DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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BARBARA CALIXTO LOBO , Professor Docente I, matricula nº 938.272-2 e nº 913.575-7, ID Funcional nº 4200526-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/051701/2026.

CARLA SEVEROLI DIAS , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 813.068-4, ID Funcional nº 3044495-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000725/2021.

CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO , Professor Docente I, matricula nº 839.353-0 e nº 826.411-1, ID Funcional nº 4020952-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1308/2015.

CHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI , Professor Docente I, matricula nº 943.458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03 /006/2559/2016.

DENISE MARIA XAVIER DE FARIA , Professor Docente I, matricula nº 927.411-9, ID Funcional nº 4254747-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028815/2024.

GRACIEMA DA SILVA CARDOSO , servente, matricula nº 279.244-8, ID Funcional nº 3667663-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/2210276/2006.

ILDES GISELLE VASCONCELOS DE ABREU , Professor Docente I , matricula nº 929.666-6, ID Funcional nº 4201151-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030038/001386/2020.

ILSACLEA PAIVA NOGUEIRA , Professor Docente I, matricula nº 948.484-1, ID Funcional nº 4339633-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/3105/2013.

KEYLA REGINE SANTOS COSTA FELIPPE , Professor Docente I, matricula nº 962.802-5, ID Funcional nº 4258282-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002991/2020.

MARCIA MAURICIO ROSA , Professor Docente I, matricula nº 5.252.063-2, ID Funcional nº 3747784-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030030/005385/2021.

MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA , Professor Docente I, matrícula nº 915.644-9, ID Funcional 3731098-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores. Processo nº SEI030001/053566/2026.

MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA , Professor Docente I, matricula nº 831.453- 6, ID Funcional nº 3329488-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2948/2016.

MARY APARECIDA COSTA , Professor Docente I, matricula nº 3.034.692-8, ID Funcional nº 4182594-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2742/2018.

PATRICIA LACOMBE GUEDES , Professor Docente I, matricula nº 3.072.825-7, ID Funcional nº 5035437-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061897/2026.

RENATA DA SILVA FERNANDES SILVA , Professor Docente I, matricula nº 3.030.430-7 e nº 3.080.432-2, ID Funcional nº 5006676-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/065479/2026.

RENATO JOSE CHAMON ALVES , Professor Docente I, matricula nº 832.241-4 e nº 807.661-4, ID Funcional nº 4023424-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000662/2021.

ROBERTO MATTOS DE MENDONÇA , Professor Docente I, matricula nº 963.813-1, ID Funcional nº 4389726-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1026/2016.

SIMONE DE AZEREDO RODRIGUES , Professor Docente I, matricula nº 915.005-3, ID Funcional nº 4199651-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1495/2017.

TATO CORREA BRANDAO , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.991-3, ID Funcional nº 4385849-0, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005519/2026.

VANIA RAMOS DUTRA , Professor Docente I, matricula nº 937.698-9, ID Funcional nº 4322263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/005/3795/2016.

ZELIA DE FATIMA COSTA DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 956.907-0, ID Funcional nº 4329058-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/034170/2024.

PRORROGAR pelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, DANIEL SOARES VEIGA , Professor Docente I, matricula nº 943.295-6, ID Funcional nº4330432-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 0 3 / 0 1 4 / 3 11 7 / 2 0 1 6 .

Id: 2765918

ATO DE 10/06/2026 - PUBLICADO NO D.O 23/06/2026 - ACRESC E N TA o termo “fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor ALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO , Agente de Polícia Científica, matricula nº 965.698-4, ID Funcional nº 4385250-5.

Id: 2765916

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 04.09.2026 PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 5 1 9 6 / 2 0 2 6 - MARCOS MELIN JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 30.888.325-0, ID Funcional 5079432-9 . PROCESSO Nº SEI-360011/005898/2025 - CAMILO LEANDRO BREIA, Inspetor de Policia, matricula nº 3.053.148-7, ID Funcional nº 5022163-9.

Id: 2765914

PROC. Nº SEI-080003/000342/2026 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora DORES BERNARDES CARNEIRO MENDES, Médica “A”, Id Funcional nº 212842531, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO de 12.08.2026 (141326260), a partir da data do início da patologia 27.12.2023, em caráter permanente.

PROC. Nº SEI-080003/000249/2026 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora MARIA REGINA SOUTO DA SILVA, Assistente Social “A”, Id Funcional nº 21022267, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO de 12.08.2026 (141613771), a partir da data do início da patologia 22.03.2018, em caráter permanente.

PROC. Nº SEI-080003/000269/2026 - DEFIRO o pedido.

Id: 2765912

PROC. Nº SEI-E-08/004/505/2016 - CONCEDO o aumento de triênio, ao servidor abaixo relacionado: ID Nome Triênio % Va l i d a d e 19690681 MONICA DAMASCENO 60 26.07.2026 DE MATTOS

PROC. Nº SEI-E-08/301.778/1986 - FRANCISCO IRINEU SOARES GABRIEL, Id Funcional nº 21309710, período base de 09.06.2019 a 05.06.2024,

PROC. SEI Nº E-08/302.458/1989 - ADIR CARDOSO GUIMARÃES, Id Funcional nº 21235457, período base de 04.02.2021 a 02.02.2026.

PROC. Nº SEI-E-08/902.190/1994 - ADRIANA BORGES SANDANHA, Id Funcional nº 21083169 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de 12.12.2008 a 29.12.2013, 30.12.2013 a 28.12.2018 e 29.12.2018 a 27.12.2023.

PROC. Nº SEI-E-08/306.203/1986 - CLAUDIA HELENA LIBORIO DA ROSA, Id Funcional nº 21308586, períodos base de 09.05.2004 a 07.05.2009, 08.05.2009 a 06.05.2014, 07.05.2014 a 05.05.2019 e 06.05.2019 a 03.05.2024,

Id: 2765913

*PORTARIA FS/DE Nº 2748 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e

CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo n° SEI320001/002236/2025

R E S O LV E :

Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.:50825194, Carina Oliveira da Silva; do servidor ID.:5179055-6, Artur Nascimento Gonçalo e do servidor: ID.: 5163790-1, Marcio Carvalho de Araújo, sob a presidência da primeira.

Art. 2° - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo da Fundação Saúde

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2026.

Id: 2765734

PORTARIA FS/DE Nº 2763/2026 - NOMEIA MARCOS VENICIUS GONÇALVES DE FARIAS , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080002/026757/2026.

Id: 2764447

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 22.09.2026

DISPENSA PATRÍCIA NOVAES CASTRO , Prof. Doc. II, ID 36874523/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 118201030705509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2025, publicado no DOERJ de 19/03/2025. Processo nº SEI030001/083605/2026.

DISPENSA , a pedido, ROSELIR GUIMARÃES LUCENA , Prof. Doc. I, ID 35850175/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 118201030505519, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096781/2026.

DESIGNA ELIETE DOS SANTOS ARAUJO , Servente - CIEP, ID 36112771/1, para exercer a função de Secretário do C.E. de Araras, U.A. 118201031305501, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Raphael da Silva Lucas, ID 50113178/2. Processo nº SEI030001/094074/2026.

Id: 2765763

ATOS DA SECRETÁRIA DE 23/09/2026

DESIGNA PATRÍCIA LOPES NERY , Prof. Doc. II, ID 34901965/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 118201031305521, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082288/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, JULIANA FLORES DE MELO , Prof. Doc. I, ID 5625106/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030105583, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/077281/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LUCIENE MIRANDA DE NORONHA , Prof. Doc. I, ID 4187553-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 118201030105510, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080749/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS , Prof. Doc. I, ID 33327831/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 118201030205545, Tipo B, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088605/2026. DESIGNA PRISCILA DE JESUS MESQUITA , Prof. Doc. I, ID 4388371-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Bernardo, U.A. 118201031005597, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosita Alonso de Souza Franco, ID 3958045-8/1. Processo nº SEI-030001/077163/2026.

DISPENSA , a pedido, DOUGLAS DA SILVA FERREIRA , Prof. Doc. I, ID 50753347/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/05/2025, publicado no DOERJ de 20/05/2025. Processo nº SEI030001/041936/2025.

DISPENSA , a pedido, OHANNA DA SILVA MOURÃO , Prof. Doc. I, ID 50164872/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089065/2026. DESIGNA OHANNA DA SILVA MOURÃO , Prof. Doc. I, ID 50164872/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elna Valéria Gomes da Silva, ID 5738741/1. Processo nº SEI030001/089065/2026. DESIGNA ELISSANDRA SIMIÃO DA SILVA SÃO PEDRO , Prof. Doc. I, ID 41963580/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 118201030805541, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/086054/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DANIELLE PEREIRA BARCELLOS , Prof. Doc. I, ID 43892485/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 118201031105550, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/081990/2026.

Id: 2765875