DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Cel BM Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, REVERTE às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigos 81 e 82, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar

(SEI-270006/028933/2026):

A contar de de fevereiro de 2023

• 2º Sgt BM Q10/08 RODRIGO CHAVES PEREIRA , RG 44.792, Id Funcional 0043463509.

Id: 2765905

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SES/SUBEX Nº 568 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 429/2025. de O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO suas atribuições e com fulcro no Decreto DE SAÚDE Estadual , no usonº 48.817/2023:

Art. 1º - Substituir as servidoras designadas como Fiscais Substitutas do Contrato nº 047/2024, formalizado com a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES, bem como o fornecimento da mão-de-obra específica a cada função, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana nas Unidades Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM) e IASERJ Maracanã, referente ao processo administrativo n° SEI080001/000772/2024.

Art. 2º - Ficam designados como Fiscais Substitutos a servidora Viviane Peixoto de Souza, ID 5179017-3, em substituição à servidora Luciene Souza Chaves, ID 5036296-8, e o servidor Reinaldo Seraphim, ID 5162229-1, em substituição à servidora Maria Marina Bernardes Leite, ID 2108224-3, na unidade IASERJ Maracanã.

Art. 3º - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais:

Art. 5º - Permanece inalterada a designação da servidora Simone da Conceição de Almeida, ID 3054695-8, como Gestora do contrato. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2765809

PROCESSO Nº SEI-080001/022606/2025 - Levando em consideração os argumentos expostos no processo pela Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ, e corroborando o entendimento veiculado pela Pregoeira responsável pela condução do certame, DECIDO pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 287/26, por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 71, II, §2 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Id: 2765915

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 22/09/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/012417/2026 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora para MARILENE VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 851.062-0 - Id. Funcional nº 3029626-9, por incorreção em seu Ato de Investidura.

PROCESSO Nº SEI-080001/030169/2025 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora para MARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula nº 259.906-6 - Id. Funcional nº 3146284-7, por incorreção em seu Ato de Investidura.

Id: 2765807

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 22/09/2026

PROCESSO N° SEI-080001/025641/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SOLANGE DE PAULA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.975-5, ID nº 3092803-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23/07/2021.

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PROCESSO N° SEI-080001/029587/2024 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LARA MARIA CARNEIRO SILVA, Médico, matrícula nº 809.129-0, ID nº 3145315-5, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 14/03/2024.

PROCESSO N° SEI-080001/032824/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NELY GABRIEL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.525-4, ID nº 3101597-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 06/07/2024.

Id: 2765808

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL

ATOS DO SUPERINTENDENTE 04.09.2026

R E A D A P TA pelo prazo de 2 anos, os servidores:

LUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES , Professor Docente I, matricula nº 919.349-1 e nº 827.985-3, ID Funcional nº 3529606-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000297/2022.

RICARDO AFONSO FALEIRO , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 872.080-7, ID Funcional nº 565859-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/005445/2026.

PRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:

ADRIANA TEIXEIRA TORRES , Professor Docente II, matricula nº 5.012.657-2 e Professor Docente I, matricula nº 937.735-9, ID Funcional nº 3584175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/29/2019.

ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES , Professor Docente I, matricula nº 916.434-4, ID Funcional nº 4203981-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006219/2021.

ANA CAROLINA DA ROCHA , Professor Docente I, matricula nº 942.422-7, ID Funcional nº 4264070-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/049713/2024.

ANDERSON PAULA PASSOS , Professor Docente I, matricula nº 837.248-4, ID Funcional nº 3534559-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030036/000006/2022.

ANDRE ALMEIDA DUQUE , Professor Docente I, matricula nº 3.088.574-3, ID Funcional nº 5080545-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/066166/2026.

CARLOS LEONIDAS DA SILVA SOUZA JUNI , Professor Docente I, matricula nº 3.032.105-3 e nº 3.084.099-5, ID Funcional nº 4351297-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005251/2023.

DANILO DE SA GONÇALVES , Professor Docente I, matricula nº 914.382-7, ID Funcional nº 4200304-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/019517/2024.

EDEN ROBERTO BARRETO NASCIMENTO , Professor Docente I, matricula nº 896.513-9, ID Funcional nº 4273385-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061221/2026.

ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.065.316-6, ID Funcional nº 5012520-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI210001/063959/2026.

FELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 889.343-0, ID Funcional nº 4177410-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-36/068/001344/2019.

KELY DE JESUS NUNES , Professor Docente I, matricula nº 970.4065 e nº 966.705-6, ID Funcional nº 4391101-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005408/2021.

LUCIANA PONTES NARDINO , Professor Docente I, matricula nº 829.674-1 e nº 950.482-0, ID Funcional nº 3875904-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/002/2561/2014.

MARCELO CARVALHO DA CUNHA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.802-6, ID Funcional nº 571088-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000422/2026.

MARCIA LUIZA SILVA NEVES DA CUNHA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.682-2, ID Funcional nº 4178852-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004955/2026.

MARCIA VALERIA DA SILVA , Professora Docente I, matricula nº 950.889-6 e nº 904.451-2, ID Funcional nº 4260109-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061141/2026.

MARCIO LUIZ GAMA VALADAO , Professor Docente I, matriculanº 828.660-1, ID Funcional nº 3874408-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002129/2021.

ROBERTA MARQUES LIRA , Professor Docente II, matricula nº 870.256-5, ID Funcional nº 3580864-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/033946/2025.

SANDRA MARIA DE BARROS , Professor Docente I, matricula nº 913.597-1, ID Funcional nº 4194056-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000978/2021.

SIMONE MARTIS MANSO , Assistente Técnico de Identificação Civil, matricula nº 3062097-5, ID Funcional 5028570-0, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150016/087774/2026.

SONIA MARIA SILVA BARBOSA DA COSTA , técnico de laboratório, matricula nº 814.587-2, ID Funcional nº 3061524-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000250/2021.

Id: 2765917

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 11.09.2026

R E A D A P TA R pelo prazo de 2 anos, os servidores:

ANIBAL DIAS CORREIA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.036-5, ID Funcional nº 4372928-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 4 4 4 8 / 2 0 2 6 .

BRUNO DE SIQUEIRA COSTA , Professor Docente I, matricula nº 3.030.682-3 e nº 3.054.446-4, ID Funcional nº 4264471-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/064607/2026.

CARLOS ALBERTO PAURA JUNIOR , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.052.963-0, ID Funcional 5022272-4, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de armas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360015/002358/2026.

JAQUELINE TELES ANK , Professor Docente I, matricula nº 958.9086, ID Funcional nº 3670518-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/070142/2026.

PRORROGAR pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:

ADRIANA SOARES JORGE FORNES , Professor Docente I, matricula nº 945.268-1 e nº 962.463-6, ID Funcional nº 4331933-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/ 048462/2026.

ANA LUCIA MARTINS DE CARVALHO , Professor Docente I , matricula nº961.857-0 e nº 929.489-3, ID Funcional nº 4279478-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SE E-03/015/36/2015.

ANA PAULA DE VERA Y C GONZALEZ , Professor Docente I, matricula nº 960.143-6 e nº 935.279-0, ID Funcional 4304270-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000553/2021.

ANGELA MARIA HENTZY , Professor Docente I, matricula nº 938.7465, ID Funcional nº 3444536-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/4766/2014.