DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO| D M SANTOS RESTAURANTE LTDA | 11 . 5 3 1 . 4 6 6 / 0 0 0 1 - 3 0 | 29410361619401020X | R$ 716,84 |
|---|---|---|---|
| E S HORTI VERDE LTDA | 35.433.632/0001-23 | 294103616194008353 | R$ 378,63 |
| F S COSTA - COMERCIO E PRESTA- CAO DE SERVICOS LTDA |
0 2 . 6 2 1 . 11 6 / 0 0 0 1 - 7 3 | 29410361619200640X | R$ 4.012,88 |
| GRAZIELE PIRES SALES LARENTES NOGUEIRA |
07.760.224/0001-40 | 29410361608500702X | R$ 208,89 |
| I RIBEIRO SUPERCIM LTDA | 59.448.242/0001-95 | 2 9 4 1 0 3 6 1 6 1 9 4 0 11 5 5 9 | R$ 737,13 |
| J L M FERNANDES LTDA | 38.526.883/0001-40 | 294103616194010293 | R$ 372,03 |
| JEFFERSON FLORIANA DE OLIVEI- RA |
089.XXX.XXX-25 | 294103616182005621 | R$ 413,60 |
| JOAO SIRLEI WENDERROSCK | 623.XXX.XXX-72 | 294103616194010609 | R$ 344,82 |
| LUIS FELIPE PIRES IGNACIO | 145.XXX.XXX-59 | 294103616090046097 | R$ 208,89 |
| NILMARA POUBEL DA SILVA | 139.XXX.XXX-01 | 294103616088014086 | R$ 216,24 |
| PG HORTIFRUTI LTDA | 58.397.038/0001-20 | 294103616195005323 | R$ 230,65 |
| RAUL SALGADO MIRANDA | 418.XXX.XXX-50 | 294103616182005079 | R$ 205,82 |
| TSB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LT D A |
35.502.264/0001-28 | 294103616192006558 | R$ 4.012,88 |
| VIVIANE AGUILAR MAIA | 091.XXX.XXX-79 | 294103616128079477 | R$ 226,95 |
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, com fundamento nos arts. 5º, 11 e 11-A, §1º, da Lei n. 9.933/1999, do lançamento de crédito tributário no valor abaixo especificado, o qual possui como fato gerador o exercício do poder de polícia manifesto na realização das atividades de Metrologia Legal, considerando o retorno das notificações e recobranças referentes às Taxas de Serviço Metrológicos encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomarem conhecimento dos débitos abaixo relacionados. O contribuinte deverá efetuar o recolhimento da taxa através da GRU solicitada ao Ipem-RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo-lhe facultado apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital. Comunica-se que a ausência de pagamento ou impugnação do débito poderá ensejar a inclusão no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei n. 10.522/2002, bem como inscrição em dívida ativa, protesto de título e cobrança judicial. Processo nº SEI150014/001561/2026.
| Interessado | CNPJ/CPF | Taxa de Serviço Metro- lógico |
Va l o r |
|---|---|---|---|
| BRUNO MARTINS PIMENTEL | 089.XXX.XXX-54 | 294103616088046662 | R$ 922,62 |
| COMERCIO DE DERIVADOS DE PE- TROLEO BASTOS LTDA |
39.229.745/0001-62 | 294103616194012849 | R$ 2.753,09 |
Os interessados poderão obter informações a respeito do valor devido no Ipem-RJ, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (21) 2332-4191.
Id: 2765667
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVOFISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo Nº SEI350008/002866/2025
Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoI N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0116-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 464/2024, com alteração quantitativa sobre o valor originalmente contratado, e renúncia ao reajuste referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO: 02/09/2026 a 02/09/2028. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor estimado de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 68.400.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI35/0208/000080/2024. Id: 2765804
I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato Nº 040/2026 - DGO. PA R T E S : SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RETIFICAÇÕES DOERJ DE 22/09/2026 PÁGINA 31 - 1ª COLUNA EXTRATOS DE TERMOS
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : R$ 34.772,62 (Trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026
INSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025 Onde se Lê: DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026... PÁGINA 33 - 1ª COLUNA INSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 02/2026 -Pregão Eletrônico 02/2025. Onde se Lê: DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026... Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026...
GESTOR DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8. GESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.
FISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo Nº SEI350008/002866/2025
INSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025. Onde se Lê: DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026... Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026...
I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato Nº 041/2026 - DGO. PA R T E S : SEPM e a empresa LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 49.087.735/0001-93. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : R$ R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais centavos) DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026 GESTOR DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8. GESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.
Id: 2765670
Secretaria de Estado de Defesa Civil CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L Secretaria de Estado de Polícia MilitarO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-Soldado BM TEMP/00/22 ALISON RAMOS TITO AGUIAR , RG 2201.123, Id Funcional 5130891-6, CPF 063.XXX.59763, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09h às 15h, impreterivelmente, até o dia 05 (cinco) de novembro de 2026. Processo SEI-270007/032092/2026.
FISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo Nº SEI350008/002866/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S
INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02441. PA R T E S : SEPM e a MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.317.162/0001-14. O B J E TO : Insumos Vitais de Grade Geral.
I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato Nº 042/2026 - DGO. PA R T E S : SEPM e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59
O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA
VALOR TOTAL: R$ 72,20 (setenta e dois reais e vinte centavos). PUBLICAÇÃO PNCP: 23/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.
Id: 2765659
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : R$ 3.198,99 (Três mil cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA : 18/09/2026 GESTOR DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8. GESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0. FISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo Nº SEI350008/002866/2025
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROG E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5 FISCAIS : Raquel da Silva Machado Azevedo, ID 5134412-2 / Eliana C. Santos Silvestre, ID 5134222-7 / Jéssica Tenório da Silva, ID 5134096-8 / Patrícia de Souza Francisco dos Santos, ID 5134359-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/036469/2025.
E D I TA L O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-Aspirante a Oficial BM QOC/20 MARLON RONI MORAIS MARTILIANO , RG 53.667, Id Funcional 5111719-3, CPF 148.XXX.067-51, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09h às 15h, impreterivelmente, até o dia 05 (cinco) de novembro de 2026. Processo nº SEI-270006/013356/2026. Id: 2765660
INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02442.
PA R T E S : SEPM e a BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 31.282.018/0001-57. O B J E TO : Insumos Vitais de Grade Geral. VALOR TOTAL: R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais). PUBLICAÇÃO PNCP: 23/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5 FISCAIS : Raquel da Silva Machado Azevedo, ID 5134412-2 / Eliana C. Santos Silvestre, ID 5134222-7 / Jéssica Tenório da Silva, ID 5134096-8 / Patrícia de Souza Francisco dos Santos, ID 5134359-2. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/036469/2025.
Id: 2765911
E D I TA LO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, no CFAP 31 de Vol., o candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados - CFP/2023 (Edital DOERJ nº 096 - 26/05/2023) mencionado abaixo:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARA CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RG: 114.690 NOME: JOYCE FRANCISCO COELHO MEDEIROS DO AMARAL** Certificado nº:32001245833-2 Categ. 1° Tempo de Serviço: 05Anos 00 Meses 01Dia De: 30/12/2020 até 29/12/2025 Nat. Origem: Ministério da Defesa Processo: 0879241-11.2025.8.19.0001
Id: 2765790
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-1º Tenente BM TEMP/Fon/22 RAFAEL DE OLIVEIRA S I LV E I R A , RG 2200.043, Id Funcional 5131213-1, CPF 149.XXX.18740, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09h às 15h, impreterivelmente, até o dia 05 (cinco) de novembro de 2026. Processo nº SEI-270006/018782/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRAT U A I SINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 462/2026 - FUSPOM. PA RTES: SEPM e a empresa PRANALIFE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 28.627.375/0001-03. OBJETO: Aquisição Implantes para Cirurgias da Coluna Vertebral PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 38.274,60 (trinta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA : 22 de setembro de 2026. G E S TO R : Felipe Santana Pompeu - 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO : Alberto Ribeiro Silva - 2396268-2 FISCAIS: Alexandre Alves Campos - ID 2446144-0), Alexandre Peixoto - ID 43983880, Thiene Maria Novais Campista - ID 4398531-9 F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/000701/2024-PE SRP Nº 036/2025.
RG: 114.691 NOME: BRUNA ROBERTA ALVES DA CONCEIÇÃO* Processo:3066586-86.2025.8.19.0001
Id: 2765661
RG: 114.692 NOME: ALAN DO AMARAL DA SILVA* Certificado nº:02017341673-4 Categ.1°
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTempo de Serviço: 08Anos 00 Meses 02Dias De: 01/03/2012 até 28/02/2020
E D I TA LNat. Origem: Ministério da Defesa Processo: 0837963-27.2025.8.19.0002
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 EVERALDO JUNIOR DA SILVA BRAGA, RG 2200.205, Id Funcional 5130858-4, CPF 160.XXX.067-82, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09:00h às 15:00h, impreterivelmente, até o dia 05 (cinco) de novembro de 2026. Processo nº SEI-270007/031816/2026.
Observação:
() - Candidato incluído por força de Liminar; (*) - Candidato incluído por força de Sentença; Processo nº SEI-350009/031169/2026
Id: 2765930
Id: 2765929
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARId: 2765872
E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS AV I S OI N S T R U M E N TO : Termo de Contrato Nº 039/2026 - DGO.
PA R T E S : SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : 15.004,79 (Quinze mil e quatro reais e setenta e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA : 14/09/2026
GESTOR DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8. GESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2026 - SEPM
TIPO: Menor Preço Unitário Por item. O B J E TO : Aquisição de miras de precisão telescópica para fuzil, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme o item 1 do Termo de Referência. REALIZAÇÃO: 26/10/2026, às 10h00min.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.175.583,21 (dois milhões cento e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) LOCAL: w w w. c o m p r a s . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-350014/002832/2024
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 ITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO , RG 2200.111, Id Funcional nº 5131584-0, CPF 107.XXX.827-27, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09:00h às 15:00h, impreterivelmente, até o dia 05 (cinco) de novembro de 2026. Processo SEI-270007/031794/2026.
Id: 2765823
Id: 2765873