06/2011 a 01/08/2011, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 01/03/2005 a 31/03/2005, por não constarem salários de contribuição previdenciária e de 06/10/2011 a 16/07/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/089661/2026 - CLAUDIO NONA MORADO, Identidade Funcional 42486173/03, matrícula 958115-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 19/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/089640/2026 - CLAUDIO NONA MORADO, Identidade Funcional 42486173/02, matrícula 942904-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 19/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/001116/2021 - LUCIENE MARIA DE LUNA, Identidade Funcional 41776372/05, matrícula 927870-6, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/2003 a 31/12/2003, num total de 304 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1998 a 25/09/2001, a pedido da servidora; de 01/02/2006 a 05/02/2006, por se tratar de contribuição individual ao INSS e de 06/02/2006 a 28/02/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/091917/2026 - FABIANA MARTINS ANTUNES THIEBAUT, Identidade Funcional 41866851/02, matrícula 955615-0, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/086708/2026 - ANA PAULA GUIMARAES FLORENCIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 41900820/02, matrícula 913909-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/117787/2025 - LUIZ CARLOS JUSTINO, Identidade Funcional 34744185/01, matrícula 5013719-9, Servente - CIEP. AV E R B E M-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/1979 a 08/10/1979, de 11/03/1981 a 29/06/1981, de 01/07/1981 a 31/08/1981, de 24/03/1982 a 16/11/1982, de 13/12/1982 a 31/12/1982, de 03/01/1983 a 11/03/1983, de 01/10/1985 a 31/12/1985, de 01/01/1986 a 11/02/1988 e de 02/05/1988 a 01/08/1993, num total de 3281 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/10/1985 a 31/12/1985, por ser concomitante com o próprio INSS.

PROCESSO Nº SEI-030001/094045/2026 - RODRIGO NUNES DE SA, Identidade Funcional 50135422/01, matrícula 3041205-0, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/08/2026.

Id: 2765758

PROCESSO Nº SEI- E-03/002/5086/2017 - FLAVIA DAMAS VIEIRA, Identidade Funcional 42034086/03, matrícula 3032552-6, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 04/03/2008 a 30/03/2011, num total de 1122 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 22/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/099347/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MAPLE BEAR TERESÓPOLIS, mantida por ESCOLA CANADENSE DE TERESÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 47.545.044/0001-60, Endereço: Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 2626 - Parte, Bom Retiro, Teresópolis/RJ e CEP 25.954-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Celio Henrique Ciannella de Souza, CPF: .010.*7-88 em substituição a Gabriela Martinez Berdeal Ciannella, cadastrado pelo: SEI-030001/099347/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. Diretor(a) substituto(a): Gabriela Martinez Berdeal Ciannella, CPF: .622.7-56 em substituição a Verônica Caires Leite, cadastrado pelo: SEI-030001/099347/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. Secretário(a) Escolar: Letícia Gonçalves de Andrade, CPF: .066.7-05 em substituição a Celio Henrique Ciannella de Souza, cadastrado pelo: SEI-030001/099347/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005344.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/094548/2025 - LETICIA BONI BORGES BARROS, Identidade Funcional 51410990/01, matrícula 5141099001, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 10/02/2014 a 17/05/2023, num total de 3380 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor de Educação Infantil, desprezando-se o período de 18/05/2023 a 30/07/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/054059/2025 - ROBERTO AVELINO DA COSTA, Identidade Funcional 44248725/01, matrícula 975.287-4, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 07/07/2006 a 11/01/2012, num total de 1969 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Agente Municipal de Trânsito e Transporte, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 10/01/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2765780

PROCESSO Nº SEI-030001/099347/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MAPLE BEAR TERESÓPOLIS , Endereço: Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 2626 - Parte, Bom Retiro, Teresópolis/RJ e CEP 25.954000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA CANADENSE DE TERESÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 47.545.044/0001-60, Endereço: Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 2626 - Parte, Bom Retiro, Teresópolis/RJ e CEP 25.954-000, autorizado através do(a) Parecer CME nº 14/2022 de 22/12/2022. Representante Legal: Celio Henrique Ciannella de Souza, CPF: .010.*7-88. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Celio Henrique Ciannella de Souza, CPF: .010.7-88. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabriela Martinez Berdeal Ciannella, CPF: .622.7-56. Diretor(a) Substituto(a): Verônica Caires Leite, CPF: .368.*7-27. Secretário(a) Escolar: Celio Henrique Ciannella de Souza, CPF: .010.7-88. Com vigência a partir de 01/01/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.005343.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/094898/2026 - DHEO LUIZ ASSUMPCAO WIRZMA, Identidade Funcional 42746337/02, matrícula 961291-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084843/2026 - THAIS VALE ROSA PEREIRA, Identidade Funcional 50835025/01, matrícula 3105622-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/08/2026.

ficação (Doutorado), a partir de 05/08/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/061264/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos ter- PROCESSO Nº SEI-030001/045777/2026 - THALITA SILVA CAMPOS mos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- GOMES, Identidade Funcional 50175580/02, matrícula 3080476-9, TRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressuEnsino Não possui Nome Fantasia, mantida por APAE ASSOCIAÇÃO postos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NATIVIDADE DEMAIS, 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução CNPJ: 31.272.560/0001-29 (Matriz), Endereço: Praça Presidente CasSEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de telo Branco, n° 41, Bairro: Popular Velha, Município: Natividade/RJ, qualificação (Mestrado), a partir de 09/07/2026. CEP 28.380-000. Representante Legal: Luiz Cláudio Barreto Tavares,

período de 19/03/1991 a 28/04/1993, CPF: .123.*7-91, Murilo Alves Ribeiro, períodos de 29/04/1993 a 07/05/1995 e 08/05/1995 a 27/05/1995, CPF: .305.7-49, Luiz Carlos Machado, períodos de 28/05/1995 a 29/03/1998 e 30/03/1998 a 29/03/2000, CPF: .977.753, Sebastião Wilson Pedro Pires Corrêa, períodos de 01/01/2005 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 31/12/2010, CPF: .239.*7-87, Romário Francisco da Costa, períodos de 01/01/2017 a 31/12/2019 e 01/01/2020 a 31/12/2022, CPF: .299.753, Claudio Reis de Azevedo, períodos de 30/03/2000 a 24/03/2002; 30/03/2000 a 24/03/2002; 25/03/2002 a 31/12/2004; 01/01/2011 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 31/12/2016 e 01/01/2023 a 31/12/2025, CPF: .706.7-72. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Luiz Cláudio Barreto Tavares, período de 19/03/1991 a 28/04/1993, CPF: .123.*7-91, Murilo Alves Ribeiro, períodos de 29/04/1993 a 07/05/1995 e 08/05/1995 a 27/05/1995, CPF: .305.7-49, Luiz Carlos Machado, períodos de 28/05/1995 a 29/03/1998 e 30/03/1998 a 29/03/2000, CPF: .977.7-53, Sebastião Wilson Pedro Pires Corrêa, períodos de 01/01/2005 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 31/12/2010, CPF: .239.*7-87, Romário Francisco da Costa, períodos de 01/01/2017 a 31/12/2019 e 01/01/2020 a 31/12/2022, CPF: .299.7-53, Claudio Reis de Azevedo, períodos de 30/03/2000 a 24/03/2002; 30/03/2000 a 24/03/2002; 25/03/2002 a 31/12/2004; 01/01/2011 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 31/12/2016 e a partir de 01/01/2023, CPF: .706.7-72. Com vigência a partir de 19/03/1991, sob o registro COOIENORO.CAD03.005345.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/045484/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino NSTITUTO SANT'ANNA, mantida por INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCACAO LTDA ME, CNPJ: 23.647.348/0001-70 (Matriz), Endereço: Estrada da Capoeira Grande, nº 580 - LOT 187, PAL 15866, Bairro: Pedra de Guaratiba, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.026-220. Capacidade Máxima de Matrícula: 674 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 17/08/2026, sob o registro C O O I E M I V. C A D 0 5 . 0 0 5 3 4 2 . 2 0 2 6 . DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/024417/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CEIM - UNIDADE II, mantida por JARDIM ESCOLA TIA LICA LTDA ME, CNPJ: 11.549.794/0001-63 (Matriz), Endereço: Rua Anápio da Costa Almeida, S/N - lt 121, Bairro: Joaquim de Oliveira, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.813-556. Capacidade Máxima de Matrícula: 528 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 01/09/2026, sob o registro COOIEMII.CAD05.005339.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/026404/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO LTDA ME, CNPJ: 02.361.456/0001-02 (Matriz), Endereço: Rua André Rocha, Nº 02991 - LOT 44 PAL 21403 QDR 106 LOT 45 PAL 21403 QDR 106, Bairro: Curicica, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-483. Capacidade Máxima de Matrícula: 208 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 05/08/2026, sob o registro COOIEMVI.CAD05.005338.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030036/001729/2021 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GRAU TÉCNICO - UNIDADE BANGU , Endereço: Av. Cônego Vasconcelos, nº 533, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.810-011. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA DEMAIS, CNPJ: 39.468.629/0001-04 (Matriz), Endereço: Av. Cônego Vasconcelos, nº 533, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.810-011, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 238, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Representante Legal: Fábio Berman de Moraes, CPF: .278.*4-94. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fábio Berman de Moraes, CPF: .278.4-94. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Patrícia Cruz de Sousa, CPF: .426.7-79. Diretor(a) Substituto(a): Madelon Simone Santos Frambach, CPF: .875.*7-04. Secretário(a) Escolar: Erlane Aparecida Ferreira, CPF: .549.7-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): de 01/05/2021 a 27/07/2022 - Marília Silva Rikilss, CPF: .695.7-42, a partir de 28/07/2022 - Amanda Cristina Braga Ruffo Nunes, CPF: .937.*7-36, Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Sofia Silveira Ferreira, CPF: .253.4-71. Com vigência a partir de 20/09/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005336.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/075068/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: O JARDIM CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA , Endereço: Rua Gelse Paciello da Motta, nº 82 - LOT 1, PAL 46264, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.795310. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: O JARDIM CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME, CNPJ: 40.154.912/0001-32 (Matriz), Endereço: Rua Gelse Paciello da Motta, nº 82 - LOT 1, PAL 46264, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.795-310, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 692, DE 23 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Ericka Ferraz Pinheiro Guimarães, CPF: .849.*7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ericka Ferraz Pinheiro Guimarães, CPF: .849.7-29. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ericka Ferraz Pinheiro Guimarães, CPF: .849.7-29. Diretor(a) Substituto(a): Flavia Silvia Costa Magalhães, CPF: .703.*7-40. Secretário(a) Escolar: Maria Luisa Vieira Maia, CPF: .668.7-34. Com vigência a partir de 28/01/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005334.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030035/006384/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ELITE REDE DE ENSINO , Endereço: Rua Aguiar Moreira, nº 639, Bairro: Bonsucesso, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21041-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0063-03 (Filial), Endereço: Rua Aguiar Moreira, nº 639, Bairro: Bonsucesso, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21041-070, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 689, DE 22 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: .200.*736. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 12/01/2022 a 29/08/2023 Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcellos, CPF: .979.7-08, a partir de 30/08/2023 - Marcelo Fernandes Cintra, CPF: .193.8-09, João Paulo do Prado Campos, CPF: .200.*7-86, Bruno Elias Pires, CPF: .249.7-66. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tereza da Silveira Carvalho, CPF: .981.7-20. Diretor(a) Substituto(a): Camila Correa Batista Francisco, CPF: .224.*7-14. Secretário(a) Escolar: De 06/02/2023 a 30/07/2026, Ivonete Leite dos Santos, CPF: .813.7-15, a partir de 31/07/2026 - Ioná Franco Godinho Figueira, CPF: .182.7-84, cadastrada sob o registro COOIEMIII.CAD06.005031.2026 publicado em 31/07/2026. Co-