DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������� ��

��������������

��Á��� �������

PROCESSO Nº SEI-030001/098101/2026 - CARLA RODRIGUES SOUZA, Identidade Funcional 50277979/01, matrícula 3060839-2, Professor Docente I 30h ex 18h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/09/2026 a 09/09/2029.

Id: 2765674

PROCESSO Nº SEI-030001/058154/2024 - ROGERIO TORRES MEDEIROS, Identidade Funcional 50238540/01, matrícula 3054976-0, Professor Docente I 18h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 05/09/2026 a 03/09/2028. PROCESSO Nº SEI-030001/074000/2024 - LUCIANO VIEIRA COSTA, Identidade Funcional 43864309/02, matrícula 3031350-6, Professor Docente I 30h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de17/10/2026 a 15/10/2028.

Id: 2765705

PROCESSO Nº SEI-E-03/001/8189/2014 - IVANA LOMBA, Identidade Funcional 32777442/01, matrícula 805296-1, Professor Docente II. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 28/07/2026 a 26/07/2028.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 17/09/2026 PÁGINA 72 - 1ª COLUNA

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE 15/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/096734/2026 - MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS.

Onde se lê: ...Período de 11/09/2026 a 09/09/2026.

Leia-se: ...Período de 11/09/2026 a 09/09/2029.

Id: 2765765

DISPENSA , a pedido, DANIELLE PEREIRA BARCELLOS , Prof. Doc. I, ID 43892485/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Deodato Linhares, U.A. 118201031105550, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/081990/2026.

Id: 2765876

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 22/09/2026

APOSENTA ELIANE MARTINS DO ESPÍRITO SANTO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 39082687, vínculo 01, matrícula nº 844415-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.330,46. Processo nº SEI030001/098519/2025.

A P O S E N TA RENATA CRISTINA DAS DORES ALVES , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36701360, vínculo 02, matrícula nº 970.419-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.821,26 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 656,39. Processo nº SEI-030001/119446/2025.

APOSENTA CARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40460762, vínculo 02, matrícula nº 838773-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 11 9 5 5 7 / 2 0 2 5 .

APOSENTA ELIZABETH DE SANTANA PRATA , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39580989, vínculo 01, matrícula nº 249.805-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06. Processo nº SEI030001/123429/2025.

APOSENTA SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40435261, vínculo 01, matrícula nº 837.883-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI-030001/021923/2026.

A P O S E N TA PEDRO COELHO FERREIRA , Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36264156, vínculo 01, matrícula nº 5.001.744-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18. Processo nº SEI030001/051039/2026.

A P O S E N TA DEMETRIO JOSE DE BRITO MONTARROYOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39514056, vínculo 01, matrícula nº 825.299-1, nos termos dos art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI030001/070637/2026.

A P O S E N TA SEBASTIÃO BERTOLINO DA SILVA , Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36267236, vínculo 01, matrícula nº 5000653-5, nos termos dos art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI030001/075385/2026.

APOSENTA MARIA DA PENHA DOS SANTOS , Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34236244, vínculo 01, matrícula nº 5020426-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,84, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 632,16. Processo nº SEI-030001/083924/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 11/09/2026, JOSE GRECO DE ARAUJO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5621909, vínculo 02, matrícula nº 912.803-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/085649/2026.

APOSENTA ELAINE SAMPAIO LEITE , Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35747013, vínculo 01, matrícula nº 292038-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 193,78. Processo nº SEI030001/086144/2026.

A P O S E N TA ILAURINDA MARIA DA SILVA VAL , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36801151, vínculo 01, matrícula nº 502.004-5, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.773,95. Processo nº SEI-E-03/6700079/97.

APOSENTA 18h, nível D, referência 9, DENISE DA SILVA Identidade funcional nº FERNANDES , Professor Docente36572241, vínculoI 01, matrícula nº 833493-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI030001/004830/2025.

APOSENTA ROSANA 40h, nível A, referência 6, MOREIRA GONZAGA Identidade funcional, Professor Docentenº 36810231, vínculoII 01, matrícula nº 5024708-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência6(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 940,44. Processo nº SEI030001/050214/2026.

A P O S E N TA JOSE MOZART 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº TERRA ALVES , Professor Docente33704937, vínculoII 01, matrícula nº 294.117-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06. Processo nº SEI030001/075752/2026.

Id: 2765718

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VANESSA ARENARI GARCIA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 38093669, vínculo 02, matrícula n° 915466-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2026. Processo nº SEI-E03/810859/2006.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANDRE LUIZ GUERRA DOS SANTOS , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 33572666, vínculo 01, matrícula n° 830576-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2026. Processo nº SEI-030001/098334/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50137115, vínculo 01, matrícula n° 3041498-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI030001/098231/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,18h, nível C,o servidorreferência 5, THAIS Identidade Funcional RUBIM MUSI DIAS ,n° 43361820,Professor DocentevínculoI 01, matrícula n° 946418-1 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/05/2026. Processo nº SEI- E- 03/008/102121/2018.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCIA LUCAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 3828642-4 , vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/086402/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LOURENA PINHEIRO MARINHO, Professor Docente I , Id. Funcional nº5009472-6 , vínculos 01 e 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/05/2026. Processo nº SEI-030042/001251/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUANA DUARTE DE SANTANA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4350033-1 , vínculos 01 e 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/07/2026. Processo nº SEI-030039/004680/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente I , Id. Funcional nº.4187639-3 , vínculos 02 e 03 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2026. Processo nº SEI-030037/001910/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SABRINA VALADARES DE MOURA LEMA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 5026836-8, vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI030001/066838/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARINA DE SOUZA CRUZ SILVA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 5073922-0 , vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/069994/2026

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA COSTA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4277268-0 , vínculos 01 e 03 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI030030/003584/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 3468624-0 , vínculos 01 e 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI030001/085219/2026.

Id: 2765902

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO D.O. DE 14/09/2026 PÁGINA 17 - 2ª COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCO DE 10/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030036/001040/2023 - ROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA.

Onde se lê: ...contar de 18/06/2025.

Leia-se: ... contar de 18/06/2026.

Id: 2765833

ATO DE 19/08/2009 - PUBLICADO NO D.O. 24/08/2009 - FICA RETIFICADA para 31/03/2009, a validade do ato que exonerou a servidora RAQUEL SANCHES BARBOSA TELLERMAN, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 915266-1. Processo nº SEIE - 0 3 / 11 0 0 1 3 2 8 / 2 0 0 9 .

ATO DE 03/09/2014 - PUBLICADO NO D.O. 05/09/2014 FICA RETIFICADA para 17/08/2014, a validade do ato que exonerou a servidora SHERLANE RIBEIRO PORTO FULLI, Merendeira, Identidade Funcional n° 35175710, vínculo 01, matrícula n° 5004030-2. Processo nº SEI-E-03/004/3325/2014.

Id: 2765903

PROCESSO Nº SEI-030001/039339/2025 - MONICA DE CASSIA CASEMIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41999851, vínculo 01, matrícula n° 911.774-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 3.595,75 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/023997/2026 - RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35977426, vínculo 03, matrícula n° 914.324-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.859,70 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

PROCESSO Nº SEI-080001/019247/2026 - MARCIA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 38244845, vínculo 02, matrícula n° 971518-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.433,87 (mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R$ 187,13 (cento e oitenta e sete reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.

Id: 2765720

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 22/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030002/008900/2026 - CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor ROSIMAR MIRANDA MACHADO, Psicólogo, referência Sup. 5, Identidade Funcional no 41914465, vínculo 03, matrícula 3078140-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

Id: 2765719

Id: 2765701