DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 23/09/2026

PROCESSO Nº SEI-260004/001872/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ 28.839.415/0001-72, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.

Id: 2765843

DESIGNA como Gestora do Convênio a servidora da FAETEC/DIVRE - IRACEMA ALDINA ARRÁBIDA DIAS DA CUNHA, ID 44060505 , e os servidores da UFF/COSEAC - MARCO ANTÔNIO DE MELO BRITTO ID 41390245 - Fiscal, ANA CRISTINA VELLOSO COTINHO - ID 89840182 - Fiscal, para atuarem como gestora e fiscais do Acordo do Termo Aditivo de Cooperação Técnica Nº 9/2024 que entre si celebram a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Universidade Federal Fluminense, pelo período de vigência de 24 meses conforme o instrumento constante do Processo n° SEI260005/007944/2024.

Id: 2765925

ATO S DA REITORA DE 22.09.2026

PORTARIA Nº 1119/2026 - DESIGNA TAISA SANTANA DOS SANTO S , matr. nº 41.823-6, ID nº 51416654, como substituta de CAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES, matr. nº 41.397-1, ID nº 51372398, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo e Logístico, símbolo FG-01, código 949, durante o período de 24/07/2026 a 19/01/2027, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI-260006/035183/2026.

PORTARIA Nº 1120/2026 - DESIGNA EVELYN VITÓRIA GOUVÊA DE OLIVEIRA , matr. nº 43.278-1, ID nº 51639661, como substituta de BRUNA BLEHER BRAGA, matr. nº 41.071-2, ID nº 50934074, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, durante o período de 21/09/2026 a 10/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/043687/2026.

PORTARIA Nº 1121/2026 - PROGRIDE, a contar de 30/05/2026, VINICIUS SILVA DE MORAES , matr. nº 39.253-0 / ID: 44130600, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI260006/023344/2026.

PORTARIA Nº 1122/2026 - PROMOVE , a contar de 14/08/2026, LUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA , matr. nº 39.916-2 / ID: nº 50997394, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/036550/2026.

PORTARIA Nº 1123/2026 - PROGRIDE, a contar de 28/05/2026 , VANIA OLIVEIRA FORTUNA , matr. nº 41.272-6 / ID: nº 43649327, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/023199/2026.

PORTARIA Nº 1124/2026 - PROGRIDE, a contar de 14/07/2026, SORAYA BARCELLOS IZAR , matr. n.º 34.662-7 / ID: nº 39828557, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI2 6 0 0 0 6 / 0 3 11 7 9 / 2 0 2 6 .

PORTARIA Nº 1125/2026 - PROGRIDE , a contar de 05/07/2026, ISABEL ARCO VERDE SANTOS , matr. nº 33.639-6 / ID: nº 25401963, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/029773/2026.

PORTARIA Nº 1126/2026 - PROGRIDE , a contar de 03/07/2026, MARIO CEZAR DE SOUZA COSTA CONCEICAO , matr. nº 38.693-8 / ID: nº 50703170, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/029553/2026.

Id: 2765863

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D E S PA C H O S DA REITORA DE 21.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/036407/2024 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de CAMILA REINALDI MARTINS, matr. nº 35.537-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para o período de 18/08/2026 a 16/08/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.

PROCESSO Nº SEI-260006/038023/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 07.840-2, Professor Titular, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar do evento "XVII JORNEDUC - Jornada de Educação", em Cáceres, MT, Brasil, com ônus FAPERJ.

PROCESSO Nº SEI-260006/043757/2026 - AUTORIZO o afastamento de SÔNIA MARIA ALVES COSTA, matr. nº 44.087-5, Professor Adjunto, no período de 08/11/2026 a 14/11/2026, para participar do even-

to "9ª Escola SIRGAS sobre Sistemas e Redes de Referência", a ser realizado na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

PROCESSO Nº SEI-260007/011700/2026 - AUTORIZO o afastamento de BÁRBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36.388-7, Médico, no período de 07/12/2026 a 09/12/2026, para participar da "Semana Americana de Doença Inflamatória Intestinal, AIBD", em Orlando, EUA.

PROCESSO Nº SEI-260006/036225/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matr. nº 36.372-1, Professor Associado, no período de 15/08/2026 a 23/08/2026, para participar do "International Congress of Parasitology - ICOPA XVI", em Montreal/Canadá.

PROCESSO Nº SEI-260006/036932/2026 - AUTORIZO a regularização de afastamento da servidora JANA TABAK CHOR, matr. nº 39.982-4, Professor Associado, no período de 27/08/2026 a 05/09/2026, para participar dos eventos "Playful Design, Playful Politics: Making International Relations Differently?" em Genebra, Suíça, "Ritual times of war and peace" e "19ª Conferência Pan-Europeia de Relações Internacionais da European International Studies Association", em Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/043194/2026 - AUTORIZO o afastamento de KÁTIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matr. nº 38.274-7, Professor Associado, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar do "IV Congresso Internacional RELATE - Consciência Metalinguística, Tecnologia, Ensino e Aprendizagem de Línguas", a ser realizado na Universidade de Nápoles L'Orientale, em Nápoles, Itália.

PROCESSO Nº SEI-260006/038596/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Titular, no período de 15/09/2026 a 19/09/2026, para apresentar artigo no evento “11th European Conference on Steel and Composite Structures - EUROSTEEL 2026”, na cidade de Cracóvia, Polônia.

PROCESSO Nº SEI-260006/031628/2026 - AUTORIZO o afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, Professor Titular, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar de visita acadêmico-científica ao Department of Nutritional Sciences, Faculty of Medicine, University of Toronto, em Toronto, Canadá.

PROCESSO Nº SEI-260006/035787/2026 - AUTORIZO o afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Titular, no período de 11/10/2026 a 15/10/2026, para participar do Colóquio Internacional: "Las nuevas Identidades Iberoamericanas. Interseccionalidades desde aquí y allá", no Palácio de Cultura da cidade de Varsóvia, Polônia.

Id: 2765864

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1055/2026 - EXONERA , a pedido, RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 39.257-1, ID nº: 44375409, vínculo 03, Docente - Professor Assistente, lotado na FCM/DCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI260006/034209/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1077/2026 - DECLARO vago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário IV - Serviços Saúde, por motivo de falecimento do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA ARAUJO , matr. nº 26.799-7, ID 25736183, vínculo 01, com lotação na PREFEI/DISAU ocorrido em 30/08/2026. Processo nº SEI-260006/040189/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1139/2026 - EXONERA , a pedido, ELISABETH DUTRA DE SOUZA , matr. nº 42.071-1, ID nº 50700987, vínculo 02, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI260006/035522/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1140/2026 - EXONERA , a pedido, LUÍZA LEONARDO BENEDITO, matr. nº 42.994-4, ID nº 51580799, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Assistente Social, lotada na PPC/COOTESS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-260006/039131/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1141/2026 - EXONERA , a pedido, RUTH HUF, matr. nº 43.749-1, ID nº 5490103, vínculo 04, Técnico Universitário Superior - Médico do Trabalho, lotada na SGP/DES-SAÚDE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/08/2026. Processo nº SEI260006/036640/2026. Id: 2765865

PROCESSO Nº SEI-260006/030248/2026 - DAGMAR PEREIRA DA CONCEICAO DE MOURA, matr. nº 27.611-3, ID nº 2581278-5, cargo Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 18/12/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/031854/2026 - FRANCISCO LEMOS PEREIRA, matr. nº 05.533-5, ID nº 25395602, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 25/10/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente .

PROCESSO Nº SEI-260006/031452/2026- RENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, ID nº 6075770, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 07/07/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente. PROCESSO Nº SEI-260006/024196/2026 - LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matr. nº 38.974-2, ID nº 50732242, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 07/05/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/016299/2026 - MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 02.492-7, ID nº 2553286-3, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 11/01/2021 (data do início da patologia), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260007/007928/2021 - NARA MACHADO CAETANO, matr. nº 30.076-4, ID. nº: 2569896-6, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 03/03/2020 (data da aposentadoria), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/031268/2026 - FATIMA APARECIDA MAGALHAES COSTA, matr. nº 26.073-7, ID nº 2572266-2, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com validade a contar de 06/05/2021 (data do início da patologia), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/032765/2026 - SÔNIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3 ID nº 25545477, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 01/04/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente.

CONCEDO a isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.

Id: 2765867

PROCESSO Nº SEI-UERJ 539/2013 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr.nº 35.982-8, ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1992 a 29/06/1993, totalizando 333 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1999 a 29/02/2012, totalizando 4.712 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio. Fica sem efeito o despacho de 22/01/2013, publicado no DOERJ de 25/01/2013.

PROCESSO Nº SEI-260006/039406/2026 - LÍCITA a acumulação de cargos de CAMILLA FREITAS DA CUNHA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 44.004-0 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 1365992, Enfermeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 18.09.2026 PAG.53 - 2 e 3º COLUNA

DESPACHO DA DIRETORA DE 16.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/040197/2025

Onde se lê: ..."...Segundo-Sargento..." Leia-se: ..."...Segundo-Tenente...".

Id: 2765866

P O R TA R I A UERJ/PPC SEI Nº 1053/2026 - ALTERA E DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, sendo o primeiro presidente e os seguintes membros:

ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS, matr. nº 37.459-5, Enfermeiro; FERNANDA HENRIQUES DA SILVA , matr. nº 38.114-5, Enfermeiro; LUCIANO DAMASCENO ALVES , matr. nº 37.097-3, Assistente Administrativo; NATÁLIA OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 40.079-6, Enfermeiro; HELENA DE ALMEIDA TUPINANMBÁ , matr. nº 42.038-0, Médico; CLEYDSON ASSIS COELHO , matr. nº 40.080-4, Enfermeiro; JOSIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 43.005-8, Enfermeiro; CLÁUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Assistente Administrativo;

DANIELLE PEREIRA PAULO, matr. nº 43.508-1, Assistente Administrativo; Esta Portaria entrará em vigor a contar data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Processo nº SEI260007/033826/2021.

Id: 2765869

PROCESSO Nº SEI-260002/008293/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor de SAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA, relativo a Abono Permanência nos meses de maio/2025 a dezembro/2025, no montante de R$ 4.134,30 a ser pago na folha de setembro/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Vencimento e Auxílio Saúde no montante de R$ 3.932,76, meses de outubro/2021 a maio/2023. Id: 2765798

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 11 .09.2026

PROCESSO Nº SEI-100005/006892/2026 - Com base na análise da área técnica (141155113/141216007), APROVO o modelo de planta nº 6001.0062, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:

PROCESSO N° SEI-100005/000074/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (141811045).

PROCESSO N° SEI-100005/002189/2026 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141528688).

PROCESSO N° SEI-100005/002368/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (141887692).

PROCESSO Nº SEI-100005/002621/2026 - Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°141490584), decido pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.

PROCESSO N° SEI-100005/002805/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (141893382).

PROCESSO N° SEI-100005/002816/2026 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141861402).